Patrimônio Histórico de Angra

No dia 30 de Maio, sábado, haverá reunião da Câmara Setorial de Patrimônio Histórico na Casa de Cultura.

A reunião é aberta a todos que queiram participar. Vejam mais detalhes neste link:

http://historiadeangra.blogspot.com/2009/05/reuniao-da-camara-setorial-de.html

Fernando Double Face

Anônimo em 20/Mai/2009 às 18:36 no post "Associação de Moradores do Bonfim 2":
"Eu sou conhecida do ex prefeito Fernando Jordão, o admirava como pessoa até o dia que trabalhei com ele na prefeitura. Fernado sempre foi um homem educado e gentil em frente ás pessoas, mas um dia eu estava sozinha com ele e vi sua verdadeira personalidade: chegou ao setor do meu trabalho e com arrogância e ironia começou a me dizer palavras agressivas, criticando minha pessoa e dizendo que se nada estava bem no trabalho era por causa de gente como nós, que estávamos acostumados com imundície e porcaria."

"Pensei que poderia ser um momento de stress, que ele estaria sobrecarregado, mas com o tempo vi que esta era a verdadeira face dele. E tudo isso foi porque tiraram a mesa do lugar de costume. A partir desse dia eu nunca mais olhei na cara dele."

"Hoje eu vejo que a gente tem que estudar muito bem os candidatos a cargos políticos, porque são uma pessoa quando candidatos e outra pior depois de eleitos. Eu não quero mais errar em minhas escolhas, chega de duas caras. Fernando pra mim nunca mais."

TAngra:
Prezada Anônima,

Lendo seu comentário lembrei de uma vez em que ele estava no canteiro central da Júlio Maria em frente ao Esal. Ficava com o telefone na mão e toda vez que algum popular ia se aproximar para cumpimentá-lo ele colocava o fone no ouvido e fingia que estava falando ao telefone, só para não ter que dar atenção ao "povão".

Não podemos mais deixar que ele se eleja pra coisa alguma que dependa dos votos dos cidadãos de bem. Conte os "podres" dele pra todo mundo que você puder.

Cefet é o Inferno dos Jordão

A verdade:
Reunião ordinária do Conselho Diretor do CEFET, em 9 de maio de 2008: "O conselheiro Luiz Cláudio perguntou como estava o caso da Unidade de Angra. O Senhor Presidente respondeu que Angra estava com alguns “problemas”. O terreno fora desmembrado e estava em fase de cessão, mas ainda não se tinha uma resposta do andamento do processo junto à Prefeitura." (Leiam no tópico 90 deste relatório do CEFET: portal.cefet-rj.br/files/instituicao/codir/atas/2008/ata_2008_3_sessao.pdf)

A 1ª mentira:
Audiência Pública na Câmara municipal em 27 de Fevereiro de 2009: Neusa Aparecida Moreira Maia, Subsecretária de Educação, declara que "com relação ao Cefet, as negociações estão sendo feitas, o terreno já está em fase de legalização e a contrapartida do município já está garantida, nós estamos tentando começar a partir de agosto mesmo que o prédio não esteja pronto, e se nós conseguirmos junto ao governo federal realizar todos os trâmites até lá, pretendemos começar as aulas em agosto". Na mesma audiência, Rita de Cássia da Cunha Salomão Barroso, ex-subsecretária de educação: "Além do CEFET, que está em fase de construção, de aprovação, de planejamento...".

A mentira mais recente:
Ex Fernando Jordão contradiz tudo isso aí em cima na entrevista de campanha eleitoral na TV Comunitária mantida irregularmente pelo governo:

Não se assustem! A entrevista não foi concedida no inferno. A imagem da falsa TV-Com é que é muito ruim.

Infelizmente o governo Tuca não tem a menor idéia de como vai fazer com o CEFET. Apesar disso 9 semi-analfabetos na Câmara rejeitaram requerimento pedindo explicações e cronogramas do projeto CEFET, alegando que estava indo tudo bem.

Leitura para Reflexão

Anônimo em 19/Mai/2009 às 13:48 no post "Vereador Amilcar Jordão":
"Analisando o trabalho dos vereadores podemos perceber tranquilamente que a atuação dos nobres edis fica muito aquém das verbas recebidas para tal. A maior parte se restringe a indicação de obras aqui e acolá. São corrimãos, escadarias, asfaltamento, calçadas entre outras coisitas."

"Por que o poder executivo deve esperar as indicações de vereadores para executar as obras e melhorias necessárias ao município? É um absurdo o que as Câmaras de vereadores se propõem a fazer em todo o país. De forma alguma que isto sirva de desculpas do tipo: todo lugar é assim!"

"Ou nós cidadãos angrenses assumimos uma postura de cobrança e exigências de respeito para com a coisa pública ou estaremos fadados a sermos irremediavelmente imbecis. Devemos destacar que em nossa cidade são tantas as ações nefastas que devemos começar o mais rápido possível."

"Por exemplo a questão da merenda escolar. Perdeu seus princípios elementares e hoje se apresenta apenas como uma forma de dar lucros às empresas que atuam nesta terceirização. Uma alimentação saudável com certeza irá evitar despesas desnecessárias com tratamento de saúde. No entanto, o que vemos hoje é uma alimentação de péssima qualidade com a maioria de seus produtos industrializados. Lucratividade maior aos fornecedores, estes envolvidos em superfaturamento e negligências para com as crianças, vide mídia nacional."

"Dentro deste contexto, sugiro ao vereador Cordeiro, que apresentou proposta de inclusão do peixe na merenda escolar, que solicite à sua assessoria que se aprofunde no assunto ampliando as melhorias necessárias neste ponto, até porque, como destaquei no início desta opinião, as verbas de gabinete e assessores ultrapassam o limite da racionalidade."

TAngra:
O texto foi editado para fins de diagramação mas está integral na postagem correspondente, inclusive com uma oferta de ajuda ao vereador em forma de anúncio.

Vejam post no Blog de Cordeiro sobre inclusão de peixe na merenda:
http://cordeirovereador.blogspot.com/2009/05/camara-aprova-sugestao-de-cordeiro-para.html

Associação de Moradores da Enseada

Anônimo em 19/Mai/2009 às 16:38 no post "Associação do Sto. Antonio e Caixa d'Água":
"No bairro Enseada é mesma coisa. O presidente da associaçao, que era o Pedro Miguel, passou para o vice, que é o Ronaldo, irmão do Carlinhos da Prefeitura, que trabalhava para o Bento na época do Cartas Marcadas. Tem um detalhe: foi sem eleição. Será que não tem um orgão competente aqui em Angra que tome conta das Associações de Moradores, porque isso é uma vergonha..."

Anônimo em 19/Mai/2009 às 16:48 no post "Associação de Moradores do Bonfim":
"Sou morador da Enseada e a associação do bairro tem funcionário público e ex-vereadpor metido no meio (cheira a mal heim). No bar do presidente, o Ronaldo, ele vai falar que faz e acontece mas na verdade não faz nada para o bairro. Ele diz tanto, que asfaltou ruas, mas a única rua é no meio do mato e não tem morador. Está criando rua para poder vender ou doar terrenos."

TAngra:
Prezados moradores da Enseada, isso aí nem parece uma Associação. Parece mais uma quadrilha, até o Bento e Pedro Miguel envolvidos...

Mas saibam que os melhores fiscais são os moradores. Tentem envolver mais moradores de bem nas eleições, para vocês se livrarem desse bando que está tomando conta da sua Associação de Moradores.

Descubram os nomes completos do presidente e da diretoria para nós acompanharmos esse pessoal mais de perto.

Boa sorte!

Vereadora Maria do Carmo - Lia

Chegamos à Vereadora Lia, para terminarmos a divulgação dos "Blogs Adotei" criados para acompanhamento das atividades de nossos parlamentares.

A vereadora tem hoje 26 Assessores Parlamentares. Para não fugir à regra do descaso com o dinheiro público, seu quadro de assessores custa por mês aos angrenses o teto máximo: R$ 43.800,00. Vejam quem são eles neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_lia.htm

Destacamos dois casos de promoções incompreensíveis e inexplicáveis: Jaqueline (não é a do Morro da Caixa d'Água), que teve um aumento salarial de 366,7% (R$600 para R$2.800), e Laisa, que foi aumentada em 316,7% (R$600 para R$2.500). Nem Freud explica.

Aqui está um resumo de sua atividade parlamentar nestes 3 meses de mandato:
http://adotei-lia.blogspot.com/

E vamos repetir mais uma vez, pra ver se um dia isso acaba entrando na cabecinha dura desse pessoal que confunde o público com o privado:

Quem exerce uma função pública só pode gastar dinheiro público no interesse público.

Será que isso é tão difícil de compreender, senhores vereadores? Mesmo para quem só tenha o ensino fundamental?

Para os Motoristas de Ambulâncias

Anônimo em 19/Mai/2009 às 22:15 no post "Agora os Motoristas de Ambulância":

"Gostaria de lembrar algumas situações:

• Vocês trabalham diretamente com o usuário no transporte deles até a unidade de saúde.
• Com o curso de qualificação vocês são aptos a transportarem pacientes.
• Devido ao tempo, é praticamente impossível tirarem vocês do setor em que estão.
• O estatuto garante a permanência de vocês na seção 4 art. 19.
• Cadê a chefia imediata de vocês?

Vocês dirigem carros sucateados e sem manutenção, isso sim é pra ser discutido. Cadê o reconhecimento por tudo aquilo que vocês fazem pelo usuário? Acho que a categoria deveria se unir para debater com o prefeito o que estão tentando fazer com vocês, pois até o estatuto está sendo posto de lado.

Vocês não estão sozinhos..."

Associação de Moradores do Bonfim 2

Anônimo em 19/Mai/2009 às 21:45 no post "Associação de Moradores do Bonfim":
"Jerusa é o nome da esposa do André baba ovo e sem noção. Ela trabalha no gabinete."

TAngra:
Então a esposa do presidente da Associação dos Moradores do Bonfim, o André Henrique Dias Pereira, Chefe do Setor de Fiscalização e Obras do SAAE, CC-5 desde 1º de Janeiro, é a Jerusa Kelly Lotério Dias?

Ela foi nomeada para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Cerimonial do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo e Defesa Civil, CC-4, a partir de 02/01/2009.

Mas o pior é o que vem agora.

Ela fez aquele concurso da Fusar no ano passado e não foi classificada, mas foi nomeada para o Cargo em Comissão no Departamento de Cadastro e Folha da Fusar (pelo Gilberto Albernaz), CC-4, a partir de 11/07/2008. Nessa época seu nome ainda era Jerusa Kelly Lotério de Oliviera.

Ele está envolvido com a Fusar faz muito tempo, só tendo sido exonerado em 30/06/2008 para concorrer na eleição passada. Veja que ela foi nomeada 11 dias depois da saída dele. Será que foi só para manter a renda famíliar enquanto ele era candidato?

Não tem jeito, Cargo em Comissão não tem razão de ser. Essa farra com o nosso dinheiro deve ser eliminada de vez do serviço público.

É muita sujeira junta nesses governos "jordão", não acham? E isso não tem nada a ver com oposição ou situação, é caso de improbidade administrativa mesmo, é só mau uso de dinheiro público e ponto final.

Enquanto isso a educação, a saúde, o saneamento, os serviços públicos em geral, ÓOOOooo...

Como Anda o Nepotismo?

Anônimo em 19/Mai/2009 às 19:55 no post "Associação de Moradores do Bonfim":
"O MP deve pedir ao governo a lista com nomes dos cargos comissionados e averiguar caso a caso..."
"Estão escorregando da justiça de todas as formas... O Nepotismo continua!"

TAngra:
Prezado Anônimo,

O buraco é muito mais embaixo. Faz cerca de mês e meio que estamos investigando isso.

Para fins de conseguirem uma gorda caixa para a próxima campanha eleitoral já começaram as articulações para uma nova forma de nepotismo, o "Nepotismo Intermunicipal", encabeçado por Angra dos Reis e envolvendo Paraty, Mangarariba e Rio Claro. É o bando do "É Nóis!"

É necessário que a Justiça aja com a devida presteza e torne inelegíveis todos do bando, antes que as manobras se concluam. É a única forma de evitar que isso se instale.

P.S. Tudo indica que o Projeto de Lei sobre nepotismo do José Antonio e as declarações do Procurador-Geral regulamentando o nepotismo entre as fundações e autarquias eram apenas uma "cortina de fumaça" para desviar a atenção da Justiça.

Associação dos Moradores da Japuíba

Anônimo em 19/Mai/2009 às 15:50 no post "Associação do Sto. Antonio e Caixa d'Água":

"A Associação de Moradores da Japuíba, que não faz nada para comunidade, anda alugando sua sede para dancarinos de hip hop que ficam todos os dias até altas horas da noite com som muito alto, o que atrapalha o sono da vizinhança trabalhadora."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Nós precisamos saber os nomes do presidente e diretores da Associação dos Moradores da Japuíba para cuidarmos que não estejam envolvidos, nem se envolvam, em cargos comissionados na Câmara nem na Prefeitura. Você não poderia nos dar essas informações adicionais?

Abraços.

Associação do Morro da Carioca

Anônimo em 19/Mai/2009 às 13:37 no post "Associação do Sto. Antonio e Caixa d'Água":
"Cinezio Rodrigues Ferreira CAP VII é assessor e presidente do Morro da Carioca, mais um ligado ao governo e este é do vereador Amilcar."

TAngra:
E aí, vereador Amilcar Jordão, vamos colocar ordem neste boteco. Livre-se desse Assessor Parlamentar ligado a uma Associação de Moradores.

Quem o vê no plenário pensa que está diante de uma pessoa digna e respeitável. Não deixe essa imagem se perder. Dê-se ao respeito se quiser ser respeitado. O exemplo tem que começar de cima.

Associação do Sto. Antonio e Caixa d'Água

Anônimo em 18/Mai/2009 às 19:43 no post "Associações de Moradores":
"A presidente da Associação do Stº Antonio 2 e Caixa d'Água é a Jaqueline Nascimento, que junto com a sua diretoria não são assessores de vereador. Nós podemos nos orgulhar desse fato. Nenhum presidente ou membro das diretorias passadas fizeram parte de nenhum gabinete de vereador nem PMAR. Estamos sempre atentos a todas as melhorias de nossa comunidade, sempre fomos uma associação piloto para qualquer atividade de interesse da população."
"Ass. Santo Antonio 2"

Anônimo em 19/Mai/2009 às 10:03 no post "Associação de Moradores do Bonfim":
"A presidente da Associação de Moradores da Caixa d'Água é a Jaqueline, ligada à vereadora Vilma."

TAngra:
E agora, José? Qual é essa "ligação" entre Jaqueline e a ainda-vereadora presidenta Vilma?

A Jaqueline merece uma "Moção de Aplausos" da população ou uma "monção de aprauso" da Vilma? A primeira dignifica quem a recebe; a segunda mancha a história do agraciado.

Vereador Amilcar Jordão

O Vereador Amilcar Jordão Caldellas conseguiu a proeza matemática de atingir os dois limites máximos: 35 Assessores Parlamentares ao custo para Angra dos Reis de R$ 43.800,00. Fez uso de todas as vagas e de todos os centavos. Aqui está a relação de seus assessores:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_amilcar.htm

No link que se segue está o resultado de sua atuação nestes 3 meses:
http://adotei-amilcar.blogspot.com/

Precisamos urgentemente de uma mudança moral e ética no parlamento e no executivo de Angra, mas é bom termos consciência de que qualquer grande revolução começa com as pequenas revoluções que devem acontecer dentro de cada residência, dentro de cada um de nós.

Associação de Moradores do Bonfim

Anônimo em 18/Mai/2009 às 19:41 no post "Associações de Moradores":
"Então encabeça a lista aí: o do Bonfim, eleito recentemente, é "afilhado" do Essiomar Gomes. No Dia das Mães ele já mostrou a que veio e distribuiu rosas em nome de seu "padrinho". Mal sabe ele a besteira que ele está fazendo, usando de um cargo desses pra fazer campanha eleitoral. Ele se candidatou a vereador como André da Juventude."

TAngra:
Encabeçando a lista:

André Henrique Dias Pereira, nascido em 16/09/1971, natural do Rio de Janeiro-RJ, foi candidato nas eleições passadas com o nome de urna André da Juventude, nº 11600, pelo PP. Declarou não possuir bens e não gastou um centavo sequer na campanha. Completou o ensino médio e, segundo seu registro no TSE, é Técnico em Informática. Recebeu 205 votos, ficando em 77º lugar, logo abaixo do candidato Robson Luis, o tal que assumiu a falsa TV-Com do governo.

Mas o pior vem agora. Foi nomeado para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização e Obras, da Seção da Coordenação de Projetos e Cadastro, da Divisão de Engenharia, da Diretoria Executiva do SAAE, símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01/01/2009.

Não deve ter gostado do serviço e foi remanejado para Chefe do Setor de Coordenação do Centro, da Divisão de Coordenação Regional, da Diretoria Executiva, símbolo CC-5, a contar de 01/03/2009.

É por essas e outras que esse governo Tuca não tem o menor perigo de dar certo. Infelizmente.

P.S. Com todo respeito ao amigo André da Juventude, dirigente de Associação de Moradores e ao mesmo tempo Cargo Comissionado na Prefeitura cheira mal!

Somos Todos Imbecis?

Anônimo em 18/Mai/2009 às 08:57 no post "Programa Bolsa Família":

"E não somos?

Em uma cidade que enfrenta um dos mais altos índices de corrupção do estado, quiçá do país, se não se promover uma ação mais próxima da massa dificilmente se logrará êxito. Quem está envolvido neste processo, se considerando parte integrante do mesmo, sendo um cidadão comum? Muito poucos, pouquíssimos mesmo.

Onde estão as professoras do escolinha do Campo Belo? Receberam seus salários? A estranheza se dá pelo fato de após o pedido do governador para que as mesmas fossem tiradas de cena, isto acabou acontecendo. Quantos corajosos estão comparecendo na porta do fórum quando o assunto é a cassação do Tuca? Tirando as velhas figurinhas carimbadas, mais ninguém. Por que será?

Saibam que a maioria que depositou o voto na esperança de uma Angra melhor não o fez pensando em arrumar um emprego, mas imbuído da esperança de dias melhores, com mais educação, saúde, trabalho e dignidade. No anseio de uma mudança que pudesse promover o respeito para com ele, o cidadão.

A TV-Com foi acusada durante toda a campanha de ser um canal do PT, quem conhece sabe que não é bem assim. Muito tempo se passará sem que que se consiga um trabalho tão esclarecedor para a população quanto foi o da referida TV. Onde havia cabo o nível de conscientização dos telespectadores foi fantástico.

Com uma base formada por 25% da Câmara, os vereadores petistas ainda não descobriram a que vieram. Parentesco com secretário e faturamentos de notas de empenho deixam à mercê dos lobos o vereador Cordeiro. E perde o povo.

Bom até aqui."

TAngra:
Este comentário foi editado mas está integral lá na postagem.

Vereador Leandro Silva

Nada de muito estranho nas alterações em seu quadro de Assessores Parlamentares nestes 3 primeiros meses, a não ser o absurdo número de 34 assessores que custam aos angrenses R$ 43.800,00 por mês. Vejam quem são eles neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_leandrosilva.htm

Vejam aqui neste outro link um resumo da sua atividade parlamentar, com detalhe para a indicação da construção de uma capela "mutuária" no mês de fevereiro:
http://adotei-leandrosilva.blogspot.com/

Associações de Moradores

Anônimo em 17/Mai/2009 às 23:35 no post "A Praça na Caixa d'Água":
"Quero saber quem é o presidente deste bairro, ou melhor ainda, vocês teriam uma relação dos presidentes das associações pra gente meter o pau se eles forem parentes ou ligados a um vereador?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Essa é uma excelente idéia. Poderíamos manter uma relação dos presidentes e diretorias das Associações de Moradores e verificar a dependência deles com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Associação de morador dirigida por dependente do governo não tem como funcionar bem em lugar nenhum.

Mas para montarmos essa relação precisamos que esses nomes sejam enviados pelos moradores de cada bairro. Nós aqui não temos como descobrir quem são essas pessoas. Nós nos comprometemos a montar essa relação e divulgar na Internet, mas é necessários que vocês nos enviem os nomes.

Abraços.

A Invasão dos Espertalhões

Anônimo em 17/Mai/2009 às 23:04 no post "Vereador Ilson Peixoto":
"O Legislativo está sendo invadido por aventureiros porque está se tornando irrelevante; a irrelevância decorre da rendição aos interesses do Executivo em troca do controle de pedaços da administração."

"O Executivo pode lotear a administração porque a Constituição assim permite, ao conferir aos ocupantes de posições de alta responsabilidade o poder de nomear praticamente à vontade pessoas para ocupar os chamados 'cargos de confiança'."

"Para se ter idéia do tamanho disso e do potencial corruptor que isso significa, no governo federal estima-se em pouco menos de 30 mil o número de pessoas nomeadas para ocupar esses cargos. No governo de São Paulo elas são 20 mil."

"Com dezenas de milhares de cargos para distribuir, o presidente da República, governadores e prefeitos ficam munidos de um poder de cooptação avassalador. Não há parlamento que resista a isso. É claro que nem todo parlamentar está à venda em troca de cargos, mas é óbvio que tais pruridos estão presentes numa minoria. A grande maioria embarca de cabeça no esquema.“

TAngra:
O texto acima foi resumido por nós a partir de artigo de Cláudio Abramo (Diretor Executivo do Transparência Brasil) em seu Blog.

Já abordamos este tema inúmeras vezes. Para rever essas postagens basta pesquisar nosso Blog digitando "cargos de confiança", "cargos em comissão" ou "assessores parlamentares" aí em cima no cabeçalho e em seguida clicando em Pesquisar Blog. Aparecerão todas as postagens que têm o texto pesquisado.

P.S. Barack Obama tem cerca de 7.000 cargos em confiança, o que corresponde a pouco mais de um terço dos cargos que o governador de São Paulo tem para distribuir.

Vereador Aguilar Ribeiro

Neste link está a relação de seus 29 Assessores Parlamentares que custam ao povo de Angra R$ 43.700,00 todo mês:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_aguilar.htm

Desde o dia 28 de Janeiro que não há mudança na sua assessoria. Mas R$43.700 é demais. Outra coisa interessante que podemos observar é o quanto Aguilar Ribeiro da Silva gosta dos sobrenomes "Santos", "Souza" e "Silva". Deve ser porque são muito comuns e ele é uma pessoa muito simples.

E neste link está um resumo de sua atividade parlamentar nestes 3 meses:
http://adotei-aguilarribeiro.blogspot.com/

Reajuste das Tarifas de Ônibus

Anônimo em 17/Mai/2009 às 13:56 no post "Senhor do Bonfim & Prefeitura":
"Você sabe como é o fluxo processual até se chegar a autorização do reajuste de passagens da Viação Senhor do Bonfim? "

TAngra:
Prezado Anônimo,

É tudo muito simples, não se pode nem dizer que há fluxo processual.

O contrato entre a Viação Senhor do Bonfim e a prefeitura tem uma cláusula que estabelece que sempre que houver alteração nos valores dos ítens que compõem a planilha de custos da empresa a prefeitura deve adotar medidas que assegurem o equilíbrio financeiro das linhas. Isso é mais ou menos padrão em todas as concessões, em todas as cidades.

Assim, a empresa apresenta a planilha de custos (combustível, óleos e lubrificantes, rodagem por Km, peças e acessórios, manutenção, administração, etc) e os índices PMM (percurso médio mensal) e IPK (índice de passageiros por KM) de cada linha. Em cima desses números são propostos os reajustes de preços.

A Secretaria de Transportes analisa a proposta e aceita ou renegocia os novos valores. Aqui em Angra isso é feito em meados do mês de julho.

Veja uma dessas planilhas no BO nº 142, de 06/06/2008, página 2. Simples, não?

Programa Bolsa Família

Giselle em 16/Mai/2009 às 22:13 no post "Niguém Agüenta Mais o Tuca":
"Sobre o Bolsa Família, gostaria de entender melhor essa história de Angra ser modelo para outras cidades nesse quesito, pois já ouvi isso na TV Câmara. Sei de um caso de uma mãe que fez o pedido em 2007 e até hoje não recebeu nada. Eu mesma estive lá para conferir e a atendente me disse que demora mesmo. Mas 2 anos?"

"Agora estão recadastrando de novo as famílias, mas e essa mãe que ainda nem recebeu? Se vocês souberem alguma informação por favor me passem."

TAngra:
Prezada Giselle,

Veja neste link quais os critérios para ter direito a participar do Programa Bolsa Família:
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/estadual/distribuicao_servicos_cidadao/bolsa_familia/saiba_mais.asp

Essa demora que alegaram não se justifica. É mais provável que tenham deixado de enviar o cadastro ao Governo Federal, Ministério de Desenvolvimento Social. A partir desse ano o cadastramento é todo informatizado e não poderão mais usar isso como desculpa.

A cada dois anos é necessário atualizar o cadastro para continuar recebendo a bolsa. O prazo para o recadastramento vai até 31 de julho. Dê uma ajuda a essa conhecida e a acompanhe até lá. Veja se ela precisa se cadastrar ou recadastrar.

Uma coisa que acontece em algumas cidades é que as pessoas são cadastradas e "terceiros" ficam recebendo por elas e dizem que elas não foram aceitas ou que demora etc. Na página da internet que lhe passei aí em cima, no lado direito, há um link "Consulta Pública Bolsa Família". Você clica nele e na página que vai aparecer você clica na opção "Consulta benefícios por município". Depois escolhe a UF "RJ", Município "Angra dos Reis", "Programa Bolsa Família", Folha de Pagamento "03/2009" e clica no botão "LISTAR". Veja se o nome da sua conhecida aparece na lista. Se tiver alguma dificuldade entre em contato conosco por e-mail (transparenciaangra@gmail.com) e nos passe o nome completo dela que nós consultamos para você.

A prefeitura só faz o cadastramento das famílias, por isso essa história de que Angra é modelo é só demagogia de quem não entende da coisa ou de quem acha que somos todos imbecis.

Transparência nos Gabinetes

Anônimo em 17/Mai/2009 às 14:39 no post "Vereador Ilson Peixoto":
"Dê uma olhada no site do vereador de Belo Horizonte, na verdade o vereador mais novo da Câmara, e veja como nós podemos ter esperanças, novos político que se preocupam com o dinheiro público, seria importante fazermos um grande campanha do que de positivo se está fazendo por esse Brasil a fora, quem sabe alguns de nossos Edis se entusiasmam.
www.euacredito.com"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Claro que podemos ter esperança. O que nos causa estranheza com respeito aos vereadores de Angra é que o Ilson Peixoto, por exemplo, em seus primeiros discursos defendia a criação de um quadro de assessores concursados, a fim de reduzir esse absurdo número de 35 assessores ao custo de até R$43.800 para cada vereador. Mas parece que até ele esqueceu o que defendia. Esse negócio de assessor deve ser muito lucrativo.

E sobre o www.euacredito.com, já que estamos tratando de assessores parlamentares, muito interessante a atidude daquele jovem vereador ao criar o portal gabinete:

"Portal Gabinete - Preocupado com funcionários fantasmas? Aqui você encontrará o perfil, a área de atuação e o currículo do vereador Iran Barbosa e de todos os funcionários de seu gabinete, com o e-mail e o telefone de contato de cada um - garantindo a você não só a existência de nossos funcionários, mas o comprometimento e a competência deles também."

Fica aqui a sugestão para que nossos vereadores divulguem o currículo de seus assessores e formas de entrarmos em contato direto com eles, para sabermos se os que estão sendo pagos por nós têm qualificação para o trabalho de assessoria (ou são empregados particulares ou estão apenas recebendo gordas quantias para que sejam repartidas com "alguém").

P.S. Pena não termos quase nada de bom a citar sobre os nossos vereadores mais jovens.

Vereador Ilson Peixoto

Aqui está a relação de seus 25 Assessores Parlamentares, que nos custam R$ 37.900,00 todo mês:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_ilsonpeixoto.htm

Também podemos ver alguns casos muito estranhos: uma assessora foi rebaixada de 87,8 % (4.900 para 600), outro 60,9% (4.600 para 1.800) e um promovido em 107,1% (2.800 para 5.800). Isso é muito difícil de entendermos.

É preciso que se instale uma nova moral na Câmara. É indispensável que nossos vereadores compreendam que um único selo, uma única folha de papel, um centavo, uma gotinha de gasolina que não sejam gastos para a prestação de serviços ao povo é um desrespeito e merece as maiores críticas e punição. Punição que por sinal está prevista em lei.

Aqui neste link está um resumo da atuação de Vereador Ilson Peixoto nestes 3 meses de mandato:
http://adotei-ilsonpeixoto.blogspot.com/

Senhor do Bonfim & Prefeitura

Aqui estão os valores pagos pela Prefeitura de Angra dos Reis para fornecimento de vales-transporte pela Viação Senhor do Bonfim Ltda a partir de 2005:

• Abril de 2005 a 2006: R$ 1.617.548,90;
• Abril de 2006 a 2007: R$ 1.946.936,12;
• Abril de 2007 a 2008: R$ 2.098.500;
• Abril de 2008 a 2009: R$ 1.985.225,00;
• Abril de 2009 a 2010: R$ 3.217.420,80.

• Total de R$ 10.865.630,82

Estes foram os reajustes concedidos pela prefeitura nas 3 tarifas básicas:

• Julho de 2005: 1,30 para 1,40; 1,60 para 1,80;
  2,20 para 2,20;
• Agosto de 2006: 1,40 para 1,50; 1,80 para 1,90;
  2,20 para 2,40;
• Setembro de 2007: 1,50 para 1,60; 1,90 para 2,00;
  2,40 para 2,60;
• Junho de 2008: 1,60 para 1,70; 2,00 para 2,10;
  2,60 para 2,85;

P.S. Para o ano de 2008 não foram publicados os extratos dos grandes contratos/aditivos e o valor correspondente foi calculado com base na Proposta Orçamentária.
P.S.2 Estão incluídos os contratos com a TurisAngra, Fusar e SAAE.
P.S.3 Em 2007 foram aproximadamente 1 milhão e 100 mil vales-transporte.

Niguém Agüenta Mais o Tuca

Anônimo em 16/Mai/2009 às 00:23 no post "Empreiteiras em Pé de Guerra":
"A turma que votou no Tuca tá p da vida com ele e Essiomar, porque Tuca enfiou os pés pela mãos, deixou o poder subir rápido demais à cabeça, comentava o marido de uma pessoa do alto escalão. Se este imbecil não aumentasse o salário dele e do Essiomar a oposição não ficaria no nosso pé.

E agora? Ele inelegível e a gente sem poder fazer obra nenhuma, esse é um tremendo idiota, se ficasse quieto ainda estaríamos no esquema tranquilos, sem despertar suspeita nenhuma."

TAngra:
Como diz minha vó, "quem nasceu para vintém nunca chega a mil-réis".

Agora, se algum "milagre" permitir que ele escape da cassação, ainda teremos 3 anos e meio de abelha zumbindo nos ouvidos.

Que sirva de lição pra quem acha que o importante são pracinhas caça-votos, escolas de papelão, asfalto casca-de-ovo, bolsas-família em troca de votos e outras enganações.

Laboratório de Incompetentes

Anônimo em 15/Mai/2009 às 23:03 no post "Socorro Urgente":
"Quero fazer uma denúncia, fiz um exame no laboratório da Santa Casa e até hoje, mais de um ano depois nada do exame.

Conversando com algumas pessoas fiquei sabendo que exames que fazemos de hormônios, ficam na geladeira, outros são perdidos, esquecidos, jogados fora e dado como se o sangue não deu para fazer o tal exame pedido pelo médico, mas se for de um parente, amigo, ou até de um vereador ou outro alguém ligado a política, rapidinho este exame está na mão do interessado.

Acho muito triste acontecer isso com a população de Angra, nós precisamos fazer nossos exames e ficamos nas mãos de quem?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Você tem toda a razão. Mas tudo indica que vai piorar muito. Agora contrataram um laboratório particular que vai ficar responsável pelos exames. Esse laboratório é ligado a uma figurinha do governo, corrupto renomado. Além dos exames continuarem esquecidos, vão conseguir roubar muito mais do que antes. Ficamos nas mãos deles.

Vários vereadores discursaram no plenário falando contra essa privatização do laboratório. Agora estão todos calados, ninguém se manifesta mais. O que será que houve? Temos todos esses discursos gravados e se continuarem calados vamos colocar tudo na Internet para relembrar a eles o que disseram.

Isso só vai melhorar se tomarmos muito cuidado na eleição para deputado no ano que vem e não votarmos em ninguém de nome jordão. Nem em vereadores que serão candidatos e não fizeram nada para impedir essa privatização do laboratório.

E se Tuca, por algum "milagre", não for cassado, não esqueçam que este tem que ser seu primeiro e último mandato. Está mais que provado que sua eleição foi a pior coisa que podia acontecer com nossa rica cidade.

Beco do Tio Ivan

Vera Covas em 15/Mai/2009 às 22:55 no post "Os Sócios das Empresas de Angra":

"Pois bem. Já que tocaram nesse assunto, nossa família ficaría muito feliz se o nome atual (Travessa Estevão Pereira) passasse para Beco do Tio Ivan.

Creio que, pelo que meu pai já proporcionou ao povo angrense, com sua comida caseira a preços super acessíveis, sería uma homenagem mais do que justa.

Está mais do que na hora de homenageá-lo, enquanto está vivo. Tenho dito!"

TAngra:
Prezada Vera,

Temos certeza de que 100% dos angrenses que já tiveram o prazer de conhecer Tio Ivan e D. Miguelina ficariam muito felizes com essa homenagem. Não apenas pela comida caseira e bons preços (parece até propaganda), mas muito mais pela simpatia e carinho que sempre dedicaram a todos. Eles já receberam títulos de "Cidadão Angrense", mas é pouco pelo que já fizeram.

Encampamos aqui sua sugestão aos "vereadores nobres" de uma homenagem mais do que justa. Afinal, se fizeram um Beco do Mascote, muito mais merecido seria um Beco do Tio Ivan.

Pra todos nós já é Beco do Tio Ivan faz muito tempo.

Vereador Marco Aurélio

O Vereador Marco Aurélio está com 30 Assessores Parlamentares que custam aos angrenses R$ 43.800,00 por mês. Vejam quem são os "beneficiados" neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_marcoaurelio.htm

Viram que também há uma suspeitíssima promoção de 100% para um assessor?

Pois é. Esse pessoal não tem a menor noção de respeito ao dinheiro público, agem como se nosso dinheiro fosse deles. Não esqueçam disso nas próximas eleições.

Neste link você acompanha o resultado de sua atuação nestes 3 mêses de mandato:
http://adotei-marcoaurelio.blogspot.com/

Os Sócios das Empresas de Angra

Anônimo em 15/Mai/2009 às 19:35 no post "Queremos o Beco do Tio Ivan":
"Queria que publicasse nomes de comércios que são de pessoas ligadas ao governo de Angra, porque já que querem tirar de nós os lugares que escolhemos para frequentar, como por exemplo o Sandubas, então queremos também escolher os lugares que não queremos frequentar.

A partir de hoje, os lugares que são ligados a alguém do governo não frequento, compro no Rio, São Paulo e em comercio angrense neutro, sem ligação com essa corja ditadora.

Boicote é uma escolha, por favor me passe a lista se puder."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Até uns 2 anos atrás era possível consultar o site da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) e pelo nome da empresa ou CNPJ víamos quem eram os sócios. Hoje essa pesquisa não existe mais. Tentamos obter essas informações por e-mail, tanto na Jucerja quanto aqui na Associação Comercial, mas eles nem responderam.

Acho que só seria possível fazer um cadastro desses com a colaboração dos leitores do Blog. Se nos enviassem essas informações poderíamos montar um banco de dados e colocar na Internet para consulta. Não há outra forma.

Quanto ao Sandubas, fique tranqüilo que o dono certamente vai encontrar uma solução que no final vai ser melhor para todos. Lembra aquele ditado "há males que vêm pra bem"?

E o boicote, nós já fazemos isso em qualquer comércio da família jordão desde que eles se apossaram do Beco do Tio Ivan, por uma questão de princípios e, aqui entre nós, de higiene.

Vereador Jorge Eduardo (Mascote)

As mudanças no seu quadro de Assessores Parlamentares nesses três meses de atividade é um caso muito especial. Tivemos que pedir ajuda de um especialista em administração de pessoal e de um matemático para nos ajudar a entender tamanha confusão:

• 9 foram promovidos, 1 deles duas vezes (100% e 50%). Destaque para 2 que tiveram salário reajustado em 183,3%, outro em 133,3%, outro 83,3% e mais outro 50%.
• 6 foram rebaixados, 1 deles duas vezes. Destaque para Audines Oliveira, que perdeu 64,3% do salário (de R$2.800 para R$1.000).
• 7 foram exonerados, mas 1 deles foi recontratado no mesmo dia e no mesmo cargo (?).

Vejam a relação completa de seus atuais 34 assessores, pelos quais pagamos R$ 43.800,00 neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_mascote.htm

Quando criticamos aqui no Blog a campanha que Mascote fazia em favor de Fernando Jordão (contra Luis Sérgio) e também o seu grande número de assessores, ele chegou a nos fazer ameaças no plenário. Relembre: "Mascote e o Desespero de 2010" e "Ameaça do Vereador Mascote".

E para justificar os 35 assessores que tinha, no mesmo dia da ameaça chegou a dizer o seguinte absurdo na tribuna:

Ou veja neste link:
http://www.youtube.com/watch?v=XqcfzOFTz24

Isso é uma vergonha!

Um vereador só deve contratar os assessores de que realmente precisa para executar sua função de legislar e fiscalizar o executivo. Não deveria jamais usar toda a verba só por que a lei permite. Permite mas não obriga, vereador. Não é moralmente correto, é um desrespeito ao dinheiro público - que pertence a todo o povo de Angra - e uma desconsideração com os 2.113 eleitores que lhe confiaram o voto.

E aqui está o resultado de sua atuação parlamentar:
http://adotei-mascote.blogspot.com/

Lei de Acesso à Informação

Texto publicado no site PortoGente em 15/Maio/2009:

"A Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso na quarta-feira, deve abrir as caixas-pretas que ainda existem na administração pública."

"Pela proposta, todas as despesas e as respectivas notas fiscais devem ser abertas a qualquer cidadão. O mesmo valerá para as passagens aéreas usadas pelos parlamentares."

"A lei obriga todos os órgãos públicos, incluindo os de Estados e municípios, a disponibilizar ao cidadão todas as informações públicas produzidas. Somente documentos considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificados como sigilosos."

Leiam a matéria completa neste link:
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=22606

Agora só fica faltando a aprovação da lei.

Por falar nisso, por que os editais das licitações no site da prefeitura não podem ser vistos por toda a população, já que não haveria custo algum para que isso acontecesse? Por que é preciso ser uma empresa cadastrada e ter uma senha para acesso? Boa pergunta...

Socorro Urgente

Acabamos de receber este e-mail e não nos contivemos em publicá-lo, depois tantos comentários recebidos sobre a Vilma:

PEDIDO DE SOCORRO URGENTE!

COLABORE, DÊ SEU DONATIVO!

Por favor, repassem esse pedido de socorro para toda sociedade brasileira que puder ajudar...

O PCC, facção do crime organizado de São Paulo, seqüestrou ontem, aqui em Brasília, os 81 senadores do Congresso Nacional. E agora estão solicitando US$ 1.000.000,00 para sua libertação.

Se não for cumprido em 24 horas, vão banhá-los com combustível e os queimarão vivos. Estamos organizando uma coleta e necessitamos da sua ajuda!

Veja o que conseguimos até agora:
580 litros de gasolina aditivada; 320 litros de gasolina premium; 125 litros de diesel; 175 de gasolina convencional; 98 litros de biodisel; 38 caixas de fósforos; 21 isqueiros; 7 lança-chamas; 21 isqueiros e 108 sacos de carvão.

Não mandem álcool, pois há o risco do mesmo ser consumido pelos senadores.

Aceita-se também botijão de gás. Se você apagar essa mensagem, é porque não tem coração...

Por favor, leia e ajude.

Brasília precisa de você!
O Brasil precisa de você!

P.S. Vamos todos contribuir. Se sobrar alguma coisa a gente pode usar para resgatar nossos vereadores aqui na Câmara. Angra precisa de você!
P.S.2 (adicionado em 15 de Maio às 13:30) Não esqueçam que isso é só uma piada, certo?

Propaganda ou Utilidade Pública?

Isso que está sendo veiculado na TV Câmara o tempo todo, com duração original de mais de 1 minuto, é serviço de utilidade pública ou propaganda disfarçada?

Cortamos quase todo o trecho com a tabela de horários, que dura quase 1 minuto.

Ou neste link:
http://www.youtube.com/watch?v=dirKgHAcBPY

Será que foi em troca da única empresa de ônibus de Angra dos Reis retirar o apoio que dava à TV Comunitária de verdade? Algo assim como: -"Vocês deixam de apoiar a TV-Com e nós deixamos vocês fazerem 'propaganda disfarçada' gratuitamente". Ou tem coisa pior por trás?

Sei não... Será que não é caso de polícia?

Grêmio Estudantil "podis crê"

Anônimo em 14/Mai/2009 às 12:48 no post "Compra de Votos em Provetá":
"Hoje ouvi uma denúncia que conto com vocês para averiguação.

A Gestudar - grêmio estudantil, tem título de utilidade pública, é apadrinhado do vice Essiomar e recebe subvenção municipal. Acontece que os estudantes pagam pelo transporte, porém não há prestação de contas e a direção é revezada pelos membros da mesma família. Diz o denunciante que uma integrante já fez tudo quanto é curso para se manter na diretoria. Disse ainda que os membros da família-diretoria ostentam um patrimônio suspeito.

Afilhado do Essiomar e ainda com subvenção municipal, "podis crê" que tá estragado."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Andamos investigando e a única coisa suspeita que achamos foi o fato de ser mesmo apadrinhada do Essiomar. Lembra da "Associação Mais Que Amigos de Angra dos Reis"? Aliás, veja neste link as entidades afilhadas do vice a partir de 2005: http://transpangra.t35.com/legislacao/vereadores_tup.htm#essiomar (nessa página na Internet estão todos os que receberam TUP dos vereadores da legislatura passada).

Mas voltando ao Gestuar (Grêmio Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis), a subvenção que recebeu em 2008 foi de 40 mil reais, a mesma quantia que está prevista no orçamento para 2009. E houve sim prestação de contas referentes aos anos anteriores, todas aprovadas pela Secretaria de Educação.

Sobre a perpetuação da tal família na diretoria, o grêmio elege os gestores, então a culpa disso só pode ser dos associados, não acha?

Se souber de mais alguma coisa...

Abraços.

Presente de Grega

Anônimo em 14/Mai/2009 às 14:50 no post "Vereadora Vilma dos Santos":
"Ao comentário das 00:55:
O que é feito na tenda é muito simples de ser explicado. Ela engana o povo que trabalha pra eles, os enrola e pega a assinatura dessas pessoas e anexa nos documentos da câmara, como ela faz com as assinaturas dos membros da igreja que seus assessores recolhem.
Ela ainda vive se gabando (pobre de espírito é assim mesmo), fala que é a primeira mulher a ser presidente da Câmara, como ela fez na igreja no dia das mães.
O pastor se gabou em cima do altar dizendo: pessoal, vocês receberão na saída lá na porta um presentinho da vereadora Vilma dos Santos, a primeira mulher vereadora a assumir a presidência da Câmara. Mas as pessoas saíram decepcionadas ao verem que o "presentinho" era um mixuruca bloquinho de anotações.
Isso é campanha antecipada ou não? Vamos ver qual será a explicação dela.
Estamos de olho!

TAngra:
Se não for campanha antecipada, é no mínimo um "presente de grego". "Presente de grego" é uma expressão que significa que o presente dado só traz prejuízo ou aborrecimento a quem recebe.

Vem da história da guerra entre gregos e troianos, em 1250 a.C., quando os gregos fingiram que abandonariam a luta que já durava 10 anos. Se esconderam atrás de uma ilha com seus navios e deixaram para os troianos um enorme cavalo feito de madeira cheio de soldados gregos em seu interior.

Os troianos levaram o cavalo de madeira para dentro da cidade, que era protegida por altos muros e pesados portões, e comemoraram a "vitória". Durante a noite os soldados gregos saíram de dentro do cavalo e abriram os portões da cidade para as tropas gregas, que voltaram em seu navios protegidos pela escuridão. Assim, os gregos venceram a guerra e destruíram a cidade de Tróia.

Abram os olhos quando receberem presentes de grega! Vilma "não prega prego sem estopa", mas isso é um outro ditado popular...

Política no Conselho Tutelar

Anônimo em 14/Mai/2009 às 11:37 no post "Isso É Conselho Tutelar?":
"O que fazer se a prefeitura esta fazendo a programação das eleições do Conselho Tutelar como uma eleição politica de prefeito e vereadores?
Estão organizando pra eleger somente os que eles querem. Estou desesperada e preciso saber como proceder neste caso."

TAngra:
Prezada Anônima,

Já abordamos essa irregularidade nas postagens "Isso Não é Conselho Nem é Tutelar" e "Voltando a Coisas Sérias".

O caminho normal seria pedirmos ajuda para que a Câmara Municipal interviesse, mas tudo indica que a ainda-vereadora presidenta Vilma é a maior interessada em perpetuar essas irregularidades.

Mesmo assim, vamos encaminhar seu comentário para os vereadores. Pode ser que alguns deles tenham consciência da importância do Conselho Tutelar para o ensino.

Um outro caminho que podemos sugerir a você é que vá até o Ministério Público e diga aos promotores tudo o que você sabe a respeito. Pode ficar tranqüila que eles manterão sua identidade protegida. Procure de preferência as promotoras, pois elas têm se mostrado mais preocupadas em defender os interesses da população do que os promotores.

Legislação sobre Cais

Anônimo em 13/Mai/2009 às 23:16 no post "Falsas Fazendas Marinhas":
"Você pode dizer qual lei federal que estabelece cais como público em embarque e desembarque?"

TAngra:
É a Norman-07, que não estabelece como público mas que define o que pode ser cais privado e que pode ser obtida neste link:
https://www.dpc.mar.mil.br/Normam/N_07/N7_CAP2.pdf

Mas sua leitura deve ser cuidadosa, pois dá margem a interpretações equivocadas. E deve ser lida em conjunto com a Lei Orgânica de Angra dos Reis.

Norman-07
209. Acesso às Praias
Segundo a legislação vigente, as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de segurança nacional [...]
[...]
Considerando a natureza jurídica das praias, conforme acima explicitado, é defeso a qualquer pessoa privatizá-las ou dificultar a sua utilização. Assim, qualquer pessoa que tenha conhecimento de privatização de praia ou qualquer dificuldade de acesso à mesma, por ato de terceiros, poderá noticiar o fato ao Ministério Público [...]

210. Utilização de Cais Privativo
[...] Nos portos organizados e terminais privativos, a legislação estabelece as condições de operação, taxação e remuneração pertinentes às atividades portuárias e outras obras particulares:

• a) Os pertencentes às marinas, que são empresas prestadoras de serviços, ou seja, exigem remuneração pelos seus serviços de atracação, guarda, manutenção e apoio; e
• b) Aquelas obras que são uma projeção sobre o mar, de propriedade privada, que são consideradas uma extensão da propriedade, embora construídas sobre águas de uso comum, mas com a anuência das autoridades competentes.

A utilização de um píer particular por pessoa alheia e sem autorização pode se constituir em ameaça à segurança da propriedade. [...]

Veja que a Norman considera terminais privativos "os pertencentes às marinas" e "aquelas obras que são projeções sobre o mar, de propriedade privada [...] construídas sobre águas de uso comum, mas com anuência das autoridades competentes."

A mesma Norman diz que "as praias são bens públicos de uso comum do povo", portanto a utilização de cais construído numa praia não pode ser considerado "uma ameaça à segurança da propriedade". Quando fala em segurança da propriedade refere-se, por exemplo, ao cais de uma ilha particular que só tenha costões rochosos e uma única casa do proprietário desse cais.

Por outro lado, vejamos a nossa Lei Orgãnica:
Art. 184- O Município deverá garantir, concomitantemente com a União e o Estado, o livre acesso a todos os cidadãos às praias, nos limites de sua competência.

• §1º- O projeto de construções, próximo a faixa de marinha, só serão aprovados pelo Executivo Municipal, quando o livre acesso estiver garantido e expresso no referido projeto.

Art. 190- Todo cais é de uso público, não podendo sob nenhum pretexto ser impedida a sua utilização por qualquer cidadão.

Então, cais em praia pública tem que ter acesso público.

O que aconteceu é que os "donos da cidade" decidiram, por conveniência, que a única parte das normas acima que teriam importância é a parte conhecida de todos, por ser um preceito constitucional, e que está no primeiro parágrafo do art. 210 da Normam-07: "Está assegurado, por princípio constitucional e pela legislação em vigor, o direito à propriedade, o seu uso, gozo e disposição." Se apenas isso decidisse tudo, então eu poderia construir meu barraco ali no canteiro central da Júlo Maria e meu direito à propriedade, o seu uso, gozo e disposição estaria garantido? Claro que não.

Lembro que em 2001 questionei o então prefeito Fernando Jordão sobre o acesso aos cais e ele me respondeu que concordava comigo, mas que não poderia fazer nada porque o Angra Inn e o ICRJ haviam colaborado muito na sua primeira companha eleitoral etc. etc.

Compra de Votos em Provetá

Resistência em 14/Mai/2009 às 07:01 no post "Normas para Fazendas Marinhas":
"Hoje vai haver uma audiência muito importante no Tribunal Eleitoral. O eterno pode se tornar uma peça fora do tabuleiro de xadrez político de Angra. Fiquem atentos à TV-Com."

TAngra:
Trata-se do caso da troca de votos por passagens de barco, cestas básicas e dinheiro. Há documentos, cópias de cheques e várias testemunhas que comprovam os crimes eleitorais. Leia mais detalhes sobre isso:
http://tupinamblog.blogspot.com/2009/05/um-advogado-do-governo-reconhece-que-na.html

Sobre a TV-Com de verdade, será lamentável caso se confirme a postagem do Tupinamblog sobre a impossibilidade financeira de continuarem os programas ao vivo. A TV-Com é um marco na imprensa de Angra dos Reis que não pode ser calado pelo governo municipal.

De minha parte, eu até me disporia a contribuir mensalmente para manter livre a voz do povo na TV Comuntária. Não sei se seria possível terem uma conta bancária, por exemplo, onde pudéssemos fazer contribuições voluntárias para sua manutenção.

Quando a Viação Senhor do Bonfim transferiu seus comerciais da TV-Com de verdade para a TV Câmara (isso pode?) eu temi que algo assim pudesse acontecer.

Normas para Fazendas Marinhas

Lopes Junior em 13/Mai/2009 às 23:09 no post "Licenciamento das Fazendas Marinhas":
"Prezados senhores,

A Norma que regula o assunto é a NORMAM-11, disponível no endereço http://www.dpc.mar.mil.br. Nela atribui-se a competência:

"A Marinha do Brasil (MB) avaliará a execução de obras sob, sobre e às margens das AJB e emitirá parecer no que concerne ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação, sem prejuízo das obrigações do interessado perante os demais órgãos responsáveis pelo controle da atividade em questão."

Ressalto que a aproximação das praias também possui previsão nas normas, que explicam como essa aproximação deve ser feita. É de responsabilidade do condutor/comandante da embarcação a observância dessas regras de modo a garantir a segurança de sua embarcação e a dos banhistas. É um caso onde a prudência e a atenção do condutor é fundamental para o desenvolvimento de sua atividade (lazer ou turismo).

A fiscalização executada pela Delegacia da Capitania dos Portos em Angra é diária, sendo verificados, quanto às obras (boias/pier/fazendas marinhas/deck...), sua regularidade quanto a possuir o nada opor emitido pela Delegacia."

TAngra:
Mais uma vez agradecemos ao Comte. Lopes Junior sua colaboração.

Chamamos a atenção para a seguinte frase: "sem prejuízo das obrigações do interessado perante os demais órgãos responsáveis pelo controle da atividade em questão." É aqui que entram o Ibama e a Secretaria Especial de Pesca da Presidência da República.

P.S. AJB: Águas Jurisdicionais Brasileiras

Os Nomes dos Bois

Adauto da Educação em 13/Mai/2009 às 22:45 no post "CC Entra - Concursado Sai":
"Essa história de 'anônimo ficou sabendo' é muito ridícula. Eu sou concursado e trabalho como um condenado. Se quiser continuar anônimo, dê nomes aos bois.

Quem está a disposição e ganha sem trabalhar? Eu quero esse emprego. Pode ficar com meu CC, que eu fico com meu salariozinho básico sem reclamar.

É duro de acreditar nessas histórias. Mais duro ainda é ver o Transparência Angra virar central de boatos e dar destaque para fofoquinhas de comadres. Muito me surpreende.

TAngra:
Prezado Adauto,

Já recebemos diversas denúncias como essa, mas foi via e-mail e pediram para que não fossem publicados os nomes, pois poderiam comprometer as pessoas que denunciaram.

Ficamos então esperando a publicação nos BOs, mas hoje em dia só estão publicando coisas que não comprometam, pois sabem que a população está acompanhando os boletins. Deixam para publicar meses depois, até anos, como já aconteceu no governo do 'eterno'. Por exemplo: se seu nome é mesmo Adauto e se você é mesmo CC sua nomeação não foi publicada em BO algum.

Você tem visto a publicação nos BOs de algum novo contrato? Mas veja que todos os dias tem uma lista de novas licitações no site da prefeitura. Deu para entender?

Essa foi a primeira vez que essa denúncia chegou via comentário e como você sabe nós publicamos todos.

Não duvide que isso que foi dito esteja acontecendo. Com todo o histórico de corrupção, nepotismo, perseguições, licitações fraudadas e um elenco infindável de irregularidades gravíssimas desse governo, tudo é possível.

Pode até ser que na sua área não esteja acontecendo, mas esteja certo de que em muitas outras está.

Vereador Manoel Parente

Manoel Cruz Parente está em seu 1º mandato na Câmara Municipal de Angra dos Reis.

A relação dos seus 30 Assessores Parlamentares, que custam R$42.500,00 por mês aos nossos bolsos, está neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_parente.htm

Vejam no Blog Adotei Manoel Cruz Parente um resumo de sua atividade parlamentar nesses 3 meses:
http://adotei-parente.blogspot.com/

CC Entra - Concursado Sai

Anônimo em 13/Mai/2009 às 21:31 no post "Falsas Fazendas Marinhas":

"Fiquei sabendo que dentro da Prefeitura estão acontecendo várias perseguições e abusos.

Vários concursados estão sendo postos em disponibilidade para dar espaço aos CCs, pois não tem trabalho suficiente para todos!

Vocês sabem o que significa disponibilidade? São profissionais experientes postos para fora da Prefeitura, sendo pagos para ficar em casa!

Olha a que ponto chegou a Prefeitura! E o povo é quem paga!"

Falsas Fazendas Marinhas

Anônimo em 13/Mai/2009 às 13:10 no post "Licenciamento das Fazendas Marinhas":
"Continuando a conversa, tem muitas boias que não são para fazendas marinhas e sim "cerco" (aos mortais) para não se chegar na praia. De qualquer forma a Capitania deveria fiscalizar.
Ocorre que por razões diversas a fiscalização feita pela Capitania é falha.

Existem problemas sérios desde a instalação de poitas até o desembarque e embarque de pessoas em praias pelos imensos saveiros, lanchas, etc.
Na Biscais, Jurubaiba, Japariz,... as lanchas e scunas vão até a areia para que os ocupantes possam descer, mesmo tendo barcos de apoio.

Tenho certeza que estão esperando apenas alguém sofrer um acidente para colocar ordem na casa. É preciso que deem estrutura de pessoal, equipamentos e infraestrutura para a Capitania dos Portos, única responsável pelas ações no mar."

TAngra:
E não esqueçam do acesso aos cais. Tanto em lei federal quanto em nossa Lei Orgânica está claro que "todo cais é público para embarque e desembarque". Tentem embarcar ou desembarcar nos cais do Angra Inn ou do Iate Clube do Rio de Janeiro, na Praia Grande, por exemplo...

Vereador Antonio Cordeiro

Aqui neste link estão seus 26 Assessores Parlamentares, ao custo de R$ 43.800,00:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_cordeiro.htm

Também nos deixa com a pulga atrás da orelha um assessor que teve aumento de 137,5%, para compensar outros 2 que foram exonerados em 1º de Abril, mantendo essa despesa no limite máximo permitido.

É necessário que nossos vereadores, sem exceções, tenham mais respeito pelo dinheiro público. Verba pública só pode ser usada para a prestação de serviço público, isso está na Constituição e é claro com água (limpa).

Aqui neste link está o resumo da atuação do Vereador Cordeiro nestes 3 meses de mandato:
http://adotei-cordeiro.blogspot.com/

Vereador José Maria

Vejam quem são seus 32 Assessores Parlamentares neste link:
http://transpangra.t35.com/cconfianca/ver_josemaria.htm

O valor gasto com sua assessoria ainda permanece em R$44.500,00, ultrapassando o limite de R$43.800,00. Mesmo que seja um engano na publicação oficial pelo ETN, isso demonstra o total descaso com a opinião pública, já que esse erro foi apontado aqui no Transparência Angra em 7 de Fevereiro e nunca foi providenciada a correção.

Já fez diversas alterações no quadro de assessores. No total, já exonerou 10, promoveu 2 (40% e 20%) e houve o caso de outro que foi exonerado em 01 de fevereiro e recontratado em 01 de março. Mas com todas essas mudanças, nunca houve variação no número nem no valor total da verba, que ficou fixa em R$44.500,00.

E aqui está tudo o que foi produzido pelo vereador nesses 3 meses de mandato:
http://adotei-josemaria.blogspot.com/

Licenciamento das Fazendas Marinhas

Anônimo em 12/Mai/2009 às 20:37 no post "Os Donos das Praias":

"Engano TAngra,

A Prefeitura é quem tem a menor responsabilidade neste caso. As Fazendas Marinhas têm que ser licenciadas pelo IBAMA, Secretaria Especial de Pesca da Presidência da República e Capitania dos Portos. A PMAR não tem competência para palpitar no caso."

TAngra:
Sendo assim, a Gerência de Maricultura da Subsecretaria de Pesca entra apenas com o suporte técnico e logístico.

Agradecemos ao Anônimo pela colaboração.

A Praça na Caixa d'Água

Santo Antonio 2 em 12/Mai/2009 às 16:21 no post "Perigo na Caixa D'Água?":
"Consultando meus informantes (também tenho - chique não?), é a referida empresa.

Somente uma praça e uma quadra estão sendo construídas. Essa praça esta sendo construída no local onde num futuro próximo vai passar uma rua. Não é incrível?"

TAngra:
Então está confirmado. A empreiteira é a Ibirapitanga Serviços de Apoio e Manutenção. O responsável pela fiscalização é Amires Dancle Brasil Reggiori, Arquiteto, Matrícula nº 18696. O custo da praça foi R$ 274.118,75 e fica a dúvida sobre a segurança da obra sobre uma caixa d'água com mais de 30 anos.

Nada incrível. Afinal, este não é um governo de continuidade?

Mas tudo tem seu lado bom. Após o segundo aditivo prorrogando o prazo de término da obra, parabenizo os moradores que amanhã estarão recebendo a nova praça e áreas de lazer, pois o término da obra está marcado para 13 de maio de 2009.

Só fica a pergunta: e o outro contrato de R$ 59.997,85 para construção da "mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores e o mesmo jardim"? Alguém poderia explicar?

Os Donos das Praias

Anônimo em 12/Mai/2009 às 11:44 no post "Os Donos da Cidade - Correção":
"Gostaria de aproveitar a oportunidade para perguntar ao Comandante de quem é a responsabilidade por conceder autorização e fiscalizar aquelas imensas fileiras de boias com cordas, sob pretexto de criar mexilhões, instaladas em frente a algumas praias 'particulares' da cidade.

Basta dar uma volta em frente à Mombaça (que coisa, né?) e várias praias da Gipóia para constatar tamanho descalabro! Quem quer chegar na praia fica impedido!"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Acreditamos que a responsabilidade da Capitania se limite à segurança da navegação nessas áreas. A Secretaria de Atividades Econômicas, Subsecretaria de Pesca, tem toda uma estrutura para coordenar a maricultura: Gerência, Coordenação e Subcoordenação de Maricultura. Os órgãos de proteção ambiental também devem ter alguma participação no licenciamento dessa atividade.

Mas o objetivo dessas falsas fazendas de mexilhão é mesmo privatizar as praias. Começou na Ilha de Porcos Grande, a ilha do Pitangui. Logo depois do início do primeiro governo Jordão construíram uma mansão na Praia do Morcego, Ilha Gipóia, e fecharam a praia com essas bóias. Daí pra frente muitas mansões à beira-mar fingem criar mexilhão.

Será que é uma atividde bastante lucrativa ou será que é só um pretexto para dificultar o acesso de nós, mortais comuns, às suas praias?

Perigo na Caixa D'Água?

Santo Antonio 2 em 12/Mai/2009 às 14:08 no post "Ganância Maior que o Bolo":
"Façam uma visita a uma obra que a prefeitura está concluindo no Morro da Caixa D'água próximo à igreja católica. Estão fazendo uma praça para crianças e adultos brincarem, porém essa praça é em cima da caixa d'água da CEDAE/SAAE, com aproximadamente 30 anos de vida. Não fizeram nenhuma estrutura nova para realizarem tal melhoria para aquela comunidade. Esperamos que não acontença nenhuma tragédia, cadê a fiscalização dos vereadores e fiscais?"

TAngra:
Prezado Santo Antonio 2,

Estamos preocupados com essa obra. Já é a segunda vez que chamam atenção para essa praça sobre a velha caixa d'água. Depois não venham dizer: -"Ah, foi um acidente, eu não sabia...". E a obra tem um arquiteto encarregado da fiscalização, funcionário da prefeitura, que é co-responsável por tudo o que possa acontecer.

Uma pergunta: a empreiteira é a Ibirapitanga? Pergunto por que há duas obras (quase) idênticas contratadas com ela:

• O contrato 124/2008 para obra de urbanização de praça, complementação de quadra, construção de vestiário, salão de eventos e cobertura de quadra, no Morro da Caixa D’Água, valor de R$ 274.118,75 assinado em 1/agosto/2008;
• O contrato 152/2008 para obra de urbanização de praça, complementação de quadra, construção de vestiário, salão de eventos e cobertura de quadra, no Morro da Caixa D’Água, valor de R$ 59.997,85 assinado em 18/agosto/2008.

Há duas praças no Morro da Caixa D'Água sendo construídas? Por favor nos informe se souber mais detalhes.

Fusar com Bradesco Dá Samba?

Anônimo em 12/Mai/2009 às 07:35 no post "Agora os Motoristas de Ambulância":
"TAngra, procure investigar um empréstimo feito pela Fusar no Bradesco para pagar funcionários. A coisa tá feia!"

Anônimo às 12:36 no mesmo dia e postagem:
"E por falar em Bradesco, lancem uma postagem pedindo pra quem souber dizer o quanto foi pago ao governo do eterno pra mudar as contas da prefeitura pra este banco... E onde foi parar a grana? Na contabilidade oficial?"
Se o Amador Aguiar fosse vivo os responsáveis por isso estariam na rua!

TAngra:
As perguntas estão lançadas. Mas podemos adiantar algumas curiosidades típicas de Angra dos Reis da era jordão:

• o prédio do Bradesco foi construído em terreno da família Jordão. Lembram que ali era um estacionamento?
• na época da transferência das contas da prefeitura para o Bradesco os boatos falavam em 5 milhões de reais de "royalties";
• na eleição 2008 um dos candidatos a vereador foi Maurício do Bradesco (era caixa do banco). Maurício Eucário, seu nome de batismo, foi candidato pelo PP e recebeu 427 votos (0,5% dos votos válidos);
• Maurício Eucário foi nomeado para o cargo de Diretor de Finanças da Fusar, símbolo CC-3, a partir de 02/Jan/2009 por Adilson Bernardo, Diretor Presidente da fundação.

Precisa dizer mais alguma coisa?

Amador Aguiar deve estar se revirando em seu túmulo. Só não sei se de raiva ou de prazer.

P.S. Royalty deriva de "direitos pagos ao rei".
P.S.2 Caixas do banco distribuiram santinhos na campanha de Mascote.
P.S.3 Isso é coisa pra Ministério Público investigar, não TAngra.

Ganância Maior que o Bolo

KlaudioCarneiro em 12/Mai/2009 às 08:32 no post "Empreiteiras em Pé de Guerra":
"Vocês verão o que a ganância faz com homens pobres de espírito. Esta guerra vai provocar assassinatos e outras práticas da escória.

Só não pensem, os vermes, que vão fazer vítimas fatais em nossas trincheiras sem respostas...

Se as instituições de Estado não fazem sua parte, como foi o caso do Abílio Alapenha..."

TAngra:
Para os mais jovens na cidade que poderão não compreender a referência a Abílio Alapenha: ele foi o Secretário de Obras de Angra dos Reis que foi assassinado supostamente por empresários denunciados na Operação Cartas Marcadas.

O Dia online em 3/11/2007:
"O assunto é tratado com cautela e até medo em Angra. Políticos locais vêem relação entre as fraudes em licenças ambientais e licitações na prefeitura - descobertas na Operação Cartas Marcadas - e dois assassinatos na cidade em 1997: do ex-secretário de Obras Abílio Alapenha e do empreiteiro Mário Toledo. O empresário Henrique Coimbra Valle, apontado agora pela polícia como um dos integrantes do esquema de fraudes, aparece nos processos como um dos acusados pelas mortes. Valle está foragido."
Leiam a matéria completa neste link:
http://odia.terra.com.br/brasil/htm/faturamento_alto_tambem_fora_de_angra_132494.asp

Vejam também a possível ligação entre os crimes de Angra com a morte do ex-prefeito de Vassouras Severino Dias, em 1995, até hoje não esclarecido:
"Na época, Valle chegou a ser acusado de integrar um grupo de extermínio que teria atuação no Sul Fluminense. Foi esta investigação que chegou a causar a prisão do ex-prefeito Renato Ibrahim, em 1998. Delegado que via muitos pontos coincidentes entre os crimes de Angra e o assassinato de Severino..."
Leiam tudo neste link:
http://blogdojoaohenrique.blogspot.com/2007/11/pullig-severino-e-outros-fantasmas.html

Bom lembrar que as empreiteiras Cartas Marcadas continuam de vento em popa neste governo jordão de continuação e que o requerimento para abertura ao público do relatório final da CPI das Cartas Marcadas foi rejeitado por unanimidade pelos vereadores da base de apoio aos criminosos.