"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

sexta-feira, outubro 31

Aos Professores do CEAV

Recebemos esse comentário na postagem sobre a Lei de Acessibilidade:

"Nós professores do CEAV nos sentimos orgulhosos por termos intérpretes nos auxiliando nas salas de aula para que consigamos chegar de maneira bem clara a todos que necessitam de ajuda. E o mais importante é que eles são tão inteirados com os professores e colegas de classe que em momento algum, desde o início deles no colégio, tiveram qualquer dificuldade de relacionamento. O povo brasileiro e em especial o nosso povo angrense é muito acolhedor e receptivo. Parabéns a todas as escolas que abraçaram a "inclusão" de maneira tão espetacular como o CEAV. Que venham mais benefícios. Obrigada e um abraço."

Que alento nos traz um comentário como esse. Com certeza foi escrito por alguém que ama muito sua profissão. Uma profissão tão fundamental na formação de nossos jovens e ao mesmo tão esquecida e pouco valorizada pelos governantes.

Nos é que agradecemos, professores. Em nosso nome e em nome de seus alunos.

Abraços a todos e obrigado mais uma vez.

Lei de Acessibilidade

Decreto Presidencial de 02/12/2004 regulamenta a Lei que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Dentre outras determinações importantes:

  • Define critérios a serem respeitados na aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, de comunicação e informação, de transporte coletivo, e obra de qualquer natureza de destinação pública ou coletiva.
  • Determina a priorização do atendimento nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras.

Eu tomei ciência desta Lei através de um comentário postado hoje (7:30h) por um Anônimo. Tinha somente um link: http://www.acessibilidadebrasil.org.br/index.php?itemid=329.

Alguns dirão que é apenas mais uma Lei. Mais uma que nunca será respeitada et cetera e tal ... Mas eu lembro a esses, que ela não será respeitada se não tomarmos conhecimento dela e não cobrarmos seu cumprimento.

Portanto, senhores, sigam o link e leiam. Verão que é leitura proveitosa. Depois, transmitam o seu conhecimento a seus pares, a seus pais e seus filhos, seus empregados e patrões, a seus alunos e seus mestres. É matéria de interesse de todos, especialmente num país onde a violência cada vez maior nas ruas e no trânsito tem levado a tantos novos deficientes.

Conclusões, corretas ou não:

- Acredito que Conceição e Fiote conheciam essa Lei.

- Acredito que Dutra não a conhecia e só se preocupava em transformar os deficientes em dependentes.

- O prefeito Fernando Jordão talvez a conheça, pois algumas calçadas do Centro têm sonorizadores e rebaixamento nas travessias de pedestres. Se sim, não é desculpável seu veto ao projeto de acessibilidade no transporte coletivo (o que só aumentaria as suspeitas de que os boatos teriam fundamento).

- Os outros vereadores não conhecem nada, ou se empenhariam em derrubar o veto.

Vereadores e Leis - Outro Comentário

Recebemos outro comentário sobre os vereadores e Títulos de Utilidade Pública que merece destaque:

Anônimo em em 30 de Outubro de 2008 às 23:31:

"Pior ainda , tem associação aí que ganhou sua ultilidade pública antes mesmo de ter uma assembléia para sua criação !!! Muito estranho né ? Estou colhendo documentos; em breve , mas muito em breve, vai estourar !!!"

Meu comentário: E com certeza essa associação recebeu subvenções que foram parar no bolso desse sanguessuga safado que concedeu o Título. E esse ladrão usou o dinheiro para corromper eleitores que não se respeitam a si mesmos e assim se perpetuar no poder. Mas agora nós, os cidadãos de bem desta cidade, estamos começando a reagir para acabar com essa fuzarca que se instalou no executivo e no legislativo, impedindo que os poucos que escapam tenham voz. Deveria ter sido mais cedo, mas nunca é tarde.

Parabéns por sua atitude. É por pessoas como você que vale a pena perdermos nosso precioso tempo fazendo as denúncias que postamos nesse Blog. E conte conosco sempre que precisar.



quinta-feira, outubro 30

Vereadores e Leis - Os Comentários

Recebemos dois comentários de leitores que, por sua relevância e pertinência, devem ser publicados:

1º- Anônimo em 30 de Outubro de 2008 16:38:

"A vereadora Conceição Rabha também teve aprovada na Casa a Lei sobre a Implantação de rampas para acesso de deficientes nos ônibus da concessionária pública de transporte. A Lei foi aprovada em duas votações na Câmara e vetada pelo prefeito Fernando Jordão. A Câmara se recusou a apreciar o veto, deixando o prazo legal para isso expirar. Tá certo que não virou Lei mas acho que merece registro, não!?"

2º- Anônimo em 30 de Outubro de 2008 16:58:

"SINCERAMENTE: R$ 17 milhões por ano para ter isso como resultado, ISSO É MICO ! Horas e horas de palavrório inócuo, sem fiscalizar o Executivo, ao contrário, compactuando com ele nas coisas erradas ??? O POVO ESTÁ PAGANDO PRA SER ENGANADO. Já que é sacanagem, vou sugerir alguns projetos de lei: 1)Criação do dia do vereador honesto a ser comemorado todo 30 de fevereiro; 2) Institui o dia do contribuinte enganado (comemora-se todos os dias do ano); GOSTARAM DAS IDÉIAS ????????"

Sobre o 1º, esclareço que não constou da relação publicada neste Blog porque só foram listados os PL sancionados pelo prefeito. Comenta-se que este foi vetado por conta da participação que ele tem na empresa de transportes coletivos, ganha em troca da exterminação das Vans, lembram? Mas é claro que não se pode acreditar neste boato.

Sobre o 2º, já comentei que é bom tomarmos cuidado com essas sugestões, pois eles podem levar a sério e tentar mudar o calendário. Talvez instituir o Ano de Angra dos Reis, com 12 fevereiros.

Os Convênios da Adefar - Correção

Estive lendo comentários de leitores da postagem "Adefar" no Blog do Jonathan Stockler. A matéria se refere a uma publicação feita aqui no Transparência Angra.

Um "Anônimo" fez o seguinte comentário dia 23 de outubro às 5:18 PM:

" ... Na janela que remete à decisão de Brasília, pode-se verificar que o assunto foi tratado no STJ e não STF. Não se explicou, também, que o recurso teve o seguimento negado...".

Ele tem razão. O assunto foi tratado no STJ e não no STF, como foi dito neste Blog. Foi só um erro de transcrição. A troca de J por F não faz a menor diferença no contexto, mas foi a única falha que o Anônimo encontrou para criticar a matéria. De qualquer forma, está feita a correção.

Ele também questiona o fato de não se ter explicado por que o recurso teve seguimento negado etc. Pura balela, já que há um link para a decisão, onde estão todas as explicações. Um Blog precisa ser o mais sucinto possível. Verborragia é coisa para rábula.

Em princípio imaginei que o tal Anônimo poderia ser o vereador citado, mas ele só tem segundo grau e o comentário foi escrito por pessoa com nível de instrução um pouco maior. Deve ser alguém que o a assessora na lida com a matéria jurídica. Talvez pago com o que sobrou dos vultosos repasses que a Adefar recebeu.

Para encerrar, um aviso a todos: jamais confiem em político ou administrador público envolvido diretamente com ONG ou qualquer entidade assistencial que receba verbas públicas. Ou é um corrupto ou será um corrupto. É lobo em pele de cordeiro. Essa é uma regra que não tem exceção.

Vereadores e Leis

Aqui estão as 12 leis de autoria da Câmara de Vereadores que tratam de matérias que não sejam nomes de ruas ou Títulos Utilidade Pública (mas algumas não são muito diferentes disso). Representam menos de 4% do total.

Um resumo:

  • José Maria Justino:
    • Institui a semana do evangélico
  • Essiomar Gomes:
    • Institui o dia do colunista social
    • Institui o dia contra maus tratos aos idosos
  • Ricardo Dutra:
    • Institui o dia do fisioterapeuta
  • Vilma dos Santos:
    • Incentivo à doação de sangue no poder público
  • Odir Duarte:
    • Dispõe sobre carga e descarga de pescado no cais
  • Conceição Rabha:
    • Publicidade dos repasses de recursos da União para o executivo
  • Elias José Rabha (Fiote):
    • Criação de área de preservação ambiental
    • Editais de concursos públicos em Braile para atividades compatíveis com deficientes visuais
    • Empresas contratadas obrigadas a fornecer protetor solar a trabalhadores expostos ao sol
    • Isenção de taxa de estacionamento para maiores de 65 anos
    • Impantação de informações sobre horários dos ônibus para os usuários dos transportes coletivos

Veja o texto completo das Leis no site do Transparência Angra.

Depois de tantas inutilidadas e absurdos, este Blog é obrigado a conceder Menção Honrosa, com louvor, ao vereador Fiote. Quem diria!

Mas nem Fiote nem Conceição estarão (parece...) na próxima legislatura. Dos males, ficamos com o pior!

quarta-feira, outubro 29

Vereadores - Benefícios a Entidades

Agora as leis que concedem o Título da Utilidade Pública a entidades (não sabemos se materias ou espirituais). No período de 2005 a 2008 foram concedidos 100 desses títulos.

As entidades mais beneficiadas são igrejas evangélicas e afins. Mas também há algumas curiosidades:

  • Praia da Ribeira Esporte Clube
  • Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul das Romãs
  • Associação Mais Que Amigos de Angra dos Reis (deve haver uma "associação de amigos" e criaram a "mais que amigos")
  • Associação dos Guardiões de Piscina da Costa Verde
  • Associação de Pais e Amigos (amigos de quem?)

Vejam a relação completa no site do Transparência Angra.

Na próxima postagem, ainda hoje, as leis de verdade. Vocês terão uma agradável surpresa. Verão que ainda há esperança de vida inteligente num legislativo.

Cafarnaum - Esclarecendo Dúvidas

Acabo de receber alguns e-mail e chamadas de pessoas reclamando não terem encontrado "cafarnaum" no dicionário. Verifiquei que realmente ela não consta de alguns. Aqui vai o significado:

Cafarnaum: nome de uma cidade tumultuosa da Galiléia antiga. Hoje significa:

  1. depósito de coisas velhas;
  2. lugar de tumulto ou desordem;
  3. confusão, miscelânia, mistifório;
  4. cafundó.

Aproveito para corrigir o que foi publicado quanto ao número total de leis: as que deram nome a logradouros são na verdade 195 e não 199. Estavam lançadas em duplicidade nas bases de dados da prefeitura e escaparam de nosso controle de qualidade. Já foi feita a correção. Desculpem.

Vereadores e Nomes de Logradouros

Adiantando as leis da Câmara Municipal, aqui estão as que dão nome a ruas, praças, áreas de lazer e próprios municipais.

Ficamos devendo para logo mais as leis que concedem Títulos de Utilidade Pública e as leis de verdade.

Por enquanto, atentem para os nomes dados pelo vereador Aguilar, que deve se utilizar de algum livro de botânica. Outro bem inspirado é o vereador Santo Antonio, que deu a uma rua o nome de "Cafarnaum". Vejam o significado no dicionário. Os moradores da Cafarnaum devem estar indignados.

Clique aqui para ver os Nomes de Ruas no site do Transparência Angra e divirtam-se.

Vereadores e Atividade Parlamentar

Fizemos um levantamento da atividade parlamentar no período de 2005 / 2008.

Quem acha que eles simplesmente aprovaram tudo o que foi enviado do Executivo Municipal poderá ver que se enganou.

Algumas leis até justificam o que pagamos a eles. Com a maior parte delas dá para nos divertirmos bastante. Afinal, depois do choque com os desperdícios da prefeitura, temos o direito de rir um pouco. Aguardem.

Este é um quadro resumo. Vamos publicar, ainda hoje, todas as leis, de cada vereador, sancionadas pelo prefeito.

Os três último são os que perderam o cargo eletivo, mas Autran Gomes dos Santos e José Carlos Gabriel foram nomeados, a partir de 01/02/2005, para cargos em comissão CC-3 de Assessor de Projetos Especiais, do Gabinete do Prefeito.

terça-feira, outubro 28

Cartas Marcadas - A Investigação da PMAR

Conseguimos apurar com a ajuda de nosso hacker (aquele que trabalha para o Bill Gates no Vale do Silício) apenas o seguinte (ele disse que está tudo muito confuso e nebuloso):

Por meio do Decreto Nº 5.468, de 26/10/2007 o Prefeito Municipal:
CONSIDERANDO:
os últimos fatos ocorridos ... que é processo investigatório de repercussão ... que envolvem servidores e Secretários Municipais ... as empresas Cel Coni Engenharia, MetroServiços de Apoio e Manutenção, Office Job Informática, Valle Sul Construtora, Santa Serra Engenharia em Solos, Construterra Terraplanagem, Grama Granitos e Mármores e Telmax Consultoria Ambiental ... a prisão de empresários e servidores ... que é dever do Chefe do Executivo Municipal, auxiliar as autoridades policiais no seu amplo mister investigatório ... que o Chefe do Executivo é o mais interessado nas apurações ...
DECRETA:
Art. 1º Ficam suspensos pelo prazo de 30 dias os pagamentos das empresas envolvidas ...
Art. 2º Fica instituída Comissão Especial para proceder ao levantamento:
Presidente: Roberto Peixoto Medeiros da Silva
- Jorge José Ribeiro
- Jorge Irineu da Costa
- Maria de Fátima de Araújo Dias
- Vingle Neves Martins
Art. 3º ... prazo máximo de 60 dias ...
Assinado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Prefeito

Por meio da Portaria Nº 961/2007 o Prefeito Municipal, considerando o Memorando nº 173/SHP de 14/12/2007:
RESOLVE:
Criar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar o possível envolvimento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos ... e designar para compô-la os seguintes servidores:
- Rodrigo Callegari Nóbrega
- Miguel Arcanjo de Souza
- Karine Weibel Pinto Nóbrega
Assinado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Prefeito
Assinado: LEONARDO CORRÊA DA SILVA - Sec. Mun. Habitação e Serviços Públicos - Interino

Nada mais conseguimos encontrar sobre as investigações. Só achamos indícios de envolvimento dos membros das comissões com as empresas relacionadas. Vamos divulgar mais detalhes assim que forem confirmados.

Se alguém souber de algo que possa ajudar, por favor entre em contato.

P.S. Vejam que algumas empresas envolvidas ganharam contratos compensadores depois de iniciadas as apurações ...

segunda-feira, outubro 27

Contratos dos Cartas Marcadas - Fim

Para encerrar o assunto (neste Blog), esta é a última postagem sobre os contratos das empresas investigadas na operação Cartas Marcadas, da Polícia Federal:

Quanto à Office Job Informática, Grama Granitos e Mármores e Telmax Consultoria Ambiental, não vamos relacionar seus contratos por serem de valor muito pequeno, se comparados aos demais. Devem ter sido apahadas na "Cartas Marcadas" por puro amadorismo nas transações.

Por sugestão de um leitor, levantamos também os contratos da:

Vale a pena darem uma olhada para verem quanto nos custou a iluminação de Angra nos dois últimos Natais.

A esse mesmo leitor quero dizer que sobre a Costa Pereira não encontramos nada. Se puder dar mais detalhes (Nome Completo, GCG, CREA etc) ...

Outro leitor comentou um fato relevante: Valle Sul, Construterra e Santa Serra Engenharia são a mesma coisa.

Fico devendo para breve os contratos da Fusar e da TurisAngra (tem muito aluguel de helicóptero...).

Mais Contratos Curiosos

Vejam mais estas pérolas da era Fernando Jordão:

A Cel Coni e a Construterra estão envolvidas na operação Cartas Marcadas, assim como a Metro e a Valle Sul, que foram listadas na postagem abaixo. Na Construterra, o curioso é que todos os contratos foram celebrados entre os meses de Junho e Outubro de 2007. Lembrem que a Cartas Marcadas foi deflagrada em Outubro.

Nas empreiteiras Contrate de Angra e DG Angra, as duas têm contratos para a reforma da Casa Laranjeiras (ver BO's 117 de 17/01/2008 e 127 de 06/02/2008), num total de 2 $Banheiros. Observem também que só a reforma da Escola Municipal Alexina Lowndes, no Bonfim, custou 1 $Banheiro.

Curiosidades: o engenheiro responsável pela reforma da Praça Duque de Caxias (1 $Banheiro) se chamava George du Fedrizzi, da DG Angra, e Giovani W. Fedrizzi, funcionário da prefeitura, já fora designado para fiscalizar várias obras da mesma DG Angra (também fiscalizou obras da Metro e Valle Sul). Deve ser coincidência de sobrenome. Afinal, Fedrizzi é tão comum quanto "Silva" ou "Santos", por exemplo. Mas se não for coincidência e se não for caso de polícia, é no mínimo antiético: caso de apedrejamento em praça pública, não acham?

Mudando de assunto: Giovani Wicthoft Fedrizzi, Secretário de Habitação e Serviços Públicos, que já ocupou duas subsecretarias ligadas a obras, é um dos cotados para integrar o staff do novo governo Tuca Jordão, o governo da "honestidade e transparência", como ele já disse.

A nós, mortais comuns, só resta desejar sucesso ao novo governo e gritar: Socoooooorro !!!!

domingo, outubro 26

Banheiro de Ouro - uma Gotinha d'Água

O famoso "banheiro de ouro" do cais Santa Luzia é só uma gotinha de água no oceano de contratos com empreiteiras.

Agora entendo por que ninguém do governo se preocupou nem em inventar uma mentirinha qualquer para nos enrolar. Devem estar todos rindo de nós, dos angrenses de bem, lá na Itália, concluindo que somos perfeitos idiotas de nos preocuparmos com uma obrinha de menos de R$ 700 mil.

Enquanto esperneávamos por causa de um banheiro, o dinheiro público escorria livremente pelo ralo atrás de nós. Devem ter se divertido muito conosco. Tem praça no Frade cuja reforma rendeu quase tanto quanto o banheiro.

Vejam no site do Transparência Angra os contratos de 4, por enquanto, das muitas empreiteiras que operam no município (a Construtora Matos Teixeira e a Matos Teixeira Construções estão na mesma página):

Estes valores referem-se apenas ao período 2005 / 2008. Clicando nos links você verá informações sobres os contratos, aditivos e objetos. Observem que a Matos Teixeira nem está envolvida na "Cartas Marcadas". Observem também que logo que a poeira das prisões baixou, os contratos voltaram com força muito maior. A Metro, a do banheiro, é das menores.

Estamos concluindo um levantamento completo sobre os contratos desta era Fernando Jordão e vamos avisar assim que cada um deles estiver disponível. Mas posso adiantar que a coisa é de assustar. A Fusar tem contratos de arrepiar os cabelinhos.

Somos sim idiotas! Mas não podemos continuar assim. Temos que reagir antes que o governo Tuca, que em breve se inicia, use e abuse da nossa inocência. Vocês já viram a equipe que ele está montando? Alguns são temerários...

Vamos colaborar com os eleitos e fiscalizar bem de perto tudo que farão. É nosso dever para com nossos descendentes e com os cidadãos menos esclarecidos e os adeptos da política do rouba mas faz.

Boa sorte a todos nós.

sábado, outubro 25

Transparência Angra Fora do Ar por 1 Dia

Pedimos desculpas aos leitores (ou ao leitor, se for apenas 1) mas ontem, 24 de Outubro, não postamos nem uma matéria em nosso Blog. Foi a primeira vez nestes longos 20 dias de existência.

Mas o motivo é explicável e justo. O motivo não, os motivos.

O primeiro foi porque conseguimos localizar o telespectador que telefonou para o Comunidade em Ação, da TV Com, e começou a fazer acusações graves sobre o prefeito Fernando Jordão, chamando-o por uma palavra que, segundo o "Aurélio", também significa "homem sem consciência, biltre". Consegui levá-lo até um barzinho "pé-sujo" lá da localidade distante onde ele mora. De pé no balcão desabafou que está faz tempo desempregado - pois em Angra são cada vez menores as opções; seus filhos estudam numa escola de péssima qualidade de ensino - pois os professores são mal remunerados; seu caçula não encontra vaga na creche - pois só os apaniguados conseguem, mesmo não necessitando; que sua esposa só consegue atendimento médico se for pedir ao vereador fulano de tal ... Enquanto isso, o rico município de Angra, que poderia ser um dos melhores no quesito: qualidade de vida, desperdiça sua verba em falcatruas que só beneficiam uns poucos ... Por fim, compreendeu e agradeceu ao Robson por ter interrompido sua fala, pois reconheceu que era inconveniente e inoportuna.

Embora o Transparência Angra não me permita dar opinião, pois é um Blog de informação, quero dizer que concordo com tudo o que ele disse. E elogio, mais uma vez, a atuação do Robson, que prudentemente o interrompeu na hora devida.

O segundo motivo da ausência de postagens foi o contato que recebi de um aluno dos tempos de universidade. Está hoje trabalhando para o Bill Gates no Vale do Silício, nos "States". Tem acompanhado os Blogs de Angra e a TV Com pela Internet. Indignado com os acontecimentos da era Fernando Jordão, fez um programinha espião que invadiu as bases de dados da prefeitura e colheu algumas informações relevantes para os angrenses de bem. Passamos o resto do dia preparando essas "curiosidades" para postarmos neste Blog e no site do Transparência Angra. Ainda hoje vamos publicar algumas coisas interessantes. Esperem mais um pouco.

Abraços a todos!

quinta-feira, outubro 23

Jonathan Stockler e seu "Ponto de Vista"

Vi pela Internet a estréia do programa de Jonathan Stockler, Ponto de Vista, na TV Comunitária. Brilhante!

Brilhantes também as participações dos convidados e, especialmente, do público telespectador.

Imagino como deve ser difícil fazer um programa ao vivo.

Parabéns e muito sucesso!

A Adefar e as Contas Aprovadas

Atendendo a um leitor que perguntou por E-mail se as contas da Adefar tinham sido realmente aprovadas, aqui estão os detalhes:

- Em 23/Jan/2008 o Poder Público Municipal recebeu o Ofício CID nº 088/08 do Ministério Público Estadual determinando a apuração das contas da ADEFAR–Associação dos Deficientes Físicos e Amigos de Angra dos Reis, com base nos autos do Inquérito Civil nº 795/2007.

- Em 11/Fev/2008 a Controladoria Geral do Município (CGM) instaurou processo de Tomada de Contas (CGM Nº 059/2008) com a finalidade de "apurar fatos, identificar responsabilidades e quantificar eventuais danos causados em virtude da existência de irregularidades nas prestações de contas" apresentadas pela ADEFAR, alusivas aos recursos financeiros concedidos por intermédio de Convênio nos exercícios financeiros de 2004, 2005, 2006 e 2007. Comissão de Investigação: Gilmar Pinheiro da Silva (Gerente de Auditoria); Marco Antônio de Araújo Barra (Coordenador de Inspeção e Prestação de Contas); Luiz Alberto Braga Lima (Auxiliar de Controladoria) e Ana Paula Varela Silva (Técnica em Contabilidade). Prazo: 30 dias.

- Em 12/Mar/2008 a Resolução CGM Nº 061/2008 prorrogou por mais 15 dias, a partir de 15 de Março, o prazo para conclusão dos trabalhos.

- Em 19/Mar/2008 Gilberto Albernaz Machado assinou pela Fusar-Fundação de Saúde de Angra dos Reis os processos nº 004/2008 e 005/2008 decidindo pela aprovação das contas da Adefar.

Veja comentário no site "Última Instância" sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso da Adefar pedindo a retomada dos convênios.

Lamentamos pelos deficientes. Desejamos que a partir de agora recebam apoio de pessoas qualificadas para ajudá-los de verdade.

É evidente que ONG e político/servidor público (até o milésimo grau de parentesco) é uma combinação que "cheira mal". Como até minha avó já sabia: é "colocar a raposa para tomar conta das ovelhas".

A Quem Serve o Foro Priviegiado?

Serve aos piores bandidos do país: os que assaltam cofres públicos, roubam a merenda de crianças, entram na folha de empreiteiras - ficando com verbas que construiriam escolas e hospitais, vendem-se ao executivo - para não fiscalizá-lo, compram votos e outras trapaças mil.

Quando são apanhados escapam ao juiz de primeira instância para serem julgados pelos tribunais de recurso ou superiores. Assim, nunca são condenados porque o processo não anda e o crime prescreve. Ficam impunes, num verdadeiro deboche à sociedade.

E continuarão impunes porque conseguem se eleger e reeleger, pois sabem seduzir o eleitor, são experientes na demagogia, na compra de votos, na prostituição da vontade que se expressa nas urnas, vontade essa já debilitada pelo semi-analfabetismo. Escapam da punição afirmando com escárnio que foram 'absolvidos' pelas urnas.

Talvez por isso estejam negociando, a qualquer preço, algumas vagas no legislativo de Angra. Veja a lista dos vereadores mais votados, lembre-se da 'Cartas Marcadas', Adefar etc, e conclua você mesmo.

Devem achar que somos todos idiotas.

quarta-feira, outubro 22

Os Convênios da Adefar

A ADEFAR-Associação dos Deficientes Físicos de Angra dos Reis desenvolve ações assistenciais. A Associação Pestalozzi também atua na mesma área.

Nos 4 últimos anos do governo Fernando Jordão essas duas entidades receberam repasses -através de convênios- da Fusar-Fundação de Saúde, da Secretaria Municipal de Ação Social e do Município de Angra dos Reis. Os valores foram:

  • 2005 a 2007:
    • Adefar - R$ 4.854.340
    • Pestalozzi - R$ 841.000
  • 2008:
    • Adefar - Não houve repasses
    • Pestalozzi - R$ 520.000

Em 2008 o convênio com a Adefar foi suspenso após irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual e liminar do Juiz da comarca de Angra dos Reis, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Adefar pediu a suspensão da liminar no STJ mas o pedido foi negado (clique para ver).

Curiosamente as contas da Adefar foram integralmente aprovadas pela Fusar, mesmo após a denúncia do MP.

Mudando de assunto:

Algumas das ações assistenciais da Adefar eram desenvolvidas em parceria com a Pestalozzi.

Lei municipal de autoria do nobre futuro ex-vereador Ricardo de Souza Dutra (foi o 16º mais votado nestas eleições, apesar do medo de não ter a candidatura registrada) nomeia a rua localizada atrás da Associação Pestalozzi: "Rua Domingo Dutra".

Ele é mesmo um fenômeno!

Olho nele, concidadãos !!!

Dica aos Eleitos - Apetite Sexual

"Ações altruísticas despertam o interesse do sexo oposto."

Este é o resultado de pesquisa realizada recentemente pela Universidade de Nottingham, publicada no British Journal of Psychology.

Aos políticos eleitos mais distraídos ou menos escolados, lembramos o que diz o Aurélio:

Altruísmo: amor ao próximo, filantropia, abnegação. Doutrina que considera como fim da conduta humana o interesse do próximo: "Viva para outrem"; "Ama o próximo mais do que a ti mesmo".

Pena que Nottingham fica na Inglaterra, bem longe daqui. É a cidade onde viveu Robin Hood, lembram ?

Imaginem qual seria o resultado se essa mesma pesquisa fosse realizada aqui, onde a regra é roubar dos pobres para dar aos ricos!

Fusar X Cruz Vermelha - Mais um Contrato

Faltou o primeiro contrato Fusar X Cruz Vermelha Brasileira Filial Volta Redonda:

  • Convênio Nº 009/2005/FUSAR - Programa Saúde da Família.
    • Vigência: 01/set/2005 até 31/dez/2005
    • Valor Gobal: R$ 1.990.166,64.

Dessa forma, o valor total do proveitoso "affair" Fusar x Cruz Vermelha nesses 4 anos de governo Fernando Jordão fica corrigido para R$ 20.590.166,64.

Desculpem a falha técnica, mas como o valor era muito pequeno passou desapercebido de nossos informantes/analistas. Não acontecerá novamente. Prometo!

terça-feira, outubro 21

O Que Esperamos dos Eleitos

O programa Comunidade em Ação, da TV Com, pede que liguemos para dizer o que esperamos dos eleitos. A linha está sempre ocupada, por isso vou dizer aqui o que espero:

  • Que não se deixem envolver pelas manobras dos empresários corruptos e das dinastias que reinam sobre a parte podre da cidade.
  • Que a competência seja mais importante que as ideologias. A ideologia que queremos deve vir das ruas, dos desempregados, dos sem escolas de qualidade, dos bairros degradados pela violência e pelas drogas.
  • Que nomeiem colaboradores que sejam técnicos e competentes, em vez de parentes e correligionários que só pensam em se enfurnar em "boquinhas".
  • Que não esqueçam do que disse o profeta: "... A reputação é o que você tem quando chega a uma comunidade nova. O caráter é o que você tem quando vai embora... A reputação é feita em um momento. O caráter é construído em uma vida inteira..."

Isso é o mínimo que esperamos deles.

Boa sorte aos eleitos. E que tenham muito respeito humano e juízo!

segunda-feira, outubro 20

Fusar X Cruz Vermelha - Os Convênios

Os contratos que conhecemos, a partir de 2006, entre a Fusar e a a Cruz Vermelha Brasileira Filial Volta Redonda são os seguintes:

  • Convênio Nº 02/2006/FUSAR - Programa Saúde da Família
    • Vigência: 04/jan/2006 até 31/dez/2006.
    • Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões).
  • Convênio Nº: 003/2007/FUSAR - Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Agente Comunitário
    • Vigência: 02/jan/2007 até 31/dez/2007.
    • Valor: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil).
  • Convênio Nº: 003/2008/FUSAR - Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Agente Comunitário
    • Vigência: 02/jan/2008 mais 06 (seis) meses, "prazo suficiente para o preenchimento de vagas provenientes do concurso público, não podendo ser renovado."
    • Valor: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil).

rumores circulando pela cidade que esse último contrato, que já é irregular, será prorrogado até Março/2009.

Continuam a "ver navios" os que pagaram para prestar concurso para o programa de Estratégia de Saúde da Família e passaram. Poucos foram chamados. Suas vagas estão ocupadas todos sabem por quem.

Alguém da Prefeitura poderia nos esclarecer?

Agradecemos antecipadamente. Atenciosamente,

Ass.: Os Cidadãos de Bem de Angra dos Reis.

Mudanças de Opinião

Mudar de opinião pode ser uma atitude nobre ou um ato desprezível.

Já tratamos disso em Jornal de Opinião, texto escrito neste Blog em 12 de Outubro sobre a mudança de opinião de um jornal de Angra.

Agora, um exemplo oposto, um que ressalta a altivez de uma pessoa:

O Ministro do STF Aires Brito (Presidente do TSE) mais dois doutores da PUC e da USP - se não me engano - debatiam a adoção do voto facultativo no Brasil.

A tese do Ministro era voto facultativo já, com base no preceito constitucional da liberdade de opinião etc.

Os outros debatedores argumentaram contra. Um falou sobre direitos e deveres do cidadão, sendo o voto um dos deveres. O outro disse temer que 40% da população do Brasil (os mais carentes) poderia ficar sem representação no executivo e no legislativo.

Quando o mediador do debate ia passar para outro assunto o Ministro interrompeu e disse:

-"Por favor, antes do próximo tema eu quero mudar minha opinião. Depois de ouvir o argumento sobre a representação dos mais carentes eu agora acho que o voto facultativo não pode ser pra já. O Brasil ainda não está preparado para isso, mas continuo achando que o voto facultativo deve ser nosso objetivo quando chegarmos a uma sociedade menos desigual. Mas por enquanto tem que ser obrigatório."

Que belo exemplo de nobreza!

Lembrei deste caso ao ler sobre o ministro no Blog Angrapol: "Ministro Aires Brito. E resolvi abordá-lo ao ler o Blog Resistência: Democracia Americana ....

domingo, outubro 19

Explosão do nº de Filiados em alguns Partidos

Houve variação significativa em Angra dos Reis no número de filiados em alguns partidos nos períodos Set/Out de 2007 e de Out/2007 a Set/2008.

No quadro a seguir estão representados apenas os partidos políticos que têm representantes na Câmara de Vereadores ou eleitos para a próxima legislatura. Os dados são do TSE.


Se você quiser ver mais detalhes sobre o assunto, veja o site do Transparência Angra. Lá temos informações mais abrangentes sobre os partidos de cada componente atual da Câmara e também dos eleitos.

No site também se pode ver a variação no números de eleitores angrenses filiados desde 2002 em todos os partidos que hoje têm 5 ou mais filiados.

Veja e analise com atenção e cuidado! Abra a página clicando aqui: "Os Políticos e a Filiação Partidária do Eleitor de Angra dos Reis";

Se você puder contribuir para completar essas informações indicando, por exemplo, o partido dos atuais secretários do governo, os cidadãos angranses agradecerão.

sábado, outubro 18

Fusar/Cruz Vermelha - Foro para Discussão

Há um local seguro para os interessados se reunirem e discutirem o assunto.

É a comunidade do Orkut em "http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=36772226".

Quem não puder ou não quiser se identificar deve acessar com um perfil fictício.

Boa sorte a todos. Juntos vão ter sucesso, com certeza.

E não se intimidem!

Corrupção - Onde Há Riscos ?

Observem que a corrupção afeta todos os países do mundo e tanto instituições públicas quanto corporações privadas.

Sabe-se que a punição do fato ilícito - quando há punição - não basta para impedir sua repetição, muito embora seja importante o exemplo de sanções duras e na hora oportuna.

Resultado mais eficaz de combate à corrupção se atingiria com medidas preventivas, onde se ataca a raiz do problema, minimizando o risco de que aconteça.

Onde há risco ? O risco está em qualquer processo onde alguém decide e há um beneficiário dessa decisão. Por exemplo: compra de produtos ou serviços, atribuição de direitos ou benefícios ao público, transferência de recursos a entes públicos ou privados, fiscalização e aplicação de penalidades etc.

Como combater ? Não é um processo empírico. Já existem metodologias reconhecidamente eficazes para identificar e combater os riscos, que vêm sendo divulgadas e aplicadas pela Controladoria Geral da União, por exemplo.

Portanto, não admitamos que governantes e gestores se coloquem como traídos por seus subordinados quando ocorrem casos de corrupção. Eles foram é incompetentes, coniventes ou participantes. Chega de dizer: "Eu não sabia !".

A democracia permite a eleição dos bons e dos maus governantes. No Brasil os maus são em triste maioria, uma vez que a legislação permite a influência nociva do poder econômico, obtido através da mesma corrupção que deveriam combater.

Por isso os cidadãos devem atuar de forma organizada, ou até não organizada, na fiscalização das ações do governo, da gestão da coisa pública.

Na minha opinião, é isso que estão fazendo os Blogs que tratam de política e seus leitores/colaboradores; e, com menção honrosa, o programa Comunidade em Ação, da TV Com, e seu espectadores. Passadas as eleições, não esmoreçam. É agora que suas atuações ficam mais importantes.

Criticar os erros não é combater mas sim ajudar o governante.

sexta-feira, outubro 17

Contrato da Fusar 5,4 Milhões - Irregularidades ?

Conforme informações de um leitor, há suspeitas de irregularidades em convênio entre a Fusar e a Cruz Vermelha Brasileira filial Volta Redonda.

No valor de R$ 5.400.000, para cobertura assistencial da Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Agente Comunitário no Município, teve vigência por seis meses, com início em 02/01/2008, prazo suficiente para o preenchimento de vagas provenientes do concurso público em andamento, não podendo ser renovado, conforme publicado no BO No 127 - 06 de março de 2008 (.pdf 205K)

O concurso para provimento de 222 vagas para médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros e auxiliares foi publicado no Edital No 001/2008 (.doc 206K).

O resultado do concurso foi homologado no Decreto No 5.702, de 01 de julho de 2008 (.html 4K). Veja o Resultado Completo do Concurso (.html 677K).

Pouquissímos aprovados foram convocados. O programa, apesar do contrato ter vencido em julho, opera com os funcionários terceirizados da Cruz Vermelha, inibindo a contratação dos concursados.

Será que alguém da Fusar pode explicar ?

E será que alguém bom de matemática pode me dizer se R$5.400.00 / 6 meses / 40 médicos + 49 dentistas + 41 enfermeiros + 92 auxiliares dá um bom salário? Será que tem o da cueca?




As Contas da Prefeitura de Angra

Para ver as contas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:

  • Relatórios Orçamentários da Prefeitura: clique aqui.
  • Transferências do FPM, CIDE, FunDEB etc. pelo Governo Federal: clique aqui.

Blog Colunistas Sociais

Conforme disse o angrapol.blogspot.com: "o Blog dos Colunistas Sociais de Angra está saindo do ar".

Segundo me informou Andrei Lara no último dia 15, o motivo seria: "estou voltando à minha rotina normal agora. Fiquei 45 dias na mais pura adrenalina, com eventos e política. Tal motivo fará com que eu venha a cancelar a conta do nosso blog".

Explica mas não justifica. E quanto aos demais colunistas ?

De qualquer forma, é mesmo uma pena. Quanto mais informações de qualidade houver na Internet sobre a cidade, melhor para todos.

quinta-feira, outubro 16

Você é Corrupto ?

A corrupção é um dos principais problemas brasileiros e se prolifera dia a dia. Até na política da nossa Angra dos Reis temos exemplos conhecidos de todos. Mas antes de partirmos para uma atuação mais eficaz em seu combate, é preciso reavaliarmos nossa posição.

Você, é corrupto? Será mesmo que não? Para as 12 questões a seguir escolha uma só das seguintes opções de resposta:

a-muito grave * b-grave * c-compreensível * d-normal

  1. Policial usar seu poder para tirar vantagem ou dinheiro de alguém é uma atitude:
  2. Pagar um funconário público para tirar mais rápido um documento é uma atitude:
  3. Para o carro em fila dupla é uma atitude:
  4. Usar dinheiro de origem desconhecida que aparece na sua conta bancária é uma atitude:
  5. Falsificar carteira de estudante para pagar meia-entrada é uma atitude:
  6. Falsificar a idade para conquistar direitos exclusivos a maiores de 18 anos é uma atitude:
  7. Deixar de exigir nota fiscal para obter desconto em consulta médica é uma atitude:
  8. Comprar produtos piratas ou contrabandeados é uma atitude:
  9. Deixar de registrar empregados para não pagar impostos é uma atitude:
  10. Colar em provas é uma atitude:
  11. Fazer ligações clandestinas de fiação elétrica, internet ou televisão é uma atitude:
  12. Apresentar atestado médico falso para conseguir faltar à escola ou ao trabalho é uma atitude:

Agora para as 4 questões seguintes as respostas podem ser:

a-não concordo * b-mais ou menos * c-muito * d-totalmente

  1. Não tem jeito de fazer política sem um pouco de corrupção. Você concorda?
  2. Se for para proteger alguém de sua família, está certo fazer alguma coisa um pouco corrupta. Você concorda?
  3. Algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas. Por exemplo, sonegar algum imposto, quando ele é caro demais. Você concorda?
  4. Dar dinheiro para um guarda para escapar de uma multa não chega a ser um ato corrupto. Você concorda?

Viram como é difícil manter a postura no dias de hoje? Mas quanto aos que foram nomeados para nos servir, os políticos e servidores públicos, não podemos abrir mão de exigir absoluta transparência e honestidade. É nosso dever de cidadão!

Aos poucos vamos chegar lá, só precisamos nos organizar. Acreditem e nos acompanhem.

PS. Foi copiado de um teste on-line que pode ser acessado clicando em Você é Corrupto ? Mais importante que o teste em si é vermos as respostas de vários populares entrevistados.

Nepotismo - Vejamos a Lei

* O que diz a Constituição da República Federativa do Brasil:


Capítulo VII - Da Administração Pública


Art. 37.-A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...] § 4o-Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.


* O que diz a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF):
A ... nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica ... para cargo em comissão ou de confiança ... na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... viola a Constituição Federal.

* A Súmula e o Nepotismo Cruzado, onde um político ou servidor contrata o parente de outro em troca do outro contratar o parente do primeiro:
...compreendido o ajuste mediante designações recíprocas ...

* Comentário do ministro Ricardo Lewandowski, do STF:
"
O Supremo está entendendo que a proibição do nepotismo decorre diretamente dos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência que constam do texto constitucional”.


* Comentário do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF:

"
acredito que a súmula vinculante que proíbe o nepotismo nos três poderes poderá desencadear uma discussão sobre a redução de cargos em comissão na administração pública".


* Comentário do ministro Marco Aurélio Mello (STF):
"
a sociedade já espera uma resposta do meio político quanto ao enxugamento da máquina administrativa, que começaria pelo corte de cargos em comissão e funções de confiança. É preciso que se reapresente que a Constituição Federal submete a todos, é a lei maior do país e precisa ser um pouco mais amada principalmente pelos homens públicos”.


* O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza:
"
a tarefa de fiscalizar e denunciar casos de nepotismo nos três poderes é tarefa de toda a sociedade".


* Sugestões do Transparência Angra:



  1. Que os políticos de bem ajudem a acabar com essa prática nefasta. Sem corporativismo, senhores.

  2. Que os maus políticos não tentem burlar a Lei Maior, como está se configurando no Senado Federal com a tentativa de criarem cotas para parentes. O STF já se pronunciou a respeito.

  3. Que o Executivo não tente burlar a lei desmembrando as Secretarias, já que nas Secretarias a nomeação de parentes é possível.

  4. Que nós, cidadãos de bem, fiscalizemos e denunciemos. Se você souber de algum caso de nepotismo deve denunciar. Coloquem um comentário neste Blog - ou em qualquer outro dos que se preocupam com a ética na política - com o nome do ocupante do cargo e quem o indicou. Se não se sentirem à vontade para fazerem isso de público, peçam para que o comentário não seja publicado ou enviem um e-mail para transparenciaangra@gmail.com.

Vamos acabar com essa imoralidade, senhores políticos!



Discursos - Encerrando o Assunto

Atendendo ao pedido feito no comentário de um colaborador,

"Se possível, gostaria sim que postasse o discurso do Aguilar [...] ",

nos sentimos obrigados a disponibilizar o discurso do vereador Aguilar.

A relação completa :

-Vereador Essiomar Gomes: Parte 1 (03:55 min); Parte 2 (04:11 min); Parte 3 (03:47 min).
-Vereador Pedro Miguel: Parte 1 (05:11 min); Parte 2 (04:29 min); Parte 3 (04:57 min); Parte 4 (03:39 min); Parte 5 (04:03 min).
-Vereador Marco Aurélio: Parte 1 (04:13 min); Parte 2 (03:17 min); Parte 3 (03:32 min).
-Vereadora Vilma dos Santos: Parte 1 (03:20 min); Parte 2 (04:16 min).
-Vereador Aguilar Ribeiro: Parte 1 (03:23 min); Parte 2 (03:50 min); Parte 3 (04:26 min); Parte 4 (04:00 min); Parte 5 (04:00 min); Parte 6 (04:07 min).

E atendendo ao pedido no comentário de outros 2 colaboradores, um deles dizendo:

"BemXMal. Tudo começou em um determinado programa de TV [...]. Espero que tal assunto seja esquecido [...] Vamos pedir a DEUS que ilumine [..] Tuca ou Conceição, o importante é que somos angrenses de coração aberto. Abraços a todos.",

quero esclarecer que o termo "cidadão de bem" na verdade começou num comentário postado dia 8/10/08 às 23:53h no blogdobaltazar.blogspot.com sob o título "Divisão do Bolo" e não no programa de TV. Também, que o assunto não deve ser esquecido, senão vai se repetir. Como disse o vereador Aguilar ao final de seu discurso, "tem 3 coisas na vida que não têm volta: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida". E, por último, que não basta pedirmos a DEUS, nosso dever é acompanhar e fiscalizar, pois nem todo político escuta o que dizemos em nossas orações. Sem dúvida esse leitor é pessoa de muito boa índole e de grande coração.

Por isso estamos encerrando o assunto "Discursos" nesta postagem.

Adeus discursos ! (mas vamos continuar todos de olho bem aberto)

quarta-feira, outubro 15

Pesquisas X Eleições


As pesquisas têm peso importantíssimo nos resultados.

Em todas as regiões do Brasil pode-se constatar que essa influência é inversamente proporcional ao nível de escolaridade das pessoas. Quanto menos informado e instruído é o cidadão, mais influência tem a divulgação de pesquisas pré-eleitorais.

Vou contar um fato que ilustra bem o que digo.

Na primeira eleição que passei em Angra "votei em trânsito". A justicativa era feita nos Correios e se formava uma fila quilométrica em torno da Praça Lopes Trovão. Coisa de má gestão e total desrespeito aos turistas, que eram maioria na fila, por parte dos Correios. Mas isso é outra hstória.

Um morador, vindo de seu local de votação, ao avistar um conhecido seu na fila pouco à minha frente parou para uma conversa:



- Ué!, você não vota em Angra não ?

- Não, não deu tempo de transferir o título. Tenho que enfrentar essa maldita fila, que não anda. Em quem você votou ?

- Deixa eu ver, foi nesse aqui - respondeu, apanhando no bolso um santinho de candidato.

- Será que ele vai ganhar ?

- Claro que vai. Eu nunca perdi eleição nenhuma. Acha qua sou bobo ? Antes de votar eu vejo as pesquisas e escolho os que estão na frente. Meu candidato sempre ganha - disse cheio de orgulho.



O pior é que os políticos sabem disso muito mais do que nós. Especialmente os maus políticos. Eles sabem que se houver um ensino público de qualidade, aulas de civismo e cidadania, a chance deles acaba.

Por que vocês acham que o ensino público é tão negligenciado, mesmo em cidades ricas ? Fazem-se obras milionárias ao invés de investirem na boa educação.

E o que podemos fazer ? - Nós temos que participar ativamente da vida política de nossa cidade, de nosso estado e de nosso país, ao ínvés de ficarmos dizendo: fulano ganhou e pronto, temos que engolir o pepino e esperar 4 anos. Não, meus caros amigos, falar ou aceitar isso não é atitude de cidadãos de bem.

Comparem as tabelas com o grau de instrução do eleitor angrense x região sudeste. E tirem suas conclusões.

Fim do Nepotismo ?

35 pessoas foram demitidas desde 29 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal publicou a súmula que determinou o fim do "nepotismo" nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As 35 eram parentes de 18 senadores.

E dos 81 senadores apenas 35 (que número cabalístico, esse 35) responderam em ofício ao presidente Garibaldi Alves informando se havia algum parente trabalhando no senado.

Garibaldi disse anteontem, 13 de outubro, em entrevista, que este comportamento se deve ao fato de a súmula não falar em punição aos infratores. "Existe um vazio jurídico. A lei não estabelece pena, mas pode caber até uma ação de improbidade."

Ontem o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, afirmou que a Constituição dispõe sim de instrumentos que garantem que a lei será cumprida. Será que será ?

Felizes somos nós, aqui em nossa bela Angra. Nem se fala em nepotismo por estas bandas. Deve ser por que aqui não há essa prática. Ou será que há e ninguém sabe ? Ou será que ninguém sabe que há ? Ou será que ningém sabe que não pode ? (que palavra cabalística, essa "será")

Gostaria de saber !

Em tempo: aos nossos recém-eleitos vereadores, lembramos que nepotismo é a contratação de parentes para cargos públicos. Vem de nepote (favorito do Papa), sobrinhos e parentes que eram nomeados para exercer cargos na administração eclesiástica.





Discurso do Vereador Aguilar

Prometi colocar no YouTube vídeo com o discurso do vereador Aguilar Ribeiro. Quando vi na TV fiquei indignado. Quando revi eu não senti a mesma coisa.

Naquela ocasião eu devo ter sido influenciado pelos discursos indecorosos de Essiomar e Pedro Miguel, que o antecederam. Não me saía da cabeça o fato de aqueles senhores estarem na tribuna da Câmara, pagos com parte significativa do meu suado trabalho - e do seu, leitor - , agindo daquela forma. E depois ainda veio a vereadora Vilma ...

Aí sobrou pro Aguilar. Cheguei a colocar uma porção de (*****) ao lado do que viria a ser o link para o vídeo dele e escrevi que "era um dos melhores, Aguardem !!!".

Mas não é não. É só mais um discurso. Ele fala uma ou duas vezes da tal confusão de "cidadão de bem versus cidadão do mal", mas só queria expor sua visão do assunto.

Confesso que eu tenho uma grande dificuldade em compreender o que ele diz, mas isso é culpa minha. Usando palavras dele, meu "raciocínio fica todo confuso" quando o ouço discursando. Pode ter sido isso.

Se vocês pedirem coloco o discurso no YouTube, mas acho que não carece não, podem acreditar.

Quanto ao também prometido discurso do vereador Marco Aurélio, vou colocá-lo. Apenas para ilustrar algumas considerações que foram feitas por vários leitores, em vários Blogs, sobre grau de instrução e o político.

Independente do conteúdo do discurso, nota-se uma diferença de postura, de educação, na participação dele. Parece ter consciência de que está na Casa do povo, eleito pelo povo, para servir ao povo (pelo menos em tese), pago pelo povo. Parece saber que mesmo a parte do povo que não votou nele contribui com seu salário e que deve tratá-lo (ao povo) com o maior respeito. Mesmo que uma grande parte do tal povo não tenha ciência disso.

Como neste Blog não me dão o direito de opinar, vejam vocês o vídeo e tirem suas conclusões.

PS. Espero que os fofoqueiros de plantão (agora plagiando o Robson) não distorçam o que está escrito aqui!

terça-feira, outubro 14

Grau de Instrução dos Candidatos

Atendendo ao pedido de um leitor:

"Poderia publicar no blog o grau de instrução dos candidatos ? Pelo menos os de Angra dos Reis ?"

Caro leitor, não está publicado neste Blog, mas clicando no link Resultado da Votação 2008 pode-se ver, no site do Transparência Angra, uma relação de todos os candidatos de Angra dos Reis que concorreram nestas eleições, os respectivos totais de votos e agora também foi colocado lá a escolaridade de cada um.

Na página que você verá clicando no link, a escolaridade está mais detalhada do que nas tabelas que aparecem mais abaixo neste Blog. Lá é informado se o candidato tem o curso completo ou incompleto.

Veja se era isso que você precisava.

Abraços !

Cidadão de Bem X Cidadão do Mal

Assisti reapresentação da sessão legislativa do dia 9 de outubro. O que vi foi lamentável, muito triste mesmo. Desanimador.

De forma quase irada, passaram horas na tribuna divagando sobre a tese de que "alguns" teriam dito na campanha eleitoral que os eleitores que votassem no candidato 'A' seriam cidadãos do mal; só seriam cidadãos "do" bem os que votassem no candidato 'B'.

(Me pareceu que os "alguns" a quem se referiram eram canais de TV e os novos meios de informação e opinião: os Blogs e a Internet.)

Quando o discurso saía do foco bem versus mal, derramavam-se em elogios ao candidato mais votado na majoritária e em críticas singelas ao candidato derrotado. Mas quanto a isso, nada de mais (?).

Quanto à declaração de que "alguns" acusaram cidadãos de serem do mal por conta da opção de voto, parece que nossos ilustres ocupantes da Câmara de Vereadores não entenderam patavina (com todo o respeito).

O que nós sempre dissemos aqui neste Blog de informação - TransparênciaAngra não é um Blog de opinião -, é que é dever de todo cidadão de bem escolher com cuidado seus representantes. E fiscalizá-los de perto, se eleitos. E foi isso que vimos e ouvimos nos demais Blogs - de informação ou de opinião - e TV's que participaram ao lado dos cidadãos na campanha.

Também dissemos que aqueles que escolhessem seus candidatos só pensando em auferir qualquer benefício ou vantagem para si, fosse uma cesta básica, um saco de cimento, um emprego na administração pública ou privada, uma carona, R$50,00 ou um simples aperto de mão, era, sim, um mau cidadão.

É um mau cidadão também aquele que superfatura obra pública, o que corrompe e o que se deixa corromper, o que compra o eleitor em troca de voto e o eleitor que se vende, o que faz e o que contrata a boca de urna, o que se omite na malversação da coisa pública e por aí vai ....

E não interessa se estes maus comportamentos estão se tornando vulgares, como também alegou um dos vereadores. O cidadão de bem tem o dever de se contrapor a essas atidudes nefastas, pelo menos enquanto elas estiverem fora da lei vigente. Caso contrário, é, sim, um mau cidadão.

Quanto a cidadão do mal (com L), pelo que me consta é aquele que habita as profundezas do inferno, príncipe das trevas, belzebu, segundo o Novo Testamento. Mas isso é outra história. E não é comigo.

No YouTube estão os discursos mais representativos do que falei. Há também alguns que não têm relação com o caso, mas permitem que façamos um paralelo entre a atuação parlamentar e o grau de instrução (embora eu seja completamente favorável à legislação que permite a candidatura de qualquer cidadão, mesmo apenas alfabetizado), assunto que gerou alguma polêmica.

Foram colocados no YouTube porque dentre os poucos leitores deste Blog alguns não têm acesso à NET e outros pouquíssimos não são de Angra.

Sei que é uma tarefa árdua mas por favor não deixem de assisti-los. E depois não esqueçam de postar comentários se acaso eu cometi alguma injustiça.


Vereador Essiomar Gomes: (***)

Vereador Pedro Miguel: (****)


Vereador Marco Aurélio: (**)

  • O vídeo será colocado em breve..

Vereadora Vilma dos Santos: (*****)


Vereador Aguilar Ribeiro: (******)


  • O vídeo será colocado em breve. É um dos melhores! Aguardem !!! (plagiado do angrapol)

PS. A imagem não é muito boa, aliás é pessima, mas o contéudo é muito esclarecedor, como já foi dito num comentário !

Grau de Instrução do Eleitor Brasileiro

Mais informações (curiosidades ?) sobre o grau de instrução dos eleitores.

Agora, sobre cada região do Brasil.


Obs. - O percentual das regiões é calculado sobre o total de eleitores do Brasil.
O percentual dos graus de instrução é calculado sobre o total de eleitores da região.


Dados referentes a setembro de 2008, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

segunda-feira, outubro 13

Grau de Instrução do Eleitor Angrense

Algumas informações sobre o grau de instrução dos eleitores de Angra dos Reis e dos vereadores.
  • Eleitores:


  • Candidatos a vereador:

  • Vereadores eleitos:

  • A atual legislatura:


Dados referentes a setembro de 2008, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.


domingo, outubro 12

Jornal de Opinião

"Por que será que as opiniões de José Miziara mudaram 'de vinho pra água' ?", foi a pergunta que um amigo me fez. É artista plástico e guarda jornais para forrar sua bancada quando trabalha com argila. Eu não sei se mudaram e não pude responder, Miziara (PMDB) pode.

Apanhamos aleatoriamente algumas edições do A CIDADE para lermos a seção PANORAMA, assinada pelo jornalista.

Em 2 de novembro de 2007, sobre a "Cartas Marcadas":

  • "A CPI governista vai apurar o quê ? ... agiram conforme o figurino. O objetido era barrar a Conceição (Rabha) ..."
  • "...nós e todos os petistas temos o direito de sagrado de exigir transparência nas investigações ..."
  • "... o dinheiro foi pago em obras superfaturadas, propinas, compra de licenças ambientais e outros tipos de corrupção ativa ... faturas de cerca de 64 milhões de reais da prefeitura com apenas duas empreiteiras..."
  • "... há sinais visíveis de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro de funcionários de alto escalão ..."
  • "... empresas mutreteiras como a Telmax (esta é infame, o fim da picada), Metro (*) e Office Job ..."

Em 9 de novembro de 2007, ainda "Cartas Marcadas":

  • "... réus da 'Cartas Marcadas' denunciados pelo MP ... a pena dos envolvidos, somadas, passa de mil anos...."
  • "reclamam que 'as famílias estão sofrendo com a exposição de seus entes queridos na mídia' ... Fazemos jornalismo. Informação é um direito sagrado do público. O criminoso é que deve pensar bem antes de delinqüir."

Em 4 de janeiro de 2008, sobre a escolha do PT para as eleições:

  • "A vereadora dispensa apresentações, é educadora, política íntegra, tem experiência executiva, e um louvável currículo a serviço de Angra."
  • "Um bom nome, uma mulher admirável ..."

Em 3 de outubro de 2008, véspera das eleições: (clique aqui para ver a página inteira)

  • "O PT Angra não se cansa de tentar tirar o jornal A CIDADE das bancas."
  • "... o PT Angra detesta liberdade de imprensa."
  • "O PT Angra não quer democracia."
  • "O PT Angra ... O PT Angra ... o PT Angra ..." (usa mais 22 vezes a expressão PT Angra associada a fatos negativos).
  • "Neste 5 de outubro ... os angrenses têm a opção de escolher entre um engenheiro e uma professora ..."
  • "O engenheiro Tuca Jordão (PMDB) ... grandes seviços prestados ... experiência vitoriosa ... transformou para melhor ... construiu casa populares ... início dos projetos de saneamento."
  • "A professora Conceição Rabha (PT) ... Secretária de Educação do PT ... vice-prefeita no governo petista ...única representante do PT na Câmara."
  • "A escolha é sua, eleitor. Eu já fiz minha opção ..."

Todos devem ter opinião. Também é um direito de todos mudar sua opinião.

Questionável são as razões que levam à mudança. Os motivos podem ser nobres ou condenáveis.

(*) Metro é a empreiteira que constrói o "banheiro de ouro" no cais Santa Luzia.

sábado, outubro 11

Mais Prestação de Contas

Comentários indignados sobre as Prestaçôes de Contas dos candidatos podem ser vistos em todos os blogs. Cabe aqui fazermos alguns esclarecimentos.

As contas existentes dizem respeito à 2º Parcial. As definitivas ainda não foram apresentadas. O prazo é, em princípio, 04/11/2008. Vão estar resumidas no site assim que disponibilizadas pelo TSE.

Mas não se iludam. A fraude e sonegação vão continuar. Afinal, a legislação eleitoral é feita pelos políticos. Há brechas consideráveis na legislação que reduzem a transparência do financiamento das candidaturas.

Por lei, o TSE só pode agir quando acionado. Ele não pode realizar investigações quando há apenas suspeitas. Portanto, a transparência no financiamento das campanhas eleitorais e o banimento da prática de corrupção pré-eleitoral dependem fortemente do aumento dos poderes de fiscalização da Justiça eleitoral.

Sem o aperfeiçoamento legal, as Contas dos candidatos serão meras peças de ficção e somente a atitude investigativa da imprensa e a indignação dos cidadãos podem contribuir para o incremento da lisura do processo eleitoral no Brasil.

Portanto, que a imprensa séria continue investigando e que os cidadãos de bem continuem se indignando ! É nada mais que nossa obrigação !

Pesquisa do IBOPE em Angra

Um leitor deste Blog entrou em contato e disse que havia pedido informações ao Ibope sobre a existência de uma pesquisa pré-eleitoral em Angra. Como não recebeu resposta entrou novamente em contato uma semana depois. Dessa vez perguntou pela pesquisa registrada na 147ª ZE de Angra dos Reis sob o número 671/2008.


Recebeu então a seguinte comunicação do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística:


"Confirmamos que o IBOPE Inteligência realizou pesquisa eleitoral no município de Angra dos Reis e que a mesma está registrada na 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, sendo o número de registro 671/2008."


Essa é a informação que Transparência Angra recebeu sobre sobre o assunto.

sexta-feira, outubro 10

A Campanha de Tuca Jordão

Houve alguma irregularidade na campanha de Tuca Jordão ?

Depois de uma leitura no Código Eleitoral, mesmo os leigos na matéia jurídica poderão concluir que sim. Basta ler com um pouco de atenção os capítulos que tratam "Da Propaganda Eleitoral", na Lei 9.504 - Lei das Eleições.

A Lei é cuidadosa no sentido de garantir a "igualdade de oportunidade entre os candidatos". Por isso proíbe, por parte dos agentes públicos, a divulgação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta no período pré-eleitoral. Isto foi flagrantemente desrespeitado.

Da mesma forma proíbe a compra de votos, seja em troca de dinheiro ou de benefícios por parte da administração pública. Também proíbe a coação dos eleitores por ameaças de demissão ou de contratação; ou ameaças de vantagens ou desvantagens em sua remuneração.

A Lei proíbe tudo o que possa se caracterizar como abuso de poder econômico ou de poder político mas, como vimos nos último 3 meses, houve claro desrespeito a eses preceitos. E poderíamos até ir mais além.

A comprovação desses atos é difícil, pois sabemos que são feitos às escondidas. Mas os cidadãos de bem que sofreram essas pressões podem colaborar em muito com a democracia e a cidadania em Angra denunciando tais atos. Não podemos ser coniventes com as irregularidades cometidas.

Seria de grande valia para nós, mortais comuns, se os eminentes advogados que têm abraçado a defesa da política ética em Angra dos Reis se manifestassem e nos esclarecessem . Dentre outros, gostaria de citar os doutores Cláudio Carneiro, Cláudio Gonzaga e Kleber Mendes, que têm participado ativamente do porgrama "Comunidade em Ação", na TVCom - canal 99.

Sobre o Código Eleitoral, destaquei no link Codigo Eleitoral - Parte apenas alguns itens da Lei Eleitoral. Só os que tratam dos casos que foram colocados acima. Na mesma página há um acesso para quem quiser copiar do site do TSE o Código Eleitoral completo, em arquivo ".pdf" (Adobe Reader). Neste arquivo também está disponível a Constituiçao. Por ser um arquivo pdf a leitura e as pesquisas ficam muito facilitadas. Acreditem que vale a pena dar uma olhada.

Dependemos da participação de todos para construirmos uma Angra dos Reis cada vez melhor. Não uma cidade apenas bonita, mas um município em que todos os cidadãos tenham igualdade de direitos e de deveres, bons serviços de saúde, transporte eficiente e barato, acesso ao lazer, moradia decente, emprego justo e, em primeiríssimo lugar, educação de qualidade.

Abraços a todos os leitores e chega! Já desabafei.

quinta-feira, outubro 9

Boca de Urna da Vereadora Vilma dos Santos

Este link mostra a matéria que está em OGlobo.com sobre o flagrante de "boca de urna" da Vereadora Candidata Vilma dos Santos :



"Vereadora é presa fazendo boca-de-urna em Angra dos Reis".


Se a matéria procede devemos cobrar a devida punição por parte dos responsáveis, a Justiça Eleitoral. Se não é uma matéria verídica, que ela venha a público esclarecer o que de fato houve. A nós, cidadãos angrenses, cabe cobrar uma explicação, e é só por isso que estamos abordando o assunto aqui.


Se ela é culpada que pague por isso. Caso não seja culpada, que receba os merecidos parabéns pela eleição.


Vejam um extrato dos Artigos do Código Eleitoral que tratam do crime de aliciamento de eleitores em boca de urna neste link: transpangra.t35.com/legislacao/codigo_eleitoral_p1.htm.


E não venham dizer que não há punição para boca de urna por que há sim. Basta acompanhar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que tratam do assunto.


Se houve mesmo crime eleitoral e este ficar impune só estaremos estimulando a que volte aquele "inferno" das eleições passadas. E este pleito eleitoral de domingo foi bem mais tranqüilo, por conta das advertências feitas pela Polícia Federal.


Que não vejamos mais o infeliz comentário da responsável pelo Cartório Eleitoral, que disse não poder fazer nada porque aqui em Angra todo mundo faz boca de urna, conforme pudemos assistir numa filmagem apresentada na famosa TVCom, o canal 99,99 (%), no programa "Comunidade em Ação".

Compra de Votos versus Resultados

A Justiça Eleitoral tem tido papel fundamental na conquista da tradução fiel da vontade do eleitor nos resultados eleitorais. A urna eletônica trouxe enorme confiabilidade ao processo de votação e à contagem dos votos. Muito maior até que em países do chamado primeiro mundo. Mas persistem alguns problemas no período pré-eleitoral.


Um desses problemas são os altos gastos nas campanhas eleitorais. Porém, o mais danoso à expressão da vontade da maioria é a nefasta prática da compra de votos. Facilitada pelo baixo nível de consciência política da maioria dos cidadãos, a compra de votos está na raiz de graves distorções nos resultados das eleições.


Trata-se de uma prática política perversa e cruel, pois extrai sua força da manutenção da pobreza e da miséria. Constituem-se verdadeiros “exércitos de cabos eleitorais”, formados por eleitores dispostos a vender seu voto em troca, por exemplo, de uma cesta básica.


Dar ou simplesmente oferecer aos eleitores, durante o período de campanha eleitoral, qualquer tipo de bem material, vantagens ou dinheiro para conseguir votos constitui não somente crime, mas também infração eleitoral. Caso comprovada, resulta em cassação da candidatura.


A lei pune também uma outra prática: pode invalidar a candidatura daqueles que utilizam a máquina administrativa para conseguir votos. Utilizar funcionários, viaturas, serviços públicos diversos para fazer campanha eleitoral ou para conceder favores aos eleitores constitui motivo de cassação da candidatura.


Entretanto, somente a existência da lei não é suficiente: a Justiça eleitoral só pode agir a partir de denúncias formuladas contra candidatos que cometam a infração. Não havendo denúncias, tudo continuará como antes e ninguém será punido.


Espera-se que ocorram algum dia sanções exemplares. Conta-se com o efeito inibidor de tais exemplos, que poderá — espera-se — barrar a eleição de candidatos que não tenham outro programa senão distribuir dinheiro ou favores aos eleitores. Reverteremos assim a tendência a não mais acreditar na democracia, tendência perigosa em um país onde as desigualdades são tão profundas, e os problemas sociais, tão graves.

quarta-feira, outubro 8

Novas Prestações de Contas

Por conta dos comentários que circulam na cidade sobre negociatas que estão sendo feitas para colocar o candidato Bento na Câmara Municipal a qualquer preço, achamos por bem colocar à disposição dos cidadãos angrenses também as Prestações de Contas dos senhores:


  1. Fiote e

  2. Bento.


Aproveitamos para, a título de curiosidade, colocar também as Contas do famoso vereador Carlinhos Santo Antonio.

Vejam em www.transpangra.t35.com/contas2008/vereadores.htm.

Pilhagem Anunciada

Independente de quais foram os números produzidos nas urnas no último dia 5, sabemos de antemão quais serão os resultados. O governo municipal passará por mais um desses processos de loteamento sistemático dos postos-chave para acomodar acordos políticos firmados em nome da “governabilidade”.


Não importam os nomes eleitos, o Governo Municipal se reunirá com a bancada parlamentar para operar a partilha do butim.


De modo a assegurar apoio parlamentar o prefeito oferecerá aos partidos cargos na administração. E ninguém sabe quantos são esses cargos, apenas que passam de 1000.


Não é difícil imaginar por que os partidos e os políticos eleitos querem esses cargos e o quê os indicados fazem com os postos que lhes são entregues. A crônica dessas motivações está todos os dias nos jornais brasileiros.


Na verdade, mais de uma vez por dia. A média diária de novos casos de falcatruas é de quatro, conforme acompanhamento realizado pela Transparência Brasil. São quatro casos novos por dia, todos os dias do ano, todos os anos, em todos os estados, em milhares de municípios e no governo federal.


A contrapartida da distribuição desses cargos chamados “de confiança” entre aliados é a leniência. O motivo é simples: caso os responsáveis vigiassem com alguma atenção os negócios que se realizam a partir dos cargos loteados, os acordos a pretexto da “governabilidade” perderiam a justificativa e os apoios almejados deixariam de ser emprestados.


Por isso não há a menor disposição dos agentes políticos em prevenir e controlar a corrupção na administração pública. Além do prejuízo para o erário trazido por esse mecanismo infernal, ele também tem um efeito deletério sobre a própria organização política.


É abundantemente claro que muitos indivíduos eleitos fazem-no para se apropriar de fatias do município e operar em benefício próprio. A eleição é um meio de atingir uma posição dotada de poder de barganha material.


Não é à toa que qualquer receituário de combate à corrupção recomendado por organismos internacionais tem como um de seus primeiros itens a redução drástica da capacidade de os governantes nomearem pessoas para ocupar funções no Estado. Mas isso é muito difícil no caso do Brasil, pois a própria Contituição garante este loteamento.


Coibiu-se a prática do nepotismo, mas nada se fez em relação à liberdade de nomear, que é o verdadeiro problema. Cada vereador nomeia um montão de “assessores” e o executivo um montão ainda maior de "cargos de confiança". Na maior parte das vezes esses indivíduos, cuja contratação é apresentada como sendo de grande importância para o desempenho dos eleitos, na verdade não cumprem função alguma, não passando de cabos eleitorais. São pessoas perfeitamente inúteis, pagas com dinheiro público.


Não se resolve esse tipo de disfunção crônica com boas intenções. O único jeito é proibir pura e simplesmente que pessoas eleitas possam nomear outras pessoas. Exceto por alguns (secretários e mais uns poucos outros), as funções do governo precisam ser desempenhadas por agentes públicos contratados por concurso e cuja ascensão de carreira seja determinada por mecanismos de mérito.


De modo que a escrita já está definida, não importa quem venceu o pleito majoritário e quem comporá a Cãmara Municipal.


"Retirado e adaptado de texto de Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país (www.transparencia.org.br)."


Ver texto completo em www.transpangra.t35.com/artigos/corrupcao/pilhagem.htm

 

terça-feira, outubro 7

Prestação de Contas dos Eleitos

Encerradas as eleições, é hora de nós começarmos a acompanhar muito de perto os que foram eleitos para administrar nossa amada Angra dos Reis.

Não interessa se os eleitos foram os nossos candidatos ou não. Isso agora não tem mais importância. Nossa obrigação como cidadãos é acompanhar e fiscalizar este governo que se encerra e, principalmente, o que começa em janeiro de 2009.

Não podemos permitir que nossa omissão se repita. Omissão essa que levou Angra a ser notícia no Brasil e no mundo em alguns episódios muito tristes de corrupção e malversação por parte de alguns políticos locais.

Podemos começar analisando a Prestação de Contas dos candidatos mais votados. Criamos um site que pode ser consultado para conhecermos em detalhes o que foi declarado ao Tribunal Regional Eleitoral:

  1. Declaração de bens do candidato
  2. Receitas e Despesas de campanha
Embora só estejam disponíveis informações sobre a 2ª Parcial, é muito interessante que todos vejam essas prestações de contas, pois já é possível identificar quem é que não tem o que esconder e quem é que sabe muito bem enganar a maioria.

O site é www.transpangra.t35.com. É hospedado gratuitamente em troca de exibir no rodapé das suas páginas alguns links, mas não os leve em consideração. Vá ver as declarações dos candidatos e não deixe de fazer seu comentário depois.

segunda-feira, outubro 6

Todos fazem política

Onde há gente, há política.

Chega de torcer o nariz para a política dizendo que "todo político é igual", que "o país não tem conserto", que "ninguém faz nada"!

Fazemos política em casa, ao diminuirmos os gastos com energia elétrica; na escola, convencendo o colega bagunceiro de que está incomodando o resto da turma; no trabalho quando procuramos fazer uma divisão mais justa de tarefas...
Não há motivos para descrer na política, mas, sim, nos maus políticos. O cidadão que se omite transfere a outros seu direito de atuar politicamente.

A política de hoje não é como a das antigas cidades gregas, onde os assuntos importantes eram discutidos em praça pública, com a participação de todos os cidadãos. Mas embora seja impossível reunir os brasileiros numa grande praça, dando a cada um o direito de opinar sobre este ou aquele problema nacional, a Constituição prevê a participação direta dos eleitores na discussão de temas importantes da política, por meio de consultas populares em que todos podem votar.

Mas a maior parte das decisões políticas é tomada por pessoas que elegemos para nos governar e fazer as leis que regulam a vida social. Ao atuar na política, nossos representantes devem colocar os interesses coletivos acima de seus interesses pessoais e, também, acima das expectativas e pressões de grupos localizados.

A política deve ser uma atividade voltada para o bem comum. Mas o que é "bem comum"? É o interesse público, coletivo, e só pode ser defendido por todos, de forma não direcionada. Quem é o responsável pela preservação do interesse público? Somos todos nós.

Num exemplo prático, analisemos como deveria ser nossa atuação no caso de uma enchente provocada por fortes chuvas, como foi relatado por uma moradora do Frade no "Programa de Opinião", na TV Comunitária (Canal 99 da NET). Enchente acaba dando em: engarrafamento, falta de luz, muitos estragos, inundações, muita sujeira, doenças. Como encarar o problema?

1- Não há nada a fazer; só esperar o tempo melhorar?

Cruzar os braços e esperar nem sempre é a melhor solução. Os que agem assim fazem menos do que podem. E do que devem.

2- Há sempre um culpado e ele deve pagar por isso?

Quem não vê a raiz dos problemas e o que deve fazer diante deles cai na crítica sem fundamento. Os que agem assim também fazem menos do que podem. E do que devem.

3- Vamos à raiz do problema?

Este é o jeito político de encarar a enchente, que, mesmo se não resolver o problema, ajuda a clarear as soluções: você discute com os vizinhos, defende suas sugestões e acata as melhores idéias. Aí, então, o grupo desvia o trânsito de uma rua para facilitar o tráfego, ajuda famílias desabrigadas, transporta vítimas...

Passada a enchente, é hora de descobrir as causas da tragédia. O que está por trás do problema, além, é claro, dos fatores naturais?

As mudanças no clima devido aos desequilíbrios gerados pelo
homem: poluição, desmatamento, transformação de áreas em desertos pela
exploração irracional da terra, etc.

Ocupação desordenada das cidades, devido à inexistência de leis adequadas que
regulem a ocupação dos centros urbanos, ou em razão de seu descumprimento.

O desmatamento das encostas, levando à destruição do solo, acumulação de terra, pedras e outros materiaisnos leitos dos rios, queda de barreiras, desabamentos, etc.

As deficiências da limpeza urbana, os defeitos estruturais da rede pluvial e o armazenamento inadequado do lixo, que dificultam o escoamento e agravam os riscos de enchente.

A falta de saneamento, que faz com que os efeitos da enchente sejam ainda mais perigosos. Basta imaginar o transbordamento de um esgoto a céu aberto...

Todos esses fatores contribuem para que aconteça uma enchente e agravam os seus efeitos. Alguns deles podem ser evitados pela sua ação direta. Outros pela sua participação ativa na discussão das soluções.

É muito bom quando a gente se descobre dono do próprio destino.
Ou, pelo menos, quando a gente luta por isso.

Pensem nisso!!!