23.000 é Imoral

Não abordamos este assunto antes porque estávamos aguardando uma confirmação oficial. Não acreditávamos que esses caras pudessem chegar a este ponto de insanidade. Mas chegaram.

"Nunca, na história deste município", se viu tamanho desrespeito ao povo de Angra. Em plena crise econômica, com a cidade cheia de obras eleitoreiras e superfaturadas paradas, com o estaleiro demitindo em massa, a educação, a saúde e outros serviços públicos em péssimo estado, a violência tomando conta da cidade, e esses desavergonhados cometem um crime desses contra a população.

Duvido que nestes R$23.000,00 não esteja computada a parte que deve ir para o Fernando Jordão manipular o marionete. Se não fosse isso não haveria justificativa.

Vejam que a declaração de bens de Tuca Jordão diz que ele tem patrimônio de R$212.996,92. Se for verdade, ele receberá por ano mais do que conseguiu amealhar em toda sua vida. Só isso já é um atestado da falta de senso desse salário. E a lei diz que o limite do salário do prefeito é o dos Ministros do Supremo e o "bom senso".

Pior agiram os vereadores.

Essiomar se absteve de votar dizendo-se "incomodado" de votar, já que é o vice-prefeito eleito. Tremenda demagogia e burrice. Se fosse inteligente e uma pessoa de bem teria votado, mas contra.

E os vereadores reeleitos foram mais tolos ainda. Deveriam ter se aproveitado de serem minoria e votado contra. Os 23.000 passariam de qualquer forma, mas nem dessa malandragem foram capazes. São mesmo uns incompetentes. E os vereadores que perderam nas urnas votaram com sentimento de punição e maldade contra o povo, devem ter chegado ao orgasmo de vingança durante a votação.

E o que dizer da vereadora Conceição? Só posso imaginar que aprovou este absurdo apostando que Tuca tenha sua candidatura finalmente impugnada e essa dinheirama venha parar na sua bolsinha. São todos farinha do mesmo saco.

Estão nos fazendo mesmo de idiotas. E nada de substituir idiota por bobo. Bobo é só: "o palhaço do rei, pessoa insignificante". Idiota é: "pessoa pouco inteligente, estúpido, ignorante, imbecil", e é isso sim que esses políticos estão pensando que somos. Ou melhor: acham que somos bobos "e" idiotas.

P.S. Desculpem o texto grosseiro, mas não consegui conter minha indignação e revolta.

Falta de Placas nas Obras

Para entender porque não são colocadas as placas nas obras basta revermos o inquérito policial da Operação Cartas Marcadas.

Os personagens deste trecho são:

• Sebastião Emílio do Valle Neto, da Valle Sul, filho de Henrique Valle (Construterra) e
• Inimar Valle Machado, empregado da Valle Sul e "laranja" dos dois na Santa Serra.

Inquérito – 045/2007
"[...]
Outro diálogo que demonstra os indícios de fraude e super faturamento das obras é o fato de EMÍLIO reclamar com INIMAR o fato de as placas fixadas na obra estarem discriminando o valor da obra, EMÍLIO manda retirar alegando que “chama a atenção”.

13/09/2007 – 12:25:05
EMÍLIO liga para INIMAR, diz que está passando no Perequê vendo as obras e pede que INIMAR não coloque o valor nas placas, pois chama atenção!
EMÍLIO diz: “Dá na pinta!”
INIMAR diz: “Umas eu boto, senão não paga, outras eu não boto!”
EMÍLIO diz: “É para colocar a placa, mas não coloque os valores!”
INIMAR diz que está na prefeitura de ______.
EMÍLIO pergunta: “E aí, tem muita coisa para fazer?”
INIMAR diz: “Tem, só recapeamento só!”
EMÍLIO pergunta: “Tá animado?”
INIMAR diz: “Tive só com o engenheiro aqui que andou comigo, vou fazer e é melhor você sentar com o homem!”
EMÍLIO diz: “Então tá bom!”
[...]"

Cadê o Baltazar?

Não queríamos tocar neste assunto mas depois desses dois comentários não resistimos:

Anônima em 3/Dez às 22:42:
"Uma desconfiança sempre me acompanhou e agora estou mais desconfiada. Com a morte do editor do jornal, apresentação dos futuros secretários, muitos comentários e tantos outros acontecimentos na cidade, você não acha estranho o sumiço do Baltazar? Terá sido coincidência a última postagem ter sido no dia 28/11? O que você e seus leitores acham? Será que sempre estive certa ou redondamente enganada?"

Santo Antonio 2 em 4/Dez às 20:09:
"Tangra, boa noite, cadê o BALTAZAR LIMA SOBRINHO, será que se f.........!, e a decisão do justiça sai ou não sai?"

O Tupinamblog também tem repetido esta pergunta diariamente.

Eu também gostaria muito de saber. Várias são as hipóteses. Será que ele foi flagrado colando os cartazes da campanha "Mergulha aí Jordão!!!" e sumiram com ele?

Mas observem que ele fez uma postagem dia 19 de novembro, aí sumiu por uma semana, voltou dias 26, 27 e 28, sumiu de novo... Por isso eu acho que ele só tirou umas férias e deve estar se divertindo muito com nossa preocupação. Tomara que seja isso. Ele é insubstituível.

E sobre a decisão da justiça, que justiça?

Prezado Artur Jordão - Comentários

Antes de comentar os comentários vamos ver o texto da Súmula do STF:

"[...] nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica [...] para cargo em comissão ou de confiança [...] na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios [...] viola a Constituição Federal"

E a parte da Constituição que seria violada:

"Capítulo VII - Da Administração Pública, Artigo 37:A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...}"

Anônimo em 3/Dez às 18:35:
"Quando o servidor efetivo tem cargo e tem parente em cargo? Como fica a situação?"
TAngra:
Segundo os ministros do STF, o único caso em que parentes até 3º grau podem trabalhar juntos é quando ingressaram no serviço público por meio de concurso. Mas também está claro que ela atinge todos em cargo de natureza administrativa, cargos em comissão e funções de confiança, como direção, chefia e assessoramento. É um assunto ainda controverso, como você pode ver seguindo o link: Súmula Vinculante 13 x Nepotismo

Anônimo em 4/Dez às 07:10:
"concunhado e concunhada não é parente nem q a vaca voe e parente por afinidade na linha colateral vai até segundo grau, conforme CC, artigo 1595, paragrafo 1º"
TAngra:
Você está certo. Concunhado não é parente, já dizia o Jô Soares. O gráfico já está corrigido.

Anônimo em 4/Dez às 07:13:
"1- O que mais fere os princípios q norteiam a adm. pública (moral, impessoalidade...): nomear 10 parentes competentes, dois fantasmas ou 1 incompetente?
2- O que o STF quis dizer com "...parente, ... por afinidade, até 3º grau, inclusive? Vide CC, art. 1595, $2º.
3- O que quis dizer com "....ou servidor de mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento"? Só não explicou se é com poder de nomeação, de influência ou não."
TAngra:
1- Acho que no entendimento dos Ministros os 3 casos ferem os princípios da Constituição. O certo seria nomear 10 não parentes competentes, não acha? E, aqui entre nós, achar que só parentes são competentes não tem nada de impessoal, muito pelo contrário.
2- Ele se referiu aos bisavôs e bisnetos do cônjuge, que são os ascendentes e descentes por afinidade.
3- Acredito que o entendimento é que quem está investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento pode ou não ter poder de nomeação, mas com certeza tem poder de influência.

Todos podem observar que o assunto tem opiniões divergentes, mas o importante é que a Súmula seja cumprida primeiro e discutida depois. Angra dos Reis é um dos poucos municípios onde ainda não se tomou qualquer providência neste sentido. Como já disseram os Ministros, é responsabilidade de toda a sociedade lutar contra o nepotismo, principalmente onde os administradores estão fazendo vista grossa.

Prezado Artur Jordão Costa,

Acompanhei sua entrevista de apresentação do futuro secretariado. Vi que você titubeou algumas vezes, apesar da tranqüilidade e segurança que esforçou-se em aparentar.

Você alegou que é um técnico por excelência, pouco experiente na arte da política. Não sei em que escola você estudou engenharia, mas na em que eu estudei aprendíamos um pouco mais que fazer cálculos, pois um engenheiro normalmente assume funções de direção e liderança de equipes, onde a política é imprescindível. Talvez você tenha perdido essas aulas... Só por isso achamos por bem fornecer-lhe uma pequena contribuição.

O primeiro ponto foi com respeito ao nepotismo. Já abordamos bem este assunto aqui no Blog. Você pode ler a postagem: Nepotismo - Vejamos a Lei. Trata da súmula do STF e está em linguagem bem simples. De qualquer forma, repetimos aqui um desenho que ajudará você a dominar o assunto (desenhos são muito bem compreendidos por engenheiros, concorda?):

Como você sabe, primo é parente de 4º grau, por isso fica de fora da lei. A lei também não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos do 1º escalão (os secretários), mas convenhamos que não pega bem, um pouco de ética deve ser mantida, como você bem lembrou no caso da sua irmã.

Tome cuidado com o nepotismo cruzado, onde um contrata o parente de outro e o outro contrata o parente de um. Veja este outro desenhinho para entender melhor como é:

Cuidado também com as "Fundações" que estão se proliferando em Angra. São uma boa forma de burlar a lei pois, apesar de exigirem a contratação de celetistas por concurso, estes podem ser manipulados para a contratação de parentes e futuros cabos eleitorais. E essas fundações são também uma excelente maneira de desviar dinheiro público para bolsos privados, através da subcontratação de serviços, como deixou muito claro a famigerada Fusar. Não tem o menor sentido você transferir a responsabilidade de serviços que seriam da prefeitura para essas fundações. É coisa de quem quer fazer o povo de idiota e sei que não é o seu caso.

Tenha também muita atenção com essas entidades apadrinhadas por vereadores que recebem verbas para fazer o que a prefeitura deveria cuidar. A ilustríssima atual-futura Secretária de Ação Social, Sra. Célia Jordão, e seu conselheiro vereador e vice-prefeito Essiomar Gomes são especialistas no assunto, entendem tudo de dar e receber verbas públicas por meio dessas entidades. Por isso, quando pousar na sua mesa qualquer lei concedendo Título de Utilidade Pública, pode ficar com a pulga atrás da orelha porque aí tem malandragem. E use a verba que seria desviada para elas para melhorar os serviços já oferecidos pela prefeitura.

Por último, que não queremos tomar seu raro e precioso tempo, quando se referiu ao Fernando Jordão como o maior político de Angra, você confundiu a palavra político com a palavra politiqueiro. Político grande de verdade já teria acabado com o nepotismo e denunciado os presidentes das fundações e titulares dessas entidades de negra existência e triste história.

Por ora é só, mas tenho outras contribuições a lhe fazer em outras oportunidades. Abraços, boa sorte e muito juízo, pois estaremos acompanhando de perto seu governo, caso se confirme.

Daniel Dantas Condenado

Caso 1:
O banqueiro Daniel Dantos foi condenado por corrupção ativa a 10 anos de prisão pelo Juiz Federal Fausto De Sanctis. Seus 2 emissários, que intermediaram a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal, foram condenados a 7 anos. Todos nós vimos as gravações da tentativa nas emissoras de TV. A defesa de Daniel Dantas vai recorrer da sentença. Como é réu primário vai permanecer em liberdade durante o recurso. Será que o Juiz De Sanctis vai ser penalizado por essa condenação?

Caso 2:
No site da Associação de Magistrados de Minas Gerais está o caso de um Juiz Federal que vive confinado no fórum da cidade de Ponta Porã-MS por conta de suas ações eficazes contra o crime organizado. Em um ano condenou 114 traficantes, confiscou 12 fazendas, 3 mansões, apartamentos, casas, veículos e aviões comprados com dinheiro das drogas. O jornal paraguaio La Nación (Ponta Porã fica na fronteira) informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido de US$100 mil para 300 mil. “Estou valorizado”, brincou o juiz. Ele não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Poderia ser transferido, mas acha “dever de ofício” enfrentar o narcotráfico. “Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança.”

Os dois casos acima nos fazem lembrar das histórias da Operação Mãos Limpas, que desbaratou a máfia italiana:
Leiam a matéria completa sobre o juiz de Ponta Porã: Juiz Confinado no Fórum.
Releiam sobre a Operação Mãos Limpas: Impunidade X Hipocrisia.

P.S. Pena que Angra não fica no mesmo país do Juiz De Sanctis nem de Ponta Porã.

Entrevista do Tuca

Depois de ouvir o Tuca afirmar que não compareceu aos debates na campanha porque não foi convidado, nada do ele disser terá qualquer valor, sempre me soará como mentira. Por isso não fui à "coletiva" no CEA.

Não sou jornalista e posso me dar ao direito de usar melhor o meu tempo. Mas como sou espectador assíduo da TV-Com (viram como aproveito bem meu dia?), assisti alguns momentos do "show de apresentação do secretariado".

Verdadeiro show, com claque e tudo o mais. Ele falava o nome e as palmas explodiam... Só faltaram os gritos e assobios de torcida organizada.

Mas vamos dar o braço a torcer. Seu desempenho frente a uma platéia melhorou muito. Durante sua ausência das últimas semanas ele provavelmente fez algum curso intensivo sobre como se comportar. Vejam algumas perguntas e respostas:

Pergunta: O senhor escolheu sozinho seu secretariado?
Resposta: Claro que sim. Houve influência política, é claro, mas a decisão final foi minha...
- Eu não pude deixar de completar a resposta, maldosamente, em pensamento: "... já aprendi até a fazer pipi e popô sozinho, como não poderia escolher o meu secretariado?"

Pergunta: O que o senhor acha de nepotismo?
Resposta: Ora nepotismo, os advogados aqui presentes sabem disso, tem de primeiro, segundo, terceiro, quarto grau... Primo não é nepotismo... Secretariado não tem nepotismo...
- Eu acho que ele não entendeu a pergunta.

E não adianta. Sempre que vejo o pobre do Tuca falando alguma coisa me lembro do Rolando Lero, aquele personagem da Escolinha do Professor Raimundo. Com quem será que ele fez o tal curso intensivo?

Outro destaque na entrevista foi o Kléber Mendes. Devia estar com o desodorante vencido há muito, pois era uma ilha no centro da platéia, em volta dele todos os lugares vazios, vocês perceberam? Vou adotar esta tática no próximo show a que eu comparecer.

P.S. Fiz de tudo para não abordar este assunto mas não resisti, depois de ver o que estão escrevendo sobre o show.

Angra Antiga na Internet

Já estão disponíveis 120 fotos que mostram como era Angra dos Reis na primeira metade do Século XX.

Foram divulgadas num CD - do qual temos um exemplar - produzido pela Prefeitura em 1999 contendo a legislação vigente, informações territoriais e fotos antigas e contemporâneas.

Algumas dessas fotos já foram publicadas em livros que contam a história da cidade, como o do professor Miguel Assad Isaltino, conforme lembrou um dos comentários que recebemos, mas achamos por bem disponibilizá-las na Internet para que fiquem eternamente acessíveis a qualquer pessoa.

Uma coisa que me chamou a atenção foi como a cidade estava abandonada, se transformando em ruínas, já na década de 40. Por que o Centro em abandono e as encostas sendo tomadas? Sobre isso a PatCentro fez um comentário que pode, ou não, ser uma das explicações. Gostaria muito de conhecer a opinião dos leitores, que devem conhecer outras versões sobre a degeneração da Angra histórica. É muito importante refletirmos sobre os erros cometidos para não repeti-los no futuro.

Para ver todas as fotos na Internet clique aqui: Fotos Antigas de Angra.

E se alguém tiver fotos da cidade antiga que queira colocar disponíveis a todos, entre em contato pelo e-mail transparenciaangra@gmail.com.

Angra - Cidade Histórica

Vendo a foto da escola Cornelis Verolme fui tomado pela lembrança da Angra antiga, quando as construções coloniais dominavam a cidade e as encostas eram só mata virgem.

Tenho um arquivo de fotos antigas - que consegui na prefeitura alguns anos atrás - e achei por bem compartilhar com os amigos leitores.

Clique na miniatura abaixo para abrir uma página no site do Transparência Angra que dá acesso a essas fotos. Estamos terminando de colocá-las na internet, mas já dá para vocês verem 2 dúzias delas.

Depois de as verem me respondam: Se nós, angrenses, houvéssemos tido um pouco de bom senso e preservado nossa história, como fizeram em Parati, por exemplo, haveria hoje cidade turística mais completa, bela e famosa no mundo?

Escola Cornelis Verolme

Vejam porque é incompreensível desperdiçar este prédio, mesmo se não quisermos considerar o que representa em termos de memória. Cliquem sobre as fotos para ver como o local é belíssimo,

apesar do abandono em que foi largado:

A única explicação que posso imaginar, pelo que estamos vendo acontecer em Angra dos Reis nos último anos, é que o local está sendo propositalmente esquecido. Aí fazem uma escola milionária próximo e colocam aqui outra pracinha enganadora. Ou, muito pior, pode aparecer um espigão para beneficiar algum construtor vinculado aos políticos. Estão só esperando o povo se distrair.

Gostaria de conhecer o prédio da Monsuaba, que também foi referenciado no program Comunidade em Ação da TV-Com. Será que o Monsuaba em Ação teria como publicar uma foto?

Escolinha da Monsuaba - Comentário

Anônimo em 30/Nov às 12:27h:
"Transparencia mente. A escola do ex-vereador não está conveniada com a prefeitura. Esse um milhão que consta na nota deve ser ficção. Prove, Transparência. Até mesmo para justificar o nome. Estamos no final de 2008 e gostaria que o Tansparencia trouxesse aos que visitam o blog a verdade. Denuncismo faz parte de um momento negro de nossa história."

TAngra:
Prezado Anônimo, gostaríamos muito de poder dizer que é tudo mentira, mas infelizmente não estamos errados.

Veja o Boletim Oficial Nº 11 de 19/Mai/2005, página 13, coluna da esquerda, embaixo:
CONVENENTES:- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO – EDUCAÇÃO INFANTIL.
OBJETO:- Transferência de recursos, por parte do concedente, para aplicação no desenvolvimento de crianças da Educação Infantil, nas Comunidades da Monsuaba, Santo Antônio e Campo Belo.
VALOR: R$ 577.440,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA:- 04/01/2005.
FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO - Procurador Geral

No mesmo Boletim, mesma página, coluna da direita, mais R$ 585.000,00 "para a aplicação no desenvolvimento de crianças do Ensino Fundamental, nas Comunidades da Monsuaba e Campo Belo, proporcionando a socialização dos alunos, ressaltando as diferenças culturais e sociais, aprendendo a respeitar para ser respeitado, bem como promovendo e integração escola, professor, aluno, família e comunidade, em consonância com o Plano de Trabalho e demais documentos que integram o Processo Administrativo n° 005.010421/2005."

No Boletim Nº 24 de 18/Ago/2005, na página 4, há um estôrno de R$ 156.000,00.

Se cada professor e monitor recebesse R$1.000 por mês (sabemos que é menos), daria para pagar 21 professores durante 4 anos. Isso sem contar as mensalidades cobradas das mães. E a Associação Beneficente do Campo Belo deve ter outras fontes de receita além desses repasses, senão não teria razão de existir, concorda? Além do mais, sabe-se que faz quase 1 ano que os salários não são pagos.

Por fim, na última reunião com as professoras o titular da associação disse, na frente de todas, que os salários estavam atrasados porque ele estava aguardando o repasse de verbas da prefeitura.

Este Blog só repassa as informações que coleta, não faz denúncias. Se há algum erro ele está nos Boletins Oficiais da Prefeitura e se há alguma mentira ela saiu da boca do responsável pela associação.

Agradeço seu comentário, que nos permitiu clarear o assunto, mas se houver algum engano por favor nos avise para fazermos a correção.

P.S. Ele ainda é vereador.

Comunidade em Ação I - Comentário

Enviado em 29/Nov às 21:43h:
Agradeço a sua atenção em nosso debate (não havia uma pauta). De qualquer forma meu manifesto se faz pela Escola Raul Pompéia na Monsuaba e pelo antigo prédio da Escola estadual Cornelis Verolme, abandonada atrás de um matagal. Percebo que as oportunidades não estão sendo aproveitada, uma delas seria usar o prédio do Cornelis Verolme, situado dentro do complexo industrial Naval e de Marinas, e ali ser instalada a maior unidade de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação de profissionais tão escassos em Angra. A outra seria a implantação na Raul Pompéia (corredor turístico) de oficinas como o TECLAR, Hotelaria, Culinária e outras necessárias para o turismo e progresso tecnológico de nossa cidade.
Mas nunca é tarde, espero que o nosso novo prefeito venha refletir e tornar real esta reivindicação.
Adenilson Vidal

TAngra:
Prezado Vidal, vamos torcer para que o prefeito eleito respeite seu conhecimento do assunto e considere sua sugestão. Sua participação no programa é sempre bem recebida por nós, espectadores assíduos (mesmo que das reprises).

Sobre a falta de pauta, isso é uma das maiores virtudes do programa, pois nos garante que as opiniões dos participantes são sinceras, que nada é combinado de antemão. Da mesma forma, todos os espectadores que já telefonaram para o programa sabem que ninguém da produção pergunta qual assunto irão abordar, não há qualquer espécie de censura ou acordo prévio. Pobre do Robson, sempre pego de surpresa por todos os lados.

Comunidade em Ação - I

Ontem, pela segunda vez, fomos obrigados a trocar o canal 0,99 pelo 14.000.000, por conta da apresentação do Plano Diretor. A primeira vez foi na quarta-feira pelo mesmo motivo. Se a Cãmara de vereadores tivesse um pouco mais de perspicácia teria negociado a retransmissão da sessão pela TV-Com. No mínimo teríamos uma imagem melhor pela TV.

Mas não é disso que quero falar, mas sim do intervalo para o almoço, quando voltei ao 99 e assisti Vidal e Rogério comentando o abandono / demolição dos prédios das escolas da Verolme e da Monsuaba.

Ao ouvi-los lembrei que outro dia fui visitar a escola em que cursei o primário, longe de Angra. Eu disse primário, o que atesta que estudei lá muito tempo atrás. A escola estava igualzinha. Havia sido ampliada, mas mantinha as mesmas características da década de 50, época da sua construção. As mesmas paredes brancas e detalhes em azul escuro me trouxeram à memória os tempos de infância, quando a escola pública ainda era para os melhores alunos.

Relembrei ao mesmo tempo de um jornal que li faz alguns anos. Trazia uma foto de um prédio na Rua do Comércio com a seguinte legenda: "Angra está se modernizando. Nova construção do Banco Bradesco substitui casarão antigo." Eu era recém chegado na cidade e fiquei surpreso ao ver como aqui se dava tão pouco valor a tanta história. Pensei: ainda bem que em Londres, Paris, Roma, Veneza etc. não há brasileiros governando, pois já teríamos destruído tudo em nome de uma modernidade burra.

Hoje eu corrijo e complemento: ainda bem que em Londres, Paris, Roma, Veneza, Parati etc. não há angrenses governando, pois já teríamos destruído tudo em nome de uma modernidade burra, além da especulação imobiliária e conchavos com empreiteiras em troca de "comissões".

A prefeitura recentemente participou da reforma de uns poucos casarões que ainda sobrevivem no centro, mas são de propriedade de famílias tradicionais que deveriam ter assumido este encargo sozinhas.

Contrapondo o que foi apresentado no belo Plano Diretor Municipal, recomendo que acompanhem com muita atenção o Blog Angra Urbana e vejam o que está acontecendo com nossa cidade.

Outro assunto do programa que quero comentar mais tarde são as escolinhas do Pedro Miguel.

Vereadores e Câmara Municipal

Vereadores:
São agentes públicos eleitos para um mandato legislativo de 4 anos.
Não estão sujeitos às mesmas normas dos servidores públicos, mas são considerados funcionários públicos para os efeitos penais (art. 327 do Código Penal). Também estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Funções básicas da Câmara:
1ª- A legislativa, que consiste na elaboração e votação das leis de competência do Município.
2ª- A fiscalizadora, para controle do Poder Executivo, especialmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas da Prefeitura.
3ª- A administrativa, restrita à sua estruturação organizacional, à adiministração de seu quadro de pessoal e de serviços auxiliares, além da elaboração do seu Regimento Interno.

Outra atribuição importante dos Vereadores é a participação nas Comissões, que são órgãos técnicos de caráter permanente (a de Constituição e Justiça, por exemplo) ou transitório (a Parlamentar de Inquérito, p. ex.). As Comissões destinam-se a elaborar pareceres especializados sobre os assuntos em discussão, realizar investigações ou representar a Câmara. São formadas por no mínimo 3 membros e sua composição deve observar a representatividade dos partidos e blocos políticos.

Como se pode ver, a atividade parlamentar fica bem longe de qualquer assistencialismo e de vinculação a entidades ligadas a isso. Também não é função de Vereador (com V maiúsculo) negociar favores e indicações para obras em troca de votos, muito menos imiscuir-se em empreteiras para negociatas imorais. Os que se esqueceram disso na legislatura que se encerra sofreram as conseqüências nas urnas. Quase todos. Que os eleitos fiquem cientes de que em 2012 o eleitor angrense estará ainda mais atento e preparado para votar.

Prefeito Cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou o registro eleitoral do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e de seu vice, Carlos Souza (PP), por compra de votos.

Além da cassação, a Justiça Eleitoral determinou ainda multa de cerca de R$ 50 mil para cada um dos políticos. A defesa do prefeito informou que recorrerá da sentença.

Pena que em Angra dos Reis as leis sejam "outras". Aqui, nem prisão em flagrante no dia da eleição, nem nepotismo deslavado, nem coisa alguma feita por quem está no poder consegue despertar os responsáveis pela aplicação da justiça.

Será ótimo se estivermos errados!

Veleiros Apreendidos em Angra

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu ontem (27/Nov) três veleiros de luxo, de fabricação francesa, avaliados em mais R$ 1 milhão. As embarcações, de 36 a 52 pés de comprimento, foram nacionalizadas de forma irregular.

Os importadores ocultaram a condição de bens usados através de "triangulação" com empresas domiciliadas no exterior. A importação de bens usados é proibida pela legislação brasileira.

São veleiros de luxo. O maior (52 pés) possui lava-louças, lava-roupa, telefone via satélite e ar-condicionado e está no Iate Clube do Rio de Janeiro. Os outros dois estão na Marina Verolme, em Angra dos Reis, e eram usados por uma agência para charters.

Clique nas fotos para ampliar.

P.S. Informação recebida de um leitor. Fonte: Receita Federal.

Escolinha da Monsuaba - Comentários

Comentário de Anônimo 27/Nov às 19:01:
"Eu sou morador do Bairro de Monsuaba e conheço essa história... Vejamos uns pontos:
- Quando essa escolinha veio pra Monsuaba criou um verdadeiro alarde entre as mães [...] e eram obrigadas a votar no indigitado sob pena de ver o filho fora da escolinha...
- Não tem essa escola que fazer papel de creche haja vista que existe uma creche no bairro...
- Quanto aos salários atrasados, é bem feito para as professoras que [...] sempre foram tratadas com desdém pelo vereador [...] e, o pior de tudo, ainda votaram no cara este ano... Eu achava que por serem professoras seriam elas esclarecidas [...] levaram uma rasteira do Pedro Miguel...
- Todas elas [...] fizeram boca de urna [...] por 50 Reais... Se juntar o que o cara gastou com boca de urna dava pra pagar o salário delas... Bem feito pra elas.
- [...] se o Tuca assumir essa dívida vai ser mais um crime contra o dinheiro do povo.
- Por que as "professorinhas" não vão ao Ministério do Trabalho? Por que não movem uma ação contra o Pedro Miguel?
- Não adianta chorar, [...] agora são vítimas do próprio esquema. Rssss. Estou rindo à toa pois a vida ensina o homem a viver...
- Não falei aqui dos repasses [...] dos aluguéis atrasados da escola... Enfim estou feliz com o desfecho da história e agradeço ao Pedro Miguel por ser quem ele é [...] pois mostrou para as professorinhas o quanto elas são idiotizadas...
- Se quizer editar os comentários sinta-se à vontade para fazê-lo."

TAngra:
Só editei seu texto para colocá-lo mais arrumadinho aqui na postagem. Nos comentários ele está exatamente como você enviou, OK?

Você está com toda a razão, mas gostaria que você me ajudasse a reanalisar as coisas, pois há alguns detalhes que talvez você não saiba, assim como eu não sabia muitas das coisas que você disse.

Primeiro sobre a existência da creche no bairro. Em vários lugares de Angra as creches são preenchidas com crianças de Servidores Públicos, ou de amigos dos servidores, e não sobram vagas para quem realmente necessita. Acho que se a creche pudesse abrigar todas as crianças, como uma Lei Federal determina, as mães não estariam reclamando, bastaria matriculá-las na creche, não acha?

A escola devia fazer o papel de creche sim, porque a verba que era repassada pela prefeitura dizia o seguinte: "desenvolvimento de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, socialização dos alunos, ressaltando as diferenças culturais e sociais, aprendendo a respeitar para ser respeitado, e promovendo e integração escola, professor, aluno, família e comunidade". E a verba era dada porque as creches não abrigavam todos as crianças.

Sobre as professoras, a maioria não era formada, eram só monitoras. Talvez por isso tenham sido facilmente enganadas e pisoteadas. Algumas ainda tinham parentes trabalhando para o Pedro Miguel, por isso tinham medo de perder toda a renda familiar e ficaram tentando contornar a situação. Errado mas compreensível.

Sobre a boca de urna e a venda dos seus votos, eu até compreendo, mas não desculpo. E que tenha servido de lição para nunca mais repetirem isso. E não deixem de forma nenhuma de recorrer ao Ministério do Trabalho. Depois de venderem seus votos é o mínimo que devem fazer para pagar sua dívida com a sociedade: processar o cara. Imagine se ele fosse reeleito por causa delas.

O Tuca não pode assumir dívida nenhuma, mas deve correr para resolver o problema das creches, pois é o que as mães precisam, a lei determina e o município pode muito bem fazer isso, se aplicar corretamente nosso dinheiro. A educação - de qualidade - tem que estar sempre em primeiríssimo lugar.

E vamos todos, desde já, ensinar aos menos esclarecidos a importância de votar corretamente, pois boca de urna e venda de voto traz prejuízos irreparáveis para toda a sociedade.

Escolinha da Monsuaba Vai Fechar?

Embora o Comunidade em Ação da TV-Com tenha comentado hoje este assunto, recebemos este e-mail comovente e não pudemos deixar de dar-lhe uma atenção especial:

"Prezados amigos,

Estou aqui hoje escrevendo indignada com o que está acontecendo na Escolinha da Monsuaba Pedro Miguel que tb tem no Campo Belo. Há 11 meses as professoras não recebem salário e no tranco e barranco a escolinha estava funcionando. Ontem, fiquei sabendo que a escolinha irá fechar, sendo que o Prefeito eleito, o Sr. Tuca Jordão disse que isso não aconteceria quando foi fazer o seu comício. Agora eu lhes pergunto: Como ficarão mães de família que precisam trabalhar e deixavam os seus filhos na escolinha??? O que fizeram com o dinheiro que as mães pagavam??? Como ficará as mães que não podem ainda por causa de idade colocar os filhos em escolas municipais??? E fora a creche que não tem vaga. Gente isso é um absurdo, aonde iremos parar? Olá Sr. Prefeito que providências serão tomadas? A comunidade da Monsuaba quer uma resposta!!

OBS: Não temos culpa que ele não será mais vereador, e só por isso acabar com a escolinha que atende várias crianças e não é de graça, pagamos R$ 10,00. É pouco, mas de grão em grão a galinha, ou melhor, o galo enche o papo.

Obrigada."

TAngra:
Prezada mãe, a gente só pode imaginar que ele está fazendo isso por pura maldade. Deve estar querendo se vingar por não ter sido reeleito. Isso só deixa claro que ele não deveria ter sido eleito nunca.

E sobre os R$10 que a senhora acha pouco, não é pouco não, é muito. Sabe quanto a prefeitura já recebeu este ano do governo federal para ser aplicado em educação? R$4.546.929,45, fora o que recebe dos impostos que a senhora paga todos os dias. Sabe quanto a Associação Beneficente do Campo Belo recebeu do município para essas escolas de 2005 em diante? R$1.457.880,00. Isso é muito dinheiro, ele deveria é pagar às mães para colocarem seus filhos nas escolas dele e ele poder continuar recebendo essa grana toda. Ele também está devendo 9 meses de salário para as pessoas que trabalhavam na escola do Campo Belo.

A gente só fica triste de não poder ajudar muito. Mas pode ter certeza de que faremos uma corrente de pensamento positivo para ver se o seu lamento chega até a consciência e ao coração do prefeito e do prefeito eleito e eles tomam uma providência bem rápido, arrumando um local para uma creche de boa qualidade em que não seja preciso pagar nem um tostão, pois a prefeitura tem muito dinheiro para gastar, é só não deixar que os corruptos levem tudo pra casa.

Estamos torcendo por todas as mães da Monsuaba, do Campo belo e do Santo Antônio que precisam dessas creches. Um grande abraço a todas vocês e vamos ter fé de que o prefeito vai dar um jeito. Obrigada.

Cadê a Turisangra?

Vai acontecer dia 1º a cerimônia de inauguração do quiosque do Convention & Visitors Bureau da Ilha Grande.

Só lamentamos que seja no shopping, mas esta foi a única alternativa viável para o Eduardo Galante, que precisava de uma base de apoio aqui no continente.

Eu fico com a pulga atrás da orelha, pois o shopping só está interessado no turista, jamais no turismo, haja vista o que fizeram com os navios.

O correto seria trazermos os turistas para o Centro - perto das igrejas, do comércio variado, do artesanato popular, fazendo a cidade crescer - e o shopping que viesse aqui para atraí-los às compras.

Enquanto isso, fica desperdiçado todo aquele espaço na Estação Santa Luzia, onde poderia muito bem ser montado o quiosque. Aliás, acho que ninguém sabe, mas aqueles barquinhos que estão expostos são da "coleção" do Manoel Francisco e estão apenas guardando o lugar para que ele se instale lá quando ninguém estiver prestando atenção. Aguardem e verão.

É urgente termos vida inteligente na Turisangra. Sem Veníssius, é claro.

Plano Diretor de Angra

Acompanhei ontem, 26, a apresentação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Já vi diversos trabalhos como esse. Eu mesmo já elaborei alguns planos diretores, mas pouquíssimas vezes vi um tão bom, tão bem elaborado e tão completo. É digno de ser premiado até internacionalmente. Deve ter custado uma pequena fortuna mas - se não houve os habituais superfaturamentos - valeu cada centavo.

Merece um elogio especial o Cássio, que fez a apresentação do trabalho. Não foi devidamente apresentado, mas acredito que seja o Cássio de Abreu, CC-3. Cargo em Comissão é para isso: contratar gente especializada e competente. Conseguiu explicar um assunto de razoável complexidade com clareza tal que até os vereadores devem ter compreendido.

Algumas pessoas presentes apontaram pequenas falhas, mas não poderia ser diferente, já que a cidade cresceu e se modificou durante os estudos. É natural que algumas adaptações e correções sejam necessárias, mas já foram prometidas.

A audiência pública só não foi perfeita porque os vereadores perderam uma excelente oportunidade de ficarem apenas ouvindo.

Pedro Miguel, futuro ex-vereador, queixou-se das críticas nos blogs e na imprensa. Espero que algum dia ele aprenda que uma crítica é a melhor ferramenta para nos aperfeiçoarmos, especialmente as críticas contra. Elogios, quando não merecidos, são coisa de bajulador (puxa-saco).

E a reeleita Vilma? Nunca entende nada nem sabe de nada. Cometeu o absurdo de enaltecer a audiência pública como um exemplo da democracia da casa. Nada disso, ilustríssima. A audiência pública foi uma imposição da Lei nº 10.257, que em seu Capítulo III, Art. 40, Parágrafo 4º, determinou:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

Portanto, minha cara, o que foi feito não foi mais do que cumprirem a lei. E o que você disse sobre nos abrir as portas da casa, este é mais um grande equívoco seu. Essa aí é a casa do povo, ninguém precisa abrir as portas para nós. Nós é que lhe abrimos a nossa casa para que você, por mais um mandato, trabalhe para nós, entendeu?

Voltando ao Plano Diretor, há apenas uma coisa que nos preocupou. É o fato de que quem vai executá-lo são os nossos políticos. Então, a possibilidade dele se transformar numa peça de ficção é enorme, apesar de sua perfeição técnica, pois os políticos de Angra têm se mostrado alheios às leis e às verdades. Vamos relembrar:

1- A Lei Orgânica do Município determina que todo cais é público para embarque e desembarque. Mas tente desembarcar ou embarcar no cais do Angra Inn ou do ICRJ, na Praia Grande. E o prefeito Fernando Jordão, quando lhe cobraram uma atitude sobre isso, limitou-se a dizer: "Ah! mas eu não posso fazer nada pois eles me ajudaram tanto na campanha de 2000 ..."
2- A origem da Operação Cartas Marcadas foi a venda de licenças ambientais por funcionários da prefeitura. Alguém sabe qual foi o resultado da CPI para apurar os fatos?
3- Vocês já viram o que vai ser feito ali no Frade, em área de proteção ambiental? Veja a postagem: Empreendimento no Frade - Lançamento e siga o link que está lá.
4- O prefeito eleito teve a coragem de dizer que não compareceu aos debates durante a campanha porque não foi convidado. Dá para confiar em alguém que se importa tão pouco com a verdade?
5- E a vereadora que foi presa em flagrante boca de urna? Alguém duvida que ela fez isso por completo descaso e desrespeito à lei?

Assim, senhores, só nos resta contar com os técnicos - que tanto trabalharam na elaboração do Plano - no sentido de fiscalizarem conosco e denunciarem quando os políticos tentarem desvirtuá-lo, em troca de favores e dinheiros. Eles poderão usar os blogs e a imprensa livre de Angra para isso, mesmo que anonimamente, certo?

Mal-estar

Muitas vezes manter este Blog me causa um grande mal-estar.

Acabo de ser acometido por um. Pode ser por conta do que estamos encontrando no levantamento que ora fazemos sobre os repasses de verbas para os agraciados com Títulos de Utilidade Pública. Mas também pode ser por conta de alguns comentários de leitores que nos levam a dúvidas sobre estarmos sendo suficientemente claros naquilo que trazemos à tona da submersa política de nossa cidade.

Nestas horas costumo ler textos que recebo e que guardo para serem publicados na hora mais conveniente. Como este que li agora e do qual retirei alguns fragmentos para repartir com vocês. Nos ajuda a compreender um pouco melhor a natureza humana.

"Desde que o homem se reconhece como ser humano, apodera-se de tudo que está a sua volta. Esse egocentrismo perdura por todo processo de desenvolvimento humano, até os nossos dias.

O Brasil de hoje vive uma crise ética e moral sem precedentes. A cada momento vem à tona um escândalo de corrupção. De maneira criminosa, os bens públicos são desviados para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum.

A moral (no feminino) significa a honestidade e os bons costumes. O moral (no masculino), o espírito de luta na superação das dificuldades. O moral tem primazia sobre a moral, pois quando o moral vai alto o ser humano está em forma. Dificilmente resvala para a imoralidade. Quando o moral decai e a pessoa perde a fibra, abandona-se à inércia e deixa-se levar pela disposição da menor resistência.

Faz muito tempo que grande parte do político brasileiro perdeu o moral, o sentimento de luta, o espírito de missão cívica e patriótica. O político de hoje assalta o poder como uma nuvem de gafanhotos. Fazer política virou sinônimo de ganhar a próxima eleição, ou encher os bolsos, nada mais.

Falta vergonha na cara desses políticos e falta indignação na opinião pública. As almas carecem da paixão intransigente de ser fiel à voz da própria razão e consciência. É a paixão incondicional que ordena fazer a coisa certa e que gera a grande indignação.

É na medida em que o político corrupto quer o que é do outro, que se fazem necessários a razão e o bom senso em favor de um mundo melhor para todos."

Aí a gente se recupera e vai reler comentários de leitores e outros Blogs que nos fazem morrer de rir.

P.S. Se você quiser ler o texto acima completo clique aqui: O Mal-estar e a Corrupção (por Rogério Silva)

Fiscalização de Obras - Comentário II

Comentário de Anônimo em 26/Nov/2008 às 20:36:
"Para fazer comentários num veículo de comunicação aberto como este, deveria procurar se informar um pouco melhor sobre as coisas e sobre os fatos antes de iniciá-los.
Principalmente sobre a índole, o carater e a vida das pessoas alvos destes comentários.
Primeiro porque levantar e acusar sem provar o alegado é crime tanto quanto esses que são criticados por aqui.
Então, se a pessoa vem neste ou em qualquer outro blog falar, criticar e acusar atitudes erradas do gorverno ou de alguém, não pode se valer de cometer as mesmas atitudes erradas. Crime por crime difamar outra pessoa, também é.
E por isso, não tenho como exaltar aqui meu repúdio com o comentário maldoso feito acima em relação ao filho do Vingle.
Se a informação correta estivesse com o anônimo de certo ele não teria pago este mico; pois o filho desta pessoa em nada tem haver com a Prefeitura!!
Por esta razão, meu caro, te respondo com toda a clareza que não há configuração de nepotismo.
Ele é empregado de empresa particular antes mesmo da nomeação do pai, e se foi visto perto ou em alguma obra, não foi para fiscalizá-la.
Sabe porque seu ignorante?
Porque a empresa para qual ele trabalha presta serviços para a Secretaria de Serviços Públicos.
Além disto, se vc não conhecesse a famíla do pai, talvez vc não teria coragem para levantar qualquer suspeita sobre este menino, afinal de contas, seu próprio pai já demonstrou por diversas vezes o tipo de profissional que é e o que realmente pretende.
Como leitora, caros amigos do blog, fico chateada quando vejo esses comentários baixos sobre pessoas de bem da nossa cidade.
Isso só acaba por desqualificar o conteúdo das máterias publicadas aqui.
Assim como eu, outros buscam por aqui saber dos acontecimentos, mas neste caso, como sei que não é verdade, como poderei confiar ou me alertar sobre as demais matérias?? Acusando pessoas que sabemos que são íntegras, os outros comentários perdem o seu valor? Como vou acreditar??
Se ainda sim não for suficiente, porque vcs não buscam fazer o levantamento da história desta família??
Assino o presente desabafo como amiga fiel destes injustiçados e companheira do trabalho que eles exercem.
Ah, agora só quero ver se este, vai ser publicado!!"

TAngra:
Prezada leitora, o Transparência Angra sempre deixa claro quem é o autor do que é aqui publicado. Assina a matéria quando é de sua autoria e informa quando o comentário é de um leitor.
E jamais deixamos de publicar qualquer comentário, seja contra ou a favor de qualquer coisa. O máximo que já fizemos em termos de censura foi suprimir algumas palavras de baixo calão, mas sem modificar o teor do que é dito.

Fiscalização de Obras - Comentários

Comentário de Anônimo em 26/Nov/2008 às 09:48h:
"É de enojar a cara de pau desses usurpadores do dinheiro público e o despudor das autoridades competentes em todos os níveis.
Só para acrescentar mais um pouco à essa sem-vergonhice: a Metro, do Sr Esdras Venâncio (Cartas Marcadas) tá fazendo obras direto para lavar dinheiro. [...] tá com um muro de contenção na volta fria, sem placa, sem valor, sem empenho [...] é uma obra muito grande e ele tá metendo a mão na grana! Como vcs acham q esse ex-micro empresário conseguiu comprar uma casa no condomínio do Frade de mais de um milhão de reais??! Ninguém vê isso, gente!!
E o fiscal público-privado do sr Henrique vale, Sr Marco Antônio, que também comprou uma casa no mesmo lugar por valor próximo. vcs acham q um fiscal da prefeitura ganha pra isso? fala sério!! [...] superfaturam a quantidade de material gasto [...] e fica por isso mesmo. Isso é muita sacanagem!! essa turma tem q ser desmascarada!!"
(vejam o texto completo nos comentários)

TAngra:
A obra em questão deve ser a que está em nosso site na relação de contratos da Metro. O valor da obra é R$62.754,50 e o contrato é o 199/2008. No site você pode ver os contratos de todas as "Cartas Marcadas" de 2005 a 2008. E as placas são obrigatórias por lei, com o nome do construtor, do engenheiro responsável, o valor e o prazo.

Fiscalização de Obras

Simplificando o assunto, as obras podem ser contratadas em duas modalidades: por administração ou por empreitada.

Na modalidade por administração o valor de cada pagamento é calculado com base nos materiais e na mão-de-obra aplicada, acrescidos de um percentual pré-combinado a título de administração. Daí também ser conhecida como obra por "custo mais taxas". Neste caso sempre está presente no canteiro de obras um representante do contratante - o apontador de campo - que fica anotando cada saco de cimento, cada metro cúbico de areia, cada insumo aplicado, além das horas trabalhadas pelos serventes, pedreiros, engenheiros etc.

Na modalidade por empreitada o serviço é valorado todo no projeto, onde são considerados de antemão todos os custos dos insumos e da mão-de-obra e é acrescido o ganho da empreiteira. Os pagamentos são feitos conforme se combinar no contrato, por período ou por etapa atingida. Neste caso não há necessidade da presença do apontador do contratante.

Mas qualquer que seja a modalidade, tem que haver a figura do fiscalizador da obra, que é um técnico habilitado e reponsável por atestar que os materiais empregados são da mesma qualidade especificada no contrato, que a mão-de-obra é qualificada para o serviço etc. Em resumo, este fiscal acompanha a obra dia a dia e é o responsável pela garantia de que o serviço foi executado a contento.

Na prefeitura de Angra a nomeação do fiscal é via Portaria publicada em Boletim Oficial, tal a importância e responsabilidade do serviço. Quando o responsável pela fiscalização de uma obra assina seu nome no documento que atesta o serviço feito, está assumindo a responsabilidade pela sua qualidade.

Se considerar que a obra está sendo executada a toque de caixa, qualquer que seja o motivo, é sua obrigação denunciar a quem de direito, pois é sim responsável pelas conseqüências. Se for um servidor público e achar que isso pode prejudicar sua carreira, que peça exoneração e vá para a iniciativa privada. Honre seu registro no CREA!

Aliás, na iniciativa privada o fiscal de uma obra que venha a ter problemas dias depois de sua conclusão com certeza estará na rua (ou "no trecho", como se diz em linguagem de obra).

P.S. É claro que o que foi dito acima não vale para nossa terra de Marlboro. Isso aí é só para lugares de gente séria.

Turisangra e os Transatlânticos - II

Seria bom relembrarmos o início: Turisangra e os Transatlânticos - I

Continuando a história, Bento e Veníssius estavam achando tudo muito bom e decidiram piorar as coisas.

Como estavam participando 3 agências de Turismo Náutico (escunas), 1 Agência de Turismo que alugava as lanchas, mais as 2 que faziam o city-tour e o jeep-tour, para o navio seguinte o Veníssius decidiu que não mais haveria o tal show de recepção e que cada um teria que pagar R$200 pelo uso do espaço no shopping (R$1.200).

O terceiro navio tinha uma programação diferente. Chegaria em Angra pela manhã, como os outros, mas só partiria no dia seguinte, bem cedo. O veníssius então decidiu que os participantes deveriam pagar R$400, jã que o navio passaria "2 dias" em Angra. De nada valeram as argumentações de que no segundo dia não haveria desembarque. O "dono da cocada preta" decidira e pronto!

Os operadores do city-tour e do jeep-tour foram os primeiros a desistir, pois não tinham como pagar as taxas que o shopping arbitrava a seu bel-prazer. Logo depois o Veníssius começou a alugar ele próprio as lanchas da marina do shopping e a agência que tinha exclusividade no serviço desistiu da operação. Ficaram então só os passeios de escuna como opção aos turistas.

Não satisfeito, Veníssius resolveu que os passeios de escuna teriam que reduzir seu percurso para que os turistas ficassem o maior tempo possível presos no shopping. Ao mesmo tempo fez um conchavo com uma delas, que passou a ter sua taxa reduzida em relação às outras, e aí começou uma verdadeira briga entre os donos das escunas, que passaram a disputar a tapas os passageiros.

Para não deixar nada esquecido, temos que dizer que a agência com quem Veníssius vez o acordo pertencia àquele indivíduo que foi preso em Paratí por estupro e que tinha regalias aqui na delegacia de Angra, lembram? Ele primeiro tentou se estabelecer em Salvador, foi expulso de lá em poucos meses de atividade, foi para o sul da Bahia, de onde também foi expulso, foi tentar em Parati, onde foi preso. Só em Angra conseguiu ficar vários anos sem ser incomodado. Aqui as coisas são mesmo diferentes.

Mas voltando ao assunto: nos anos seguintes a já formada Turisangra nada se interessou pelos transatlânticos (o negócio deles é helicóptero) e pouquíssimas agências participaram das recepções. Só os que não tinham competência para atuar no centro da cidade continuaram, pois no shopping não havia competição. E aceitavam todas as imposições com respeito às explorações aos turistas. Até a tripulação do navio, quando desembarcava, ia para Parati.

O problema de Angra é que em todas as paradas que esses navios fazem os passageiros respondem a um questionário com questões sobre a recepção em terra, se gostaram ou não do lugar etc. Este questionário é entregue ao comandante e depois ao armador. É com base neles que são programados os roteiros dos cruzeiros seguintes. Não é difícil imaginar o que escreviam a respeito de Angra.

Então meus amigos, só nos resta chorar sobre o leite derramado. E desejar a Mangaratiba que tenha mais competência do que nós para receber os navios.

O mais preocupante é ver tantos torcendo pela substituição de Manoel por Veníssius. Qual dos dois é pior? Na minha opinião, Veníssius pode ser ainda mais nocivo ao nosso turismo.

P.S. Nada disso é ficção. Foi retirado de correspondências que na época foram encaminhadas pelas agências à Secretaria de Turismo. Nosso próximo assunto vai ser a taxa cobrada aos ônibus.

Escola Áurea Pires da Gama Também

Logo após divulgação da notícia sobre as obras mal executadas na Escola Raul Pompéia, um leitor nos enviou uma denúncia de que as reformas recentes na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, no Bracuí, também estão apresentando os seguintes problemas:

• fiação exposta, curtos-circuitos nos ventiladores, bomba recém-instalada com problemas de vazamento na tubulação, cisterna captando água da chuva.

Não conhecemos esta escola nem vimos os problemas relatados, mas sabemos que a empreiteira que executou as obras de reforma, contrato de 24 de Setembro de 2007, foi a Cunhambebe Construções e Empreendimentos Ltda e o custo foi R$193.000,00.

A fiscalização da obra era responsabilidade do arquiteto Carlos Eduardo Freitas Moura, o mesmo que fiscalizou as obras da Escola Raul Pompéia e hoje é CC-3 no Gabinete do Prefeito. Em 2 de Janeiro de 2008 foi substituído na fiscalização pelo arquiteto Gilson César Alves de Oliveira, matrícula 10375.

A escola também passou por obras de implantação de Laboratório de Informática a partir de 5 de agosto. A empreiteira foi a Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, ao custo de R$29.015,24.

Aproveitando as férias escolares que se aproximam, o Transparência Angra sugere a todos que souberem de problemas semelhantes nas escolas do município que enviem suas reclamações à TV-COM, por intermédio dos Blogs comunidadeacaotvcom.blogspot.com e tupinamblog.blogspot.com. A TV poderia fazer uma matéria sobre o tema e colaborar com as autoridades para que os problemas sejam sanados antes do início do próximo ano letivo. Não esqueçam que a TV-Com é o único meio de comunicação eficaz que temos hoje em defesa dos cidadãos angrenses.

E, por último, sugerimos aos nosso governantes que melhorem seus critérios de seleção das empresas que o município contrata para as obras. E que escolham com mais cuidado os funcionários públicos que se encarregarão da fiscalização. Que sejam pessoas realmente competentes e idôneas, pois não é possível que tantas obras apresentem tantos problemas como vem acontecendo ultimamente. Não podemos continuar jogando dinheiro pelo ralo. Algo deve estar errado.

Escola Raul Pompéia

Vi no Blog do Comunidade em Ação matéria sobre problemas na recém inaugurada Escola Raul Pompéia: "Associação de Moradores Confirma: Escola Nova na Monsuaba Já Apresenta Problemas"

Sabem quem fez a obra e quanto custou? Uma das empreiteiras Cartas Marcadas, a Cel Coni Engenharia Ltda (clique para ver as outras obras dela), e custou R$1.660.000,00.

Sabem quem foram os responsáveis pela fiscalização da obra?

• O arquiteto Carlos Eduardo Freitas Moura, Coordenador de Projetos da Subsecretaria de Obras, matrícula 12010, no período de Junho a Dezembro de 2007. Hoje ele é Gerente de Urbanização do Gabinete do Prefeito, CC-3.
• A arquiteta Josivete Aparecida Pereira de Carvalho, matrícula 10376, a partir de 11 de Dezembro de 2007.

Seria muito justo se repartissem a responsabilidade pelos prejuízos com a empreiteira, além de responderem a inquérito administrativo, pois receberam seus salários e não fizeram seu trabalho corretamente.

Falando de Turismo

Não era o nosso objetivo falar de turismo, o Transparência Angra não é para isso, mas um comentário que recebemos nos obrigou a fazê-lo antes de podermos prosseguir com o assunto: Transatlânticos.

Para ocuparmos o menor espaço possível, só abordaremos o viajante que fica menos de 24 horas, o "excursionista", onde se situa o que chega de navio para passar um dia, segundo definição da Organização Mundial de Turismo.

Quem é esse turista? É o que dispôe de condições sócio-econômicas que lhe permitem consumir parte de sua poupança no gozo do prazer de conhecer nossas belezas naturais e - ainda que de passagem - nosso povo, nossa cultura, hábitos e história.

Quais são nossos atrativos turísticos, ou seja, o que motivou o deslocamento dessas pessoas com o intuito de conhecerem Angra?

• Os Naturais: nossa baía, nossa ilhas e praias, montanhas, Mata Atlântica.
• Os Histórico-Culturais: nossas ruínas, igrejas e prédios públicos.
• As Manifestações e Usos Tradicionais e Populares: os barcos pesqueiros no cais, a pesca, o artesanato, nossa gente e seu jeito de ser.

Todos nós sabemos reconhecer a Baía da Ilha Grande e suas ilhas como atrativos. Aliás, de turismo é só isso que sabemos.

Mas poucos sabem quão atrativo é também um simples passeio pela Estrada do Contorno, onde os turistas ficam deslumbrados com a vegetação à beira da estrada, pedindo para os táxis pararem para verem de perto uma flor, para nós tão comum e insignificante. E as igrejas, que os surpreendem pela quantidade e antigüidade - apesar do mau estado de conservação. E as ruínas do convento, ou o prédio da Câmara, ou a beleza do Colégio Naval, vocês não imaginam como isso os deslumbra. Será que ninguém observou que todos os turistas que chegam ao cais de Santa Luzia tiram uma foto com os barcos ao fundo? Por que será? Por que ficam tão admirados vendo as redes de pesca - que só conheciam de fotografias ou filmes - amontoadas na popa dos barcos ?

Ora meus caros, é isso que o turista quer ver em Angra. Quem quer passear no shopping é o angrense.

Portanto, por favor não venham dizer que o shopping é o lugar certo para recebermos os navios. Se fosse eles não teriam partido, depois de 7 anos de provinciana, preconceituosa, incompetente, gananciosa e burra teimosia.

Que me desculpe o leitor que fez o comentário mas leviano e político é achar o contrário. É tão óbvio que eu tenho até dificuldade em explicar.

Turisangra e os Transatlânticos - I

Muitos acham que a Turisangra não teve participação no fato termos perdido os navios. Teve sim e é a maior responsável, junto com o Shopping Pirata's. Vamos contar história toda.

Tudo começou quando a Elianemar Representações Marítimas Ltda. colocou Angra dos Reis de volta ao roteiro dos transatlânticos, no final de 2001. A maior parte dos turistas era de europeus e norte americanos, pois a classe média brasileira ainda não tinha cacife para participar desses tours.

Não havia a Turisangra, mas sim a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, cujo titular era o competentíssimo Bento José Pousa Costa, recém saído de trás de um balcão de venda de hambúrgueres para turistas, daí sua qualificação para a pasta (?).

A primeira reunião para organizar a recepção aos navios aconteceu na Av. Júlio Maria nº 10, sede da secretaria, dia 23/Nov/2001. Estavam reunidos o Bento e representantes da Elianemar e das Agências de Turismo, de Turismos Náutico (saveiros), e outras que ofereciam programas de trekking e city-tours.

A idéia inicial era receber os visitantes no Centro de Angra, oferecendo-lhes opções de city-tours pelas igrejas, passeios de Van pela Estrada do Contorno, caminhadas pela Mata Atlântica, rios e cachoeiras no Frade (jeep-tours), passeios de saveiro ou lancha pela baía, além das compras nas barraquinhas de artesanato. Uma das agências já havia negociado a possibilidade de as lanchas de desembarque atracarem dentro do porto, onde seria feito o receptivo e onde seriam oferecidas as opções de passeios.

Claro que o porto não era o local ideal, as barracas de artesanato não estavam bem equipadas etc. Mas com certeza no ano seguinte tudo seria melhorado. É óbvio que se esta opção tivesse sido aceita teriamos todo o centro da cidade participando ativamente da recepção aos navios, com benefícios para muitos.

Mas na tal reunião havia um estranho ao setor: o síndico do Shopping Pirata's Veníssius Barbosa, lojista de roupas, de onde vinha sua qualificação para turismo (?). Cheio de ganância, convenceu a maioria dos mal informados e mal formados operadores de turismo que o shopping seria o local mais adequado para o desembarque, mais bonito, que todos poderiam instalar seus stands lá. Ofereceu uma festa de recepção com dançarinas, música, capoeiristas, distribuição de brindes etc., desde que as agências contribuíssem com R$1.000 para terem direito a participar. Assim, conseguiu ludibriar a maioria e assim foi feito.

O primeiro navio chegou. A tal recepção foi uma porcaria e explodiram as queixas dos turistas por estarem tão longe da cidade, com os táxis cobrando uma pequena fortuna para transportá-los ao Centro. Viam-se filas de estrangeiros caminhando pelas calçadas do Aquidabã e da Praia do Anil sob o sol, tentando chegar ao centro. E quando chegavam não encontravam nada, pois a cidade não tinha sido informada da sua vinda. Abordamos alguns - perdidos e cansados - revoltados com o absurdo de serem desembarcados tão longe, reclamando que aqui não tinha nada que prestasse, que jamais voltariam, que se fosse para visitarem um shopping preferiam ter ficado no navio, pois em suas cidades os shoppings eram bem melhores ...

Mas o Veníssius e o Bento estavam achando o máximo e para o navio seguinte conseguiram piorar muito as coisas. Mas isso vamos contar amanhã em outra postagem.

Secretaria Não Interessa

Os não-eleitos assumirem uma Secretaria não interessa a ninguém, porque isso não resolveria o problema de "todos".

Se fosse só por conta de garantirem o "leitinho das crianças" nas fartas tetas municipais, bastaria receberem cargos de Assessor de Projetos Especiais, como ocorreu com Autran Gomes e José Carlos Gabriel quando perderam a vaga na Câmara. Ou qualquer outro cargo de "ASPONE".

O problema é que precisam do foro privilegiado, aquele instrumento que "Serve aos piores bandidos do país: os que assaltam cofres públicos, roubam a merenda de crianças, entram na folha de empreiteiras - ficando com verbas que construiriam escolas e hospitais, vendem-se ao executivo - para não fiscalizá-lo, associam-se com o crime, compram votos e outras trapaças mil", como disse a AMB e nós já repetimos várias vezes.

Sem o foro especial, regalia que só terão como vereadores, ficam ao alcance mais fácil da lei e já ameaçaram que não iriam sozinhos para trás das grades. Por isso tamanho empenho de "todos" em conseguir a liberação de vagas na Câmara, seja lutando pelos votos de Odir no TSE ou pela cadeira de Marco Aurélio, por exemplo.

Até na letrada Vilma para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação já se pensou, mas o problema, imagino eu, é que teriam que mudar o nome para Secretaria de Inovação na Educação, na Ciência e na Tecnologia. Não quiseram alterar um nome tão pomposo. E, além do mais, ela também precisa muito do foro privilegiado.

Fiscalização dos Convênios

Em resposta a um leitor que enviou o seguinte comentário:

"Tendo em vista a lei e os títulos "distribuídos" à moda bangu, onde está a Procuradoria do Município? Ela não serviria para isso?"

A fiscalização deveria começar na Câmara. Os vereadores deveriam respeitar a Lei Municipal Nº 106/91 é só conceder tais títulos às entidades que obedecessem aos critérios lá definidos. Mas como já não há mais entidades disponíveis para suas tramóias, criam eles mesmos algumas, via laranjas, e concedem os títulos para que elas possam receber repasses de verbas por meio de convênios.

Depois, a fiscalização deveria acontecer também na Procuradoria, mas isso é ignorado solenemente, uma vez que quem assina todos os convênios das secretarias é o próprio Procurador Geral. Só as fundações assinam seus convênios.

Por último, o responsável mor seria a Controladoria Geral do Município, mas parece que lá fingem que não vêem todas essas irregularidades. Sabe por que eu digo que devem ser coniventes?

• Porque "atendendo a recomendação formulada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Inquérito Civil nº 795/2007" Controlador Geral se viu obrigado a "instaurar Tomada de Contas com a finalidade de apurar fatos, identificar responsabilidades e quantificar eventuais danos causados, em virtude da existência de irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela ADEFAR – Associação dos Deficientes Físicos e Amigos de Angra dos Reis, alusivas aos recursos financeiros concedidos pela Administração Direta e Indireta do Município por intermédio de Convênio, nos exercícios financeiros de 2004, 2005, 2006 e 2007";
• Porque também instaurou Tomada de Contas por suspeitas de irregularidades referentes a convenios de 2007 com o Centro Educacional Boa Vista e com o Centro de Educação Infantil Santa Rita;
• Porque idem com o Conselho Municipal das Associações de Moradores de Angra dos Reis – COMAM nos exercícios financeiros de 2001 a 2006;
• Porque no final tudo deu numa grande pizza. Bem grande para que todos os envolvidos pudessem se fartar.

Assim, já que os eleitores optaram pelo "Continua Angra", só nos resta fiscalizar e pedir aos céus que o Ministério Público honre suas funções.

Convênios da Cultuar

Conforme dissemos, estamos fazendo um levantamento geral dos Convênios celebrados pela prefeitura e suas fundações.

Pretendíamos terminar o levantamento antes de divulgar qualquer informação, salvo o que já havíamos relacionado a respeito da ADEFAR (Os Convênios da Adefar) e da Cruz Vermelha (Fusar X Cruz Vermelha - Os Convênios).

Porém, encontramos coisas tão inusitadas que nos vimos obrigados a compartilhar de imediato com nossos leitores. Destacamos estes dois convênios que, com certeza, vão matar de rir nosso amigo Baltazar, se ele ler esta postagem:

• Entidade: INSTITUTO REGIONAL DE ESPORTES, LAZER, RECREAÇÃO, CULTURA, ATENDIMENTO À PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E À TERCEIRA IDADE
  Objeto: Para realizar a 5ª edição da Festa Internacional de Teatro
  Valor: R$ 300.000,00

• Entidade: ORGANIZAÇÃO DE AMOR E SOCORRO À INFÂNCIA SOFRIDA
  Objeto: Para realizar a Angra Expo 2008
  Valor: R$ 539.100,00

Os dois convênios acima foram assinados por Mário Luiz dos Anjos, Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, e Paulo Rabha de Mattos, Assessor Jurídico.

Não sei quem são os responsáveis pelas entidades mas, apesar de todo o respeito que devemos a elas, esses nomes devem ter sido escolhidos depois de muita "birita".

Por enquanto é só! Vamos continuar com o levantamento.

Pensem nisso!

“A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

Santo Agostinho

Mas o tempo nos ensina que é preciso um pouco mais que coragem para mudar. Vejo homens sérios e honrados, idealistas, corajosos, atuando destemidamente para fazer alguma diferença, alguma mudança.

Mas o que lhes sobra em indignação e coragem, falta-lhes, por outro lado, em técnica, estratégia e paciência para as boas mudanças que intencionam.

No final, colocam tudo a perder e desperdiçam, no mais das vezes, uma chance única. Pois as mudanças que fizeram ou buscaram fazer, por faltar-lhes estrutura e cimento de boa qualidade – por desprezar as regras da boa construção – perduram por alguns poucos dias ou meses, se muito, e logo desabam e transformam-se em pó.

P.S. Essas reflexões foram retiradas de "O Promotor".

Carta a Leandro Silva

Meu prezado, ilustre e jovem vereador Leandro,

Muito nos surpreendeu a grande diferença de votos entre você e o segundo colocado nestas eleições: 47,66% a mais.

É uma diferença impressionante, particularmente para mim, pois até a apuração muito pouco eu ouvira falar de você e, segundo informa o TSE, seu gasto na campanha foi de apenas R$350.

Resolvi então fazer uma investigação para tentar encontrar respostas a tal fenômeno eleitoral. O que ouvi não é muito abonador. Nos órgãos do governo municipal e pelos bastidores da câmara de vereadores o que se fala, à boca pequena, é que você passou todos esses anos em que foi Coordenador de Relações Públicas do Gabinete do Prefeito (CC4) fazendo sua campanha eleitoral. E dizem que foi uma campanha deplorável, calcada na compra de votos; que você circulava em todas as esferas pedindo uma bolsa família aqui, uma passagem para tratamento médico ali, uma vaga na escola ou um atendimento hospitalar acolá, já pensando no momento certo em que trocaria esses favores por votos.

É claro que não creio nestas histórias e mesmo que acreditasse não faria agora muita diferença, já que você chegou lá. Sua consciência sabe qual é a verdade.

Fiquei muito preocupado vendo você no auditório da Câmara outro dia, quando estavam sendo distribuidos mais alguns Títulos de Utilidade Pública. Não sei se você percebeu o ar de deboche com a população que estava estampado na cara dos vereadores. Parecia quererem demonstrar que, a despeito de tudo que se tem dito sobre esses TUP's, eles continuariam fazendo o que bem entendessem, o povo que se lixasse. Você também percebeu?

Por falar nesses Títulos de Utilidade Pública, veja a nossa postagem logo abaixo, onde estão alguns esclarecimentos sobre a lei municipal que rege o assunto. Alguns TUP's são flagrantemente ilegais. Uma boa atitude, logo que assuma seu posto, seria rever esses títulos concedidos irregularmente e fizesse com que as vultosas quantias repassadas a eles fossem devolvidas e os responsáveis denunciados ao MP. Não seria uma boa idéia, no objetivo de contradizer aquilo que alguns estão falando de você e sua campanha? Pense nisso.

Por fim, desejamos muitas felicidades e muito juízo nesta nova etapa de sua vida pública. Fique certo de que estaremos todos observando com carinho e atenção seu trabalho em prol do interesse coletivo, tão esquecido pela legislatura que se encerra. E não esqueça: interesse coletivo, certo?

Abraços,
TAngra.

Títulos de Utilidade Pública - A Lei

A Lei Municipal Nº 106/L.O. de 27 de Junho de 1991 dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal e Auxílios e Subvenções.

Em resumo, diz o seguinte:

• Para fazer jus ao Título a entidade deverá estar constituída há mais de 2 (dois) anos, devidamente legalizada, ter Diretoria eleita de forma estatutária, e estar em pleno exercício de suas atividades.
• Com a concessão do Título a entidade fará jus à isenção de todos os impostos e taxas municipais, tributáveis sobre seu patrimônio e serviços por ela usufruídos, inclusive nos espetáculos que proporcione.
• Nas transações imobiliárias a entidade usufruirá da isenção do I.T.B.I. uma única vez.
• A concessão de auxílios e subvenções pela municipalidade só se dará a entidade à qual for concedido este Título.

Entenderam quais as reais motivações de nossos letrados vereadores ao concederem esses Títulos? E viram como muitos deles foram concedidos de forma irregular, alguns a entidades recém-constituídas?

O texto integral desta Lei está disponivel no site do Transparência Angra em formato .pdf (Adobe Reader). Tem apenas uma folha e pode ser lida ou copiada clicando neste link: Lei 106/1991.

Operação Mãos Limpas

Os mais jovens provavelmente não a conhecem e os mais velhos podem ter se esquecido, por isso vamos relembrar.

Na década de 90, na Itália, criminosos mafiosos tinham muito dinheiro que não podia ser utilizado por ser produto de atividades ilícitas. Precisavam associar-se a alguma atividade lícita, de fácil execução, onde pudessem lavar o dinheiro. Planejaram então se infiltrar no Estado, que garantiria tudo: a proteção, o dinheiro limpo e a infra-estrutra.

Começaram com trocas de favores aos representantes do poder, criando uma dívida desses dirigentes para com eles. Logo depois passaram a indicar seu próprios representantes mafiosos. Surgiu assim o poder da máfia, com ramificações no executivo, legislativo e judiciário, que se viram totalmente enraizados por criminosos.

Através do Executivo, tiveram acesso às obras públicas: obras superfaturadas ou absurdas e sem utilidade, contratos milionários de serviços, etc. No poder Legislativo financiavam campanhas em todos os níveis e elegiam quem melhor os atendesse. No Judiciário, influenciavam na escolha de juízes e promotores. No quarto poder, a imprensa, tomaram os meios mais influentes, plantando notícias a seu favor e bloqueando tudo o que fosse contra.

O povo tinha o poder de mudar isso através do voto direto, mas eram facilmente enganados. Os menos esclarecidos tomavam a dianteira na defesa dos que eram seus verdadeiros inimigos. Os mais esclarecidos querendo denunciar, mas denunciar a quem, num momento desses?

Foi quando surgiu a Operação Mãos Limpas. Um grupo de juízes e promotores jovens, ainda não contaminados, começaram a agir contra a máfia. Lembro que muitos foram assassinados, mas outros seguiram heroicamente, colocando vários responsáveis na prisão e tornaram mais claras as influências da organização mafiosa. Hoje, certamente, mesmo com tantas cicatrizes e exaustos, acham que valeu a pena. Podem olhar para seus filhos e dizer: "Seu pai foi um homem de bem. Não roubou nosso povo e fez tudo o que pôde para deixar um país mais justo para vocês."

Só para enriquecer o que foi dito acima, em São Paulo descobriram uma facção criminosa que financiava cursos de direito e cursinhos para que seus membros passassem em concursos para juízes e promotores. Quantos não entraram para os quadros da justiça? E no Rio, com os políticos diretamente ligados a quadrilhas, só para citar outro exemplo?

O texto acima foi retirado de um E-mail que o Transparência Angra recebeu faz alguns dias. Estava reservado para publicarmos, a título de elogio e comemoração, quando as nossas autoridades finalmente começassem a agir. Mas recebemos ontem, às 23:09h, o seguinte comentário de um leitor, na postagem Turisangra - Os Contratos:
"É muita ......... dos promotores da cidade. E a Policia Federal de Angra? Trabalha demais, ou não dá para entender como, com tantas denúncias, em Angra nada acontece."

Decidimos então antecipar esta matéria, pois parece que aqui está acontecendo uma Operação Mãos Limpas ao reverso. Será que estamos no meio da Operação Mãos Sujas?

Não deixem de ler no nosso site o texto completo que nos foi enviado: Reflexões: Impunidade X Hipocrisia.

Convênios com a ABC

Um leitor enviou o seguinte pedido:

"Preciso de informações sobre a ABC da Vilma #@*%)$ e exploradora de menores. Que tal publicar todo dinheiro enviado para a ABC, todos os contratos e tudo o que o povo ainda não sabe? Muito obrigado pela ajuda!"

Fizemos então um rápido levantamento referente ao período 2005/2008. A Associação Beneficente Cristã - ABC recebeu R$ 1.495.804,42 em recursos da prefeitura de Angra dos Reis para aplicar nas seguintes atividades:

• Programas de Assistência a população carente do Município, através de atividades de cunho social, educacional, cultural, de lazer e moral, visando à formação de uma mentalidade sadia e criativa, visando aprimorar suas condições de convívio social.
• Programa de Integração Social, visando a socialização de crianças e adolescentes das comunidades carentes do Município, através do desenvolvimento educacional no campo desportivo.
• Programa de extensão curricular, visando a socialização e o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino, bem como das crianças e adolescentes das comunidades carentes do Município, através do desenvolvimento educacional no campo da Informática.
• Programa de extensão curricular, visando contribuir para a qualificação profissional, com a finalidade de auxiliar na geração de renda familiar, como elemento fundamental formar guia de turismo para o Município, através da implantação de cursos de inglês.
• Utilização de uma ambulância destinada a atender a Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, incluindo os pacientes da ABC – Associação Beneficente Cristã (este sem repasse de verbas).

Durante este levantamento verificamos que o caso de outras entidades é ainda mais negro. Por isso decidimos analisar todos os convênios e os publicaremos no site do Transparência Angra, assim como fizemos com os contratos Cartas Marcadas (e outros suspeitos). Quando terminarmos este trabalho avisaremos.

Enquanto isso, só para relembrar, revejam estas postagens sobre a ADEFAR (R$4.854.340,00):

• Os Convênios da Adefar
• Adefar e as Contas Aprovadas

Estão entendendo o por quê de tantos Títulos de Utilidade Pública concedidos pela Câmara de Vereadores?