Simplificando o assunto, as obras podem ser contratadas em duas modalidades: por administração ou por empreitada.
Na modalidade por administração o valor de cada pagamento é calculado com base nos materiais e na mão-de-obra aplicada, acrescidos de um percentual pré-combinado a título de administração. Daí também ser conhecida como obra por "custo mais taxas". Neste caso sempre está presente no canteiro de obras um representante do contratante - o apontador de campo - que fica anotando cada saco de cimento, cada metro cúbico de areia, cada insumo aplicado, além das horas trabalhadas pelos serventes, pedreiros, engenheiros etc.
Na modalidade por empreitada o serviço é valorado todo no projeto, onde são considerados de antemão todos os custos dos insumos e da mão-de-obra e é acrescido o ganho da empreiteira. Os pagamentos são feitos conforme se combinar no contrato, por período ou por etapa atingida. Neste caso não há necessidade da presença do apontador do contratante.
Mas qualquer que seja a modalidade, tem que haver a figura do fiscalizador da obra, que é um técnico habilitado e reponsável por atestar que os materiais empregados são da mesma qualidade especificada no contrato, que a mão-de-obra é qualificada para o serviço etc. Em resumo, este fiscal acompanha a obra dia a dia e é o responsável pela garantia de que o serviço foi executado a contento.
Na prefeitura de Angra a nomeação do fiscal é via Portaria publicada em Boletim Oficial, tal a importância e responsabilidade do serviço. Quando o responsável pela fiscalização de uma obra assina seu nome no documento que atesta o serviço feito, está assumindo a responsabilidade pela sua qualidade.
Se considerar que a obra está sendo executada a toque de caixa, qualquer que seja o motivo, é sua obrigação denunciar a quem de direito, pois é sim responsável pelas conseqüências. Se for um servidor público e achar que isso pode prejudicar sua carreira, que peça exoneração e vá para a iniciativa privada. Honre seu registro no CREA!
Aliás, na iniciativa privada o fiscal de uma obra que venha a ter problemas dias depois de sua conclusão com certeza estará na rua (ou "no trecho", como se diz em linguagem de obra).
P.S. É claro que o que foi dito acima não vale para nossa terra de Marlboro. Isso aí é só para lugares de gente séria.
8 comentários:
T.ANGRA,
O buraco é mais embaixo no município " A vez dos Reis".
Tudo se inicia no orçamento da obra, antes mesmo do edital se tornar "público".
O projeto é superdimensionado para não dizer superfaturado.
Números(qualitativos e quantitativos) são mascarados dentro do projeto e na consequente planilha de preços.
O fiscal nomeado tem o direito e ainda o dever de indentificar essa supervalorização(elevação) de números em correlação com o projeto, mas no caso de Angra, o "receio" entre os fiscais é grande em função de ameaças não veladas, preferindo acompanhar(fiscalizar)o que está na planilha.
O excedente é dividido entre as partes corruptas.
Uma das formas de se dificultar este tipo de ação, seria as fiscalizações da Câmara municipal e ou do TCE, mas que também padecem do mesmo mal, ou seja, também tem corruptos atuantes no município.
Outra forma seria de tornar a divulgação, plubicação de todos os editais da prefeitura, o mais abrangente possível, inclusive nos blogs sérios de nosso município, com antecedência tal que empresas honestas, de fora ou não, possam participar.
Existe aqui na prefeitura, no setor de obras e serviços de engenharia, bem como em outos setores, um pacto, uma divisão em 3ramos.
C_ _ i é um, M.A_ _ _ _ _ O outro e Fe_ _ _ _ i completa o terceiro.
Em alguns momentos ( ou contratos como queiram) eles se permitem orgias e troca-trocas com penetras como alguns vereadores que "fazem" obras com empresas de laranjas, mas basicamente são três ramos.
Os empreiteros honestos ficam no"gargarejo"apanhando as (s)obras que os TUBARÕES não conseguém absorver.
... pessoal da licitação é outro capítulo(vide presos no cartas marcadas)...Nunca se R_UB_U tanto...
Sobre as obras sem fiscalização gostaria que olhassem as quadras que foram cobertas. Calhas sem tubos pra levar a água da chuva até o chão, perigo com os parafusos da base dos telhados que ficam espostos, refletores sem proteção, alambrados caindo, etc, etc....
Se alguém se ferir por conta desses problemas, processem a prefeitura.
Pode ser que assim tenham mais cuidado numa próxima vez.
O que não se deve é ficar calado e quieto pensando que não adianta.
Com relação ao comentário das quadras....O que falta num lugar ...sobra no bolso de alguém!
Aliás, por que em alguma obras da Prefeitura tenho visto o filho do Vingle lá no meio, tipo fiscalizando? Isso é nepotismo?
É de enojar a cara de pau desses usurpadores do dinheiro público e o despudor das autoridades competentes em todos os níveis. Só para acrescentar mais um pouco à essa sem-vergonhice: a Metro, do Sr Esdras Venâncio (Cartas Marcadas e ex-micro empresário da informática, pois descobriu outro filão do roubo) tá fazendo obras direto para lavar dinheiro. Logo q A Cartas Marcadas estourou, ele tava preocupado em pegar qualquer coisa a qualquer preço, pois tava cheio de dinheiro sujo para ser lavado. Teve até prejuízo em algumas delas. Mas a crença na impunidade é tamanha que hoje já tá metendo a mão na grana do povo d novo. Dentre as safazas últimas, tá com um muro de contenção na volta fria, sem placa, sem valor, sem empenho para mandar fazer... é uma obra muito grande e ele tá metendo a mão na grana! Como vcs acham q esse ex-micro empresário conseguiu comprar uma casa no condomínio do Frade de mais de um milhão de reais??! Ninguém vê isso, gente!!
E o fiscal público-privado do sr Henrique vale, Sr Marco Antônio, que também comprou uma casa no mesmo lugar por valor próximo. vcs acham q um fiscal da prefeitura ganha pra isso? fala sério!! eles tão inventando um jeito d não dar muito na pinta... revezam os clientes na hora de fiscalizar, tipo, agora eu fiscalizo o seu cliente e depois vc fiscaliza o meu. superfaturam a quantidade de material gasto, tipo, se gastam 20m3 de concreto cobram 150m3 e assim vai... depois só assinam e a cambada manda pagar. Depois molham a mão d todos os envolvidos e fica por isso mesmo. Isso é muita sacanagem!! essa turma tem q ser desmascarada!!
Obra pública sem placa ou com a placa em desacordo.
Existe uma lei municipal que determina claramente placas de obra com as informações mínimas que devem conter.
O descumprimento desta lei é crime e da cassação do prefeito.
Sei, sei,tem coisa mais grave do que isso, mas vejam o Alcapone, foi pego pelo imposto de renda.
Voltando as placas, basta fotografá-las e entrar com processo na justiça comum e na câmara.
Para fazer comentários num veículo de comunicação aberto como este, deveria procurar se informar um pouco melhor sobre as coisas e sobre os fatos antes de iniciá-los.
Principalmente sobre a índole, o carater e a vida das pessoas alvos destes comentários.
Primeiro porque levantar e acusar sem provar o alegado é crime tanto quanto esses que são criticados por aqui.
Então, se a pessoa vem neste ou em qualquer outro blog falar, criticar e acusar atitudes erradas do gorverno ou de alguém, não pode se valer de cometer as mesmas atitudes erradas. Crime por crime difamar outra pessoa, tb é.
E por isso, não tenho como exaltar aqui meu repúdio com o comentário maldoso feito acima em relação ao filho do Vingle.
Se a informação correta estivesse com o anônimo de certo ele não teria pago este mico; pois o filho desta pessoa em nada tem haver com a Prefeitura!!
Por esta razão, meu caro, te respondo com toda a clareza que não há configuração de nepotismo.
Ele é empregado de empresa particular antes mesmo da nomeação do pai, e se foi visto perto ou em alguma obra, não foi para fiscalizá-la.
Sabe porque seu ignorante?
Porque a empresa para qual ele trabalha presta serviços para a Secretaria de Serviços Públicos.
Além disto, se vc não conhecesse a famíla do pai, talvez vc não teria coragem para levantar qualquer suspeita sobre este menino, afinal de contas, seu próprio pai já demonstrou por diversas vezes o tipo de profissional que é e o que realmente pretende.
Como leitora, caros amigos do blog, fico chateada quando vejo esses comentários baixos sobre pessoas de bem da nossa cidade.
Isso só acaba por desqualificar o conteúdo das máterias publicadas aqui.
Assim como eu, outros buscam por aqui saber dos acontecimentos, mas neste caso, como sei que não é verdade, como poderei confiar ou me alertar sobre as demais matérias?? Acusando pessoas que sabemos que são íntegras, os outros comentários perdem o seu valor? Como vou acreditar??
Se ainda sim não for suficiente, porque vcs não buscam fazer o levantamento da história desta família??
Assino o presente desabafo como amiga fiel destes injustiçados e companheira do trabalho que eles exercem.
Ah, agora só quero ver se este, vai ser publicado!!
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