"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

domingo, fevereiro 22

Títulos de Utilidade Pública

Comentário de DaRoça em 22/Fev/2009 às 00:30 no post "Associações Benficentes - Mais Uma":
"Os novos vereadores deveriam fazer uma devassa nessa distribuição de TUPs e "cassar" os títulos de entidades ligadas a qualquer vereador. Não tem lei que versa sobre o assunto? Fácil: cria-se uma. Tem lei que fala sobre o assunto? Fácil: cumpra-se."

Tangra:
Caro DaRoça,

Já existe a Lei 106/91. Fizemos uma postagem sobre isso em 21 de novembro passado: "Títulos de Utilidade Pública - A Lei". Lá tem um link para uma cópia dessa lei, pois ela não está disponível no site da prefeitura.

Conseguimos essa cópia por intermédio de um pedido feito à Assessoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito, que gentilmente atendeu ao nosso e-mail. O Gabiente do Prefeito já atendeu a diversos pedidos nossos, mas isso foi antes da era Tuca Jordão. Depois que Tuca assumiu o reino, essa Assessoria de Comunicação nunca mais respondeu nossos e-mails.

Você deveria ler também as postagens "Vereadores e Atividade Parlamentar", "Vereadores e Leis" e "Vereadores e Nomes de Logradouros".

Mas voltando ao tema TUP's, eles simplesmente não têm razão de ser, deveriam ser terminantemente proibidos. Contrariam qualquer lógica e são muito vulneráveis a corruptos, a corruptores e a negociadores de votos.

Veja bem: os vereadores deveriam agir para que a prefeitura assuma suas responsabilidades na prestação desses serviços à população, mas preferem transferi-los a terceiros por meio desses convênios que sempre terminam, por via de regra, em irregularidades nas prestações de contas.

6 comentários:

DaRoça disse...

Caro TAngra:
Vasculhando o site do Transparência para fazer uma postagem, (Leis dos Vereadores) não encontrei a titularidade da ABC da Vilma. A ABC não tem título de utilidade? Não é possível!
Abraços.

DaRoça disse...

Caro TAngra:
Eu já tinha ido ao site e "copiado" a lei. Eu queria saber se os vereadores têm conhecimento e, tendo conhecimento, o que vão fazer sobre essa distribuição. Vou te poupar a resposta: NADA.

Anônimo disse...

Trans,
Hoje li a matéria no blog Oposição777 Angra e achei muito interessante a crítica feita. Por favor dê uma olhada no blog,verifique o valor das arquibancadas e panos alugados pela prefeitura.
Esse corrupto safado tem que ser preso!

TAngra disse...

Prezado DaRoça,

A ABC tem TUP sim e a ABC também está envolvida com a vereadora Vilma.

O que acontece é que só colocamos no site as leis após 2005 e o TUP da ABC é anterior a 2005.

Aliás, a Vilma é um caso emblemático de mau político. Por exemplo: segundo suas declarações à Receita Federal e ao TSE, ela é uma pobre coitada que não possui bens, mora inclusive em imóvel alugado. Mas está construindo uma mansão no terreno comprado em nome do filho.

Abraços.

Anônimo disse...

A foto no notícia pescada que mosttra o palanque no desfile do conexão bahia é a cara deste novo governo: meia dúzia de puxa sacos de plantão sem prestigio, será que o custo desta ''idealização'' do prefeito(a passarela) valeu a pena?Além de pulverizar o povão que no ano passado proporcionou um dos melhores carnavais de rua na cidade?

Anônimo disse...

E a utilidade destas entidades? Qual é? Cada título que aparece, cada designação, que até dá vergonha. Qual a razão de ser dessas entidades?