"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

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sábado, abril 13

Qual é o meu preço? E o seu?

Anônimo, 12/abr às em "... raposa e asno?":
"Nossas autoridades vivem uma crise de desconfiança para com a sociedade. São juizes, ministros de tribunais de contas, policiais, governos federal, estaduais e municipais. Raros, muito raros são aqueles que não estão envolvidos na lama da corrupção, do desmando do favorecimento, da omissão.

O Brasil está muito bem colocado no ranking dos países corruptos, ocupa uma das primeiras colocações.


Mas, qual é o seu preço, todos nós temos. Uns não percebem, mas estão sendo cooptados subliminarmente ao receberem pequenos favores, bombons, canetas, agendas. Outros se vendem, barato, por sobra de material de construção, oculos, dentadura, perfumes, pequenos empréstimos (nunca pagos), vaga de emprego para parentes, amigos. E há os profissionais, que vivem disso, quando negociam uma compra de material ou serviço já acertam com o vendedor os percentuais que variam de acordo com o poderio do "chefe".

Temos como exemplo de relação:
- Cavendish / Cachoeira Governos estaduais, municipais, federal, parlamentares tanto da oposição quanto situação;
- Mensalão federal e o possível mineiro;
- Troca de cargos por apoio político - relação entre políticos e governos;

Tem muito mais, mas meu tempo acabou.

E VOCÊ, QUAL É O SEU PREÇO?"



TAngra:
Quadro muito triste e verdadeiro...

Eu ainda prefiro estar contido na parcela da civilização dos que não têm preço porque não se vendem. Parcela que é maioria, tendendo, cada vez mais depressa, a se tornar minoria. Se persistir a atual "Ética do Mercado" chegaremos rápido ao 1º lugar no ranking.

Só uma boa educação, desde a base, pode mudar isso, formando cidadãos que se comportem dentro das regras do "civismo", ativos na defesa do "interesse coletivo". O ensino público tem que assumir essa responsabilidade pois a maioria dos pais, cada vez mais, preferem "bombons, canetas, agendas", e "oculos, dentadura, vaga de emprego", ou "estão envolvidos na lama da corrupção, do desmando do favorecimento, da omissão".

sexta-feira, abril 12

Tem notícias deste Hospital, Conceição?

Hospital fantasma?

Fernando Neto, 10/abr 00:06 em "Repetindo ...":
"Acho que estamos falando demais sobre aumento e cargos comissionados e esquecendo de algo importante e necessário, não apenas para os servidores, mas para a população de Angra dos Reis: o Hospital da Japuíba. Ele foi "inaugurado" a quase dois anos e até agora nada... a promessa para sua 'abertura' é uma transferência do pronto socorro do centro para lá (o primeiro andar) e os demais andares ficariam por conta da Santa Casa (que não é nossa).

Galera, temos que nos mobilizar para o pronto socorro continuar no centro e abrir outro na Japuiba, senão continuaremos sem macas para um repouso digno, ocupando os corredores daquele enorme elefante branco. Por que o posto de atendimento infantil (PAI) não vai pra lá? Ficarão nossas crianças ocupando um espaço na Santa Casa que nem foi adaptado para elas? Vendo todo o tipo de doentes passando pelos corredores? O que já tem lá não sabemos, o que sabemos, de funcionários que trabalharam na rede, é que muita coisa já saiu de lá.

Ano passado fizeram visitação, eu fui lá, é enorme! Tem tantas entradas que seria perfeito para isso. Nos mostraram tomógrafo, salas cirúrgicas, será que ainda estão na garantia? Será que a prefeita colocou o hospital no seu orçamento? Conseguirá Carlos Vasconcellos abri-lo um junho, como prometeu? Conseguirá essa Superintendente que não sabe nem o que esta fazendo ali dar conta do recado?

Meu povo, vamos cobrar, a verba daquele prédio saiu do caixa da Prefeitura, é nosso dinheiro!!!

Vamos pedir não um bom pronto socorro, mais dois excelentes postos de atendimento para as nossas emergências, devemos nos lembrar de que quando eles e suas famílias estão doentes não se tratam em rede municipal, mas nós sim.

Fernando Ferreira de Azevedo Neto

* por favor, publique uma enquete sobre o assunto."



TAngra:
Observar que esta foto de cima é de 28 de agosto de 2009...

Esta aqui é uma foto do tour hospitalar a que Fernando Azevedo se referiu e que Tuca Jordão organizou, dias antes da eleição 2012:

Passeio turístico / eleitoreiro

PS. O Transparência Angra não faz enquetes. Que tipo seria de enquete? Quais as opções?

quinta-feira, abril 11

Quem é raposa e quem é asno?

Anônimo, 10/abr 14:09 em "Dívidas herdadas ...":
"TAngra, gostaria de fazer uma consideração sobre o TCE, especificamente o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que creio que pode ser extendida para todos os Tribunais de Contas existentes no Brasil, inclusive o TCU.

A iniciar pela constituição de seus Conselheiros e ou Ministros, que são indicações políticas, no caso pelo governador do Estado, o que acho um absurdo, pois existirá sempre uma 'gratidão' para com um político ou linha política que o indicou para Conselheiro, e daí se verificam uma série de parcialidades nos encaminhamentos até o arquivamento e ou a multa efetiva, que tem sempre em seu bojo uma conotação política partidária.

Quanto ao corpo técnico do TCE-RJ, só há que se falar bem, mas de nada adianta se o 'caminho' do processo é de condução do Conselheiro.

Tem mais, em um processo de obras existem várias etapas em que o gestor máximo não tem como ter responsabilidade, pois a ele lhe cabe a visão administrativa do mesmo e não toda a visão técnica de estudo de viabilidade, anteprojeto, especificação de projeto, planilhas e etc. O fato da publicação de multa a um gestor não significa, não necessariamente, que haja responsabilidade direta do mesmo. Há de se ler e conhecer todo o processo para se imputar isto ou aquilo.

Hoje faço parte do governo atual e não tenho procuração para defender ninguém do passado, mas acho uma covardia publicar este ou aquele nome sem se conhecer na íntegra o processo, e principalmente quem é o Conselheiro Relator.

Nem tudo que sai publicado é verdade (clique no link):"

revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/o-tribunal-que-virou-caso-de-policia.html


TAngra:
Sim, prezado Anônimo, perfeito tudo que você disse, mas observe que, nos dois casos apontados aqui no Blog, é impossível acreditar na boa fé dos secretários de governo que tinham os tais contratos e aditivos sob "sua responsabilidade". Confira nestes links e diga:

Para quem acompanha os contratos da PMAR desde tanto tempo não é nada difícil ver onde a irregularidade numa contratação se dá por incompetência do gestor e onde há fortes sinais de corrupção, favorecimento etc. Muita gente acompanha os noticiários e sabe quem é este ou aquele Conselheiro, quem é condenando e quem é absolvido por ele. Os cidadãos têm o direito de saber quem, deste ou daquele governo, é punido pelo TCE-RJ e por qual motivo.

Colocamos sempre todas as informações possíveis sobre cada caso, mastigamos, e publicamos para que cada um veja nossa opinião e possa tirar suas próprias conclusões. Isso não pode ser chamado de covardia. E quem tiver o que explicar em sua defesa que o faça, até mesmo aqui no Blog, basta enviar um comentário. Covardia é burlar a lei nessas contratações, seja por culpa ou por dolo, desperdiçando dezenas de milhões de reais dos cofres de Angra dos Reis por descaso ou por corrupção, nunca devolver o que desperdiçou ou "embolsou", e depois ser punido com uma multa de meia dúzia de cestas básicas e tchau!, está livre para usufruir o que roubou.

Cada caso é um caso, amém!

quarta-feira, abril 10

Explicando o Óbvio

logotipo - IBAMA

Deparei-me com o comentário anônimo publicado neste blog em 06 de abril (no post "Quem pode explicar o que é isso?") e surpreso, também não entendi o que quis dizer o autor. Mas como cita meu nome, ainda que errado, bem como de meu colega Julio Avelar e insinua que as tais obras de contenção próximas ao  “pescocinho”  no Perequê , foram liberadas assim que o PT assumiu o comando da Prefeitura de Angra dos Reis, não dá para deixar de novamente esclarecer aos incautos sobre como a manipulação política dos fatos é prática comum nestas paragens e só prejudica a população mais pobre.

Primeiramente volto a esclarecer que não é o Morelli ou o Júlio, como assinalou o anônimo, que travam ou liberam obras e sim os órgãos que eles representam, através de processos administrativos conduzidos por técnicos e que são analisados a partir de projetos apresentados pelo interessado na obra. Assim sendo, antes de qualquer coisa, faz-se necessário enfatizar que a Prefeitura de Angra dos Reis se comprometeu publicamente a apresentar os projetos de intervenção nos rios Mambucaba e Perequê, através  do seu então secretário de Meio ambiente,  na reunião ocorrida há mais de 24 meses na Igreja da Assembleia de Deus do Mambucaba, sem  contudo jamais apresentar os tais projetos. As promessas e bravatas que ali foram ditas também foram esquecidas pelas autoridades políticas que lá estavam e, tirando a reunião ocorrida no Salão Nobre da Prefeitura, onde os projetos seriam delineados e um termo de compromisso assinado, nada mais foi efetivamente feito pelo executivo municipal. Nada!

Enquanto os órgãos ambientais estavam lá para garantir celeridade e prioridade no licenciamento dos projetos, os técnicos da prefeitura listaram uma série de pequenas intervenções emergenciais que foram autorizadas de imediato pelo INEA,  as obras definitivas e que efetivamente deveriam ser projetadas para minimizar os efeitos das inundações nos vales do Mambucaba e Perequê  jamais saíram do papel ou melhor, nem em papel foram transformadas, porque nada mais foi feito desde então. Embora já tenha dito e torne a repetir que obras deste porte e caráter não são licenciadas pelo IBAMA, quisera eu ter podido apreciar um projeto que fosse para minimizar o sofrimento anual dos moradores do Mambucaba e Perequê  nas épocas de chuva. Mas infelizmente eu nunca vi um.

J O AUGUSTO MORELLI
Analista Ambiental do IBAMA

Greve da Viação Senhor do Bonfim

Greve tem participação da empresa?

Os ônibus urbanos de Angra dos Reis estão parados. Parados em fila dupla na Av. Julio Maria.

A Bonfim quer que a Prefeitura conceda um espaço perto dos novos pontos de ônibus para que ela construa uma guarita como aquela que está perto do supermercado Floresta. Na guarita haveria um banheiro para os motoristas, cobradores e fiscais. Alegam também que uma guarita perto dos pontos traria mais segurança aos cobradores na hora da "prestação e contas". Se a prefeitura não ceder o espaço eles querem duas vagas no estacionamento para instalação de um trailer.

Que abuso, essa greve osquestrada pela empresa. O que a PMAR tem a ver com a segurança e outros direitos dos empregados da Senhor do Bonfim? A Bonfim que resolva o problema dos seus funcionários, a Prefeitura não pode se meter nesse assunto, salvo para aplicar as penalidades contra a paralisação previstas no Contrato de Concessão e as multas pelos estacionamentos em fila dupla e bloqueios de vias públicas.

Por que a Bonfim não aluga, por conta própria, uma sala comercial para atender seus empregados? O problema é da Bonfim e ela que resolva. Não se meta neste assunto particular, Conceição Rabha!!!

Casse a Concessão deles, Prefeita!!!

PS. O Max Gollo participou da passeata pela greve?

domingo, abril 7

Diálogo é sempre melhor que dissídio e greve

Priscila Alécio - no facebook:

"Tentar colocar a população contra os Servidores Públicos não resolverá o atual impasse entre a Prefeitura e nós.

A distribuição do "Informe à População", que contém somente a verdade que interessa à Prefeitura, foi uma tentativa baixa de que a população nos veja como desordeiros.

Antes de mais nada, de um informe distribuído pela Prefeitura deveriam constar todas as informações, diferente deste que vocês espalharam pela cidade, o qual diz somente o que lhes interessa.

Não estou dizendo que há mentiras no que foi escrito, mas que houve meias verdades, pois, no texto escrito pela Prefeitura e assinado pela Vossa Senhoria Conceição Rabha, não há menção à defesagem atual de 54% no salário do servidor público de Angra dos Reis, nem fala sobre o índice da inflação que deveria ser seguido como proposta MÍNIMA do governo para o aumento deste ano.

Também não vi nada sobre o fato dos servidores inativos não serem beneficiados pelo aumento de 100% no BANCRED.

Menos informada ainda está a população dos diversos problemas que passamos com o mágico BANCRED. Um vale alimentação que é manipulado, sendo aceito basicamente na Rede de Supermercados ESAL, que põe os preços que bem lhes cabe, visto que não existe concorrência para eles. Um aumento que será dado para ser usado somente onde vocês permitem. E, por favor, não respondam dizendo que qualquer estabelecimento pode se conveniar e aderir ao BANCRED, pois estabelecimentos pequenos não o fazem, e os que o fizeram se descredenciaram, pois a empresa que repassa os valores não é idônea e não cumpre os prazos de pagamento acordados com os estabelecimentos comerciais, segundo declarações de diversos comerciantes com quem conversei a respeito de terem o BANCRED.

O Informativo diz que vocês estão abertos a conversas, mas ainda não vi a Prefeita, que passeava pelas ruas como uma mera mortal e que era uma servidora que adedira à paralização pelo aumento em 2012, quando Tuca Jordão era o prefeito, sair de seu gabinete e vir às assembléias para dar uma satisfação aos mesmos "companheiros" com quem ela confraternizara há 1 ano.

O Partido do Povo, que governa pelo Povo, que se tranca dentro de seu castelo na Praça Nilo Peçanha e manda recado para os servidores públicos, além de incitar a população contra nós usando folhetos informativos que não dizem o quão prejudicados nós, servidores, seremos com esta proposta.

Venham até nós e tragam essas informações a uma assembléia, com documentos e provas e comprovem, com toda documentação cabível, que a Prefeitura realmente não pode oferecer um aumento maior do que o que está oferecendo. Informem pessoalmente aos SERVIDORES PÙBLICOS, pois é a nós que vocês estão devendo!!!"


TAngra:
Excelentes, as observações da Priscila, prezada amiga no facebook. Só discordo de quando ela diz que o "Informe à População" tentou colocar os angrenses contra os Servidores. Na minha opinião, o objetivo do informe foi defender o governo do que estava sendo divulgado pelo Sindicato, mas nada disso importa. Importante é que Priscila tem razão quando diz que o informe da prefeitura foi omisso quanto a alguns pontos (defasagem, índice de inflação, inativos), mas não creio que tenha sido por má fé dos que o redigiram.

Também está corretíssima nos comentários que faz sobre o Bancred. A PMAR deveria investigar "com carinho" as observações sobre o "monopólio" do ESAL e as queixas dos outros estabelecimentos.

Muito oportuna a sugestão para que a Prefeita compareça à uma assembléia pessoalmente, com todo seu carisma e diálogo, para explicar - com assessores, documentos e números - a impossibilidade de conceder um reajuste maior que os 2,06%. Tomara que Conceição leia o post de Priscila no facebok e concorde com ela, aceitando as propostas.

Só um diálogo aberto e sincero pode evitar que esta negociação salarial descambe para brigas e greves, o que seria ruim para todos, principalmente para a população de Angra. Dialoguem, cheguem a um consenso e assumam o compromisso formal de que o índice oferecido será revisto tão logo as condições financeiras da PMAR melhorem.

Boa sorte, bom diálogo e muito juízo aos envolvidos nesta discussão!

sábado, abril 6

Conceição, esta é a filha do Claudinho!

Anônimo,  4/abr 19:10 em "Quem é ...?"
"TAngra, o nome dela é: Hemelly Costa Pereira das Dores.
Encontra a exoneração na pag 8 do BO 415 e nomeação na pág 27 do BO 418. Não consegui achar a 1ª nomeação dela, ainda no governo do Tuca.
Ao que parece houve um "crime" eleitoral, pois aparentemente a campanha do candidato foi paga com a nomeação da filha.
Uma pirralha de 19 anos, sem formação, ganhar R$ 4.000,00 por mês, é sacanagem, tanto do Tuca como da Conceição.
É como diz o ditado popular: A Merda É a Mesma, Só Mudam as Moscas.
Mas parece que o caso é uma gota num oceano."



TAngra:
Prezado Anônimo,

Quer dizer que a Hemelly é filha do vereador Luis Claudio Pereira das Dores, o Claudinho, eleito pelo PR com 1.865 votos?

Hemelly ganhou sua primeira boquinha no ano passado: foi nomeada em 2/abril/2012 para o Cargo em Comissão de Gerente de Intervenções, CC-3, na Secretaria de Obras comandada pelo "conhecido" Vingle Martins. Foi exonerada dois meses depois, no dia 11/junho. Ela voltou ao mesmo cargo em 9/outubro, foi exonerada no final do governo Tuca e reconduzida ao mesmo cargo, agora no governo da Conceição, no dia seguinte, conforme você disse.

Ou ela é muito eficiente e trabalhadora, contrariando todos os comentários que chegaram sobre ela, ou então o vereador Claudinho está usando sua influência política para garantir um Cargo Comissionado pra filhota, o que seria altamente condenável.

Conceição Rabha, olhe com carinho para o desempenho dessa moça. Caso se confirme que ela só aparece uma vez por semana e/ou que não tem capacidade para exercer a função para a qual foi nomeada comece a "limpeza" por ela. Aliás, cá entre nós, quem deveria tomar providência para tirá-la do executivo é o próprio vereador Claudinho, não acha? Vá em frente, Conceição, é isso que o povo que a elegeu espera: austeridade, eficiência e transparência! Conte com nosso apoio!

Bicho de Sete Cabeças

SinSPMAR x Conceição???
Hoje pela manhã passou aqui perto de nosso escritório um carro de som - contratado pelo SinSPMAR - dizendo que a culpada pelo índice de reajuste salarial oferecido aos Servidores Municipais era Conceição Rabha:

-"... a prefeita ofereceu só 2,06% porque inchou a folha de pagamento com Cargos Comissionados...".

Resolvi fazer umas continhas rápidas e constatei que se hoje, numa ação intempestiva e tresloucada, Conceição mantivesse todos os Servidores que estão nomeados em Funções Gratificadas, ou seja, não mexesse nos atuais 118 que ocupapam FG's, e cortasse todos os CC's que ultrapassam os 400 que ela defendeu em campanha, incluindo no corte alguns secretários e comandantes de autarquias e fundações, criando com esta atitude uma desordem administrativa sem tamanho no organograma da prefeitura, a influência seria um aumento de pouco mais de 3% (três por cento) no índice de reajuste oferecido.

Será que o Sindicato dos Servidores tem noção desses números? Sei não... ou não estaria fazendo um bicho de sete cabeças quanto ao número de CC's (para confrontar Conceição?), sem dúvida excessivo mas não tão relevante neste caso do reajuste salarial.

Não seria mais inteligente se o SinSPMAR concordasse com o índice oferecido - que é limite legal possível neste momento - e cobrasse a prometida revisão no plano de cargos - que incluiria uma reformulação na estrutura administrava, acompanhada de perto pelo Sindicato - e aguardasse dois ou três meses até que as contas do município fossem recuperadas para, então, renegociar um índice justo para os Servidores?

Será que o SinsPMAR não estaria agindo de forma politiqueira, influenciado por "alguém de fora" que só quer prejudicar a Conceição e que tenta "fazer a cabeça" da presidenta Ana Maria, pessoa que se mostrou sempre tão centrada, esclarecida e inteligente? Fizemos até campanha em favor dela na época da eleição para o Sindicato, lembram? Sei não, tem vereador que não vale nada mesmo...

quinta-feira, abril 4

Quem é a filha do Claudinho?

Anônimo, 23/mar em "Restart":
"Caro colega, não é só o Claudinho que está com familiar na Secretaria de Obras sem trabalhar. A esposa do nosso vereador Helinho também é CC3 e nunca apareceu pra trabalhar, além de estar usando o carro oficial para buscar o filhinho na escola. Ao invés de trabalhar ela fica rodeando ele..."


Anônimo, 04/abr 07:33 em "Este é o problema...":
"E a filha do vereador Claudinho, gerente na Secretaria de Obras? Isso é uma vergonha, ela está terminando o segundo grau e já é gerente de uma secretaria? Eu trabalho lá e ela trabalha uma vez por semana e é CC-3, eu disse CC-3, é isso mesmo: CC-3333333. Isso pode, vereador? Quero ver você explicar isso no planário da Câmara para a população. Isso é um vergonha sem tamanho."


TAngra:
Este deveria ser o primeiro critério para exonerar Cargos Comissionados: está ali só para embolsar dinheiro da prefeitura? Então, fora!!! Não interessa se foi nomeado por Vereador, pela Prefeita ou pelo Papa: se não trabalha, se não tem capacidade técnica para o cargo deve ser exonerado, seja lá quem for o "padrinho", o papai ou a mamãe.

Esta deveria ser uma preocupação de todos os Servidores. Fiscalizem quem está só atrapalhando, quem está só enrolando em troca de um gordo e fácil salário e denunciem na internet, no Facebook e nos Blogs, não tenham medo. E quem usa carro oficial para serviços particulares, como foi dito aí em cima sobre o Vereador Helinho, deve ser fotografado e desmoralizado nas redes sociais e Blogs, antes de ser denunciado ao Ministério Público.

Qual o nome completo da tal "filha do Vereador Claudinho"? E quais outros nomes de CC's fantasmas e/ou incompetentes os Servidores têm para apontar? Coloquem aqui nos comentários, por favor, vamos ajudar Conceição Rabha a eliminar esses e essas sanguessugas?

quarta-feira, abril 3

Este é o problema principal contra o reajuste...

Anônimo, 03/abr 08:57 em "Paralisação...":
"Engraçado a inflação está aí e o governo não tem condições. Pode um nível técnico ganhar o mesmo que um nível superior? Pode médico ganhar 180% e um enfermeiro só com o salário base, pode engenheiros e arquitetos terem 80%, pode a vigilância sanitária ter até 200% de gratificação, pode um dentista de 20 hs da PMAR ganhar 5 mil com os 80% e o da ESF não ganha nem 6 mil para trabalhar 40 hs, podem alguns poucos ganharem uma fortuna em horas extras, pode empregar vários CCs de vereadores em troca de apoio político?"


TAngra:
Prezado Anônimo,

Você identificou a principal causa do problema que está limitando o reajuste dos Servidores. São exatamente as distorções que você citou, e muitas outras semelhantes, que devem ser corrigidas através de uma revisão geral no plano de cargos e salários. Essa bagunça foi criada por Tuca Jordão por três motivos: por incapacidade administrativa, para agradar "amigos" que ocupavam alguns cargos e para confirmar que ele foi mesmo "o Pior!". Essas categorias, que passaram a receber um salário desproporcional em relação aos demais, elevaram a despesa com pessoal ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: 51,3% da Receita Corrente Líquida.

Outro fator que deve ser considerado são as nomeações que o atual presidente da FuSAR fez para que o serviço de saúde do município tenha condições de voltar a funcionar. Nestes 3 meses já foram nomeados mais de 80 profissionais de saúde aprovados nos últimos concursos. É claro que estas nomeações também causaram impacto na folha de pagamento e reduziram a margem para negociação salarial, mas foi uma ação necessária para reduzir a carência de médicos nos postos de saúde.

É por conta disso que continuo sugerindo que os Servidores façam pressão para que o SinSPMAR participe ativamente - e de forma inteligente - da reformulação no plano de cargos e salários, o que levará a uma distribuição mais equilibrada dos gastos de pessoal entre todas as categorias.

Outra ação que deveria partir do Sindicato é a fiscalização, desde já, das nomeações para os cargos em comissão, cobrando do executivo que não haja nomeação de fantasmas, parentes, cabos eleitorais ou "rachids" de político nenhum, e que os nomeados sejam pessoas capacitadas para exercerem os cargos. Cargo comissionado não pode ser usados para empreguismo nem para abrigar amigos e parentes. O SinSPMAR deveria assumir mais esta responsabilidade.

Uma vez corrigidos estes problemas, Prefeitura e Sindicato atuando juntos, aí sim haverá possibilidade dos Servidores receberem um reajuste salarial que resulte em ganho real para todos. Gostem ou não, essa é minha "modesta opinião".

PS. Tentarei obter os dados necessários para uma avaliação da execução orçamentária do governo Conceição para colocar numa próxima postagem. Aguardem!!!

terça-feira, abril 2

Paralisação: os mais prejudicados serão os cidadãos

Cidade parada só prejudica os moradores!

Está prevista para amanhã uma paralisação dos Servidores Municipais.

O Sindicato dos Servidores pediu um reajuste salarial de 12%. A Prefeitura não pode dar os 12% porque isso faria com que os salários ultrapassassem o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). Os Servidores deveriam reler os Artigos 18 a 23 da LRF antes de qualquer ação impensada. Em resumo, a LRF (Artigos 18 a 23) impõe que o Executivo Municipal respeite os seguintes limites de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) dos 12 meses anteriores:
  • limite de alerta: quando a despesa com pessoal atingir 48,6% da RCL;
  • limite prudencial: quando a despesa atingir 51,3% da RCL.

Atingido o "limite de alerta" o Tribunal de Contas manda uma advertência para o Prefeito. Atingido o "limite prudencial", sofrerão as consequências o Prefeito, os Servidores e toda a população, pois até algumas transferências de recursos federais serão supensos até que o município volte a enquadrar-se dentro dos limites.

A situação em que estão não é culpa da atual Prefeita, pois nestes 3 meses de governo ela nem teve tempo para corrigir as asneiras que Tuca Jordão, o Pior!, nos deixou. Tuca bagunçou todo plano de cargos e salários da prefeitura concedendo aumentos absurdos para algumas categorias (onde estavam seus amiguinhos) em detrimento de outras. É esta bagunça salarial que está dificultando que seja concedido o aumento que todos (quase todos) os Servidores merecem.

O SinsPMAR deveria avaliar com carinho e cuidado sua posição, fazer as contas e ver que o percentual oferecido pelo Executivo é o limite imposto pela LRF. Ao invés de colocar-se numa posição de confronto, o Sindicato teria que unir-se com a prefeitura para recolocar no lugar o plano de cargos e salários e fiscalizar para que seja reduzido o número de CCs que hoje está sendo usado, na maior parte, para beneficiar alguns vereadores que negociam "apoio político" por cargos para parentes, amigos e cabos eleitorais.

O SinsPMAR não deveria deixar-se iludir por pessoa nociva como esta figura aí da foto abaixo, que finge estar apoiando o movimento dos Servidores mas que só quer saber de jogar gasolina para ver o circo pegar fogo:
Zé Antônio na assembleia dos Servidores

Não esqueçam que "sem Servidor a cidade para" e numa cidade parada os grandes prejudicados serão os cidadãos - os que precisam dos serviços públicos e as crianças - que nada têm a ver com essa discussão e são os que, no fim das contas, pagam por vossos salários. Pensem com calma e juízo antes de partirem para paralizações e greves pois a prefeitura não poderia desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal nem se quisesse. Negociem uma solução honrosa, eficaz e duradoura.

terça-feira, fevereiro 12

Samba sem Enredo

Zequinha e Mauro - Sujos de Lama

Não se sabe se foi por ironia, por gozação, se por deboche ou se foi por amor, o Bloco Sujos de Lama homenageou Zequinha Miguel nesta noite de terça-feira gorda, véspera da Quaresma de penitências e privações:

Chegou a Hora

Chegou a hora!
É José Miguel Filho
Sua história vou contar
Sujos de Lama vai te emocionar.
(bis)

Filho de José Miguel e Nélia Coelho
Nasceu em Angra dos Reis
Cidade que é sua paixão
Da história da arte e cultura
É um grande professor
Batam palmas é Zequinha Miguel
Um grande comunicador

Sem igual
Ele atuou em grupos teatrais
Em manifestações folclóricas
Participou de grandes festivais
(bis)

E por aí não parou
Fundou o grupo teatral Revolucena,
Casa da Cultura, tradicionais,
Consideradas suas obras imortais
Esse é o perfil desse angrense de raiz
Que para sempre vai lutar
Por uma cidade feliz.

PS. Estou chegando.....

terça-feira, janeiro 29

Armação dos Jordão no Lixão da Locanty?

foto de oglobo.globo.com

O Globo - 23/01/2013
Angra e Paraty são proibidas
de despejar lixo em aterro da região

RIO - Cidades históricas e centros de atração turística da Costa Verde, Angra dos Reis e Paraty convivem, desde o início do ano, com um problema diário de 270 toneladas. Ambos os municípios estão despejando seus resíduos em locais inapropriados, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A presidente do órgão, Marilene Ramos, afirma que o destino dos detritos dessas cidades até a semana passada, o aterro de Ariró, em Angra, opera em condições precárias, semelhantes às de um lixão, sem controle ambiental. E a solução emergencial pode vir acompanhada de um alto custo para os moradores: o aterro de Seropédica, destino recomendado pelo Inea, por ser o mais próximo das cidades, está na verdade distante 116 quilômetros de Angra e 196 de Paraty. Com isso, as despesas para descartar o lixo vão mais do que triplicar, de acordo com estimativas das prefeituras.

Os municípios passaram a ser administrados pelo PT este mês: Carlos José Gama Miranda, o Casé, assumiu em Paraty, e Conceição Rabha foi eleita em Angra. As transições foram marcadas por crises na área de resíduos. Em Angra, Conceição alega ter assumido a cidade sem qualquer contrato firmado para a destinação final do lixo. A empresa que controla o aterro de Ariró, Infornova Ambiental (novo nome da Locanty), cobra uma dívida de R$ 14 milhões do município, que nega o débito.

Há duas semanas, a Infornova passou a impedir a entrada dos caminhões da prefeitura no aterro sanitário privado. Por isso, Angra despeja hoje suas 180 toneladas diárias de detritos num terreno onde funcionava o antigo lixão municipal, ao lado do aterro de Ariró. O local não tem licença e foi ambientalmente recuperado há mais de dois anos.

- A Locanty tinha o contrato de coleta de lixo, varrição e recebimento do lixo até junho próximo. Mas em 11 de dezembro ela rompeu com a prefeitura, encaminhou uma carta relatando dificuldades financeiras. Agora, estão nos cobrando R$ 14 milhões. Cadê o contrato? A cada dia eu descubro uma coisa nova que assusta - diz a prefeita Conceição Rabha. - Acredito que a partir da semana que vem vamos conseguir firmar um contrato emergencial com a Ciclus (que opera o aterro de Seropédica). Mandar o lixo para lá vai custar R$ 340 por tonelada, 254% a mais em relação ao custo atual (R$ 96 a tonelada).

Em Paraty, a prefeitura espera que o aterro de Ariró possa ser liberado o quanto antes pelo Inea, pois a solução de Seropédica implicaria uma despesa mensal a mais de cerca de R$ 300 mil. Paraty produz cerca de 90 toneladas de resíduos por dia.

- Estamos despejando em Ariró, um serviço terceirizado. Hoje, a coleta, varrição e destinação final nos custam R$ 900 mil mensais. Se tivermos que ir para Seropédica, vamos gastar R$ 1,2 milhão, pelo custo da viagem. Será lamentável se isso ocorrer. Vai aumentar absurdamente nossos gastos. Se existe problema, que ele seja solucionado. Estamos a 70 quilômetros de Ariró e a quase 200 de Seropédica. É impraticável levar o lixo para lá - afirma o secretário de Obras de Paraty, Rogério Gil.

Situação de aterro degringolou, diz Inea

Inagurado em 2001 pelo então prefeito Fernando Jordão, o aterro de Ariró ainda tem vida útil de dez anos, mas hoje é mal operado e não tem condições de receber o lixo diário coletado em Angra e em Paraty, avalia Marilene Ramos:

- Vínhamos constatando, em vistorias recentes, que Ariró está sem condições de continuar operando. Ele tem condições de continuar aberto, mas são necessárias obras de recuperação da drenagem do chorume e melhorias na compactação e no recobrimento do lixo. Apenas quando esses problemas forem corrigidos é que o aterro poderá voltar a operar. Hoje, Ariró está operando muito mal e em condições semelhantes às de um lixão. De uns meses para cá, a situação degringolou.

Marilene afirma que Paraty e Angra já estão notificadas para dar outra destinação ao lixo. E o centro de tratamento de resíduos licenciado mais perto dessas cidades é Seropédica.

- Já notificamos Angra para tirar todo o volume depositado na área não licenciada (ao lado do aterro) e encaminhar esse material a Seropédica, emergencialmente. Não é a solução ideal, mas é a possível neste momento, até que Ariró tenha condições de reabrir.

Em nota enviada ao GLOBO, a Locanty/Infornova afirmou que operou o aterro privado da região de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quando transferiu a sua operação a outra empresa. A Locanty/Infornova não esclareceu, no entanto, que empresa é essa. A prefeita de Angra, Conceição Rabha, disse desconhecer qualquer transferência. No último dia 12, um dos sócios da Locanty, João Alberto Felippo Barreto, conhecido como Joãozinho da Locanty, enviou ofício ao Inea, acusando a prefeitura de Angra de cometer crime ambiental ao despejar o lixo em local inapropriado.

oglobo.globo.com/rio/angra-paraty-sao-proibidas-de-despejar-lixo-em-aterro-da-regiao-7376005

PS. Isso tem ou não tem o dedo sujo e irresponsável de Fernando Jordão / Tuca Jordão, com o único objetivo de prejudicar a cidade? O que vocês acham?

terça-feira, janeiro 22

Revogação idônea

Revogação da pouca-vergonha
BO 418 - 18/janeiro/2013

Pouca-vergonha de Zequinha Miguel!
BO 416 - 11/janeiro/2013

A segunda contratação da Nask & Julião Produções, Publicidade e Editorações foi revogada, a pedido. Vamos acreditar que tal contratação (sob inexigibilidade de licitação) se deu por descuido ou desconhecimento das regras legais e/ou de boa conduta por parte do contratante e do contratado. O que importa é que o problema foi resolvido satisfatoriamente. E, nestes casos, talvez seja melhor errar por acreditarmos que não houve má fé do que por acreditarmos que houve má fé. O futuro dirá!

sexta-feira, janeiro 18

CCs - Bom Senso e Caldo de Galinha...

Estrutura Orgânica

As críticas que eram feitas contra os Jordãos quanto aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas não eram gratuitas. O que se condenava era o excessivo número, novos cargos sendo criados a cada dia, e a falta de critérios aceitáveis nestas nomeações. Os cargos eram usados, em sua maior parte, para abrigar parentes, amigos, empregados domésticos e cabos eleitorais.

Hoje, o organograma da prefeitura deixado por Tuca Jordão, o Pior!, tem 1.172 CC's e FG's, assim distribuídos:
  • CC-1: 20
  • CC-2: 57
  • CC-3: 195
  • CC-4: 355
  • CC-5: 310
  • CC-6: 90
  • CC-7: 5
  • FG 1: 97
  • FG-2: 43

Toda esta estrutura - bem como a descrição das atribuições e responsabilidades de cada um destes cargos - foi definida em lei e só por outra lei poderá ser ser modificada. Assim, para que prefeitura funcione, são estes os cargos que a prefeita eleita, Conceição Rabha, terá para preencher no todo ou em parte, ao menos até que seja feita a prometida reestruturação da organização administrativa após o estudo que estará a cabo da Fundação Getúlio Vagas, conforme já foi anunciado. Após o estudo da FGV a prefeita definirá em lei quais os novos cargos comissionados e funções gratificadas que farão a prefeitura "funcionar".

Então, o que nos resta é acompanharmos estas nomeações avaliando se os indicados são ou não aptos a exercerem as funções para as quais estão sendo nomeados. É atribuição da prefeita, em conjunto com seus secretários de governo, escolher estes nomes, repeitadas algumas "exigências técnicas" quanto às leis que os criaram. É óbvio que estes nomes sairão dentre os que a prefeita já conhece, seja por terem trabalhado junto a ela em governos passados, seja por terem participado de sua campanha eleitoral, seja até por terem demonstrado competência técnica nos governos dos Jordãos.

O que se percebe, até agora, é que Conceição Rabha está sendo bastante "discreta" no preenchimento destes cargos, a despeito de alguns comentários apocalípticos que se vê nos jornais e nas redes sociais. Já se falou até nas nomeações do último Boletim Oficial (BO-417), quando não houve uma nomeação sequer, apenas reedições de nomeações para corrigir o nome de quem assinava a Portaria...

Críticas são válidas e construtivas desde que o autor, anônimo ou não, saiba do que está falando, desde que tenha analisado o assunto de forma honesta e apolítica, o que parece não estar acontecendo. Por exemplo, Conceição nomeou 466 pessoas, ou seja, menos de 40% do número total de cargos comissionados e funções gratificadas abusadas por Tuca Jordão:
  • CC-1: 19
  • CC-2: 50
  • CC-3: 128
  • CC-4: 151
  • CC-5: 71
  • CC-6: 26
  • CC-7: 4
  • FG-1: 9
  • FG-2: 8

Dentre estes, muitos são funcionários concursados. Número menos que o necessário, considerando a estrutura atual. É provável e razoável que nos próximos BOs haja novas nomeações, concordam?

Senhoras e senhores, vamos acabar com este terrorismo de criticar por criticar? Bom senso e canja de galinha sempre caem bem!!! Aguardemos, então, os próximos BOs, pois até agora não há o que apontarmos, salvo um ou outro nome sobre os quais temos alguma dúvida, mas, sobre isso, seria até infantilidade esperarmos que houvesse unanimidade, não é? Com excessão da CultuAR, que outro erro há para apontarmos? Eu não vejo mais nenhum, por enquanto...

domingo, janeiro 13

Robson, quem construirá os abrigos?

Está escrito na nota da prefeitura: "tendas provisórias serão instaladas nos 10 novos pontos, até que a Viação Senhor do Bonfim instale os novos abrigos, que já foram comprados pela empresa".

Isso carece de explicações mais detalhadas, pois, até ontem, quem construía os abrigos para passageiros era a PMAR:

Este contrato 069/2010 teve aditivos de prazo (45 dias) e de valor (R$ 7.429,90), resultando num total de 135 dias até que os 9 abrigos ficassem prontos, ao custo final de R$ 81.091,18.


Este contrato 076/2010 teve aditivos de prazo (45 dias), resultando num total de 165 dias até que os 13 abrigos ficassem prontos, ao custo de R$ 91.775,70.


Este contrato 077/2010 teve aditivos de prazo que foram publicados omitindo as prorrogações (coisa comum no governo de Tuca Jordão), mas as obras para os 20 abrigos duraram mais de 8 meses, ao custo de R$ 170.799,93.

Assim, a Superintendência de Transportes e Trânsito está devendo para a população as seguintes explicações:
1º- Quem pagará pelas "tendas provisórias" e quanto tempo elas ficarão por lá enfeiando a paisagem?
2º- Se não é a PMAR quem construirá os abrigos (será?), haverá mudança no padrão que foi adotado até aqui?
3º- Se houver mudança no padrão de construção dos abrigos, qual será o modelo escolhido pela Bonfim?

Será que a Superintendência de Trânsito vai nos dar estes esclarecimentos? Duvido! Aquele pessoal não tem nenhuma noção de civilismo, salvo poucas e honrosas exceções dentre as quais não se encontra o tal Robson Oliveira de Andrade, criatura inventada por Fernando e Tuca Jordão. Tire esse cara daí, Conceição Rabha, estas ações parecem até campanha extemporânea contra sua reeleição...

sexta-feira, janeiro 11

Tome vergonha na cara, Zequinha Miguel!

Pouca-vergonha de Zequinha Miguel!

Mais uma vez? Números cabalísticos? Primeiro o Contrato 001/2013... agora o Contrato 013/2013...

Que pouca-vergonha, Zequinha Miguel, você está desonrando o seu partido e o seu cargo com essa segunda "auto-contratação" disfarçada e imoral. Você ainda não entendeu que este governo é para acabar com a pouca vergonha que havia? E você ainda faz pior?

Conceição deve por um fim nesta safadeza cultural que está sendo criticada do Oiapoque ao Chuí...

segunda-feira, dezembro 31

Quem deve que se explique!

Auto Oficial em shopping de São Paulo
Carro oficial da CMAR em shopping de São Paulo

Comentário não oficial publicado no Facebook alguns minutos atrás:

"A assessoria da vereadora Lia divulgará nota a respeito, pois o carro fora emprestado neste período ao vereador Leandro Silva, que estava com o carro quebrado, sendo de sua total responsabilidade o uso neste dia."

Vamos aguardar a notal oficial da vereadora Lia e a explicação do responsável que tomou o carro emprestado. Os cidadãos de Angra continuarão fazendo a sua parte.

Quem não deve não teme!

Auto Oficial em shopping de São Paulo
Carro oficial da CMAR em shopping de São Paulo

Esta foto foi tomada em São Paulo, no Shopping D, Av. Cruzeiro do Sul, por volta das 17:20h do dia 22 de dezembro, antevéspera do Natal, e publicada no facebook ontem.

O objetivo da publicação era saber qual explicação o responsável pelo carro teria para dar aos cidadãos de Angra, que são os que pagam por essas mordomias absurdas. O responsável poderia dizer que estava numa convenção política (rsrsrs), que estava comprando cestas básicas e presentes para doar aos necessitados dos cafundós angrenses (rsrsrs), que estava socorrendo um enfermo que não encontrara atendimento adequado aqui (rsrsrs), poderia dizer que o carro tinha sido roubado (rsrsrs), poderia dizer que não sabia de nada (rsrsrs), poderia inventar qualquer desculpa esfarrapda ou não, ou poderia ter a dignidade de desculpar-se e arrepender-se publicamente depois de devolver os gastos com diária de locação, combustível e motorista.

Sabem qual foi a atitude da pessoa responsável pelo carro? Excluiu da sua rede de Amigos a pessoa que tentou ajudá-la proporcionando-lhe uma oportunidade para corrigir qualquer erro que, "em tese", tivesse cometido (será que pretende outras retaliações?). E foi por isso que resolvi reproduzir o assunto aqui no Transparência Angra.Vivendo e aprendendo como pensam estas cabeças políticas... Aliás, fica a pergunta: essa falta de usar-se "bem público" em "benefício particular" é punível pelas regras da moral e bons costumes e/ou pelas leis dos homens? Alguém sabe a resposta?

PS. Link para ver as placas dos autos da CMAR:

Médicos sem princípios


Acabei de chegar na Internet. A primeira coisa que tive o desprazer de ler foi sobre a morte cerebral da Andrielly dos Santos Vieira, 10 anos, aquela menina que chegou ao hospital público com uma bala perdida na cabeça e teve que esperar 8 horas para ser atendida porque um "ilustre" doutor faltou ao plantão por discordar de ter sido escalado para trabalhar naquele dia. Grande safado, deveria ser punido severamente para servir como exemplo a outros tantos médicos que agem assim, mercenários carniceiros desumanos desalmados formados em alguma Uniqualquercoisa da vida.

Logo em seguida li, na minha página no Facebook, a seguinte mensagem:
"Posto de Saúde de Jacuecanga... mais um vez sem clínico... a UPA com restrições... a culpa não é do povo... cadê o povo do Tuca? Ainda não acabou... o governo é até dia 1º.... irresponsabilidade, pela manhã não tínhamos pediatra... a comunidade está lotada, estamos com uma pessoa precisando de médico e não temos..."

Lembrei dos 2 advogados falecidos recentemente depois de sofrerem um "ataque cardíaco", senhores ainda jovens para morrerem de um mal que a cada dia mata menos se houver atendimento médico adequado e a tempo. Será que foram atendidos da maneira adequada e a tempo? Tenho minhas dúvidas, pois ambos estão mortos. E lembrei daquela "Ficha de Encaixe" inventada aqui em Angra - por algum(a) mercenário(a) carniceiro(a) desumano(a) desalmado(a) formado(a) numa Uniqqcoisa da vida - para trocar atendimento médico por votos na eleição passada.

Se é verdade o que disse o Dr. Drauzio Varella: "... o objetivo fundamental de nossa profissão é aliviar o sofrimento humano", a maior parte dos médicos está agindo de forma exatamente oposta, pois são os principais causadores de grande sofrimento a quem precisa de atendimento médico e a seus familiares.

Uma das ações do governo que se inicia, responsabilidade do Dr. Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcellos, titular da Secretaria de Saúde / FuSAR, deveria ser disponibilizar na Internet as escalas e plantões em todas as unidades de saúde do município (coisa tão simples) para que a população pudesse acompanhar e identificar os doutores faltosos, os irresponsáveis, os que inventam horas extras de mais de 24 horas/dia a fim de multiplicarem desonestamente seus salários, os que atendem em seus consultórios particulares nos horários em que estão recebendo pela prefeitura e outros mercenários carniceiros do mesmo gênero. A população ajudaria a gestão da saúde acompanhando, identificando e denunciando os doutores safadinhos.

Hoje é dia de festa! Muitos dirão que não é boa hora para falar dessas coisas, mas se não aprendermos que 2013 só será um ano diferente se agirmos para que as coisas mudem de verdade, não apenas mudança de nomes, mas mudança nas atitudes, a população exigindo seus direitos, então continuará tudo a "lesma lerda" como tem sido desde 1500. Feliz Ano Novo!