Propaganda eleitoral na CMAR

Anônimo, 12/ago 03:51 "... exorcismo":
"TAngra,
O Zé Antonio está fazendo descaradamente propaganda política no prédio do Anexo da Câmara. Tem um cartaz dele e do Fernando Jordão que eu, daqui do cartório distribuidor do foro, estou vendo. Será que o MP Eleitoral, sempre tão atento, não viu ainda?

É uma tremenda sacanagem com os outros candidatos. Vantagem desproporcional, segundo o Zé Carlos. Abre o olho MPE."


TAngra:
Prezao Anônimo,

Veja só o que diz a Resolução nº 23.370 (que regulamenta a propaganda eleitoral) em seu Artigo 10º, Parágrafo 6º:

- Nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral ficará a critério da Mesa Diretora (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 3º).

Esta é a composição da Mesa Diretora da CMAR:

• José Antônio - Presidente
• Cordeiro - 1º Vice-Presidente
• José Maria - 2º Vice-Presidente
• Leandro Silva - 1º Secretário
• Aguilar Ribeiro - 2º Secretário

Assim, quem poderia tomar uma atitude contra essa propaganda seria a Mesa Diretora... a não ser que o tal cartaz tenha mais de 4 m², o que seria propaganda irregular e você mesmo poderia denunciá-la ao TRE-RJ:

• Clique_Denúncia
• (21) 3513-8144 / 8249 / 8204
• (21) 2524-0404