"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

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terça-feira, abril 3

Encontro Histórico...

Câmara de Angra conquista aliados na mobilização em defesa da ampliação do Tebig

Uma reunião ampla, representativa e marcada pela união das principais forças políticas de Angra dos Reis marcou o início da mobilização do município em defesa da obra de ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig). Por iniciativa da Câmara Municipal, os deputados federais de Angra, Fernando Jordão (PMDB) e Luiz Sérgio (PT), os partidos políticos, associações, sindicatos, vereadores e a Prefeitura acertaram uma agenda de eventos comum destinada a pressionar a área ambiental do Governo do Estado a conceder a licença para a modernização do Terminal. Para o presidente da Câmara, Dr. José Antônio Gomes (PCdoB), foi um encontro histórico.

- Somos todos a favor da ampliação do Terminal e não podemos perder esta oportunidade. A união que conseguimos aqui é a mensagem que levaremos ao governador Sérgio Cabral. O Tebig é nosso, queremos e precisamos que ele seja ampliado - resumiu José Antônio.

A disposição de unidade percorreu todos os discursos da noite. Primeiro falaram os vereadores, ressaltando a importância de uma ampla mobilização em defesa do Terminal, depois os deputados Luiz Sérgio e Fernando Jordão seguiram no mesmo caminho e reafirmaram compromisso de defender a obra, não apenas para o governador, como junto à direção da Petrobras e o Governo Federal.

- Precisamos unificar nosso discurso. Estamos em defesa da obra que terá o menor impacto ambiental e que dará ainda mais segurança ao Terminal. É isso que devemos dizer ao governador e à presidente Dilma - ressaltou Luiz Sérgio, comprometendo-se a agendar um encontro com o Ministro da Casa Civil da Presidência da República para tratar da questão.

Fernando Jordão concordou, mas destacou que, neste momento, é a área ambiental do Governo do Estado quem oferece a maior oposição à ampliação do Tebig. Para Fernando, o governador do Rio estaria sendo 'induzido a erro' na avaliação dos impactos e até mesmo da importância do Terminal para toda a região.

- Eu não ouvi do governador que ele é contra a modernização do Tebig. Mas há uma orientação da área ambiental do Governo recomendando fortemente que se negue a licença para a obra. Temos todas as condições de receber esse investimento e todo o impacto ambiental já foi absorvido ao longo dos últimos 30 anos, portanto essa justificativa não é suficiente - disse Fernando.

Presente à reunião como convidado, o gerente do Tebig, Virmar Muzitano, deu alguns detalhes da operação do Terminal, destacando a segurança das instalações. Nos últimos seis anos, por exemplo, não houve nenhum incidente grave no local, nem tampouco na Baía de Angra, envolvendo atividades do Tebig. No período foram realizadas mais de cem operações do tipo 'ship to ship', com transbordo de petróleo de uma embarcação para outra, também sem acidentes. Segundo Virmar, além de ampliar a capacidade de movimentação do Terminal, a obra pretendida pelo setor de engenharia da Petrobras aumentará ainda mais as normas e equipamentos de segurança nas instalações de Angra.

- O Tebig está pronto para crescer e a hora é agora, pois tudo que não cresce, morre. No Rio de Janeiro, esta é uma obra importante para a Petrobras, que pode inclusive reduzir a necessidade de investimentos em outras áreas -disse ele.


Ações imediatas incluem audiências públicas em Angra e Brasília

Populares também fizeram questionamentos e sugestões. Ao final da reunião, foram combinadas algumas ações imediatas. O primeiro compromisso público do grupo será em Brasília, no dia 18, quando as Comissões de Minas/Energia e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, por sugestão do deputado Fernando Jordão, vão debater o assunto. Depois, a própria Câmara Municipal de Angra realizará audiência pública sobre o assunto. Além disso, os partidos com representação na Assembleia Legislativa do Rio e na Câmara dos Deputados provocarão suas bancadas a manifestarem-se sobre o tema.

Outra ação importante será um pedido de audiência com o Governador Sérgio Cabral assinado pelos deputados Fernando Jordão e Luiz Sérgio, pelo prefeito Tuca Jordão, pelos vereadores e pelos representantes de instituições da sociedade civil angrense e associações de moradores.

Tanto a Câmara angrense quanto a Prefeitura pretendem fazer mobilizações e campanhas de divulgação incentivando a população a entrar na luta pela ampliação do Terminal.

- Não importa de quem é a culpa, o que não pode é a população perder. Sem o Tebig, podemos decretar a falência de Angra e não vamos aceitar isso. Vamos lutar até a vitória - resumiu José Antônio.

domingo, abril 1

Movimento pela ampliação do TEBIG

Câmara Municipal de Angra mobiliza
população em defesa da ampliação do Tebig

Dia 2 de abril de 2012 (segunda-feira), às 19h
Na Casa Larangeiras - Praça Zumbi dos Palmares - Centro
Angra dos Reis - RJ


A Câmara Municipal de Angra dos Reis iniciará nesta segunda-feira, 2, uma série de ações e mobilizações em defesa da obra de ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig), que está sob ameaça de não ser autorizada pelo Governo do Estado. Para o presidente da Câmara, Dr. José Antônio Gomes (PCdoB), a cidade deve manifestar-se e saber que, se o Tebig for desativado, toda a economia do município pode sofrer um colapso. A arrecadação municipal poderia ter uma queda de até 60%, ou seja, menos R$ 500 milhões anuais nos cofres públicos. Outra consequência da queda na movimentação do Tebig, em poucos anos, seria a exclusão de Angra da Zona de Produção Principal de petróleo, o que representaria outra perda, de até 90% dos royalties. Dos atuais R$ 84 milhões anuais, a cidade passaria a receber pouco mais de R$ 12 milhões.

- Esta obra é vital para que o Terminal possa acompanhar o desenvolvimento do setor de petróleo no país, considerando já o crescimento advindo do pré-sal. Se Angra tiver que competir com outro terminal, o risco é que o Tebig acabe ficando sem movimentação e a cidade, sem a arrecadação que assegura os serviços públicos essenciais - previu José Antônio.

Neste momento, a Petrobras/Transpetro considera outros dois sítios para o empreendimento: Maricá ou Itaguaí. Em ambos os casos, no entanto, a obra sairia mais cara do que em Angra dos Reis, onde todo o impacto ambiental do Terminal já foi absorvido desde sua construção, nos anos 70. A ampliação do Tebig custaria cerca de R$ 3,5 bilhões, enquanto que em outro local, os cálculos iniciais estimam a obra em R$ 5 bilhões.

De acordo com José Antônio, o primeiro passo da mobilização é explicar bem estes dados à sociedade angrense. A população, segundo ele, precisa conhecer bem os riscos para que possa engajar-se na defesa da ampliação. Por isso, para esta primeira reunião de mobilização, foram convidadas todas as associações de moradores, todos os sindicatos e todas as instituições ou entidades que atuam na cidade. A expectativa do encontro é definir estratégias e caminhos para convencer o Governo do Estado a permitir a ampliação do Terminal, cuja obra depende de licenças ambientais. Foram convidadas também as Prefeituras da Costa Verde (Angra, Paraty e Mangaratiba).

- É hora de mostrarmos união, pois pode ser o início de um esvaziamento econômico da região. O que acontece em Angra impacta todos os nossos vizinhos e esperamos que a população compreenda a gravidade do que se pretende fazer. O único meio de resolvermos o impasse é fazendo pressão política. Não vamos desistir - frisa José Antônio.

quarta-feira, março 28

Revisão da LO - Último Capítulo

Clique: Blog da Revisão da Lei Orgânica
Comissão de Revisão da Lei Orgânica conclui trabalhos

A Comissão de Revisão da Lei Orgânica do município de Angra dos Reis concluiu na manhã de hoje (28) seus trabalhos, discutindo o capítulo das mulheres.
Participaram da reunião representantes da Pastoral da Mulher, Fórum de Mulheres, OAB Mulher, Associação de Mulheres da Indústria Naval (AMIN), e do Movimento Comunitário de Mulheres.
Para o presidente da Comissão, vereador Dr. Ilson Peixoto, não poderia ter sido melhor a conclusão dos trabalhos.
- Finalizamos em março, mês da mulher, este tema tão importante em todo o mundo, com a participação de tantas entidades representativas -, salientou.
Para Dra. Rita Amaral, a discussão é importante para todos os segmentos da sociedade.
- Nós, mulheres, somos discriminadas, sofremos violência e, por isso, precisamos de leis específicas. A Lei Orgânica precisa, de alguma maneira, nos proteger -, ressaltou a representante do Fórum de Mulheres.


Construindo a Cidadania

Todo o material da Comissão de Revisão da Lei Orgânica será entregue para os vereadores no dia 4 de abril, em preparação ao Seminário Construindo a Cidadania, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de abril, a partir das 18h, no Iate Clube Aquidabã.
As inscrições para o seminário, abertas a toda a população, seguem até o dia 5 de abril, no site da Câmara Municipal (www.cmar.rj.gov.br). Lá também estão disponíveis todas as mudanças à Lei Orgânica propostas pela Comissão.
- Passamos o ano de 2011 discutindo vários assuntos da nossa Lei Orgânica, a lei máxima do município. Participar desta revisão, que é um momento histórico para Angra, é um exercício da cidadania -, disse Dr. Ilson Peixoto.
Ainda segundo o vereador somente com a participação popular algumas propostas serão incluídas.
- Quando o vereador receber o material do seminário, com todas as propostas, vai se lembrar que ele expressa a opinião do povo. Votar contra alguma proposta, será votar contra um segmento da sociedade angrense -, reforçou o presidente da Comissão.

* Ludmila Pereira - Jornalista

terça-feira, fevereiro 14

Resultado do concurso para a CMAR

Por E-mail, 14/fev/2012 14:03:

"Informação para a Imprensa

Instituto Mais divulga resultado do
Concurso Público da Câmara Municipal de Angra

De acordo com o que fora estipulado no edital de convocação, o Instituto Mais divulgou na manhã de hoje, 14, o resultado final dos exames de admissão ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Angra dos Reis. A realização do concurso público era um dos principais compromissos da Mesa Diretora empossada em janeiro de 2011.

Foram analisados alguns recursos apresentados por candidatos (as) e agora, quem ainda não concordar com a sua colocação final, ainda terá a oportunidade de interpor novos questionamentos. Encerrada esta fase, os admitidos estariam aptos à convocação. São 100 vagas para admissão imediata e outras 100 para cadastro de reserva. A expectativa do presidente da Câmara, vereador Dr. José Antônio (PCdoB), é começar a chamar os aprovados em abril deste ano.

O Instituto Mais informou que oito candidatos foram desclassificados durante a realização das provas, seja por ausentarem-se da sala de provas antes do prazo mínimo previsto ou pela ausência de documento de identificação. Entre os mais de 12 mil inscritos, cerca de 44% dos candidatos não compareceram ao exame realizado em 22 de janeiro.

Veja o resultado final do concurso e saiba mais em www.cmar.rj.gov.br.
Acesse também www.institutomais.org.br".

sexta-feira, setembro 30

Incoerências

No dia 21/9, recebemos a informação dada por professores que ignoraram as ameaças de retaliação, que a secretária de educação Luciene Rabha determinou às diretoras das escolas municipais que dessem falta aos professores que participassem da nossa manifestação, inclusive os que participariam de coordenações pedagógicas. Os professores sabemos da importância destas coordenações para a melhoria da qualidade de ensino. Quando têm este objetivo, nelas discutimos, em geral, currículo, planejamento e, mais especificamente, aspectos didáticos da relação ensino-aprendizagem, conteúdo, método, objetivo etc. Até as pedras que ornamentam o caminho para a Secretaria de Educação sabem que, a conquista de salários mais justos para a categoria, tem um alcance muito mais abrangente que um dia de coordenação.

O prefeito Tuca Jordão, revelando a orígem do autoritarismo característico de sua gestão, sem saber o que significava SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – tampouco reconhecendo a legitimidade deste para nos representar, proibiu aos gritos, a participação dos membros deste sindicato durante a negociação. Participar, nem como ouvintes!! Também determinou aos secretários, de Administração e de Educação que não recebessem o SEPE.

No palanque armado, no dia 7 de setembro, para enaltecer as realizações do governo, o locutor anunciou aos quatro ventos e reiteradas vezes (“Quanto maior a mentira, maior a chance de todos acreditarem nela” – Hitler), que a Educação é prioridade no governo Tuca Jordão. Prioridade em quê? Em receber NÃO?

O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, na reunião da Comissão – hoje, 27/9 – afirmou que não participaram da reunião com o prefeito porque o presidente do SINPMAR, Daniel Neves, não quis. ???

E por falar em Daniel Neves, quero aproveitar a oportunidade para fazer uma confissão. Desculpe-me a demora, Daniel, mas é que não é fácil assumir falhas de caráter, ainda mais quando se trata de um Pecado Capital!! Confesso que nossa revolta não é só por termos sido excluídos da pauta de negociação. Na verdade, sentimos muita inveja. Inveja por você ter conquistado aumento para sua categoria, Motivador Cultural, e nós nada!!! Aproveito, também, para parabenizá-lo pela excelente relação que mantém com o prefeito Tuca Jordão. Virtude raramente encontrada em representantes de trabalhadores.

Abraços!!!

Iremar de Paula

quarta-feira, agosto 17

Concurso da Câmara

Provas do Concurso Público da Câmara
de Angra devem acontecer ainda este ano

A Câmara Municipal de Angra dos Reis deu mais um passo significativo em direção à realização de seu primeiro Concurso Público em mais de 20 anos. Na última quinta-feira, 11, durante a sessão legislativa ordinária, o presidente da Casa, Dr. José Antônio Azevedo (PCdoB) e um representante do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (IMais) assinaram o contrato que autoriza definitivamente a seleção.

- O Concurso Público da Câmara já é uma realidade. As provas serão ainda este ano, premiando o esforço da administração e da Mesa Diretora que assumiu este compromisso no dia da nossa posse, em janeiro - afirmou José Antônio.

Agora o processo de contratação do Instituto segue para o Tribunal de Contas do Estado para análise. O representante do Imais, Rodrigo Figueiredo, crê que até setembro já será possível iniciar as inscrições para as 100 (cem) vagas de admissão imediata e outras 100 (cem) para cadastro de reserva. Entre as oportunidades estão funções de nível médio como auxiliares legislativos, fotógrafos e operadores de áudio e vídeo e, em nível superior, para contadores, redatores, advogados e assistente social. Serão contratados também técnicos em contabilidade, recursos humanos, informática e em administração.

O Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social tem sede em São Paulo e apresentou as melhores condições e a menor taxa de inscrição, vencendo a licitação realizada em julho. Mais de 20 empresas e instituições retiraram o Edital do certame e oito enviaram cotações.

O Instituto Mais já realizou diversos concursos de seleção no país, entre eles os de admissão a funções do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (em 2011), para as Prefeituras Municipais de Ilhabela (SP), Paraibuna (SP) e Piracicaba (SP) e para a Câmara Municipal de Votorantim (SP).

- Este é mais um passo em direção a uma Câmara estruturada e organizada. Estamos cumprindo o nosso papel como gestores, preparando o Poder Legislativo para o futuro - resumiu José Antônio.

Saiba mais em www.cmar.rj.gov.br




quinta-feira, agosto 11

Ilha Grande - Patrimônio Natural da Humanidade

Câmara Municipal de Angra dá posse
ao Grupo de Trabalho da Ilha Grande

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo (PCdoB), dará posse formal hoje, durante a sessão ordinária do Poder Legislativo angrense, ao Grupo de Trabalho criado pela Casa para preparar o dossiê a ser enviado à Unesco para sustentar a proposta de transformação da Ilha Grande em Patrimônio Natural da Humanidade.

Fazem parte do grupo políticos, autoridades, profissionais liberais e moradores da própria Ilha. A sugestão de transformar a Ilha em Patrimônio reconhecido pela Unesco, órgão das Nações Unidas, começou a tramitar na Casa em junho, por iniciativa da própria Mesa Diretora. Em julho, o Grupo teve sua primeira reunião, no Rio de Janeiro, para tratar do cronograma e dos prazos a serem cumpridos.

A elaboração do dossiê é a fase mais importante do encaminhamento da proposta. Nele, a localidade candidata deve apresentar todos os requisitos que fazem dela a merecedora do reconhecimento. Os critérios variam desde o patrimônio natural até a existência de comunidades caiçaras, fauna e flora exuberantes, requisitos que a Ilha Grande tem de sobra.

- Sabemos que não esta não será uma tarefa fácil, pois temos que apresentar um dossiê completo bem detalhado, capaz de convencer a Unesco. Temos que envolver os Governos Municipal, Estadual e, principalmente, o Governo Federal, pois a apresentação da candidatura deve ser feita pelo Estado brasileiro - explicou o vereador José Antônio.

Composição do Grupo de Trabalho:
  • 1. Aspásia Camargo - Deputada estadual (PV)
  • 2. Chico Junior - Jornalista, secretário de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Angra
  • 3. Daniel Santiago - Presidente da Fundação de Turismo de Angra
  • 4. José Antônio Gomes - Vereador (PCdoB), presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis
  • 5. Julio Avelar - Biológo, superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na Baía da Ilha Grande
  • 6. Nelson Palma - Editor do Eco Jornal da Ilha Grande
  • 7. Antônio Cordeiro - vereador (PT) / Angra dos Reis
  • 8. Israel Klabin - Empresário / presidente da Fundação Brasileira para o Des. Sustentável (FBDS)
  • 9. Saionara Neves Martins (Sara) – Presidente da Associação de Moradores da Araçatiba (Ilha Grande)
  • 10. Marcos Bastos Pereira – Professor, diretor do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (Ceads) da Uerj na Ilha Grande
  • 11. Valdir Siqueira - Publicitário, secretário-geral do Conselho de Des. Sustentável da Baía da Ilha Gande (Consig)
Obs.: Em virtude de outros compromissos, a deputada Aspásia e o empresário Israel Klabin não estarão presentes à cerimônia de hoje.

Data: quinta-feira, 11 de agosto de 2011, às 15h30h.
Local: Plenário Benedito Adelino - Centro – Angra dos Reis - RJ

quarta-feira, julho 27

I Seminário de Educação Fiscal

A Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, através de sua Divisão de Interação com o Cidadão - DIVIC, está organizando o "I Seminário de Educação Fiscal para o Terceiro Setor", que ocorrerá no dia 11 de agosto, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado na Av. Presidente Antonio Carlos, 375 - 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.

O Seminário é dirigido aos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sediados neste estado e extensivo às entidades sem fins lucrativos, especialmente àquelas que executem programas destinados a crianças e adolescentes.

O evento abordará, dentre outros, temas relacionados à Cidadania Fiscal, em conformidade com os objetivos traçados pelo Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, e visará conscientizar os participantes sobre a função social dos tributos, contribuindo para o exercício pleno da cidadania.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de julho, impreterivelmente, através do e-mail
educacaofiscal@receita.fazenda.gov.br.
Os interessados deverão enviar mensagem com os seguintes dados: nome completo, CPF, nome do Conselho ou Entidade que representa, município/UF, telefone e e-mail para contato. A confirmação será feita pela organização do evento, também por e-mail.

Veja a progamação do seminário neste link:
docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=1QdalyOGb26z-2vvr9xk6NwPSyv8QbPw3FbfN6za6NbXyMCmr-bit7QRR9Pji&hl=pt_BR

segunda-feira, julho 18

Angrense lidera longboard

“O angrense Adolfo Andrade Jordão Filho, o Finho, nascido 'de pé' no dia de Iemajá (2 de fevereiro), aos 51 anos, lidera o ranking do circuito brasileiro Pena Internacional Longboard Classic na categoria super master (acima de 50 anos de idade).

A ABL (Associação Brasileira de Longboard), organizadora do campeonato, confirmou seis etapas em 2011, mas pretende realizar nove. Finho conquistou o primeiro lugar nas duas primeiras etapas deste circuito.

A 1ª Etapa, realizada nos dias 1 a 3 de julho, foi na bonita Costa dos Coqueiros, no litoral norte da Bahia, Praia de Itacimirim. A 2ª aconteceu nos dias 8 a 10 de julho, na praia do Cupe, em Pernambuco.

Praia do Cupe-PEPraia do Cupe-PE | Crédito da Imagem: Lima Jr.

Agora ele se prepara, nas ondas do mar de Angra dos Reis, para a próxima etapa que será agora dias 22, 23 e 24, em Lauro de Freitas, Bahia, praia de Ipitanga.”


Veja vídeo da 2º Etapa:
espn.estadao.com.br/surfblog/post/202096_DANILO+MULLINHA+VENCE+NO+PERNAMBUCO+E+LIDERA+O+BRASILEIRO+DE+LONGBOARD

segunda-feira, julho 11

CMAR - concurso avança


Avança a licitação para a contratação do
concurso público da Câmara Municipal de Angra

A Câmara Municipal de Angra dos Reis deu seguimento na manhã de hoje ao processo de contratação da instituição que organizará o Concurso Público de admissão ao Poder Legislativo angrense. São 100 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva em várias funções nos níveis médio, técnico e superior.

No processo licitatório desta segunda-feira, na modalidade Convite, o Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (IMais), com sede em São Paulo, apresentou as melhores condições e a menor taxa de inscrição, nos termos do Edital, e foi considerado o vencedor do certame, transmitido ao vivo pela TV Câmara.

A instituição já realizou diversos concursos de seleção em todo o país, entre eles os de admissão a funções do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (em 2011), para as Prefeituras Municipais de Ilhabela (SP), Paraibuna (SP) e Piracicaba (SP) e para a Câmara Municipal de Votorantim (SP).

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Angra dos Reis esperará os cinco dias úteis previstos do Edital para manifestação dos concorrentes, para depois homologar o resultado e dar início à contratação da instituição.

A realização do Concurso Público, com exatas 100 vagas para admissão imediata e outras 100 para cadastro de reserva é um dos compromissos assumidos pela atual Mesa Diretora da Casa, liderada pelo presidente Dr. José Antônio de Azevedo Gomes (PCdoB). Entre as vagas estão funções de nível médio, como auxiliares legislativos, fotógrafos e operadores de áudio e vídeo e, em nível superior, para contadores, redatores, advogados e assistente social. Serão contratados também técnicos em contabilidade, recursos humanos, informática e em administração.

A expectativa é de que as provas do Concurso e a admissão dos novos servidores do Poder Legislativo sejam realizadas ainda este ano.

Saiba mais em IMais.org.br

sexta-feira, julho 1

Hoje no Jornal Câmara

Às 19 horas, na TV Câmara:
  • Fórum discute os direitos da terceira idade em Angra
  • Parlamentares avaliam os trabalhos das comissões transmitidas ao vivo
  • Moradores da Praia do Anil denunciam o aumento da violência no bairro
  • Sessões da Câmara entram em recesso e vereadores fazem um balanço do primeiro semestre


segunda-feira, maio 9

Notícia Internacional

Ricardo Dutra integra Frente Parlamentar em
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O vereador Ricardo Dutra (DEM), de Angra dos Reis, foi convidado para integrar a Frente Nacional Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. O convite foi feito pela presidente da Frente, deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL), que é cadeirante, e lidera a mobilização nacional pela conquista dos direitos das pessoas com deficiência. A Frente acaba de ser relançada no Congresso Nacional, onde há sete parlamentares portadores de necessidades especiais. O convite foi feito durante a décima edição da Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, em São Paulo, que contou com a presença de representantes do Comitê Paraolímpico Brasileiro, que detalharam os investimentos previstos para que o Brasil possa sediar, em 2016, os Jogos Paraolímpicos.

Segundo Ricardo Dutra, o objetivo imediato da Frente é fazer uma grande mobilização em todo País para apoiar a conclusão do Estatuto Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência, que pode vir a evoluir para um Código:

- O atual esboço do Estatuto já está defasado e precisa ser atualizado. Já houve mudanças na Constituição Federal e em convenção da ONU sobre o tema. É fundamental que o Congresso Nacional atualize esta proposta e a implemente o quanto antes para assegurar o direito desta parcela da população - disse Ricardo, que previu a realização, em Angra, de reuniões com integrantes da Frente, além do próprio Comitê Paraolímpico.


Frente Nacional Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaRicardo Dutra e Deputadas Federais Mara Gabrilli (SP)
e Rosinha (AL), presidente da Frente Parlamentar.


Câmara Municipal de Angra dos Reis
Secretaria de Comunicação

quinta-feira, março 17

CMAR - Licitações ao vivo

Câmara Municipal de Angra dos Reis
transmite ao vivo
licitação para
contratação de serviços


Dando seguimento à política de transparência da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angra dos Reis, o Poder Legislativo angrense realizou nesta quinta-feira, 17, a transmissão ao vivo pela TV, de mais uma licitação. O objeto do certame desta vez foi a contratação de redes de UTP (dados e voz) e rede elétrica para um prédio na rua Honório Lima, no Centro, para onde serão transferidos alguns setores administrativos da Casa.

O Pregão 003/2011 começou com um atraso de cerca de 15 minutos e foi coordenado pela Comissão de Licitação, formada por servidores da Casa. O edital de licitação para a aquisição destes serviços foi tornado público em jornal de circulação estadual e publicado na íntegra (com opção de download) no site da Câmara Municipal. Três empresas retiraram o documento e apenas uma compareceu e fez lances. Foi necessário, antes do pregão, um visita técnica ao local de prestação do serviço.

Após a fase de credenciamento, a empresa licitante - a 7 Lan Comércio e Serviços Ltda - foi considerada apta a participar do Pregão, apresentando preço inicial de R$ 159.470,00. Após argumentação do pregoeiro, o valor foi reduzido para R$ 157.700,00 e em seguida para R$ 156.500,00.

Nesta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal transmitirá outra licitação, desta vez para Registro de Preços visando a contratação de buffet para eventos do Poder Legislativo ao longo do ano. A secretária de Gestão da Casa, Karina Azulay, explica que, na modalidade de Registro de Preços, o Poder Legislativo não é obrigado a contratar os serviços cotados.

Secretaria de Comunicação