E agora o Software

Anônimo, 1/mar às 12:29 em "Fusar na Fogueira da Salvação!":
"Ao acessar o site da PMAR, link de contra-cheque/rendimentos dos funcionários, o meu tinha escrito "Prefeitura de Baurú". Muito interessante:

________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

Bem vindo,
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Periodo:
Tipo de Folha de Pagamento:
PREFEITURA DE BAURU
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
1. FONTE PAGADORA PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA
CGC/CPF: 29.172.467/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PRAÇA NILO PEÇANHA - CENTRO
ANGRA DOS REIS - RJ
[...]

________________________

TAngra:
Caro Anônimo,

Essas coisas acontecem. É provável que a empresa que desenvolveu o sistem de pagamento de pessoal da nossa Prefeitura seja "especializada em prefeituras". Fez o sistema para uma Prefeitura do partido lá no Oiapoque e sai revendendo o mesmo sistema até o Chuí, para as prefeituras "parceiras". É tudo igual, basta trocar o nome da nova prefeitura cliente em meia dúzia de programinhas - ou até mesmo mudar simples parâmetros - e está pronto.

A primeira prefeitura paga pelo projeto, desenvolvimento e etc. do software, um custo razoável. As outras pagam apenas os custos de instalação e copyright, um percentual pequena do que aquela primeira pagou. Isso seria o ético da coisa.

Mas normalmente todo mundo paga o mesmo e as diferenças viram essas "comissões" que são guardadas em meias e cuecas. E muitas até aumentam as "comissões", quando as cuecas e meias recebem royalties e podem ser mais gananciosas, por exemplo.

Não acompanhamos nada desse sistema de folha de pagamento de Angra, nada podemos falar.

Mas isso é uma manobra dificílima de flagrar. Sempre se pode dizer: - "Não é nada disso, fizemos tudo desde o início, Angra é à beira-mar e os programas são protegidos contra a maresia", ou coisas assim.

Nos velhos tempos, só o SERPRO e mais uns poucos tinham capacidade técnica para descobrir e provar essas falcatruas, se fosse o caso. Hoje eu acho que não tem mais ninguém. É diferente de pegar pedófilo na rede.

É por isso que as empressas de software são tão cortejadas e adoradas pelos politiqueiros. É um serviço onde a quantificação e a valoração do trabalho são muito subjetivas, sempre dá para arranjar uma desculpa qualquer quanto aos gastos e custos.

Ficamos nas mãos da probidade dos administradores públicos e das empresas que eles contratam. É aí que a coisa pega, em Angra. Tipo assim, já deram uma olhadinha nos contratos da CMAR na área de informática?

O que fazer nestes casos? Ver, ouvir, desconfiar, reclamar, e tentar esquecer...

A Autoclave, do Hardware ao "Tupeware"

Monica Lima, 3/mar ás 20:04 em "Alegres e ignorantes":
"Sinal de decadência: ontem, era 'hardware'. Depois ficou 'software', e hoje, contra todas as perspectivas, é 'tupperware'."

TAngra:
Prezada Monica,

Você andava sumida e agora aparece para falar de "tupeware"? Uns vão dizer que isso é sintoma de machismo, outros de feminismo, outros que é coisa de quem não tem uma boquinha na PMAR e está com inveja, outros não dirão nada, na sua indolência bovina.

Mas pedimos ao nosso vidente que fizesse uma vidência sobre isso de autoclaves e "tupewares", pois no Plenário da CMAR surgiu aquela novidade dos R$100 mil para a instalação da autoclave nem lembro onde. Se não tinha nem autoclave, para que os R$40 mil de "tupeware"?

Bem, o buraco é mais embaixo. Depois de uns chás (de raízes amazônicas que o pajé trouxe, cheiro horrível) o vidente viu!

O Hardware

Autoclave não é esse bicho de 7 cabeças, é só um equipamento que todo posto de saúde deveria ter, a maioria já tem mas ainda falta nuns poucos. Serve para esterelizar o instrumental usado num paciente. Antes usavam estufas, agora são as autoclaves, que usam pressão e temperatura altas para esterelizar. Parece mais ou menos um "frigobar". Os postos de saúde que não têm juntam o material (no tupperware) e levam para um posto que tenha autoclave.

O "Tapeware"

Aí a coisa ficou complicada. Os instrumentos utilizados são jogados numa vasilha de plástico qualquer, dessas transparentes com tampa colorida (o vidente é daltônico e não sabe as cores). Quando estão cheias os instrumentos são levados para limpeza e depois entram na autoclave. A vasilha de plástico é só para armazenar temporariamente os instrumentos, qualquer uma grande, com tampa serve.

Foi então que lembrei de um dia em que estava aqui no meu balcão e chegou um desses milhares de Cargos Comissionados da Fusar. Perguntou:

- Tem uma vasilha de plástico baratinha, com tampa, mais ou menos desse tamanho, uns 20 e poucos litros de capacidade?
- Tenho essa aqui, respondi, 45 x 36 x 16, mas é igual a daquela empresa que vai ganhar aquela licitação daqui a uns tempos, pode ser essa mesmo?
- Pode sim, mas quanto é?
- R$40, mas como é pra Fusar eu posso fazer por R$800, entrego um carrinho popular caprichado, zerinho, por fora e a entrega pode ser onde quiser, até na Itália.
- Mas, e na licitação? Eu não vou poder dizer o nome, marca, produto, como é que vai ser?
- Então você coloca as medidas, escreve "tipo tupperware", e desse jeito fica tudo combinado e amarrado pelo tamanho.

Foi então que o tapperware virou "tupeware": na hora dos editais e outras formalidades nem se preocuparam em escrever o nome certo, "tipo assim, niguém vê mesmo essas licitações, editais, BOs, e se verem, tipo assim, ninguém faz nada mesmo, tipo assim,...", devem ter pensado.

Mas eu acho que a coisa está ficando complicada lá naquela Fuzarca, pelo que se supõe lendo os Blogs dos Vereadores.

E é isso Monica, a Fusar está mais suja que pau de galinheiro. E o servicinho de saúde, ohh! uma porcaria só, também.

Isso tem que acabar

Anônimo, 5/mar às 08:28 em "Nepotismo Partidário?":
"No BO de hoje saiu a chamada do concurso para Auditor Dentista. Chamaram 4, sendo que o Chefe Geral da Odontologia é Cargo Comissionado e é doido pra ser Concursado. Passou nesse concurso e está fazendo uma manobra pra que ele convoque a ele mesmo!
Ele ficou em 7º lugar e pra não ficar muito na pinta ele chamou 4, sabendo que 2 desses 4 já são concursados e não tomarão posse. Daí ele chama mais 2 no lugar desses e então ele entra. Pode isso? Ele convocar ele mesmo? Lembrando que no edital do concurso, de início, não eram tantas vagas pra essa função."

Anônimo, 5/mar às 10:32 idem:
"Se pelo menos tivessem competência...
Colocaram Milena (Rogerinho) e Cristina (Helinho) na Sec. de Atividades Econõmicas no ano passado. As duas ficavam sem ter o que fazer. Não tinham sala, nem mesa, nem muito menos material de trabalho... Ficavam as duas à toa... E olha que a Cristina nem é de Angra, mora no Rio.

TAngra:
Em Angra tudo pode mesmo, até o concurso público vão conseguir desmoralizar. Será que foram CCs angrenses que se envolveram no caso das suspeitas no concurso da OAB? Mas seria bom termos o nome desse 7º colocado para acompanharmos o "progresso profissional" desse safado.

O mesmo da Milena e Cristina. Elas ainda estão em alguma "boquinha" por aí?

No final chega-se sempre à mesma conclusão: se não fossem esses malditos CCs muitas dessas roubalheiras seriam evitadas.

Um bando de políticos corruptos, acobertados por um batalhão de Cargos Comissionados tão sem caráter quanto seus nomeantentes, fazem o que querem quando sentem-se protegidos pela confiança na impunidade. Haja vista todas as Cartas Marcadas trabalhando sem a menor vergonha para a mesma Prefeitura que, dizem, roubaram. E agora nem o disfarce das licitações eles precisam. Lembram das escutas telefônicas?

Então, lá no fim do final pode-se concluir que o grande mal, mais que os CCs, é a confiança que os grandes têm de que a Justiça não vai alcançá-los nunca. Será?

Nepotismo Partidário?

Anônimo, 3/mar às 10:11 em "Contatos c/Ilson Peixoto 2":
"Por falar em esposas, na pasta de Atividades Econômicas, o cargo de Gerente está com a esposa do Rogério presidente do PCdoB, afff.. Como essa prefeitura vai pra frente?"

Anônimo, 3/mar às 16:16:
"Nomear Milena Botelho Moreira para o Cargo em Comissão de Assessora de Logística, da Secretaria Municipal de Obras etc, Símbolo CC-3, a contar de 1/jan/2010.
Artur Scapin Jordão
Prefeito"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Era Atividades Econômicas, Gerente de Indústria e Comércio, agora é Obras, Assessora de Logística, o que não faz a menor diferença, a pouca vergonha é a mesma, não é?

E você sabe quem são os 2 vereadores desse partido? Lembra das cotas de vagas que eles têm nos estaleiros e bonfins? Deve ser alguma política partidária em troca de votos.

Como bem disse o Ministro Ayres Britto hoje, comentando sobre a vergonha de se "ver um governador saindo do palácio para a cadeia":

"Há pessoas que chegam nas maiores alturas só para cometerem as maiores baixezas."

Nós vemos isso por aqui o tempo todo. De todas as alturas e todas as baixezas.

P.S. Sem esses malditos Cargos em Comissão nada disso aconteceria.
P.S.2 Assessora de Logística! Será que alguém por lá sabe que coisa é essa?

Microscópios no Vice

Anônimo, 28/fev às 16:24 em "Bom Fim dos Transportes Ltda.":
"Boa tarde, gostaria de fazer um comentário que eu li sobre o Laboratório CDB. Esse laboratório é uma porcaria, pois os exames realizado nele são duvidosos. Há uma semana um paciente fez um exame de enzimas cardíacas onde o resultado deu uma alteração enorme, o diagnóstico foi IAM (Infarto Agudo do Miocárdio), por esse motivo o paciente foi transferido para uma clínica particular, diretamente para o CTI. Na clínica realizaram novos exames e os resultados deram normais, sendo o paciente liberado do CTI.

Como podemos explicar essa situação? Como podemos confiar nesse laboratório? Enquanto eles liberam exames com resultados errados os pacientes ficam à deriva. Tivemos inúmeros casos de resultados alterados, onde os pacientes, a pedidos dos médicos, realizaram exames em outros laboratórios, até mesmo em outra cidade, e foi confirmado o erro.

Quantas pessoas precisarão morrer para o MP tomar atitude?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Desculpe a demora, mas é que estávamos fazendo uma pesquisa sobre autoclaves e relembrando essa história triste do laboratório. Não sei se você acompanhou, mas começou no início do ano passado, quando resolveram que os serviços tinham que ser terceirizados num laboratório com parentescos do vice.

Tinha que ser o tal CDB a qualquer preço, afinal o vice agora era Vice, status, pousada na terrinha natal, quo, tinha que reforçar o caixa com as comissões de tudo que pudesse ser contratado, laboratórios, carros de som, lençóis maranhenses, trios elétricos etc.

Primeiro deixaram de comprar os reagentes e essas coisas que o Laboratório da Prefeitura precisava para funcionar. O plano, eu imagino, era poderem chegar para o povo e dizer: - "Esse Laboratório da Prefeitura é uma droga, bom é o CDB do vice, temos que contratar!". Depois deixaram de pagar a conta de luz, venderam os móveis, o mato cresceu...

Enquanto acabava o Laboratório da Prefeitura - e começava a contratação do CDB, os farmacêuticos chegaram até a fazer uns "bicos" para o CDB com os equipos da Prefeitura, ou coisa assim, nunca entendi bem essa confusão de nepotismo terceirizado e bem pago...

Depois de muita reclamação e agonia, finalmente recebemos esse Comentário triste, curto e grosso, na véspera do ano-bom:

Anônimo, 30/dez/2009 às 23:22 em "Laboratório tem que ser Denunciado":

"Enfim, o laboratorio fechou. Não resistiu ao ano de 2009."

É isso! Assassinato com autores, vítimas, arma do crime, local e data anunciados com antecedência, e executado com a cara de pau típica das terras onde tudo pode!

Por falar em morte, talvez no dia em que alguém importante precisar de um laboratório de urgência, num dia sem estrada, sem helicóptero nem avião, e bater as botas por causa de um examezinho de fezes ou de sangue, p. exemplo, pode ser que olhem para essa sem-vergonhice toda. Desejamos que nunca aconteça, mas que mesmo assim façam alguma coisa.

P.S. Mas fiscalizar essas coisa é responsabilidade primeira da Câmara de Vereadores, é para isso que eles existem!
P.S.2 Os desabrigados:

• 6 farmacêuticos bioquímicos,
• 13 técnicos,
• 15 auxiliares,
• 3 administrativos,
• 1 zeladora e
  
• ± 4 contratados auxiliares e estagiários.

Lembrando o Poeta

Anônimo, 4/mar às 20:22 em "Causos da Praia do Anil":
"Sonho com o dia que todas as injustiças sejam banidas da Terra e, principalmente, da terra onde vivo. Com o dia em que todos terão empregos dignos e que serão devidamente reconhecidos por isso. Que nunca mais precisaremos lutar arduamente para que isso aconteça. O dia em que todas as 'leis' sejam cumpridas e não guardadas dentro do fundo de uma gaveta de um governante qualquer nem de seus subordinados, que ganham muito bem para lhe adularem, e para que isso aconteça pisam nos que julgam 'mais fracos' do que eles. O dia em que todos seremos valorizados pelo que fazemos e mostramos para quem quiser ver ou não...

Nós, educadores de Angra, lotados nas creches do município, apenas lutamos pelo que nos é direito e devido. Assumimos grandes responsabilidades e até agora não conseguimos nosso reconhecimento por pura má vontade de quem de direito. Lutamos e temos a plena consciência de nosso valor. Não lutamos por uma utopia ou por teimosia, lutamos para que a lei seja cumprida... Afinal de contas elas são ou não criadas para que sejam respeitadas? Não é por isso que votamos? Para que nossos direitos sejam plenos e de fato? Por que a demora? Puro descaso ou 'esquecimento'? Sabemos de nosso valor e apenas queremos o que é nosso por direito desde 1996, segundo a LDB/96."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Seu comentário me lembrou um poema que li hoje no Blog Resistência, "Operário em Construção", de Vinícius de Moraes. Mais especificamente deste trecho, não sei bem o motivo:

"...
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
– Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.
Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
..."

Este é só um pedaço, não deixe de lê-lo inteiro:

Relembrando o Poeta

P.S. E não esmoreçam, vocês estão apenas começando, nada que valha a pena vem fácil.

Causos da Praia do Anil

Revendo nosso arquivo morto de E-mails vivos achamos esse, parecido com aquele que saiu no Blog do Sindicatão sobre o Terminal Pesqueiro. Este sobre a Praia do Anil, mês passado.

A Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/02/2010 ...

CONSIDERANDO:
- o que consta do Processo nº E-07/202.905/2006, referente ao requerimento de Licença Ambiental da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para o Projeto de Urbanização da Praia do Anil, no trecho entre a Capitania dos Portos e o Iate Clube Aquidabã, totalizando uma extensão de 740m de orla marítima,
- [...]
- Parecer Técnico da DILAM/INEA, de 09/02/10, que consta como folhas n°113 e 114, do processo E-07/202.905/06,

DELIBERA:
Art. 1º
- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para o Projeto de Urbanização da Praia do Anil.

Parágrafo Único
- Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do procedimento de licenciamento ambiental.

RJ, 09/fev/2010
Antônio Carlos Freitas de Gusmão
Presidente

Não entendo bem essas coisas de Meio Ambiente, mas parece que não tinham nem licença, nem o tal do EIA/RIMA quando fizeram aquele espetáculo da dragagem da Praia do Anil, na época da campanha eleitoral. Seria aquilo alguma safadeza só para enganar o povo na hora de votar?

Mas alguém trabalhou por lá. Havia máquinas, dragas, operários, até depois da eleição, quando então abandonaram aquela cocozada toda na areia. Alguém pagou por aquilo tudo. Dizem que foi o estaleiro, contrapartida de uma contrapartida (?). Mas em troca de quê, na verdade? Como fizeram, por meses, um trabalho para o qual não havia licença? Foi só obra de fachada, só para a campanha? O que fizeram com o cocô? Vem aí nova campanha eleitoral e vai começar tudo de novo, agora com a desnecessidade do EIA/RIMA?

Acho que é com essas e outras que deveríamos nos preocupar. Com esse governo que está aí, 600 milhões nas mãos - muitas e muitas mega-senas - e nada de saúde, nem educação, nem saneamento, nem de nada, só cenários de plástico, propagandas e demolições.

E ficamos discutindo o que sai nas notas e "Bologs"... Perdeu-se o senso?

P.S. É por essas e outras que defendo nunca jamais haver uma Associação dos Blogs Anônimos ou coisa com desnecessidade parecida.
P.S.2 Gostei da "desnecessidade". Não nesse caso da Praia do Anil, mas que enche a boca, enche: desnecessidade!

pelamordedeus!

Mulher Atuante, 2/mar às 17:10 em "Contatos com Parente":
"Agora me digam pelamordedeus: É papel de Vereador se preocupar com troca de lâmpadas de rua? Ao meu ver seria até o papel da Associação de Moradores junto à Secretaria competente, não sei. Mas sei que não é papel do vereador, gente! Não se pode deixar passar esta sem um olhar crítico!"

TAngra:
Pelamordedeus! Independente do que possa significar, lembra essas palavras em alemão: uma porção de palavrinhas formando um palavrão...

Mas, Mulher Atuante, vejamos bem, além das atribuições de legislar e de acompanhar e fiscalizar as atividades do Executivo, está no "Regimento Interno da Cãmara, Título I, Capítulo I, Artigo 1º, $ Único: À Câmara Municipal compete ainda as seguintes funções complementares: [...]; auxiliadora, na colaboração com a administração pública municipal através de indicações;[...]". É aqui que entram essas trocas de lâmpadas, por exemplo.

Na verdade, bastaria um funcionário da Prefeitura ver que faltava uma lâmpada e o problema estaria resolvido. Mas isso seria numa prefeitura de gente séria, competente, compromissada com a população. Não aqui, onde o chefe do funcionário será algum Cargo Comissionado que nem sabe o que é uma lâmpada, é só parente de algum político, e vai acabar é punindo o funcionário por lhe trazer trabalho.

E se um funcionário da Prefeitura não passasse por lá? Aí bastaria avisar na Associação de Moradores. Mas a Associação de Moradores está cheia de Assessores Parlamentares e CCs, não vão avisar à prefeitura, é melhor que fiquem no escuro até seu Vereador padrinho aparecer e dar à luz a iluminação.

Falar em avisar na Prefeitura chega a ser piada de mau gosto. Aquilo é cheio desses malditos CCs, que nem sabem o que estão fazendo, a não ser na hora de dividirem seus salários e votos com seu nomeante. Então, minha amiga, resta contarmos com este último recurso, que são essas indicações dos Vereadores.

Mas eu acredito que alguns Vereadores estão percebendo que o povo mais "esclarecido" cansou-se de sua paupérrima atuação nos últimos anos. Dificil será alguma mudança para melhor com a atual presidência. Colocaram qualquer maria e deu no que deu, viraram piada nacional. Que tenham mais juízo na próxima eleição para a presidência da casa, pois se colocarem qualquer zé pode ser muito pior. E estou sendo muito "franco e verdadeiro!"

O fim dos Brogs

Ouvi dizer que tem alguém da CMAR que fica horas na frente do espelho treinando:

- "Bo-lo-gue! Bo-lo-gue! Bolog, bolog, bolog, bolog... Bo-lo-gue! Bolog, bolog, bolog, bolog...".

Mas ainda não foi na sessão de hoje o "Fim dos Brogs"!

Releases

Anônimo, 3/mar às 18:53 em "Alívio para o trade turístico":
"Ou o Beto Carmona é um dos donos do Blog, ou vocês estão recebendo dinheiro ou mudaram radicalmente, pois nunca elogiam nada do governo!! Ainda mais elogiar o Veníssius, um dos piores que tem no governo!
Inexplicavél!"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Infelizmente não é a primeira e felizmente não são suas outras 2 hipóteses. Mas não é nada difícil de explicar.

Nós recebemos diversos desses "releases", que são notícias distribuidas para os meios de divulgação publicarem gratuitamente. O Transparência Angra recebe regularmente releases de Senadores, Deputados, Vereadores, órgãos da imprensa, ONGs, da TurisAngra e até do Consig do Fernando Jordão, por exemplo.

Quando a notícia é tema pertinente ao Blog nós fazemos uma postagem, independente de concordarmos ou não com a matéria. Se discordarmos, nós dizemos isso em outra postagem. Não fazemos censura com base na fonte e muito menos na opinião que o release expõe. Só selecionamos pela pertinência ou não do assunto.

Estamos acompanhando de perto esse caso do trade turístico do continente, afetado duramente pelas chuvas. Eles pediram apoio à Prefeitura. A Prefeitura entregou ao legislativo um projeto atendendo a alguns desses pedidos. Foi só isso que dissemos e não há o que criticar.

Agora, vamos ver direitinho a tramitação desse projeto na CMAR. Pode ser um desses projetos do tipo dos mototáxis, lembra? Para calar a boca de todo mundo, o Prefeito manda um projeto atendendo aos reclamos da população, mas já vai com tudo combinado para que seja rejeitado sob algum pretexto, ilegalidade da proposta, por exemplo. É uma artimanha para calar de vez os reclamantes e os políticos saírem todos "bem na foto".

Vamos ver o que vai acontecer, depois a gente critica ou elogia, conforme o caso. Por enquanto foi só a publicação de uma matéria recebida de fonte oficial, dentro dos temas do nosso Blog.

Está explicado ou não?

P.S. Nosso E-mail "Anônimo" é transparenciaangra@gmail.com.

Oh! eu não sabia!

Anônimo, 1/mar às 19:51 em "Fusar na Fogueira da Salvação!":
"Dr. Adilson, veja o que andam aprontando os responsáveis pelo transporte da Fusar, procura investigar a fundo e o senhor descobrirá coisas vergonhosas, que caso caia no conhecimento da opinião pública o senhor estará em maus lençóis, porque afinal o senhor está sendo alertado aqui, depois não poderá dizer que não sabia..."

Anônimo, 3/mar às 18:11 em "Contatos c/Ilson Peixoto-1"
"Dr. Adilson, mais um aviso!
Pule fora desde barco lotado de corruptos, vendidos, fraudadores, achacadores e oportunistas. O senhor tem um passado e um nome a zelar. Não deixe que esta matilha o enlameie de forma indelével. Esta panela de pressão que é a Fusar está cada vez fervendo mais e um dia vai explodir."

TAngra:
Prezados Anônimos,

Vocês estão deixando o Dr. Adilson com a corda no pescoço e sem saber o que fazer, coitado! Chega a ser cruel.

Como ele vai tomar uma providência sobre isso? Com ele vai saber quem são os tais responsáveis pelo transporte que estão aprontando, os tais "corruptos, vendidos, fraudadores, achacadores e oportunistas" se não souber mais detalhes dos "meliantes" e do que estão fazendo? E o que é que ele precisa saber e que a opinião pública não pode saber?

Sem essas informações ele depois vai poder dizer: - "Oh! eu não sabia!". E com razão.

A Câmara vai ter uma conversa séria(?), espera-se, com a Fusar - e todo o time de CCs superiores contagiosos - para saber por que aquilo está uma porcaria tão grande e tão cara. Acho que seria a hora dessas informações sobre as roubalheiras na Fusar - e outras irregularidades maranhenses - serem encaminhadas diretamente aos Vereadores que têm Blog. Até mesmo para os que tenham "bologs".

O Transparência Angra pode fazer muito pouco sobre isso, além de tornar pública a indignação de quem vê essas roubalheiras e só pode comentar aqui no Blog. Mas os Vereadores não leem Blogs, pelo menos regularmente, o executivo não lê nada, nem jornais, pois são eles mesmos que escrevem todas as notícias. E ainda mais lerem Blog Anônimo...

Por isso que eu acho que essas denúncias devem ser encaminhadas também aos Blogs dos Vereadores, para a Prefeitura não adianta. Se não funcionar, nós damos as sapatadas aqui. Eu acho. Temos que falar mais sobre isso.

P.S. Panela de pressão lembra autoclave, tupeware de R$800, Fusar, Adilson, CCs...

Alívio para o trade turístico

Por E-mail:

Prefeitura de Angra promove redução de impostos
voltado para os empreendimentos turísticos

"Como o prefeito Tuca Jordão havia prometido aos representantes do trade turístico de Angra dos Reis, a Prefeitura de Angra elaborou, dentro das limitações legais, dois projetos de lei que beneficiarão os empreendimentos turísticos, atendendo a reivindicação do setor que, em conseqüência das fortes chuvas da virada do ano, vinha enfrentando dificuldades devido à queda do movimento turístico na cidade.

Os projetos de lei já estão tramitando na Câmara Municipal para serem votados pelos vereadores. Propõem que para pagamento do IPTU o setor turístico terá condições especiais, como a prorrogação do prazo até 30/dez/2010 em cota única com desconto de 15%, ou a facilidade de parcelar em 10 vezes sem juros a partir desta data. Haverá também redução no ISS de 5% para 2% até dezembro de 2011.

Para o presidente da TurisAngra, Marcus Veníssius Barbosa, a redução e facilidades para pagamento do IPTU e ISS que a Prefeitura de Angra está oferecendo aos empresários do setor, estão atendendo a uma reivindicação do segmento, propiciando um alívio em tributos, neste momento de dificuldade que os empresários vêm atravessando.

Beto Carmona
Assessor de Comunicação - TurisAngra
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis"

TAngra:
O turismo em Angra, na parte em terra firme, é diferente do de Abraão ou Paraty, por exemplo. Aqui são menos de 3 meses de verão em que o empresário necessita fazer o caixa suficiente para sobreviver nos próximos 9 meses. Dizem que um dia vai mudar, mas hoje é assim.

Quando, num verão qualquer, cai um pouco mais de chuva, ou quando o Carnaval acontece mais cedo, início de fevereiro, a coisa sempre fica complicada. Este ano a situação é de quase desespero, para muitos. Se está difícil manter o empreendimento de pé até dezembro, imaginem o risco que correm os empregados.

Todo apoio é necessário e bem-vindo, e essa redução de impostos será uma ajuda bastante significativa, se aprovada na CMAR. Boa sorte e juízo aos Vereadores.

P.S. O release traz a foto do presidente da TurisAngra, mas aqui no Transparência Angra foto do Marcus Veníssius só se ele estiver muito bem acompanhado, ao lado da Miss Angra, por exemplo, senão...

Alegres e ignorantes

"Além das desgraças longe e perto, vindas da natureza ou do homem, estamos num ano eleitoral. Inaugurado o circo de manobras, mentiras e traições escrachadas ou subliminares que conhecemos. Precisamos de claridade nas ideias, coragem nos desafios, informação e vontade, e do alimento dos afetos bons. Estar informado e atento é o melhor jeito de ajudar a construir a sociedade que queremos, ainda que sem ações espetaculares. Mas, se formos desinformados, somos vulneráveis; se continuarmos alienados, bancaremos os tolos; sendo fúteis, cavamos a própria cova; alegremente ignorantes, podemos estar assinando nossa sentença de atraso, vestindo a mordaça, assumindo a camisa de força que, informados, não aceitaríamos.

Alegria, espírito aberto, curiosidade, coisas boas desta vida, todos as merecemos. Mas me poupem do risinho tolo da burrice ou da desinformação: o vazio por trás dele não promete nada de bom."

(Lya Luft - Revista Veja 2154)

AMPLA por um outro lado...

Anônimo, 2/mar às 22:37 em "Fonoaudiologia?":
"É isso mesmo. Parabéns Virma. Mas não dá pra melhorar a cara de pau? Aonde que essa camarazinha de lerda tem poder de vender ou comprar uma concessionária de energia? A negociação entre a Ampala e a Cemig, com participação da Andrade, tá muito além da capacidade de vocês.

Se a senhora não sabe, a Ampala pertence à Endesa, uma multinacional presente em mais de 26 países, na qual a senhora não entraria nem para servir cafezinho, que é uma profissão honrada mas que precisa pelo menos saber falar o Globo. Pior do que isso de vossa excelência é o mico dos seus pares, que concordam com essas mentiras.

Tá certo que temos deficiências, mas mais do que a senhora estamos tentando melhorar. Me sinto muito honrado em fazer parte dos quadros desta empresa. Ao contrário de ter pessoas como vossa excelência me representando na casa de leis de nosso povo. Parem de mentir para o povo.

A senhora está preocupada com o cara da pastinha rindo no 'prenário'? Tem que ver na rua. E nos 'brógui'?

Funcionário da AMPLA de saco cheio com as 'boboseiras' dos 'vereadô'."

TAngra:
É, nem sei o que dizer...

Não entendia de autoclaves, mas sempre entendi um pouquinho de energia elétrica. Já tive alguns equipamentos danificados nessas falhas de energia e tentei encontrar uma explicação na audiência que aconteceu na CMAR outro dia. Perdi meu tempo, pois aquilo foi só um show programado por alguns vereadores, assessores e cabos eleitorais.

A vereadora ia na Tribuna e gritava, olhando para o plenário e para a TV: "A Ampla é cocô do cavalo do bandido!", e a assessoria em coro: "É isso aí, vereadora, sapatada na AMPLA!", vinha outro: "Vamos expulsar a AMPLA e fazer ela comer o pão que o diabo amassou...", e a platéia aos berros: "Ehhhhh! Palmas, é isso aí....". Foi o que vi.

Não vi a Ampla se explicar. Gostaria de ouvir, mas com a Vilma na Casa o clima é sempre de "barraco", claque de Cargos Comissionados (a presidenta só tem envergonhado a Câmara, os Vereadores deveriam atentar para isso com muita atenção, carinho e respeito pela casa).

Quem sabe a Ampla poderia fazer um Blog. Ou mesmo um "Brógui", ou "Bolog". Nós poderíamos reclamar diretamente e ouvir as explições. Poderia ser até um Blog Anônimo da Ampla.

Está dito.

P.S. E a culpa disso tudo são esses malditos Cargos Comissionados, pode apostar...

Contatos com Ilson Peixoto - 2

Continuando...

Naquele caso da passagem entre a Petrobrás e Jacuecanga, que o Vereador Parente está vendo, a Assessoria do Vereador Ilson Peixoto também nos respondeu.

Dia 23:

"Prezado TAngra,

Angradecemos o envio do comentário postado no Transparência Angra. Já tomamos as medidas cabíveis ao Legislativo quanto à questão do acesso que liga a Vila da Petrobrás à Jacuecanga.

Att.

Assessoria do vereador Dr. Ilson Peixoto"

Dia 25:

"Como providência para as reclamações quanto ao acesso que liga a Vila da Petrobrás à Jacuecanga, o vereador Dr. Ilson Peixoto agendou para hoje, às 18h, uma visita local. A TV Câmara também estará presente para registrar a visita."

Uma simples troca de lâmpadas, que a Prefeitura poderia fazer em minutos, e tem-se que passar por essa via-crúcis. Espinhosa até para um Vereador, pode-se perceber.

E nada disso é responsabilidade do Legislativo. Bastaria falarmos com a Associação de Moradores, se não estivessem todas apinhadas de Cargos Comissionados inválidos. Ou com a subprefeitura, se não estivessem transbordando de incompetentese e inválidos CCs. Bastaria mandarmos um E-mail para o site da PMAR avisando, mas alguém já recebeu alguma resposta de lá? A PMAR só tem CCs e parentes e esposas, não entendem nadica de nada.

Então, só nos resta este meio de contato, que vem se mostrando muito produtivo, os Blogs dos Vereadores. Por essas e outras que não cabe falarmos.

Acreditamos que esse é um caminho que vai transformar a comunicação, a fiscalização e a interação entre a população e os governantes. Só falta vocês confiarem no que estamos dizendo, experimentarem e comprovarem.

Contatos com Ilson Peixoto - 1

Anônimo, 21/fev às 17:58 em "Ouçam o Perequê":
"Amigo, por favor exponha esse absurdo, já que até agora não deu em nada.

No Boletim Oficial da Prefeitura aparece a compra de vários itens para a saúde e, pasmem, compraram vasilhas tipo tapeware para acondicionar material que será autoclavado, cada um R$800, sendo que você encontra em qualquer loja de 1,99 por uns R$40."

É assim que o dinheiro da saúde vai pro ralo. O atalho para o boletim (pág. 25) é:

www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-226em12-11-2009-parte1.pdf

Anônimo, 1/mar às 16:05 em "Fusar na Fogueira da Salvação!":
"Amigo, fiz uma postagem nesses dias sobre o superfaturamento na compra de vasilhas tipo tapeware pela Fusar, vocês receberam?"

TAngra:
Prezado Amigo,

Recebemos sim. São 50 vasilhas de tapeware de 45cm X 36 X 16 pelo total de R$40 mil.

Como é uma diferença muito grande, 20 vezes, de 40 para 800, para não corrermos e risco de divulgar seu comentário e darmos algum vexame, já que autoclave é um assunto fora da nossa especialidade, fizemos antes um estudo a esse respeito. Resultado: tudo indicava que eram mesmo vasilhas de plástico comuns.

Ainda assim, preferimos consultar alguém mais entendido. Poderia ser uma vasilha de plástico folheado a ouro, ou coisa assim, e entramos em contato com o Vereador Ilson Peixoto, médico. Foi no dia 21 às 18:50h. No dia 22 recebemos um E-mail:

"TAngra, solicitei à Coordenadora do Gabinete, que é da área de saúde, que lhe ajude na resposta. Numa análise superficial, não existe este tipo de tapeware."

Estamos aguardando mais detalhes da Coordenadora.

Mas você assistiu a Sessão Ordinária da CMAR hoje? O tema em destaque foi a porcaria que anda esse serviço de saúde angrense. Falaram em convocar o Adilson Bernardo, presidente dessa fusarca toda, e também disseram muita coisa de "autoclave".

Ouvi que a autoclave foi doada pela Bonfim, se não me engano, mas para que seja instalada será necessário aplicar mais R$100 mil numa subestação de energia elétrica etc e tal. Ou seja, estão comprando vasilhas de R$40 mil para uma autoclave que ainda nem foi instalada e precisa de R$100 mil para tal. Coisa de loucos!

Autoclave é um aparelho para esterilizar equipamentos hospitalares por meio de alta temperatura associada a alta pressão. Será que os Vereadores estão pensando em colocar o time todo de CCs do Adilson Bernardo, Adilson junto, na autoclave? Extermina micróbios, bactérias, mas será que acaba também com CCs contagiosos? Vamos aguardar.

Mas o importante é que alguma providência foi tomada quanto ao seu comentário, o que mostra que existe uma forma eficaz de entrarmos em contato direto com nossos representantes. E obtermos respostas, dentro do possível. Vamos ver se o tapeware da futura autoclave da Fusar vale R$40 ou R$800...

P.S. Também pode ser que esses tupeware passem de 800 para 80 e o total de 40 para 4 mil, erros de impressão. Afinal, "em Angra tudo pode!", já dizia Robson de Moraes. Aguardemos!

Fonoaudiologia?

Mulher Atuante, 2/mar às 12:36 em "Daqui pra frente...":
"Acredito que até a (ainda) vereadora Vilma esteja agora consciente da importância dos Blogs. Alguém ouviu o seu esforço em dizer "Ampala" e "Golobo". Aí teve alguém com uma tal pastinha rindo, acho que era disso, pois eu já estava me acabando... Foi repreendido por ela com aquela grosseria que lhe é peculiar. Coisa feia. Não adianta, é uma bola dentro e uma fora, no mínimo."

TAngra:
Mulher Atuante, foi mais ou menos isso?

ou neste link:

www.youtube.com/watch?v=HYcTSBoBR8A

Algumas coisas um bom fonoaudiólogo ajuda. Outras vêm de berço. De qualquer forma, parabém à ainda-vereadora pelo esforço e progresso. Algum dia ouviremos discursos sobre os "Bologs".


Anônimo, 28/fev às 12:18 em "Alô SINSPMAR!":
"E aí TAngra, só existe a Vilma? Ou a Lia, com seu marido cada dia mais rico, prestando serviço para a Câmara, não existe, por Exemplo?"

TAngra:
É Anônimo, também tem a Lia, Aguilar, José Maria, Mascote, Dutra, o Zé... mas, como já dissemos, antes de curar o doente é preciso exterminar o câncer.

O marido da Vereadora também faz serviços para outros, até para mim já fez. E é um bom serviço, talvez por isso ele esteja rico. Mas essas "relações" comerciais entre parentes e Câmara sempre dão margem a dúvidas e suspeitas, é natural. Se estiver tudo dentro dos conformes, licitações e contratações, a Lei permite, infelizmente.

Mas se olharmos pelo lado da ética, aí a coisa pega. Acho que não vale a pena manter essas relações, quando sempre dá origem aos mais variados comentários, muitos deles verídicos.

Pra mim isso de empresa de parente de Vereador contratado da Câmara não é ético, mas ética é uma questão de berço, varia de pessoa para pessoa. É como o pedigree, no caso da Vilma aí no vídeo.

É diferente da "verdade". Verdade não é relativa. Uma coisa ou é verdade ou é mentira.

Contatos com Parente

Anônimo, 28/fev às 22:43 em "Iluminação na Vila da Petrobrás":
"Muito indignado venho informar que até a data de hoje ainda se encontra sem iluminação o acesso Vila da Petrobrás - Verolme. O Chefe de Gabinete do Verador Parente falou que ia enviar um assessor ao local. E aí? Queremos um esclarecimento!"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Nós enviamos seu comentário aos Blogs dos Vereadores no mesmo dia 18. Recebemos a resposta de 2 Vereadores. O contato com o Gabinete do Vereador Parente foi poucas horas depois e a resposta foi a que está lá naquela postagem.

Depois disso nós tivemos mais alguns contatos com o Vereador informando sobre as providências. No dia 19:

"Caro TAngra, mantivemos contato com a Regional da Jacuecanga, responsável pelo local onde foi solicitada a indicação e obtivemos a informação que o local já possui iluminação pública e que há três lâmpadas apagadas, que deverão ser trocadas na próxima manutenção da empresa que faz as trocas de lâmpadas, prevista para a próxima semana.

Estaremos enviando um assessor para verificar a real necessidade do local, para ver o tipo de proposição que pode ser feito.

Gabinete do Vereador Parente."

No dia 24:

"Caro TAngra, solicitamos a presença de um assessor nosso no local descrito por vosso leitor e constatamos que a Regional da Jacuecanga, estava correta ao afirmar que são três lâmpadas queimadas. O local precisa apenas de capina, pois é pavimentado e gradeado. Estaremos acompanhando, para ver se será efetuada a troca das lâmpadas nesta semana, conforme nos foi dito pela Regional. Porém, para deixar registrado, estaremos encaminhando um Ofício do nosso Gabinete solicitando as trocas das lâmpadas e a referida capina.

Sem mais, caso queira passar o telefone de nosso Gabinete a vosso leitor, esteja à vontade:

3365-3925

Vereador Parente
Rogério de Carvalho - Chefe de Gabinete
Em tempo: Não acho necessário publicar este email, aguardemos a troca das lâmpadas."

Caro Anônimo, fizemos contato também com outro Vereador, mas isso veremos depois. O que me pareceu é que até para um Vereador é difícil conseguir algum resultado quando se trata de serviço de responsabilidade da Prefeitura, como é o caso da troca de umas simples lâmpadas e uma capina. Mas uma coisa é indiscutível, houve sim a preocupação dos vereadores em ajudar na solução do problema, dentro do que é possível fazerem.

Mais um detalhe: observe que não era para publicarmos o E-mail até a troca das lâmpadas, prevista para a semana passada. Tenho certeza que o Vereador estará entrando em contato muito em breve, mas nós cometemos a indiscrição de publicar o E-mail antes das lâmpadas (que nos compreenda e perdoe o Rogério) porque muito mais importante do que as próprias lâmpadas é o que tudo isso que aconteceu comprova:

Hoje há um contato direto com Câmara Municipal muito eficiente e acessível a uma grande parcela da população, que são os comentários nos Blogs dos Vereadores.

Estamos aguardando uma resposta sobre esse acesso Petrobrás - Verolme, mas o telefone para contato com Parente, se quiserem saber diretamente dele, está aí em cima. Ou podem fazê-lo também por comentários no Blog dele. Isso é que é o importante.

Vamos falar disso um pouco mais, no caso dos tapewares de R$800 da Fusar...

Daqui pra frente...

tudo vai ser diferente?

Vocês ainda não entenderam muito bem, parece. Ou não viram as Explicações Pessoais da última sessão da Câmara, dia 25.

O que foi dito de muito importante por vários vereadores, de diversos partidos, é que eles estão vendo a Internet como uma nova forma de interação com a população.

A Vereadora Lia por exemplo, que não me interessa de que partido é, falou sobre a necessidade em observar o que o povo está dizendo. Que há cobranças para que se faça mais de perto o acompanhamento, pelos vereadores, dos atos do governo.

O Vereador Parente, que nem sei se tem partido (já fizemos um resumo resumido da sua fala poucas postagens abaixo), disse, em linhas gerais, que agora é hora de uma pessoa pública, um político, estar ciente de que os novos meios de comunicação, Blogs, jornais de comunidades, Internet, transformaram tudo num BBB. É hora de os políticos entenderem que essa forma de comunicação pode ser usada para melhorar a política, observando-se as críticas e reclamações dos cidadãos.

O Vereador Ilson Peixoto, que também não interessa por qual time torce, disse: "... a minha visão de legislativo não é contemplada com a organização que o legislativo tem hoje... para legislar você tem que escutar a população, os parceiros, os opositores, praticar a tolerância... eu espero que quando chegar o momento dessa casa discutir uma nova maneira de fazer legislativo - com a eleição da nova mesa diretora - se consiga contemplar uma visão de legislativo enxuto, que faça com que a população veja o que acontece na casa, veja os processos de compra, o processo político. A população hoje não acredita mais nos seus entes públicos, todos estão na mesma vala dos que são corruptos, dos que só cuidam dos seus interesses privados e não do interesse público. A única maneira de se mudar isso é o máximo de transparência pelo ente público. Por isso não assinei os processos contra os Blogs... quanto mais transparente formos, mais se conseguirá resgatar no mínimo a dignidade do cidadão de poder falar assim: - 'eu não concordo com isso, eu acho que tem que ser feito isso, eu acho que não pode ser utilizado carro sem adesivo, não pode ser usado carro oficial para interesses privados, para compras que não sejam públicas...' ... precisamos de um pacto de transparência, senão... as pessoas não acreditam mais em ninguém...".

Pelo menos esses 3 Vereadores deixaram muito claro, para mim, que estão prestando muita atenção no que a população tem falado nos Blogs. Eu vou até sugerir que eles coloquem nos seus, Lia, Parente e Ilson Peixoto, as suas falas nessa "Explicação Pessoal".

E quem não viu o que disseram não venha fazer comentários críticos do que não sabem. Comentários só depois de verem e raciocinarem usando o lado direito e o lado esquerdo do cérebro, certo?

E ainda sobre isso tudo de Vereadores e Blogs, eu farei uma postagem dizendo a quantas andam aqueles casos da "Iluminação do acesso Vila da Petrobrás - Verolme" e dos "tapeware de R$800 da Fusar". A seguir.

Extra e Basta!

Pedro Lima Silva, 1/mar às 16:23 em "Extra! Extra!":
"Pode até ser, mas eu duvido muito. Podem esperar, o governo Tuca vai acabar e nada vai acontecer, eles vão raspar todo o dinheiro público na nossa cara e da Justiça e nada vai acontecer."

TAngra:
Caro Pedro Lima Silva,

Por um "e" você poderia ser parente do Duque de Caxias, mas você está muito descrente.

Descrente como a maioria, que só vê devedor de pensão alimentícia, batedor de carteira ou "aviãozinho" do tráfico cumprindo pena. E a culpa de tudo cai em cima do lado mais vulnerável às críticas, que são os Magistrados, os que dão a última assinatura e que não podem, não devem e nem precisam manifestar-se. E quando se manifestam todo mundo reclama...

Não se vê político safado na cadeia, por mais safado que seja (não se via até Arruda!). Empresário "poderoso", por mais traficante ou contrabandista que as provas indiquem, também não vai nunca pra cadeia. Mas a culpa é dos Magistrados?

Pode até acontecer de um Magistrado julgar equivocadamente, decidir pelo lado avesso, mas quem sentir-se prejudicado pode recorrer das decisões. O recurso aos Tribunais Regionais e Superiores é exatamente para garantir a justeza da decisão com toda sua completeza. Se você não concordar com um resultado recorre a outro julgamento, por outro Juiz. E mais uma vez. Até 3 Juízes, cada um melhor qualificado, julgando a decisão do anterior. Não dá para duvidar que seja coisa muito séria.

Mesmo assim há falhas, injustiças. O Magistrado é um ser humano e é falível como todos nós. E até os deuses são falíveis, vê-se por alguns Santos... Então, por que só pé de chinelo vai para a prisão? Por causa das Leis ou dos advogados, com toda sua expertise?

O Juiz faz o que diz a Lei, da melhor forma possível para não ser embaralhado por um bom advogado. Algumas vezes um processo demora, mas na verdade o Juiz está dando o tempo necessário para que depois o bom advogado não possa alegar que houve "cerceamento de defesa" e o meliante escape, por exemplo. É complicado avaliar essas demoras.

Dentro da nossa moral reinante um bom advogado não é o que agiliza o processo. Bom advogado é o que conhece todas as brechas e "becos das baiúcas" da Lei e consegue fazer com que o meliante escorregue que nem sabão, de um tribunal para outro, até a prescrição dos crimes. Ou até o dinheiro da Prefeitura acabar.

Mas a culpa também não é do advogado, ele faz o trabalho dele - e queiramos ou não, mais dia menos dia todo mundo terá um. Ele estuda todas as brechas e becos das Leis para usar em favor de quem pagar pelo seu trabalho. É assim que ele ganha o seu pão de cada dia, como qualquer mortal.

Então a culpa é das brechas da Lei? Não, a culpa é dos legisladores, que deixam as brechas nas Leis para se beneficiarem e aos seus amigos e patrocinadores, que são os grandes empresários do mal.

E no final, nenhum Juiz colocou o Tuca no governo. Todos os políticos, bons e maus, foram eleitos pelo povo, não pelos juízes nem pelos advogados. Tuca, Vilma e outros foram eleitos por mim, por você, pelo seu vizinho e por muitos que nem sabiam em quem estavam votando, e alguns que até trocaram seus votos por passagens de barco. É com esses que temos que nos preocupar. Cuidemos desses eleitores desinformados e desses políticos que estão aí, eleitos, legislando e governando. E olho vivo nos que estão pensando em legislar e governar em 2011.

Você não vê um maluf, um jader barbalho, uma dona de butique de luxo ou um empresário de Caterpillar condenado e preso. As leis não conseguem. Mas deve lembrar-se de muito Juiz, Desembargador e até Ministro condenado, ou aposentado, ou até na cadeia, como manda a Lei no caso de alguma falta. A Justiça pune os seus pares com todo o rigor, ninguém pode duvidar, mas as Leis não permitem que um político ou milionário seja preso de verdade.

Prezado Lima Silva, viu que não é com a Justiça que devemos gastar nosso tempo? É com os políticos que devemos nos preocupar. Não voltaremos mais a essa história aqui no Blog, combinado? Você viu a sessão da CMAR do dia 25?

Abraços.

P.S. E os grandes culpados de tudo são os Cargos Comissionados...

Sensos e Contrassensos

Já dissemos que a Sessão Ordinária do dia 25 foi muito especial na parte de Explicações Pessoais.

Pelo menos 3 Vereadores se manifestaram pela necessidade da Câmara rever sua postura no sentido de eles, os Vereadores, chegarem mais próximos dos cidadãos e seus reclamos. Alguns já perceberam que a Internet é uma ferramenta que pode ajudar em muito a ouvir o povo e a fiscalizar o executivo.

Para estes a Internet será uma aliada, não um inimigo a combater. Também acho que é o melhor caminho. Vejam esse pequeno trecho da fala de Parente, que eu não sei de que partido é e nem me interessa saber:

ou neste link:

www.youtube.com/watch?v=FKWi8czz8jo

De minha parte, pelo que vi também nas outras falas, o quadro é animador. Pena que poucos acompanham as sessões, apesar das muitas reprises.

Por outro lado, enquanto tirava essas poucas frases da fala de Parente eu escutava um senhor sendo entrevistado no programa Interativo, da Master TV. Perguntado, estrategicamente, sobre o que achava dos Blogs, do anonimato na Internet, ele respondeu, do alto de sua sabedoria e vivência, algo assim:

- "... computador para mim é uma coisa moderna demais ... o que sei dele é que é fácil escrever e apagar o que se escreveu ... nem sei como se faz um Blog e essas coisas de Internet ..."

Foi algo assim como "não sei, não conheço mas não gosto". Eu achei decepcionante. Deve passar uma reprise hoje, Master TV, se não me engano às 19:00h, programa Interativo. Ossos do ofício de um Blog anônimo, que não ganha um centavo para fazer o que faz, muito pelo contrário, e ainda tem que ouvir essas coisas!

Fusar na Fogueira da Salvação!

Anônimo, 1/mar às 10:45 em "Extra! Extra!":
"Não tem nada a ver com o assunto, mas venho fazer uma denúncia de interesse da população:

A Fusar proibiu os médicos das unidades de saúde a pedir exames como ecocardiograma, ultrassonografia, denssitometria óssea, tomografia, alegando falta de competência dos mesmos. Agora fica aí a pergunta, sempre foram pedidos esses exames para ajudar nos diagnósticos e agora, como fica essa situação?

Será que é incompetência dos médicos ou redução de despesas para a campanha política? Ou desvio do $$$? Quem é o responsável se o paciente morrer esperando fazer um exame desses? Tem que ver, pois que esta fazendo isso é uma enfermeira da Fusar que não pode dizer qual o melhor tratamento para o paciente..."

TAngra:
Prezado Anônimo,

A Fusar é só um grande armário de empregos, centenas de comissionados que estão ali apenas para sustentar campanhas políticas, mansões e pousadas. De saúde esses CCs não entendem nem de espirros. Não adianta reclamar. A Fusar só tem uma solução: uma grande fogueira em praça pública, uma pirâmide com o presidente lá em cima de todos os CCs. A gasolina e os fósforos viriam de donativos. Poderia ser lá onde farão o novo Fórum, tem bastante espaço.

Mas falando sério, não adianta reclamar da Fusar, ela não tem saúde para funcionar. Teremos que esperar o Tuca ir pra casa de vez. Pode ser que o próximo consiga, pois dinheiro de sobra a cidade tem. O problema são esses hematófagos que administram.

Prestação de Contas

Prezada Mulher Atuante, continuando a Audiência Pública sobre a Prestação de Contas do 3º quadrimestre...

... o Executivo então começaria a executar aquilo que foi combinado no Orçamento Participativo. Quatro meses depois ele viria "prestar contas" à população.

Prestar contas, por exemplo, é aquilo que faz seu empregado quando chega de uma viagem a trabalho. Ele mostra os recibos das despesa e explica os gastos. Você avalia se os valores estão dentro do razoável, se trabalho foi realizado e ajustam-se as contas e os cronogramas.

Na Prestação de Contas do município é a mesma coisa. Pelo que imaginou o legislador na Lei da Transparência, o Prefeito e Secretários se reuniriam com o povão na Audiência Pública. O povão, médicos, engenheiros, doutores, professores, balconistas, sambistas e passistas, todos formados nas várias universidades angrenses, avaliariam:

- "Graças ao Prefeito Tuca Jordão - o mais bonito e inteligente como nunca dantes na história desse município - fizemos aquela escola lá no Zungú, o preço foi o combinado e mais aqueles 25% de aditivo contratual de sempre, que é o limite que a lei permite."
- "Mas Secretária, aquilo lá está uma porcaria, aquele forro de papelão já dissolveu todo com as goteiras. Não era forro de papelão que estava no edital, era de laje. Quem foi o safado que fiscalizou aquilo lá?"
- "Quem fiscalizou deve pagar pelos prejuízos junto com a empresa Carta Marcada contratada. Prefeito, crie juízo, isso de contratar empresa de nome sujo no mercado fica no mínimo suspeito, é antiético. E elas só fazem porcaria."
- "E a criançada tem reclamado que a merenda está uma lavagem."
- "Prefeito Tuca, Secretárias e Secretários, eu, como Vereador, recebi muitas reclamações dos moradores no meu Blog, fui até lá com esses companheiros aqui ao lado e constatamos que isso tudo que estão reclamando é verdade. Vossa Excelência tem que dar um jeito naquilo e cobrar os prejuízos dos responsáveis, senão nós faremos uma CPI..."

- "Graças ao Prefeito Tuca Jordão, a quem todos nós só temos que parabenizar pelo sangue que vem doando por nossa cidade, concluímos o asfaltamento daquelas ruas no manguezal. Ficou baratinho, só o combinado e mais 25% de aditivo contratual, para não perdermos o vício. A placa da obra não estava lá porque aqui em Angra venta muito e todas as placas das obras saem voando pelos ares."
- "Mas Secretário, aquela Carta Marcada de sempre, que faz todos os asfaltos, colocou camada de 5cm, tinha que ser de 15cm, não fez a base como deveria, nem terminou a já estava tudo cheio de buracos. E o precinho, mesmo sem o 25% de aditivo padrão, era o triplo do preço de qualquer empresa honesta num município também de gente honesta governando..."

E por aí iriam discutindo passo a passo todos os 200 milhões e metas combinadas para o quadrimestre, se foram atingidas ou não.

Tudo seria uma maravilha, se o legislador não tivesse esquecido que estava no Brasil. E que o povão de Angra, como quase todos, está ficando cada vez mais sem escolas e sem informação.

Da forma como está, essa Audiência Pública de Prestação de Contas funciona como se aquele seu empregado chegasse da viagem de trabalho e dissesse apenas:

- "Meu povo, meu patrão, cheguei, gastei os 200 milhões, mas estava sol e calor e o senhor sabe que eu não perco uma praia... Não deu para fazer o serviço todo, como tínhamos combinado. Vamos ver se no próximo quadrimestre, se o senhor me der 250 - e se não der praia, claro - eu volto lá e consigo fazer o serviço completo."
- "Amém, Prefeito!"

Claro que está muito melhor hoje do que ontem. Antes nem prestavam contas. Hoje, ainda não se sabe muito bem como fazer isso, mas sem dúvida está cada dia melhor.

E posso garantir que, pelo que vimos nessa Audiência Pública do dia 26, a Comissão de Finanças da Câmara está no caminho certo. A apresentação dos números no ano de 2009 foi melhor que em 2008. E essa agora foi muito melhor que as de 2009, como disse o presidente da comissão, Leandro Silva.

Só falta a participação popular, que seria a razão principal de tudo.

Quanto a participação popular, eu acho que grandes transformações estão a caminho. Quem viu a Seção Ordinária de quinta-feira passada, dia 25, compreende o que estou falando. Só lamento que poucos tenham assistido as Explicações Pessoais. Não vi comentários a esse respeito. Acho que alguns Vereadores estão encontrando um bom caminho para que aconteça mais participação popular na administração de Angra. Pena que poucos viram ou perceberam isso.

Mas é isso, Mulher Atuante, vejo que é possível chegarmos lá. Com ajuda dos Vereadores mais "informáticos" e inteligentes, de diversos partidos, vai dar sim.

Extra! Extra!

Anônimo, 28/fev às 17:20 em "Apresentação de Contas":
Extra Online
Berenice Seara com Felipe Sáles

Associação de magistrados de Angra protesta contra... blogueiros

"A cidade de Angra dos Reis foi palco quarta-feira de uma reunião promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) cujo objetivo é dar apoio aos juízes da região. Segundo a associação, os magistrados de Angra vêm sendo alvo de pressão política e de questionamento de seu trabalho. Detalhe é que tal campanha, de acordo com a Amaerj, vem sendo orquestrada por... blogueiros interessados em desestabilizar a cena política. Como diz o outro, nunca antes na história desse país os blogs foram capazes de mobilizar um ato de protesto de tantos e tão distintos senhores."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Toda manifestação é válida. Deve ser observada com atenção para depois tirarmos algumas lições.

Esse caso deve ser analisado com o olhar da neurociência. O que deveriam estar discutindo é se a Amaerj conhece tudo que é denunciado nos Blogs de Angra.

Nós aqui respeitamos toda manifestação pacífica e ordeira de qualquer pessoa ou associação em defesa de seus interesses. E nesse caso, conforme as neurociências, talvez a Amaerj tenha lá suas boas razões.

Abraços.

Apresentação de Contas

Mulher Atuante, 27/fev às 18:10 em "Metas do Judiciário":
"Estou estupefata com o cinismo desse governo municipal. Acabo de assistir na TV Câmara que o governo destinou à Educação 30% da receita, quando o máximo previsto pela Constituição é de 85%! E para a Saúde 29%, apenas 15% além do mínimo previsto pela Constituição! Aí eu pergunto: para onde vai o resto?"

TAngra:
Prezada Mulher Atuante,

Parabéns, assistir reprise de prestação de contas do município é dose... Para isso tem que ser muito mais que atuante...

Mas, brincadeiras à parte, você está certíssima, é assim que tem que ser, essa é a nossa cidade e precisamos saber direitinho o que fazem com nosso dinheiro. 600 milhões por ano é muita grana, Angra não poderia estar neste abandono. Apenas praças e jardins às beira-mares, bonitos cenários para visitantes.

Relativo a Prestação de Contas dos meses de setembro a dezembro de 2009, que foi a Audiência Pública que nós assistimos agora dia 26 na Câmara, é bom notar que aquele números todos não têm grande significado não. O objetivo daquilo foi mostrar que:

• no orçamento previram gastar 30 dinheiros em alguma coisa e
• agora estão comprovando que gastaram os 30 nas coisas previstas e
• o Tribunal de Contas vai aprovar, pois 10+10+10=30 e
• a Audiência Pública atende ao que determina a lei e
  
• grande abraço e
  
• parabéns ao prefeito e todo mundo! Cadê o champagne?
  

É assim mesmo, mas pode melhorar...

Há muito tempo passado um político cheio de boa intenção descobriu que para melhorar a participação popular na administração das cidades, seria bom fazer uma Lei obrigando que houvesse uma Audiência Pública onde cada prefeitura discutiria com sua população qual a melhor forma de aplicar os 600 milhões previstos para o ano seguinte, por exemplo. Assim o tal Orçamento Municipal passou a ser, teoricamente, feito pelo Executivo junto com a população, Legislativo também participando.

Para aumentar a fiscalização popular da administração fizeram outra Lei. Essa para que o Executivo prestasse contas numa Audiência Pública de tudo aquilo que foi combinado quando fizeram o Orçamento juntos. Aqui em Angra essa Prestação de Contas é a cada 4 meses, quadrimestral, ou a cada quadrimestre (ou seria quadrilha?).

A intenção dessa Lei é louvável e nobre, seja lá o que for louvável e nobre. Pensaram que resolveria todos os problemas de má administração, corrupção - e até essa alegre "improbidade administrativa".

E a partir dessa Lei da Transparência todo povão da cidade, todos eles doutores, engenheiros, advogados, educadores, carpinteiros, balconistas, sambistas e passistas formados nas PUCs, IMEs e ITAs da cidade, todos com PHD em Harvard, sentariam com o Tuca Jordão, p. ex., e combinariam:

- "Prefeito, precisamos de uma escola aqui no Zungú, pode ser aqui nessa rua, uma escola para 300 crianças."
- "É Prefeito, mas essa escola tem que ter pelo menos um campo de futebol soçaite e uma piscina para as crianças não ficarem o dia inteiro na internet na biblioteca da escola. Dá para fazer?"
- "Por falar nisso, Prefeito, isso de nós, professores, ganharmos só 80% do seu salário não está certo não, isso tem que ser melhor distribuído, não acha?"
- "É mesmo, vocês estão com a razão! Vou acabar com aquela mamata de 11 milhões de reais por ano que combinei com aquela empresa - cheia de ações na Justiça, aqui entre nós - em troca de 'facilidades' no fornecimento da merenda escolar. Nós temos cozinhas, merendeiras, tudo funcionava bem até essa Serra Leste - CBA - Top Cestas - Etc aparecer. Vamos tomar juízo e voltar a fazer as merendas das crianças, fica muito mais barato, gostoso e transparente."

- "Prefeito, seria bom instalar mais 1 tomógrafo no Posto de Saúde do Frade. O pessoal não aguenta mais ter que ir de metrô até a Jupuíba e aquele cavalo que cuida do jardim do hospital assusta muitas velhinhas."
- "Combinado! Mas para isso eu vou ter que cortar essa fortuna de 3 milhões de publicidade que eu pago para aquele meu "amigo de infância". Se vocês acham que está justo, assim será feito, e eu sou franco e verdadeiro, que nem aquele Blog!

E assim seria preparada a Lei Orçamentária e suas criativas siglas. Excelente ideia, não é?

Sobre a Prestação de Contas, que é o nosso assunto, nós falamos já, já, Mulher Atuante, só um instante, temos que ver uma coisa aqui...

Raios que o partam!

Estava aqui me distraindo com esses processos da PMAR no site do TJ e relendo aqui no Blog sobre os 23 milhões sem licitação para a Petrobonus, lendo uns comentários nessa última postagem dos royalties e comparando com alguns E-mails recebidos nesta semana.

Essa Lei de Licitações é cruel. Até no número: 8.666/93. Oito "666", o número da "besta"(fico todo arrepiado). Mas o difícil é enquadrar nela o meliante, o administrador público improbo. O Contratado é tão culpado quanto o Contratante e ninguém abre o bico, claro. Só confessariam se nesses casos o "pau de arara" fosse liberado, junto com o "cabo do cassetete", a bem da moralidade na administração pública. E mais, ninguém nunca vê nada, os Cargos Comissionados ficam em volta fazendo paredinha e servindo de laranjas.

Por isso é que é muito difícil enquadrar no 8.666. A não ser num caso como esse da Petrobonus, por exemplo. Nesse nem papai do céu pode ajudar. Mas, dirão vocês, nesse caso ele fica inelegível novamente, pega 4 anos, é réu primário e vai ficar livre, leve e solto gozando a sua parte de$$a$ comi$$ôe$ contratuai$.

Então eu respondo: é, mas tem outro contrato mau cheiroso que nem esse da Petrobonus, talvez pior. Já já vai explodir e aí ele não será mais réu primário. Vai para Brasília dividir panetone com o Arruda. E vocês sabem que "eu sou franco e verdadeiro!", como diria o primo dele, mas aqui vocês podem confiar.

Uma tempestade negra, cheia de raios, aproxima-se do "eterno". Serão 23000 milímetros de chuva que vão soterrar de vez sua parabólica carreira política. Podem apostar, fiquemos tranquilos e pacientes. Amém.

Só Para Maiores

Kleber Mendes, 27/fev às 15:33 em "Alô SINSPMAR!":
"Prezado TAngra,

Pedimos informar aos seus dignos leitores que o Blog

www.angrapol.blogspot.com,

a partir desta data estará aberto apenas a convidados ou assinantes que solicitarem acesso ao email:

kleberangra@hotmail.com

Pedimos desculpas a todos, mas a medida foi necessária em virtude da perseguição tirânica que estamos sofrendo. Enquanto não for restabelecido o Estado de Direito em Angra dos Reis, nossa missão ficará restrita a leitores formadores de opinião.

Para aqueles que acessam o Blog diariamente não muda nada, apenas pedimos que nos envie um E-mail e assim receberão o convite para acesso.

Kleber Nogueira Mendes
Angrapol"

TAngra:
Amigo Kleber,

Como já dizia aquele pessimista, "o nosso pão sempre cai com a manteiga pra baixo!", mas não há mal que dure para sempre!

Tenha fé! E, conforme sempre dizemos: boa sorte e juízo!

Abraços, boas causas e já enviamos o E-mail pedindo autorização de acesso ao Angrapol.

Metas do Judiciário

Ontem, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, foram exibidos os resultados alcançados pelos Tribunais nas metas definidas para 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça.

Também foram apresentadas as metas para 2010. Por exemplo:

• Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.
• Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o tribunal e 100% das unidades judiciárias na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
• Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do poder judiciário...

Vejam todas as metas aqui:
www.conjur.com.br/2010-fev-26/cnj-divulga-10-metas-2010-poder-judiciario

Quanto às metas de 2009, algumas foram cumpridas em 100% e a média foi de 80%. É por essas e outras que quando nós colocamos um número de processo no Blog qualquer pessoa vai ao site do Tribunal e está tudo lá, na hora em que acontece. Só não consegue ver quem trabalha na CMAR, pois lá a Internet só acessa o "brog" da presidenta, com certeza.

Aliás, entre no site da PMAR e tente encontrar um edital de licitação, um contrato na íntegra, ou mesmo um desses que levam anos para que um extrato "codificado" do contrato saia no BO, só para "cumprir a lei". Entre no site da CMAR, aquela porcaria caríssima que não tem informação alguma, e isso quando está no ar.

E os angrenses estão preocupados com a transparência no judiciário, vejam só. É na Prefeitura e na Câmara que estão os problemas de Angra, meus caros. Ali existe até censura, na Internet e fora dela.

Ouçam o que o Ministro Ayres Britto falou neste encontro:

"... se por enquanto as metas têm sido prioritariamente técnicas, daqui a alguns anos, quem sabe, teremos como meta o humanismo no âmbito do poder judiciário. Teremos que discutir categorias de neurociências, como deve fazer um juiz para ser um juiz justo, movimentando o que diz a neurociência: os dois lados do cérebro. O lado esquerdo, que é o lado racional, lógico, o que planeja, o que reflete, o que busca a segurança das decisões, mas também o lado direito, que é o lado do coração, é a sede dos sentimentos, da emoção, da intuição, do insight, e quem sabe desse casamento 'por amor', no cérebro do juiz, entre o pensamento e o sentimento é que se pode partejar o rebento da consciência de que não pode haver decisão justa, decisão materialmente justa, sem o imperativo da consciência. Muito obrigado."

O resto do Brasil falando da aplicação de neurociência nos Tribunais e nós, aqui em Angra, discutindo sobre "a ex do advogado que é assessora parlamentar", se "o teu prefeito roubou mais que o meu, cospe aqui!"...

Nesse passo daqui a alguns meses vamos estar debatendo se é um direito ou não do senhor feudal desvirginar as noivas...

Temos que tomar prumo e rumo e nos preocupar é com esse Executivo que está aí, com esse Legislativo, é deles o dever de dar um jeito no estado deplorável em que se encontra a educação, a saúde, o saneamento, o emprego, o transporte, perseguições, desrespeito absoluto com todos os moradores de Angra.

Os que passaram já era, a Justiça que vá atrás deles - pode-se até ajudar nisso, mas é dos atuais e dos futuros governantes que temos que cobrar e vigiar. Muito dinheiro para resolver tudo eles têm, só falta honestidade, compromisso com a cidade e capacidade. Ou seja, falta o resto e o dinheiro desaparece.

Alô SINSPMAR!

Anônima, 25/fev às 19:08 em "Kau Max Burguer":
"Boa noite TAngra!
Gostaria de tirar algumas dúvidas com você... Quais são os "quesitos" que podem ser usados contra um servidor no estágio probatório?

Queria ficar mais inteirada sobre esse assunto. Obrigada."

TAngra:
Prezada Anônima,

Sinto muito, procurei e não encontrei sua resposta. Vamos ver se alguém sabe e comenta. De qualquer forma, coloquei sua dúvida no Blog do SINSPMAR, com certeza eles conhecem dessas coisas. Resta saber se acordarão do berço esplêndido!

Mas falando de Sindicato pra valer, recebemos este link sobre a invasão, hoje, da Câmara de Tabuleiro do Norte pelo Sindicato dos Servidores Públicos:

valdecyalves.blogspot.com/2010/02/camara-municipal-de-tabuleiro-do-norte.html

Em todo o Estado do Ceará, não há mais quem aguente as posturas do Poder Legislativo... Não fiscaliza, legitima o abuso de poder e tem sido cúmplice dos desvios do FUNDEB... Iriam aprovar absurdos, só restou à categoria ocupar a câmara..."

E no fim do comentário que recebemos:

"Divulguem, comentem, liguem em solidariedade aos seus amigos Servidores, ao Sindicato irmão. Hoje são eles na luta, amanhã poderão ser vocês."

Foi na nossa postagem "Sindicato dos Servidores", certamente pensaram que o Sinspmar era aqui. Ah se eles soubessem o que é esse Sinspmar de vocês...

Mediação sem procuração

Mediador, E-mail em 26/fev às 15:54:

"Prezado TAngra,

Não tenho procuração para defender interesses de ninguém, sou profissional da área jurídica e posso afirmar com absoluta convicção que até agora os processos de ação popular e ação civil pública movidos contra a CMAR estão tramitando com a maior isenção possível por parte da magistrada que os conduz.

Infelizmente, para alguns leigos a reação pode não ser rápida, mas em termos gerais, o judiciário só se pronuncia quando é provocado, não podendo agir de ofício, salvo raríssimas e excepcionais exceções. Isso significa que o juiz somente pode decidir se houver ajuizamento de ação, com apresentação de provas e tudo mais. Sua função é decidir.

Assim sendo, como cidadãos temos que confiar na capacidade e honestidade da magistrada que atua nos autos, sendo certo que ninguém está onde está para brincadeiras, mas sim para respeitar os direitos e garantias de todos, inclusive das instituições, como no caso, assegurando a ampla defesa da CMAR mormente no que diz respeito à concessão de liminar pretendida pelo Ministério Público e pelo Autor Popular.

Sendo a decisão favorável ou não, o importante é que não se pode agir no calor da emoção, sob pena de se adotar uma solução equivocada. Confiemos e aguardemos."

As aparências não enganam

Anônimo, 26/fev às 13:12 em "E a Polícia Militar...":

"Quando começa a morre uma galera agente vai saber quem escreve pra esse blog"

TAngra:
Como a gente sempre diz, o mais importante são os comentários. Nada de mau que alguém não goste do Blog, tem coisas que a gente também não gosta. Natural que cada um se expresse da melhor forma que encontrar para um desabafo, mesmo que seja com ameaças, agressões, estamos aqui para isso, também. Só não pode palavrão.

E qualquer que seja o comentário sempre se tira uma boa lição, como foi o caso dos professores da educação infantil, ou mesmo esse aí de cima.

Nessa postagem da Polícia Militar tem um telefone da PM para denúncias sobre tráfico de drogas. É natural que recebêssemos uma ameaça qualquer. Pode ser uma brincadeira, pode não ser, mas não vem ao caso. O relevante é observar que essa ameaça recebida numa postagem sobre tráfico de drogas e prostituição infantil é muito mais civilizada do que a maioria das ameaças que recebemos quando é uma postagem que aponta para algum político safado mijando fora do penico, como se diria no tempo dos urinóis.

Pode-se tirar muitas conclusões daí. É no mínimo curioso...

Processos - Petrobonus no cafezinho

Lembram daquela história da Petrobonus, outro caso de contrato irregular do Fernando Jordão que foi parar nas páginas policiais? Pesquisem aqui no Blog "petrobonus" e saberão dos detalhes.

Um resumo:

• Fernando Jordão contratou sem licitação a IV'INS Modernização Empresarial S/C Ltda, Petrobonus;
• O contrato era para intermediar a negociação dos royalties do petróleo e FJ pagaria comissão de R$23 milhões para a Petrobonus;
• Não tinham uma "calamidade pública" e por isso não podiam contratar sem licitação;
• Inventaram que só a Petrobonus podia intermediar os royalties e por isso não precisava de licitação;
• O Tribunal de Contas sentiu o mau cheiro, viu que tinha os mesmos personagens das Cartas Marcadas envolvidos e acabou com a farra. O contrato foi suspenso.

Vejam bem a "esperteza", pra não dizer "malandragem": como não tinha "calamidade pública" eles não podiam contratar sem licitação (como Tuca está fazendo agora com as empresas Cartas Marcadas), e tentaram justificar esse absurdo pagamento de 23 milhões de "comissão" alegando que só a Petrobonus poderia conseguir os royalties para Angra e isso justificaria não fazerem licitação.

Existe uma Ação Popular em andamento na 1ª Vara Cível pedindo a anulação desse contrato. O único argumento do Fernando Jordão, que contratou, e do Tuca Jordão, que ia pagar os 23 milhões, é que a Petrobonus é a única empresa que pode conseguir royalties para as prefeituras. Sem esse argumento e sem uma "catástrofe-zinha pública" não se pode contratar sem licitação um dinheirão desses. Está na Lei de Licitações, aquela 8.666/93 que a gente vê nos BOs:

Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

O parágrafo único se aplicaria à contratada, Petrobonus.

Acontece que acabam de chegar dois pareceres a serem anexados a essa Ação Popular que derrubam por terra o único argumento dos Prefeitos Jordão. Um da ANP (Memorando nº 404/SPG/2009) e outro do Procurador Federal Leonardo Cardoso M. T. Mendes (Ofício n. 84/2009/PRG-ANP). Ambos afirmam:

"que não existe a necessidade de contratação de qualquer empresa de consultoria para o enquadramento de municípios como beneficiários dos royalties do petróleo e gás natural, podendo os pleitos do Ente Federado serem apresentados diretamente à Superintendência de Controle das Participações Governamentais da ANP por simples Ofício."

É isso, gente, por pouco não conseguiram desviar 23 milhões da prefeitura. Nós quase pagamos 23 milhões para a Petrobonus entregar um simples ofício na ANP.

Prefeitura de Angra! Nunca se fez tanto! Vamos acompanhar esse processo para ver quem vai pagar esses "3 a 5 anos".

P.S. E estou sendo muito franco e verdadeiro!