"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

domingo, fevereiro 28

Apresentação de Contas

Mulher Atuante, 27/fev às 18:10 em "Metas do Judiciário":
"Estou estupefata com o cinismo desse governo municipal. Acabo de assistir na TV Câmara que o governo destinou à Educação 30% da receita, quando o máximo previsto pela Constituição é de 85%! E para a Saúde 29%, apenas 15% além do mínimo previsto pela Constituição! Aí eu pergunto: para onde vai o resto?"

TAngra:
Prezada Mulher Atuante,

Parabéns, assistir reprise de prestação de contas do município é dose... Para isso tem que ser muito mais que atuante...

Mas, brincadeiras à parte, você está certíssima, é assim que tem que ser, essa é a nossa cidade e precisamos saber direitinho o que fazem com nosso dinheiro. 600 milhões por ano é muita grana, Angra não poderia estar neste abandono. Apenas praças e jardins às beira-mares, bonitos cenários para visitantes.

Relativo a Prestação de Contas dos meses de setembro a dezembro de 2009, que foi a Audiência Pública que nós assistimos agora dia 26 na Câmara, é bom notar que aquele números todos não têm grande significado não. O objetivo daquilo foi mostrar que:
  • no orçamento previram gastar 30 dinheiros em alguma coisa e
  • agora estão comprovando que gastaram os 30 nas coisas previstas e
  • o Tribunal de Contas vai aprovar, pois 10+10+10=30 e
  • a Audiência Pública atende ao que determina a lei e
  • grande abraço e
  • parabéns ao prefeito e todo mundo! Cadê o champagne?

É assim mesmo, mas pode melhorar...

Há muito tempo passado um político cheio de boa intenção descobriu que para melhorar a participação popular na administração das cidades, seria bom fazer uma Lei obrigando que houvesse uma Audiência Pública onde cada prefeitura discutiria com sua população qual a melhor forma de aplicar os 600 milhões previstos para o ano seguinte, por exemplo. Assim o tal Orçamento Municipal passou a ser, teoricamente, feito pelo Executivo junto com a população, Legislativo também participando.

Para aumentar a fiscalização popular da administração fizeram outra Lei. Essa para que o Executivo prestasse contas numa Audiência Pública de tudo aquilo que foi combinado quando fizeram o Orçamento juntos. Aqui em Angra essa Prestação de Contas é a cada 4 meses, quadrimestral, ou a cada quadrimestre (ou seria quadrilha?).

A intenção dessa Lei é louvável e nobre, seja lá o que for louvável e nobre. Pensaram que resolveria todos os problemas de má administração, corrupção - e até essa alegre "improbidade administrativa".

E a partir dessa Lei da Transparência todo povão da cidade, todos eles doutores, engenheiros, advogados, educadores, carpinteiros, balconistas, sambistas e passistas formados nas PUCs, IMEs e ITAs da cidade, todos com PHD em Harvard, sentariam com o Tuca Jordão, p. ex., e combinariam:

- "Prefeito, precisamos de uma escola aqui no Zungú, pode ser aqui nessa rua, uma escola para 300 crianças."
- "É Prefeito, mas essa escola tem que ter pelo menos um campo de futebol soçaite e uma piscina para as crianças não ficarem o dia inteiro na internet na biblioteca da escola. Dá para fazer?"
- "Por falar nisso, Prefeito, isso de nós, professores, ganharmos só 80% do seu salário não está certo não, isso tem que ser melhor distribuído, não acha?"
- "É mesmo, vocês estão com a razão! Vou acabar com aquela mamata de 11 milhões de reais por ano que combinei com aquela empresa - cheia de ações na Justiça, aqui entre nós - em troca de 'facilidades' no fornecimento da merenda escolar. Nós temos cozinhas, merendeiras, tudo funcionava bem até essa Serra Leste - CBA - Top Cestas - Etc aparecer. Vamos tomar juízo e voltar a fazer as merendas das crianças, fica muito mais barato, gostoso e transparente."

- "Prefeito, seria bom instalar mais 1 tomógrafo no Posto de Saúde do Frade. O pessoal não aguenta mais ter que ir de metrô até a Jupuíba e aquele cavalo que cuida do jardim do hospital assusta muitas velhinhas."
- "Combinado! Mas para isso eu vou ter que cortar essa fortuna de 3 milhões de publicidade que eu pago para aquele meu "amigo de infância". Se vocês acham que está justo, assim será feito, e eu sou franco e verdadeiro, que nem aquele Blog!

E assim seria preparada a Lei Orçamentária e suas criativas siglas. Excelente ideia, não é?

Sobre a Prestação de Contas, que é o nosso assunto, nós falamos já, já, Mulher Atuante, só um instante, temos que ver uma coisa aqui...

5 comentários:

Anônimo disse...

ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ANGRA PROTESTA CONTRA...BLOGUEIROS .

A cidade de Angra dos Reis foi palco quarta-feira de uma reunião promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) cujo objetivo é dar apoio aos juízes da região. Segundo a associação, os magistrados de Angra vêm sendo alvo de pressão política e de questionamento de seu trabalho. Detalhe é que tal campanha, de acordo com a Amaerj, vem sendo orquestrada por... blogueiros interessados em desestabilizar a cena política. Como diz o outro, nunca antes na história desse país os blogs foram capazes de mobilizar um ato de protesto de tantos e tão distintos senhores.

fonte: jornal extra on line .
coluna EXTRA,EXTRA - BERENICE SEARA, COM FELIPE SÁLES .

Anônimo disse...

http://extra.globo.com/geral/extraextra/posts/2010/02/26/associacao-de-magistrados-de-angra-protesta-contra-blogueiros-269734.asp

Associação de magistrados de Angra protesta contra... blogueiros

A cidade de Angra dos Reis foi palco quarta-feira de uma reunião promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) cujo objetivo é dar apoio aos juízes da região. Segundo a associação, os magistrados de Angra vêm sendo alvo de pressão política e de questionamento de seu trabalho. Detalhe é que tal campanha, de acordo com a Amaerj, vem sendo orquestrada por... blogueiros interessados em desestabilizar a cena política. Como diz o outro, nunca antes na história desse país os blogs foram capazes de mobilizar um ato de protesto de tantos e tão distintos senhores.

Joana disse...

Ora só a prefeitura do Rio de Janeiro gastou 120 milh~es em piblicidade no último ano, o Lulinha paz e amor gasta bilhões, qual o problema da prefeitura de Angra dos Reis, gastar 3 milh~es em 01 ano?
Voc~es sabiam que todos os órgãos, de todas as esferas gastam em publicidade institucional, vocês sabiam que isso não é crime ou improbo.
Não consigo imaginar o porque de tanta perseguição política, o PT reinou em Angra por longos e árduos 12 anos, NÃO FEZ NADA, absolutamente NADA, e agora quando as coisas começam a andar, a oposição fica inventado moda.
Espero ver divulgado aqui textos verdadeiros, não falácias.

Anônimo disse...

Falácia onde, caro anônimo? O que fiz em meu comentário foi reproduzir os dados divulgados pelo próprio executivo. Eu não sei se a coisa andou ou não no governo do PT, pois ainda não morava aqui. Agora nesse governo as coisas só andam para aqueles que o apóiam no intuito de conseguir satisfação dos seu desejo pequeno burgueses, como provavelmente é o seu caso. Agora saiba que a satisfação das mordomias de uns poucos se dá às custas da falta do que é básico para muitos, como esgoto, água potável, moradia digna, comida a preço decente, formação profissional... Coisas que pessoas como você, que só enxergam o que interessa ao próprio umbigo, não precisam de muito esforço para conseguir. Vale a pena, na vida, aprender a analisar as coisas por um ponto de vista diferente do que o próprio egoísmo permite, sabe?

Mulher Atuante disse...

Em tempo, meu comentário acima foi destinado à Joana.