Blog Colunistas Sociais

Conforme disse o angrapol.blogspot.com: "o Blog dos Colunistas Sociais de Angra está saindo do ar".

Segundo me informou Andrei Lara no último dia 15, o motivo seria: "estou voltando à minha rotina normal agora. Fiquei 45 dias na mais pura adrenalina, com eventos e política. Tal motivo fará com que eu venha a cancelar a conta do nosso blog".

Explica mas não justifica. E quanto aos demais colunistas ?

De qualquer forma, é mesmo uma pena. Quanto mais informações de qualidade houver na Internet sobre a cidade, melhor para todos.

Você é Corrupto ?

A corrupção é um dos principais problemas brasileiros e se prolifera dia a dia. Até na política da nossa Angra dos Reis temos exemplos conhecidos de todos. Mas antes de partirmos para uma atuação mais eficaz em seu combate, é preciso reavaliarmos nossa posição.

Você, é corrupto? Será mesmo que não? Para as 12 questões a seguir escolha uma só das seguintes opções de resposta:

a-muito grave * b-grave * c-compreensível * d-normal

1. Policial usar seu poder para tirar vantagem ou dinheiro de alguém é uma atitude:
2. Pagar um funconário público para tirar mais rápido um documento é uma atitude:
3. Para o carro em fila dupla é uma atitude:
4. Usar dinheiro de origem desconhecida que aparece na sua conta bancária é uma atitude:
5. Falsificar carteira de estudante para pagar meia-entrada é uma atitude:
6. Falsificar a idade para conquistar direitos exclusivos a maiores de 18 anos é uma atitude:
7. Deixar de exigir nota fiscal para obter desconto em consulta médica é uma atitude:
8. Comprar produtos piratas ou contrabandeados é uma atitude:
9. Deixar de registrar empregados para não pagar impostos é uma atitude:
10. Colar em provas é uma atitude:
11. Fazer ligações clandestinas de fiação elétrica, internet ou televisão é uma atitude:
12. Apresentar atestado médico falso para conseguir faltar à escola ou ao trabalho é uma atitude:

Agora para as 4 questões seguintes as respostas podem ser:

a-não concordo * b-mais ou menos * c-muito * d-totalmente

1. Não tem jeito de fazer política sem um pouco de corrupção. Você concorda?
2. Se for para proteger alguém de sua família, está certo fazer alguma coisa um pouco corrupta. Você concorda?
3. Algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas. Por exemplo, sonegar algum imposto, quando ele é caro demais. Você concorda?
4. Dar dinheiro para um guarda para escapar de uma multa não chega a ser um ato corrupto. Você concorda?

Viram como é difícil manter a postura no dias de hoje? Mas quanto aos que foram nomeados para nos servir, os políticos e servidores públicos, não podemos abrir mão de exigir absoluta transparência e honestidade. É nosso dever de cidadão!

Aos poucos vamos chegar lá, só precisamos nos organizar. Acreditem e nos acompanhem.

PS. Foi copiado de um teste on-line que pode ser acessado clicando em Você é Corrupto ? Mais importante que o teste em si é vermos as respostas de vários populares entrevistados.

Nepotismo - Vejamos a Lei

* O que diz a Constituição da República Federativa do Brasil:

Capítulo VII - Da Administração Pública

Art. 37.-A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...] § 4o-Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

* O que diz a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF):
A ... nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica ... para cargo em comissão ou de confiança ... na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... viola a Constituição Federal.

* A Súmula e o Nepotismo Cruzado, onde um político ou servidor contrata o parente de outro em troca do outro contratar o parente do primeiro:
...compreendido o ajuste mediante designações recíprocas ...

* Comentário do ministro Ricardo Lewandowski, do STF:
"O Supremo está entendendo que a proibição do nepotismo decorre diretamente dos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência que constam do texto constitucional”.

* Comentário do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF:

"acredito que a súmula vinculante que proíbe o nepotismo nos três poderes poderá desencadear uma discussão sobre a redução de cargos em comissão na administração pública".

* Comentário do ministro Marco Aurélio Mello (STF):
"a sociedade já espera uma resposta do meio político quanto ao enxugamento da máquina administrativa, que começaria pelo corte de cargos em comissão e funções de confiança. É preciso que se reapresente que a Constituição Federal submete a todos, é a lei maior do país e precisa ser um pouco mais amada principalmente pelos homens públicos”.

* O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza:
"a tarefa de fiscalizar e denunciar casos de nepotismo nos três poderes é tarefa de toda a sociedade".

* Sugestões do Transparência Angra:

1. Que os políticos de bem ajudem a acabar com essa prática nefasta. Sem corporativismo, senhores.


2. Que os maus políticos não tentem burlar a Lei Maior, como está se configurando no Senado Federal com a tentativa de criarem cotas para parentes. O STF já se pronunciou a respeito.


3. Que o Executivo não tente burlar a lei desmembrando as Secretarias, já que nas Secretarias a nomeação de parentes é possível.


4. Que nós, cidadãos de bem, fiscalizemos e denunciemos. Se você souber de algum caso de nepotismo deve denunciar. Coloquem um comentário neste Blog - ou em qualquer outro dos que se preocupam com a ética na política - com o nome do ocupante do cargo e quem o indicou. Se não se sentirem à vontade para fazerem isso de público, peçam para que o comentário não seja publicado ou enviem um e-mail para transparenciaangra@gmail.com.

Vamos acabar com essa imoralidade, senhores políticos!

Discursos - Encerrando o Assunto

Atendendo ao pedido feito no comentário de um colaborador,

"Se possível, gostaria sim que postasse o discurso do Aguilar [...] ",

nos sentimos obrigados a disponibilizar o discurso do vereador Aguilar.

A relação completa :

-Vereador Essiomar Gomes: Parte 1 (03:55 min); Parte 2 (04:11 min); Parte 3 (03:47 min).
-Vereador Pedro Miguel: Parte 1 (05:11 min); Parte 2 (04:29 min); Parte 3 (04:57 min); Parte 4 (03:39 min); Parte 5 (04:03 min).
-Vereador Marco Aurélio: Parte 1 (04:13 min); Parte 2 (03:17 min); Parte 3 (03:32 min).
-Vereadora Vilma dos Santos: Parte 1 (03:20 min); Parte 2 (04:16 min).
-Vereador Aguilar Ribeiro: Parte 1 (03:23 min); Parte 2 (03:50 min); Parte 3 (04:26 min); Parte 4 (04:00 min); Parte 5 (04:00 min); Parte 6 (04:07 min).

E atendendo ao pedido no comentário de outros 2 colaboradores, um deles dizendo:

"BemXMal. Tudo começou em um determinado programa de TV [...]. Espero que tal assunto seja esquecido [...] Vamos pedir a DEUS que ilumine [..] Tuca ou Conceição, o importante é que somos angrenses de coração aberto. Abraços a todos.",

quero esclarecer que o termo "cidadão de bem" na verdade começou num comentário postado dia 8/10/08 às 23:53h no blogdobaltazar.blogspot.com sob o título "Divisão do Bolo" e não no programa de TV. Também, que o assunto não deve ser esquecido, senão vai se repetir. Como disse o vereador Aguilar ao final de seu discurso, "tem 3 coisas na vida que não têm volta: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida". E, por último, que não basta pedirmos a DEUS, nosso dever é acompanhar e fiscalizar, pois nem todo político escuta o que dizemos em nossas orações. Sem dúvida esse leitor é pessoa de muito boa índole e de grande coração.

Por isso estamos encerrando o assunto "Discursos" nesta postagem.

Adeus discursos ! (mas vamos continuar todos de olho bem aberto)

Pesquisas X Eleições

As pesquisas têm peso importantíssimo nos resultados.

Em todas as regiões do Brasil pode-se constatar que essa influência é inversamente proporcional ao nível de escolaridade das pessoas. Quanto menos informado e instruído é o cidadão, mais influência tem a divulgação de pesquisas pré-eleitorais.

Vou contar um fato que ilustra bem o que digo.

Na primeira eleição que passei em Angra "votei em trânsito". A justicativa era feita nos Correios e se formava uma fila quilométrica em torno da Praça Lopes Trovão. Coisa de má gestão e total desrespeito aos turistas, que eram maioria na fila, por parte dos Correios. Mas isso é outra hstória.

Um morador, vindo de seu local de votação, ao avistar um conhecido seu na fila pouco à minha frente parou para uma conversa:

- Ué!, você não vota em Angra não ?

- Não, não deu tempo de transferir o título. Tenho que enfrentar essa maldita fila, que não anda. Em quem você votou ?

- Deixa eu ver, foi nesse aqui - respondeu, apanhando no bolso um santinho de candidato.

- Será que ele vai ganhar ?

- Claro que vai. Eu nunca perdi eleição nenhuma. Acha qua sou bobo ? Antes de votar eu vejo as pesquisas e escolho os que estão na frente. Meu candidato sempre ganha - disse cheio de orgulho.

O pior é que os políticos sabem disso muito mais do que nós. Especialmente os maus políticos. Eles sabem que se houver um ensino público de qualidade, aulas de civismo e cidadania, a chance deles acaba.

Por que vocês acham que o ensino público é tão negligenciado, mesmo em cidades ricas ? Fazem-se obras milionárias ao invés de investirem na boa educação.

E o que podemos fazer ? - Nós temos que participar ativamente da vida política de nossa cidade, de nosso estado e de nosso país, ao ínvés de ficarmos dizendo: fulano ganhou e pronto, temos que engolir o pepino e esperar 4 anos. Não, meus caros amigos, falar ou aceitar isso não é atitude de cidadãos de bem.

Comparem as tabelas com o grau de instrução do eleitor angrense x região sudeste. E tirem suas conclusões.

Fim do Nepotismo ?

35 pessoas foram demitidas desde 29 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal publicou a súmula que determinou o fim do "nepotismo" nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As 35 eram parentes de 18 senadores.

E dos 81 senadores apenas 35 (que número cabalístico, esse 35) responderam em ofício ao presidente Garibaldi Alves informando se havia algum parente trabalhando no senado.

Garibaldi disse anteontem, 13 de outubro, em entrevista, que este comportamento se deve ao fato de a súmula não falar em punição aos infratores. "Existe um vazio jurídico. A lei não estabelece pena, mas pode caber até uma ação de improbidade."

Ontem o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, afirmou que a Constituição dispõe sim de instrumentos que garantem que a lei será cumprida. Será que será ?

Felizes somos nós, aqui em nossa bela Angra. Nem se fala em nepotismo por estas bandas. Deve ser por que aqui não há essa prática. Ou será que há e ninguém sabe ? Ou será que ninguém sabe que há ? Ou será que ningém sabe que não pode ? (que palavra cabalística, essa "será")

Gostaria de saber !

Em tempo: aos nossos recém-eleitos vereadores, lembramos que nepotismo é a contratação de parentes para cargos públicos. Vem de nepote (favorito do Papa), sobrinhos e parentes que eram nomeados para exercer cargos na administração eclesiástica.

Discurso do Vereador Aguilar

Prometi colocar no YouTube vídeo com o discurso do vereador Aguilar Ribeiro. Quando vi na TV fiquei indignado. Quando revi eu não senti a mesma coisa.

Naquela ocasião eu devo ter sido influenciado pelos discursos indecorosos de Essiomar e Pedro Miguel, que o antecederam. Não me saía da cabeça o fato de aqueles senhores estarem na tribuna da Câmara, pagos com parte significativa do meu suado trabalho - e do seu, leitor - , agindo daquela forma. E depois ainda veio a vereadora Vilma ...

Aí sobrou pro Aguilar. Cheguei a colocar uma porção de (*****) ao lado do que viria a ser o link para o vídeo dele e escrevi que "era um dos melhores, Aguardem !!!".

Mas não é não. É só mais um discurso. Ele fala uma ou duas vezes da tal confusão de "cidadão de bem versus cidadão do mal", mas só queria expor sua visão do assunto.

Confesso que eu tenho uma grande dificuldade em compreender o que ele diz, mas isso é culpa minha. Usando palavras dele, meu "raciocínio fica todo confuso" quando o ouço discursando. Pode ter sido isso.

Se vocês pedirem coloco o discurso no YouTube, mas acho que não carece não, podem acreditar.

Quanto ao também prometido discurso do vereador Marco Aurélio, vou colocá-lo. Apenas para ilustrar algumas considerações que foram feitas por vários leitores, em vários Blogs, sobre grau de instrução e o político.

Independente do conteúdo do discurso, nota-se uma diferença de postura, de educação, na participação dele. Parece ter consciência de que está na Casa do povo, eleito pelo povo, para servir ao povo (pelo menos em tese), pago pelo povo. Parece saber que mesmo a parte do povo que não votou nele contribui com seu salário e que deve tratá-lo (ao povo) com o maior respeito. Mesmo que uma grande parte do tal povo não tenha ciência disso.

Como neste Blog não me dão o direito de opinar, vejam vocês o vídeo e tirem suas conclusões.

PS. Espero que os fofoqueiros de plantão (agora plagiando o Robson) não distorçam o que está escrito aqui!

Grau de Instrução dos Candidatos

Atendendo ao pedido de um leitor:

"Poderia publicar no blog o grau de instrução dos candidatos ? Pelo menos os de Angra dos Reis ?"

Caro leitor, não está publicado neste Blog, mas clicando no link Resultado da Votação 2008 pode-se ver, no site do Transparência Angra, uma relação de todos os candidatos de Angra dos Reis que concorreram nestas eleições, os respectivos totais de votos e agora também foi colocado lá a escolaridade de cada um.

Na página que você verá clicando no link, a escolaridade está mais detalhada do que nas tabelas que aparecem mais abaixo neste Blog. Lá é informado se o candidato tem o curso completo ou incompleto.

Veja se era isso que você precisava.

Abraços !

Cidadão de Bem X Cidadão do Mal

Assisti reapresentação da sessão legislativa do dia 9 de outubro. O que vi foi lamentável, muito triste mesmo. Desanimador.

De forma quase irada, passaram horas na tribuna divagando sobre a tese de que "alguns" teriam dito na campanha eleitoral que os eleitores que votassem no candidato 'A' seriam cidadãos do mal; só seriam cidadãos "do" bem os que votassem no candidato 'B'.

(Me pareceu que os "alguns" a quem se referiram eram canais de TV e os novos meios de informação e opinião: os Blogs e a Internet.)

Quando o discurso saía do foco bem versus mal, derramavam-se em elogios ao candidato mais votado na majoritária e em críticas singelas ao candidato derrotado. Mas quanto a isso, nada de mais (?).

Quanto à declaração de que "alguns" acusaram cidadãos de serem do mal por conta da opção de voto, parece que nossos ilustres ocupantes da Câmara de Vereadores não entenderam patavina (com todo o respeito).

O que nós sempre dissemos aqui neste Blog de informação - TransparênciaAngra não é um Blog de opinião -, é que é dever de todo cidadão de bem escolher com cuidado seus representantes. E fiscalizá-los de perto, se eleitos. E foi isso que vimos e ouvimos nos demais Blogs - de informação ou de opinião - e TV's que participaram ao lado dos cidadãos na campanha.

Também dissemos que aqueles que escolhessem seus candidatos só pensando em auferir qualquer benefício ou vantagem para si, fosse uma cesta básica, um saco de cimento, um emprego na administração pública ou privada, uma carona, R$50,00 ou um simples aperto de mão, era, sim, um mau cidadão.

É um mau cidadão também aquele que superfatura obra pública, o que corrompe e o que se deixa corromper, o que compra o eleitor em troca de voto e o eleitor que se vende, o que faz e o que contrata a boca de urna, o que se omite na malversação da coisa pública e por aí vai ....

E não interessa se estes maus comportamentos estão se tornando vulgares, como também alegou um dos vereadores. O cidadão de bem tem o dever de se contrapor a essas atidudes nefastas, pelo menos enquanto elas estiverem fora da lei vigente. Caso contrário, é, sim, um mau cidadão.

Quanto a cidadão do mal (com L), pelo que me consta é aquele que habita as profundezas do inferno, príncipe das trevas, belzebu, segundo o Novo Testamento. Mas isso é outra história. E não é comigo.

No YouTube estão os discursos mais representativos do que falei. Há também alguns que não têm relação com o caso, mas permitem que façamos um paralelo entre a atuação parlamentar e o grau de instrução (embora eu seja completamente favorável à legislação que permite a candidatura de qualquer cidadão, mesmo apenas alfabetizado), assunto que gerou alguma polêmica.

Foram colocados no YouTube porque dentre os poucos leitores deste Blog alguns não têm acesso à NET e outros pouquíssimos não são de Angra.

Sei que é uma tarefa árdua mas por favor não deixem de assisti-los. E depois não esqueçam de postar comentários se acaso eu cometi alguma injustiça.

Vereador Essiomar Gomes: (***)

• Parte 1; Parte 2; Parte 3.

Vereador Pedro Miguel: (****)

• Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5.

Vereador Marco Aurélio: (**)

• O vídeo será colocado em breve..

Vereadora Vilma dos Santos: (*****)

• Parte 1; Parte 2.

Vereador Aguilar Ribeiro: (******)

• O vídeo será colocado em breve. É um dos melhores! Aguardem !!! (plagiado do angrapol)

PS. A imagem não é muito boa, aliás é pessima, mas o contéudo é muito esclarecedor, como já foi dito num comentário !

Grau de Instrução do Eleitor Brasileiro

Mais informações (curiosidades ?) sobre o grau de instrução dos eleitores.

Agora, sobre cada região do Brasil.

Obs. - O percentual das regiões é calculado sobre o total de eleitores do Brasil.

O percentual dos graus de instrução é calculado sobre o total de eleitores da região.

Dados referentes a setembro de 2008, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Grau de Instrução do Eleitor Angrense

Algumas informações sobre o grau de instrução dos eleitores de Angra dos Reis e dos vereadores.

• Eleitores:

• Candidatos a vereador:

• Vereadores eleitos:

• A atual legislatura:

Dados referentes a setembro de 2008, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Jornal de Opinião

"Por que será que as opiniões de José Miziara mudaram 'de vinho pra água' ?", foi a pergunta que um amigo me fez. É artista plástico e guarda jornais para forrar sua bancada quando trabalha com argila. Eu não sei se mudaram e não pude responder, só Miziara (PMDB) pode.

Apanhamos aleatoriamente algumas edições do A CIDADE para lermos a seção PANORAMA, assinada pelo jornalista.

Em 2 de novembro de 2007, sobre a "Cartas Marcadas":

• "A CPI governista vai apurar o quê ? ... agiram conforme o figurino. O objetido era barrar a Conceição (Rabha) ..."
• "...nós e todos os petistas temos o direito de sagrado de exigir transparência nas investigações ..."
• "... o dinheiro foi pago em obras superfaturadas, propinas, compra de licenças ambientais e outros tipos de corrupção ativa ... faturas de cerca de 64 milhões de reais da prefeitura com apenas duas empreiteiras..."
• "... há sinais visíveis de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro de funcionários de alto escalão ..."
• "... empresas mutreteiras como a Telmax (esta é infame, o fim da picada), Metro (*) e Office Job ..."

Em 9 de novembro de 2007, ainda "Cartas Marcadas":

• "... réus da 'Cartas Marcadas' denunciados pelo MP ... a pena dos envolvidos, somadas, passa de mil anos...."
• "reclamam que 'as famílias estão sofrendo com a exposição de seus entes queridos na mídia' ... Fazemos jornalismo. Informação é um direito sagrado do público. O criminoso é que deve pensar bem antes de delinqüir."

Em 4 de janeiro de 2008, sobre a escolha do PT para as eleições:

• "A vereadora dispensa apresentações, é educadora, política íntegra, tem experiência executiva, e um louvável currículo a serviço de Angra."
• "Um bom nome, uma mulher admirável ..."

Em 3 de outubro de 2008, véspera das eleições: (clique aqui para ver a página inteira)

• "O PT Angra não se cansa de tentar tirar o jornal A CIDADE das bancas."
• "... o PT Angra detesta liberdade de imprensa."
• "O PT Angra não quer democracia."
• "O PT Angra ... O PT Angra ... o PT Angra ..." (usa mais 22 vezes a expressão PT Angra associada a fatos negativos).
• "Neste 5 de outubro ... os angrenses têm a opção de escolher entre um engenheiro e uma professora ..."
• "O engenheiro Tuca Jordão (PMDB) ... grandes seviços prestados ... experiência vitoriosa ... transformou para melhor ... construiu casa populares ... início dos projetos de saneamento."
• "A professora Conceição Rabha (PT) ... Secretária de Educação do PT ... vice-prefeita no governo petista ...única representante do PT na Câmara."
• "A escolha é sua, eleitor. Eu já fiz minha opção ..."

Todos devem ter opinião. Também é um direito de todos mudar sua opinião.

Questionável são as razões que levam à mudança. Os motivos podem ser nobres ou condenáveis.

(*) Metro é a empreiteira que constrói o "banheiro de ouro" no cais Santa Luzia.

Mais Prestação de Contas

Comentários indignados sobre as Prestaçôes de Contas dos candidatos podem ser vistos em todos os blogs. Cabe aqui fazermos alguns esclarecimentos.

As contas existentes dizem respeito à 2º Parcial. As definitivas ainda não foram apresentadas. O prazo é, em princípio, 04/11/2008. Vão estar resumidas no site assim que disponibilizadas pelo TSE.

Mas não se iludam. A fraude e sonegação vão continuar. Afinal, a legislação eleitoral é feita pelos políticos. Há brechas consideráveis na legislação que reduzem a transparência do financiamento das candidaturas.

Por lei, o TSE só pode agir quando acionado. Ele não pode realizar investigações quando há apenas suspeitas. Portanto, a transparência no financiamento das campanhas eleitorais e o banimento da prática de corrupção pré-eleitoral dependem fortemente do aumento dos poderes de fiscalização da Justiça eleitoral.

Sem o aperfeiçoamento legal, as Contas dos candidatos serão meras peças de ficção e somente a atitude investigativa da imprensa e a indignação dos cidadãos podem contribuir para o incremento da lisura do processo eleitoral no Brasil.

Portanto, que a imprensa séria continue investigando e que os cidadãos de bem continuem se indignando ! É nada mais que nossa obrigação !

Pesquisa do IBOPE em Angra

Um leitor deste Blog entrou em contato e disse que havia pedido informações ao Ibope sobre a existência de uma pesquisa pré-eleitoral em Angra. Como não recebeu resposta entrou novamente em contato uma semana depois. Dessa vez perguntou pela pesquisa registrada na 147ª ZE de Angra dos Reis sob o número 671/2008.

Recebeu então a seguinte comunicação do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística:

"Confirmamos que o IBOPE Inteligência realizou pesquisa eleitoral no município de Angra dos Reis e que a mesma está registrada na 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, sendo o número de registro 671/2008."

Essa é a informação que Transparência Angra recebeu sobre sobre o assunto.

A Campanha de Tuca Jordão

Houve alguma irregularidade na campanha de Tuca Jordão ?

Depois de uma leitura no Código Eleitoral, mesmo os leigos na matéia jurídica poderão concluir que sim. Basta ler com um pouco de atenção os capítulos que tratam "Da Propaganda Eleitoral", na Lei 9.504 - Lei das Eleições.

A Lei é cuidadosa no sentido de garantir a "igualdade de oportunidade entre os candidatos". Por isso proíbe, por parte dos agentes públicos, a divulgação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta no período pré-eleitoral. Isto foi flagrantemente desrespeitado.

Da mesma forma proíbe a compra de votos, seja em troca de dinheiro ou de benefícios por parte da administração pública. Também proíbe a coação dos eleitores por ameaças de demissão ou de contratação; ou ameaças de vantagens ou desvantagens em sua remuneração.

A Lei proíbe tudo o que possa se caracterizar como abuso de poder econômico ou de poder político mas, como vimos nos último 3 meses, houve claro desrespeito a eses preceitos. E poderíamos até ir mais além.

A comprovação desses atos é difícil, pois sabemos que são feitos às escondidas. Mas os cidadãos de bem que sofreram essas pressões podem colaborar em muito com a democracia e a cidadania em Angra denunciando tais atos. Não podemos ser coniventes com as irregularidades cometidas.

Seria de grande valia para nós, mortais comuns, se os eminentes advogados que têm abraçado a defesa da política ética em Angra dos Reis se manifestassem e nos esclarecessem . Dentre outros, gostaria de citar os doutores Cláudio Carneiro, Cláudio Gonzaga e Kleber Mendes, que têm participado ativamente do porgrama "Comunidade em Ação", na TVCom - canal 99.

Sobre o Código Eleitoral, destaquei no link Codigo Eleitoral - Parte apenas alguns itens da Lei Eleitoral. Só os que tratam dos casos que foram colocados acima. Na mesma página há um acesso para quem quiser copiar do site do TSE o Código Eleitoral completo, em arquivo ".pdf" (Adobe Reader). Neste arquivo também está disponível a Constituiçao. Por ser um arquivo pdf a leitura e as pesquisas ficam muito facilitadas. Acreditem que vale a pena dar uma olhada.

Dependemos da participação de todos para construirmos uma Angra dos Reis cada vez melhor. Não uma cidade apenas bonita, mas um município em que todos os cidadãos tenham igualdade de direitos e de deveres, bons serviços de saúde, transporte eficiente e barato, acesso ao lazer, moradia decente, emprego justo e, em primeiríssimo lugar, educação de qualidade.

Abraços a todos os leitores e chega! Já desabafei.

Boca de Urna da Vereadora Vilma dos Santos

Este link mostra a matéria que está em OGlobo.com sobre o flagrante de "boca de urna" da Vereadora Candidata Vilma dos Santos :

"Vereadora é presa fazendo boca-de-urna em Angra dos Reis".

Se a matéria procede devemos cobrar a devida punição por parte dos responsáveis, a Justiça Eleitoral. Se não é uma matéria verídica, que ela venha a público esclarecer o que de fato houve. A nós, cidadãos angrenses, cabe cobrar uma explicação, e é só por isso que estamos abordando o assunto aqui.

Se ela é culpada que pague por isso. Caso não seja culpada, que receba os merecidos parabéns pela eleição.

Vejam um extrato dos Artigos do Código Eleitoral que tratam do crime de aliciamento de eleitores em boca de urna neste link: transpangra.t35.com/legislacao/codigo_eleitoral_p1.htm.

E não venham dizer que não há punição para boca de urna por que há sim. Basta acompanhar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que tratam do assunto.

Se houve mesmo crime eleitoral e este ficar impune só estaremos estimulando a que volte aquele "inferno" das eleições passadas. E este pleito eleitoral de domingo foi bem mais tranqüilo, por conta das advertências feitas pela Polícia Federal.

Que não vejamos mais o infeliz comentário da responsável pelo Cartório Eleitoral, que disse não poder fazer nada porque aqui em Angra todo mundo faz boca de urna, conforme pudemos assistir numa filmagem apresentada na famosa TVCom, o canal 99,99 (%), no programa "Comunidade em Ação".

Compra de Votos versus Resultados

A Justiça Eleitoral tem tido papel fundamental na conquista da tradução fiel da vontade do eleitor nos resultados eleitorais. A urna eletônica trouxe enorme confiabilidade ao processo de votação e à contagem dos votos. Muito maior até que em países do chamado primeiro mundo. Mas persistem alguns problemas no período pré-eleitoral.

Um desses problemas são os altos gastos nas campanhas eleitorais. Porém, o mais danoso à expressão da vontade da maioria é a nefasta prática da compra de votos. Facilitada pelo baixo nível de consciência política da maioria dos cidadãos, a compra de votos está na raiz de graves distorções nos resultados das eleições.

Trata-se de uma prática política perversa e cruel, pois extrai sua força da manutenção da pobreza e da miséria. Constituem-se verdadeiros “exércitos de cabos eleitorais”, formados por eleitores dispostos a vender seu voto em troca, por exemplo, de uma cesta básica.

Dar ou simplesmente oferecer aos eleitores, durante o período de campanha eleitoral, qualquer tipo de bem material, vantagens ou dinheiro para conseguir votos constitui não somente crime, mas também infração eleitoral. Caso comprovada, resulta em cassação da candidatura.

A lei pune também uma outra prática: pode invalidar a candidatura daqueles que utilizam a máquina administrativa para conseguir votos. Utilizar funcionários, viaturas, serviços públicos diversos para fazer campanha eleitoral ou para conceder favores aos eleitores constitui motivo de cassação da candidatura.

Entretanto, somente a existência da lei não é suficiente: a Justiça eleitoral só pode agir a partir de denúncias formuladas contra candidatos que cometam a infração. Não havendo denúncias, tudo continuará como antes e ninguém será punido.

Espera-se que ocorram algum dia sanções exemplares. Conta-se com o efeito inibidor de tais exemplos, que poderá — espera-se — barrar a eleição de candidatos que não tenham outro programa senão distribuir dinheiro ou favores aos eleitores. Reverteremos assim a tendência a não mais acreditar na democracia, tendência perigosa em um país onde as desigualdades são tão profundas, e os problemas sociais, tão graves.

Novas Prestações de Contas

Por conta dos comentários que circulam na cidade sobre negociatas que estão sendo feitas para colocar o candidato Bento na Câmara Municipal a qualquer preço, achamos por bem colocar à disposição dos cidadãos angrenses também as Prestações de Contas dos senhores:

1. Fiote e

2. Bento.

Aproveitamos para, a título de curiosidade, colocar também as Contas do famoso vereador Carlinhos Santo Antonio.

Vejam em www.transpangra.t35.com/contas2008/vereadores.htm.

Pilhagem Anunciada

Independente de quais foram os números produzidos nas urnas no último dia 5, sabemos de antemão quais serão os resultados. O governo municipal passará por mais um desses processos de loteamento sistemático dos postos-chave para acomodar acordos políticos firmados em nome da “governabilidade”.

Não importam os nomes eleitos, o Governo Municipal se reunirá com a bancada parlamentar para operar a partilha do butim.

De modo a assegurar apoio parlamentar o prefeito oferecerá aos partidos cargos na administração. E ninguém sabe quantos são esses cargos, apenas que passam de 1000.

Não é difícil imaginar por que os partidos e os políticos eleitos querem esses cargos e o quê os indicados fazem com os postos que lhes são entregues. A crônica dessas motivações está todos os dias nos jornais brasileiros.

Na verdade, mais de uma vez por dia. A média diária de novos casos de falcatruas é de quatro, conforme acompanhamento realizado pela Transparência Brasil. São quatro casos novos por dia, todos os dias do ano, todos os anos, em todos os estados, em milhares de municípios e no governo federal.

A contrapartida da distribuição desses cargos chamados “de confiança” entre aliados é a leniência. O motivo é simples: caso os responsáveis vigiassem com alguma atenção os negócios que se realizam a partir dos cargos loteados, os acordos a pretexto da “governabilidade” perderiam a justificativa e os apoios almejados deixariam de ser emprestados.

Por isso não há a menor disposição dos agentes políticos em prevenir e controlar a corrupção na administração pública. Além do prejuízo para o erário trazido por esse mecanismo infernal, ele também tem um efeito deletério sobre a própria organização política.

É abundantemente claro que muitos indivíduos eleitos fazem-no para se apropriar de fatias do município e operar em benefício próprio. A eleição é um meio de atingir uma posição dotada de poder de barganha material.

Não é à toa que qualquer receituário de combate à corrupção recomendado por organismos internacionais tem como um de seus primeiros itens a redução drástica da capacidade de os governantes nomearem pessoas para ocupar funções no Estado. Mas isso é muito difícil no caso do Brasil, pois a própria Contituição garante este loteamento.

Coibiu-se a prática do nepotismo, mas nada se fez em relação à liberdade de nomear, que é o verdadeiro problema. Cada vereador nomeia um montão de “assessores” e o executivo um montão ainda maior de "cargos de confiança". Na maior parte das vezes esses indivíduos, cuja contratação é apresentada como sendo de grande importância para o desempenho dos eleitos, na verdade não cumprem função alguma, não passando de cabos eleitorais. São pessoas perfeitamente inúteis, pagas com dinheiro público.

Não se resolve esse tipo de disfunção crônica com boas intenções. O único jeito é proibir pura e simplesmente que pessoas eleitas possam nomear outras pessoas. Exceto por alguns (secretários e mais uns poucos outros), as funções do governo precisam ser desempenhadas por agentes públicos contratados por concurso e cuja ascensão de carreira seja determinada por mecanismos de mérito.

De modo que a escrita já está definida, não importa quem venceu o pleito majoritário e quem comporá a Cãmara Municipal.

"Retirado e adaptado de texto de Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país (www.transparencia.org.br)."

Ver texto completo em www.transpangra.t35.com/artigos/corrupcao/pilhagem.htm

 

Prestação de Contas dos Eleitos

Encerradas as eleições, é hora de nós começarmos a acompanhar muito de perto os que foram eleitos para administrar nossa amada Angra dos Reis.

Não interessa se os eleitos foram os nossos candidatos ou não. Isso agora não tem mais importância. Nossa obrigação como cidadãos é acompanhar e fiscalizar este governo que se encerra e, principalmente, o que começa em janeiro de 2009.

Não podemos permitir que nossa omissão se repita. Omissão essa que levou Angra a ser notícia no Brasil e no mundo em alguns episódios muito tristes de corrupção e malversação por parte de alguns políticos locais.

Podemos começar analisando a Prestação de Contas dos candidatos mais votados. Criamos um site que pode ser consultado para conhecermos em detalhes o que foi declarado ao Tribunal Regional Eleitoral:

1. Declaração de bens do candidato
2. Receitas e Despesas de campanha
   

Embora só estejam disponíveis informações sobre a 2ª Parcial, é muito interessante que todos vejam essas prestações de contas, pois já é possível identificar quem é que não tem o que esconder e quem é que sabe muito bem enganar a maioria.

O site é www.transpangra.t35.com. É hospedado gratuitamente em troca de exibir no rodapé das suas páginas alguns links, mas não os leve em consideração. Vá ver as declarações dos candidatos e não deixe de fazer seu comentário depois.