Caros companheiros, nobre é a luta e bela é a união dos trabalhadores!
Não há duvida de que a jornada é longa, mas muito já se caminhou. Quando a luta era individual não conseguíamos nos fazer ouvir. Porém, a partir da união, fizemos com que os acomodados e encastelados fossem obrigados a ouvir-nos e, mais do que isso, foram obrigados a reconhecer nossos direitos. De reunião em reunião, conseguimos na semana passada ser recebidos pelo Sr. Prefeito Tuca Jordão, seus Secretários e a maioria dos Vereadores, no salão nobre da PMAR.
O início da reunião foi tensa, com a afirmativa do Prefeito de que só chamaria o número de aprovados suficiente para atender ao TAC firmado com o Ministério Público, o que estaria longe da reivindicação dos aprovados no concurso. Houve a exposição feita por Flavia, uma das representantes dos concursados, onde deixou clara a abrangência do assunto enumerando vários pontos da questão, tais como:
▪ Que o TAC permitiu a convocação dos aprovados como celetistas somente até a reinstalação da Secretaria Municipal de Saúde, quando, a partir de então, deveriam ser contratados no regime estatutário como reza o edital do concurso público. A Secretaria de Saúde foi reativada antes da expedição dos telegramas de convocação enviados a cerca de 300 aprovados que estavam no cadastro de reserva do concurso de 2008.
▪ Que os exames admissionais foram realizados pela Secretaria Municipal de Administração da PMAR e que os profissionais estão com seus ASOS em mãos, além de terem aberto contas correntes no banco Bradesco.
▪ Que houve profissionais que pediram demissão de seus empregos e outros que transferiram sua residência para este municipio - em virtude de terem sidos aprovados nos exames admissionais - atendendo ao pedido de urgência manifestada pela Prefeitura para que os profissionais assumissem seus postos no Sistema de Saúde de Angra dos Reis.
▪ Que o atual excesso de horas extras no Sistema de Saúde favorece a ocorrência de incidentes e acidentes, expondo a população a riscos constantes e os profissionais a condições inadequadas de trabalho, afetando inclusive sua saúde e sua vida privada.
O Sr. Prefeito falou que não teria como aumentar a folha de pagamento e relatou que mais de 80% das despesas com horas extras ocorrem na saúde. Após muitos debates, onde devemos destacar a atuação do Vereador José Antonio, de Flavia e de Mônica, saímos com alguns compromissos assumidos pelo Prefeito Tuca Jordão:
▫ Nomeação como estatutário de todos os concursados que estão trabalhando como contratados, seguindo a ordem de classificação do cadastro rezerva;
▫ Substituição de todos os contratados, nomeando como estatutários os concursados convocados por telegrama e que não haviam firmado contrato;
▫ Fim das horas extras excessivas, abrindo novas vagas para os concursados.
▫ A garantia de que no novo Hospital priorizarão os profissionais do cadastro reserva dos concursados de 2008.
Se o Sr. Prefeito municipal cumprir estes compromissos, conforme acreditamos que fará, efetivaremos a maioria - talvez a totalidade - destes profissionais que estão lutando por seus direitos e - por que não dizer - pela melhoria do atendimento à nossa população, sem onerar a folha de pagamento, visto que as horas extras são pagas com no mínimo um acréscimo de 50% no valor normal.
Caros amigos vamos ficar de olhos nos Boletins Oficiais verificando as nomeações e exonerações.Outra grande vitória foi o posicionamento do Promotor do Ministério Público, Dr. Bruno Lavorato, que numa reportagem da TV Rio Sul deixou bem claro que o TAC firmado com a PMAR só validava a contratação por CLT até o retorno da Secretaria Municipal de Saúde e que, a partir daí, todos os contratados que estão do cadastro do concurso de 2008 devem passar para o regime estatutário e que todos os convocados têm direito a assumir como estatutários e requerer indenização por danos morais, entre outros direitos.
Continuemos unidos e a vitória virá.
PS. Eles tiveram coragem de postar que na reunião havia alguns canditados que pleiteavam vagas mas estava mal colocados no concurso. Isso é uma vergonha, pois foram várias idas à Câmara para conquistarmos esta reunião, para depois aparecerem alguns aproveitadores falar desta forma. Nós não estamos pleiteando vagas pois fomos convocados e fizemos exames admissionais. Quando uma candidata foi falar com o Prefeito até se emocionou e chorou, pois ela pediu demissão de seu emprego anterior - por conta da convocação e da pressa exigida pela FuSAR - e ele até pediu desculpas, mas desculpa não resolve o problema de ninguém, Sr. Prefeito.
