Licitações - cadê os editais?

Um dos princípios que deve nortear as licitações públicas é o princípio da publicidade, garantindo-se aos cidadãos o acesso à toda documentação referente à licitação.

Outro princípio é o da impessoalidade, para evitar a preferência por alguma empresa especificamente, o que prejudicaria a lisura do processo licitatório e, como conseqüência, causaria a decretação da sua nulidade.

Essa preferência por uma determinada empresa normalmente fica nas entrelinhas do edital, escondido sob critérios subjetivos ou anti-isonômicos, seja no capítulo de habilitação dos concorrentes seja na descrição dos produtos e/ou serviços. Isso pode ocorrer por inexperiência do licitante ou, na maioria das vezes, por malandragem e safadeza.

Nós temos sérias suspeitas de que a licitação de ontem, em que venceu a 7 Lan, foi uma licitação dirigida, mas isso só seria possível confirmar se tivéssemos o edital na mão. Acontece que o que foi possível ouvir dos critérios de habilitação nos deixaram na dúvida.

Muitos também estão alegando que o valor contratado, R$ 156.500, deveria estar em torno de 30 mil, mas como avaliar se os cidadãos não têm acesso aos editais? É por isso que o edital, na íntegra, tem que ficar disponível a toda população, caso contrário essa propalada transparência não passará de um egôdo a fim de iludir meia dúzia de imbecis, não acham?

Fiquei mais surpreso ainda ao receber o Release, ontem, com o resultado da licitação, onde constava:

"O edital de licitação para a aquisição destes serviços foi tornado público em jornal de circulação estadual e publicado na íntegra (com opção de download) no site da Câmara Municipal. Três empresas retiraram o documento e apenas uma compareceu e fez lances."

No site da Câmara Municipal eu não encontrei a tal opção de download e muito menos o edital na íntegra. Antes de qualquer coisa nós entramos em contato por E-mail com a Secretaria de Comunicação da CMAR:

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de : Transparência Angra
para: Secretaria de Comunicação da CMAR
data: 17 de março de 2011 19:35
assunto: Re: RELEASE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA REALIZA LICITAÇÕES AO VIVO

Prezado Secretário,
Não encontrei no site da CMAR a forma de fazer o download na íntegra dos editais das licitações.
Seria alguma falha nossa?
Aguardo sua resposta.
Atenciosamente,

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Como até agora não recebemos resposta, pergunto: algum dos leitores poderia nos explicar como fazer esse download dos editais ou dizer onde eles ficam no site da Câmara?

E se os editais não estavam lá no site, ao contrário do que tem sido divulgado na imprensa e do que tem cantado aos ventos o novo presidente, então vamos começar a pensar que essa transparência toda, isso de licitação ao vivo, não passa de uma tentativa de enganar a população.

E agora José? Com a palavra os editais...

Perito está no banheiro

O perito Dr. Carlos Eduardo Teixeira está inspecionando o banheiro de 1 milhão de dólares do Cais Santa Luzia.

O famoso Banheiro de Ouro foi construído durante a campanha eleitoral de Tuca Jordão e deve ter contribuído banstante na "conquista" de votos.

É objeto de Ação Popular contra a PMAR, a TurisAngra e a Metro Serviços de Apoio e Manutenção desde julho de 2008. O autor é o Dr. Cláudio Rupp Gonzaga, que hoje ocupa a Presidência da OAB-Angra. Veja e acrescente aos seus favoritos:

Processo nº 7405-98.2008.8.19.0003

O perito receberá R$ 10.200, que serão pagos no final do processo pela parte vencida.

Karina, a cria que sobe!

Anônimo, 17/mar 23:40 em "CMAR - ao vivo":
"Olha aí a sobrinha da Conceição, essa guria é cria da Dra. Fátima."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Não conheço a senhora, não sei se é sobrinha, não sei se é guria e muito menos cria, mas se eu tivesse uma empresa de qualquer coisa ela estaria contratada como Presidente. Veja só que carreira meteórica:

- Até novembro de 2009 Karina Rabha Azulay parecia uma simples mortal. Em 16 de novembro ela foi nomeada Gerente de Licitação e Compras da Secretaria de Governo e Defesa Civil, CC-3.

- Em 23 de dezembro de 2009 vira membro da Comissão de Estudos para a Padronização do Mobiliário Escolar.

- Em 1º de janeiro de 2010 é nomeada Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMAR.

- Em 14 de janeiro fica Presidente da Comissão Especial de Licitação para contratação da empresa de engenharia para execução do sistema de esgotamento sanitário Centro de Angra dos Reis.

- Em 28 de janeiro se torna Presidente da Comissão Especial de Licitação para contratação da empresa de engenharia para execução de estudos e projetos não identificados para o SAAE.

- Em 30 de junho de 2010 é exonerada da Gerência de Licitação e Compras.

- Em 1º de agosto é nomeada Subcontroladora de Normas e Apoio ao Controle externo da Controladoria-Geral do Município, CC-2.

- Em 31 de dezembro de 2010 é exonerada.

- A partir de 3 de Janeiro de 2011 Karina passa a atuar na Cãmara Municipal de Angra dos Reis, nomeada pelo presidente José Antônio, no cargo de Secretária de Gestão, CCS–I.

- Em 17 de março ela é vista pela primeira vez na TV, ao vivo.

Uufffaaaaa! Vocês acham que o céu é o limite para esse verdadeiro foguete?

Parabéns, Karina, sempre avante e pra cima! "É nóis!".

Só reposição não?

Anônimo, 17/mar 21:15 em "CMAR - Licitações ao vivo":
"Posta aí que o prefeito poste do Fernando Jordão perdeu hoje, na reunião dos servidores, rejeitando-se a contraproposta do governo.

Maioria absoluta disse não à reposição da inflação de 6,36%."

TAngra:
Está postado e posteado!

E agora, como ficam as coisas?

Qual a proposta dos servidores?

De que lado está o presidente do SinSPMAR, o Daniel? Bem no meio?

Cadê os estudos de Angra?

O desastre que aconteceu na região serrana do Rio em janeiro já foi levantado, estudado, documentado e está disponível na Internet. Elaborado por pesquisadores da PUC-Rio, UFRJ e UERJ, em conjunto com o Departamento de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, tem as seguinte partes:


1- Megadesastre - O que foi? Como foi? Por que foi?

2- O que foi feito na emergência

3- O que havia antes nestes municípios? Estudos anteriores de mapeamento de susceptibilidade e de risco de Teresópolis, Friburgo, Petrópolis etc...

4- O que está sendo e será feito?


Resumo: em menos de 2 meses já se sabe quase tudo. Podem até não fazer nada, mas com este estudo a população serrana pode muito bem cobrar as providências "estudadas".

Até um blogzinho de Angra dos Reis, como o Transparência Angra, tem este estudo disponível para download do seu site, neste link enorme do Google-sites, podem baixar (10MB):
https://sites.google.com/site/transparenciaangra/home/downloads/drm_desastres_regiao_serrana_rj_jan2011.pdf

É isso, caros angrenses. E alguém já viu os relatórios da tragédia angrense de 2002? Ou de 2010? Por que não estão disponíveis para a população? O que estarão escondendo?

Nem o trabalho de Elenir Soares para o COPPE-UFRJ (Caracterização da precipitação na região de Angra dos Reis e a sua relação com a ocorrência de deslizamentos de encostas. [Rio de Janeiro] 2006) foi divulgado ou se encontra mais na Internet. É aquele que, dentre outras advertências, concluiu, na página 107:

"Após alguns testes, o presente trabalho propôs limiar de 75mm em um dia para que precipitação e deslizamento fossem considerados como uma relação de causa e efeito."

Hoje em dia este relatório só pode ser baixado do nosso site (4 MB):
https://sites.google.com/site/transparenciaangra/home/downloads/GEO_RIO_COPPEUFRJ_SOARES_EP_06_t_M_int.pdf

Será que os relatórios de Angra teriam conteúdo que responsabilizaria os governantes pelos desastres, prejuízos e mortos de todos os anos nas chuvas de verão e por isso ficam escondidos? Onde estarão, afinal?

CMAR - Licitações ao vivo

Câmara Municipal de Angra dos Reis
transmite ao vivo licitação para
contratação de serviços

Dando seguimento à política de transparência da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angra dos Reis, o Poder Legislativo angrense realizou nesta quinta-feira, 17, a transmissão ao vivo pela TV, de mais uma licitação. O objeto do certame desta vez foi a contratação de redes de UTP (dados e voz) e rede elétrica para um prédio na rua Honório Lima, no Centro, para onde serão transferidos alguns setores administrativos da Casa.

O Pregão 003/2011 começou com um atraso de cerca de 15 minutos e foi coordenado pela Comissão de Licitação, formada por servidores da Casa. O edital de licitação para a aquisição destes serviços foi tornado público em jornal de circulação estadual e publicado na íntegra (com opção de download) no site da Câmara Municipal. Três empresas retiraram o documento e apenas uma compareceu e fez lances. Foi necessário, antes do pregão, um visita técnica ao local de prestação do serviço.

Após a fase de credenciamento, a empresa licitante - a 7 Lan Comércio e Serviços Ltda - foi considerada apta a participar do Pregão, apresentando preço inicial de R$ 159.470,00. Após argumentação do pregoeiro, o valor foi reduzido para R$ 157.700,00 e em seguida para R$ 156.500,00.

Nesta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal transmitirá outra licitação, desta vez para Registro de Preços visando a contratação de buffet para eventos do Poder Legislativo ao longo do ano. A secretária de Gestão da Casa, Karina Azulay, explica que, na modalidade de Registro de Preços, o Poder Legislativo não é obrigado a contratar os serviços cotados.

Secretaria de Comunicação

Turismo em Jacuecanga

Anônimo, 14/mar 12:09 em "Seguro morreu de velho...":
"TAngra,

A Polícia Civil fez operação para apreender máquina de bicho e bicheiros? Bricadeira, heim.

Em jacuecanga existe até escritório no beco do Madeira e no outro beco tem 3 zonas de prostituição. É comum ver as profissionais do sexo rodando as praias, as ruas, desafiando mulheres de bem, consumindo o dinheiro dos peões, que pagam até com cartão, e levando doenças para nossas famílias. E a baderna continua.

Aliás, tem polícia em Angra?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Ficamos estes 3 dias sem saber se seria melhor enviar seu comentário para a polícia, ao invés de publicá-lo.

Achamos melhor publicá-lo.

Falcatruas da Merenda Escolar

Anônimo, 17/mar 12:51 em "Façam suas apostas...":
"Meu caro TAngra,não entendi por que vocês não publicaram nem comentaram a acusação feita pelo Dr Cláudio Carneiro a respeito da falcatrua armada de milhões na licitação da merenda escolar?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Você está sendo injusto.

Já falamos milhares de vezes sobre os mais de 30 milhões de reais gastos em arroz, feijão, ovo e marmelada da merenda escolar de Angra dos Reis contratadas da Serra Leste.

Já falamos milhares de vezes das milhares de cestas básicas compradas pela prefeitura da CBA (Cestas BÁsicas).

Já falamos das 7000 cestas de Natal compradas da Top Cestas para distribuir entre os servidores.

Já falamos que a Serra Leste, a CBA e a Top Cestas são a mesma empresa com nomes diferentes em cada estado.

Também já dissemos que a Serra Leste já esteve envolvida em fraudes em licitações de merenda escolar em cidades do interior do Brasil, mas não sabemos o resultado e a investigação desapareceu no ar.

Desde 2008, início do Transparência Angra, que falamos de Serra Leste, CBA, Top Cestas e merenda escolar. Faça uma pesquisa no Blog e comprove. Procure: "Serra Leste", "CBA", "Top Cestas" e "merenda escolar".

Agora parece que finalmente o assunto está em boas mãos e ficaremos apenas acompanhando, se for possível...

PS. E onde estamos a TV-Com não funciona...

Os concorrentes concorreram?

Anônimo, 17/mar 17:32 em "Resultado da Licitação":
"Dizem os que entendem - e de fato entendem bem, pois são concorrentes do ramo da vencedora - que apenas 25 mil seria suficiente para o serviço e instalação.

Com a palavra o MP."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Não conhecemos o edital e não temos como avaliar se R$ 156.500,00 é demais.

Mas os concorrentes apresentaram propostas? Se tem alguma coisa errada, então vamos dizer o que aconteceu, senão o MP vai fazer o quê? Vamos denunciar, meus caros, o Promotor é de confiança...

De nossa parte, o fato é que ontem, às 22:45h, 11 horas e 15 minutos antes da licitação, nós já tínhamos o resultado, enviado num comentário e publicado numa postagem aos 30 minutos de hoje:

7 Lan.

Seja premonição, seja coincidência ou seja corrupção e carta marcada, o fato concreto é que 12 horas antes já se sabia. E quem nos enviou o resultado antecipado está devendo a nós todos o restante do prometido:

- "Aposto que a empresa vencedora será a 7 Lan. Após, direi mais sobre a mesma e sobre as pessoas que fazem tráfico de influência para a mesma."

Estamos aguardando...

Resultado da Licitação

Acaba de sair o resultado da licitação para instalação de rede de cabeamento e rede elétrica para equipamentos de informática na rua Honório Lima, no Centro de Angra, para onde serão transferidos alguns setores administrativos da CMAR.

Conforme previsto na nossa postagem de ontem (Façam suas apostas...), a única concorrente e vencedora foi a:

7 Lan

Valor do contrato: R$ 156.500,00.

Os quesitos para habilitação das empresas concorrentes eram muito sofisticados, exclusivistas, seletivos e direcionados, digamos assim. Como o edital não fica "transparente" na Internet eu não lembro dos quesitos de memória, mas eram mais ou menos assim:

1- A empresa tem que ter entre seus empregados 3 técnicos com certificado de instalação de rede lógica MBA-XPTOPWW-2010.55-SW versão 7.33 fornecido por aquela companhia do Vale do Silício.
2- A empresa tem que comprovar já ter instalado rede de fibra ótica da ray ban modelo tal entre dois quarteirões no Centro de Angra dos Reis.
...
99- A empresa tem que ter entre seus quadros um servidor de cafezinho cujo nome da namorada é Edineusa.

Vejam bem, as exigências não eram exatamente essas, mas eram muito semelhantes. Acho que no máximo meia empresa, talvez uma, conseguisse habilitar-se a participar deste certame. Sorte da 7 Lan, que deve ter contratado o namorado da Ediléia, ou Edileusa?, para servir café logo depois que saiu o edital, quem sabe?

É esse o jogo?

PS. Nem Edineusa, nem Ediléia e nem Edileusa existem, são todas frutos da nossa imaginação.

Pobre do Tatu

Rádio Interativa, 16/mar 22:55 "... olho no Ouro":
"Sei que este comentário não tem nada a ver com o post acima, mas não poderia deixar de comentar o que causou o lamaçal na Praia do Anil ... que de Anil não tem mais nada há muito tempo.

Não foi a chuva e sim a burrice dos governantes, pois só um idiota não saberia que isso aconteceria, com eles cortando o barranco e acumulando aquele monte de terra.

Isso já estava escrito nas estrelas."

TAngra:
Prezado,

O mais triste é observar que o Morro do Tatu - que está ali sem atrapalhar ninguém desde antes de existir o primeiro tatu na face da Terra - está sendo derrubado pelos tatus para que o clube das zelite não continue atrapalhando a expansão do trânsito:


E o prefeito Tatuca Jordão está felicíssimo com o bicho geográfico encontrado na areia da Praia do Anil. Dizem que vai contratar o National Geographic Channel para entrevistar o dito cujo na TV a fim de alavancar o turismo agora no inverno.

Em Angra dos Reis está tudo ao contrário. Eu só queria entender...

Façam suas apostas...

Anônimo, 16/mar 22:25 em "Um Dia de Câmara":
"Aposto que a empresa vencedora será a 7 Lan.
Após, direi mais sobre a mesma e sobre as pessoas que fazem tráfico de influência para a mesma."

TAngra:
É por essas e outras que não basta mostrar a abertura dos envelopes na TV.

Já pensaram se a 7 Lan vencer a licitação da CMAR, agora que apareceu este comentário "maldoso"? Ou se for a única concorrente? Ou se só ela tiver "capacidade técnica"?

O mais importante é deixar transparente à população desde o início do processo, o edital completo, indicando onde haverá divulgação para captação de concorrentes, permitindo que todos participem de verdade.

Se não for assim fica parecendo um mero arremedo de transparência. Qual o significado da população assistir apenas a cena final?

Sei não, presidente ... não vai dar não, ninguém consegue enganar a tantos por muito tempo...

Contrassenso

Anônimo, 16/mar 21:24 em "De olho...":
"A Justiça de Angra é fraca demais, não consegue nem pegar o TAngra vai prender quem? kkk."

TAngra:
Prezado Anônimo,

A Justiça de Angra está preocupada é com esse bando de ladrões safados que estão no executivo e no legislativo roubando o dinheiro do povo. São eles os maiores responsáveis pelas drogas e crimes que estão acabando com nossos jovens, não o Transparência Angra.

Mas é difícil enquadrar esses políticos ladrões sem-vergonha e seus comparsas, cheios de advogados pagos com dinheiro público para mantê-los livres, roubando do povo impunemente. É com eles que devemos nos preocupar.

Vilma é culpada ou inocente?

Anônimo, 16/mar 21:22 em "Quem avisa...":
"Afinal, TAngra, a Vilma tem culpa ou não? Até agora não saiu nada contra ela. Nos informe...
Qual processo ela está condenada ou respondendo?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Aqui estão os que acompanhamos de perto. Clique e veja.

- No Tribunal Eleitoral:

• 694350.2010.619.0000
• 478874.2010.619.0000
• 478959.2010.619.0000

- Na Vara Cível:

• 22901-02.2010.8.19.0003
• 11964-64.2009.8.19.0003
• 7221-11.2009.8.19.0003
• 24376-90.2010.8.19.0003

Estão todos andando rápido, a não ser os dos Cargos Comissionados, pois estão enrolando a Justiça do jeito que podem com TAC's e adiamentos de concursos. Vão terminar o mandato junto com todos os parentes, cabos eleitorais e Rachids que a Justiça mandou exonerar ainda no início de 2010.

O importante é não esquecermos, nós eleitores, que político deve ser considerado culpado até que prove sua inocência muito bem comprovadinha. Ainda mais a Vilma, que é culpada desde o dia em que nasceu.

PS. Ela não foi presa diretamente por nenhum desses processos. Ela foi detida preventivamente porque ameaçou algumas testemunhas que iriam depor num deles. Depois que a Juíza ouviu as testemunhas Vilma foi liberada, mas o processo continua andando normalmente.

Um Dia de Câmara

Amanhã é dia especial na Câmara Municipal de Angra dos Reis.

Começa com a licitação para instalação de rede de cabeamento estruturado UTP (dados e voz) e rede elétrica para equipamentos de informática, destinada a um prédio alugado na rua Honório Lima, no Centro de Angra, para onde serão transferidos alguns setores administrativos da Casa.

Por determinação do presidente da Câmara, vereador Dr. José Antônio Azevedo Gomes, a licitação será transmitida ao vivo pela TV Câmara, às 10 horas (canal 14 da Net Angra).

E na Sessão Ordinária, às 15, votação de requerimento de autoria do presidente da Casa sugerindo a realização de uma sessão pública para debater a segurança das instalações nucleares do município e o plano de emergência e salvamento da população em caso de acidente no complexo nuclear.

O vereador justifica afirmando que os incidentes no Japão recolocaram a segurança das usinas de Angra em discussão e causam grande preocupação na população. Boa parte dos moradores desconhece o plano de emergência e questionam, sobretudo, as rotas de fuga, em especial o estado de conservação da rodovia Rio-Santos. Na proposição José Antônio sugere a convocação de representantes da Eletrobras Eletronuclear, da Cnen, da Feam, Dnit e das secretarias de Defesa Civil municipal e do Estado.

Na sexta-feira, 18, a partir das 10h, a TV Câmara transmitirá outra licitação, desta vez para Registro de Preços visando a contratação de buffet para atendimento a diversos eventos do calendário do Poder Legislativo angrense.

PS. O Transparência Angra recebe regularmente da Secretaría de Comunicação da CMAR a pauta das sessões. "É o jogo!"

Quem avisa amigo é...

ou: Se conselho prestasse...

Anônimo, 16/mar 15:07 em "... sem palavrão":
"Abacaxi Não Pode Ficar Nas Mãos Da Atual Gestão

O atual presidente da Casa Legislativa, vereador José Antônio (PCdoB) acertou em cheio ao solicitar que fosse feita uma auditoria na Casa. Afinal, segurar abacaxi dos outros tem limites. Comenta-se nos bastidores que há tantos rombos que o buraco ficou mais embaixo, nas profundezas abissais. Fala-se em R$ 700 mil somente na gestão de Vilma dos Santos (PRB). Faltam ainda a do ex-presidente Ricardo Dutra (DEM) e de Carlinhos Santo Antônio (PSC). Aliás, este último já fora condenado pelo TCE/Rio. Claro que coube recurso. Ele e toda equipe da Câmara na gestão de 2004 pra trás. Muitos abacaxis pela frente, senhores. Pelo visto a batata vai assar em forno à lenha.

Postado por Jonathan Stockler às 14:57:00 1 comentários

Anônimo disse...
O repórter, tão diligente, deveria procurar a assessoria da CMAR para saber a origem do tal rombo. Desde o início vê-se que o presidente adora um holofote. Adora publicar matérias no Maré. Adora um factoide. Se tem rombo, seja transparente, mostre à população. O povo quer saber. O que não pode é ficar atirando e não provando nada. Afinal, ele sabe que alegar e não provar é o mesmo que não alegar. Corre atrás Jonathan, procure saber a origem do rombo. Senão pode parecer que você, também, quer ajudar o presidente ficha suja para conseguir uma boquinha no cassino. Só queremos a verdade."

TAngra:
Eu quero avisar que só transmitimos o recado, mais nada. Qualquer reclamação, procurem a ainda-vereadora Vilma dos Santos em seu gabinete, no endereço abaixo:


PS. Mas continuo achando que o José Antônio anda visitando o MP não para denunciar ninguém, mas sim para explicar-se e tentar fazer a cabeça do novo promotor de que é um vereador-presidente muito verdadeiro, bonzinho e altaneiro.

De olho no Banheiro de Ouro

Resistência, 16/mar 09:51 em "Rodney...":
"TAngra, depois de 2 anos e meio de processo do “Banheiro do Ali Babá”, finalmente a perícia será realizada na próxima sexta-feira, ás 11 horas.

Espero que o perito seja imparcial e que tenha apreço pela coisa pública."

TAngra:
Prezado Dr. Resistência,

Não sabia que tinha dado em processo. Sabe o número? E por falar em ouro dos tolos, acabei de deixar um comentário no seu Blog.

Abraços,

TAngra.

PS. E que o perito seja imparcial e que tenha apreço pela coisa pública e desapego pela coisa própria. E cuidado com o "ouro dos tolos". E muito juízo! (é muito "E" para um perito só?)
PS2. Esperemos o resultado...

Rodney sem palavrão

Rodney Dias, 15/mar 14:24 em "Rodinhas de Carnaval":
"Sou, mas quem não é?

Porque não publicaram meus comentários, eu não falei nenhum palavrão?

Tão vacilando!"

TAngra:
Prezado Rodney,

Deve ter havido algum problema. Se não tinha palavrão e nem xingavamentos ao KM, então seu comentário não chegou.

Aproveitamos para desejar-lhe que continue a fazer seu bom trabalho, seja na TV Câmara, na CultuAR, na TV Globo, na BBC, ou onde quer que lhe ofereçam um trabalho honesto. Só não mude de opinião da noite para o dia e respeite quem pensa diferente. E jamais deixe que interesses de políticos interfiram na TC-Com, a TV do povo. Isso será imperdoável.

Muito juízo e vá em frente.

Mulheres Artistas

"O Abaporu", obra de Tarsila do Amaral pintada em 1928, fará parte da exposição Mulheres Artistas e Brasileiras - Produção do Século 20, em homenagem às mulheres, que será realizada no Plácio do Planalto.

A pintura pertence ao colecionador argentino Eduardo Costantini, que a deixará no Brasil durante 1 mês e meio.

Abaporu significa, em Tupi, "homem que come gente".

Sempre esteve entre os meus preferidos, desde que o vi a primeira vez, criança, ainda estava com tinta fresca:

Comissão da Lei Orgânica

Comissão da LO revisa capítulo dos servidores

A pauta da Comissão Temporária Especial de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica (LO) desta quarta-feira, dia 16, será os servidores públicos. A comissão, presidida pelo vereador Dr. Ilson Peixoto (PT), se reunirá às 10h, no Plenário da Câmara, para discutir o capítulo das leis que tratam dos direitos, deveres e das obrigações do prefeito para com o funcionalismo.

Em sua última reunião, no dia 2 de março, a Comissão recebeu professoras do município, representando todos os servidores públicos municipais que possuem filhos, pais ou cônjuges com deficiência. O grupo apresentou uma proposta de redução de carga horária para que os funcionários possam prover o tratamento necessário aos familiares.

De acordo com o documento, a “redução não deve ser vista como um benefício, mas sim como uma forma de oferecer condições para que os pais possam dar aos filhos tratamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida”.

- A Comissão tem uma proposta que vai muito além da revisão da Lei Orgânica. Propomos uma maneira educativa de envolver toda a população. Estas servidoras deram um belo exemplo de como a sociedade pode mudar os rumos de sua própria história -, destacou o vereador Dr. Ilson Peixoto.

A Comissão, composta ainda pelos vereadores Leandro Silva, Amílcar Caldellas, Ricardo Dutra, José Antônio, José Maria e Lia, continuará seus trabalhos até outubro, com a missão de revisar a Lei Orgânica atual, que é de 1990.

PS. O Transparência Angra recebe regularmente a agenda e o andamento dos trabalhos da Comissão.

carná de economia no Carnaval

Anônimo, 15/mar 00:09 em "Carnaval da igualdade":
"Pô! Até que enfim alguém para falar em economia nesse Carnaval, lembrando que vocês estão esquecendo de quem fez isso acontecer...
Quem viu o programa Ponto de Vista da TV-Com com o pessoal da Anonimus Eventos, ali eles tinhan falado tudo que estão comentando, até de valores que poderiam economizar. Fico triste de ver vocês elogiando sem falar nos nomes deles.
Quem está acompanhando isso viu que eles entraram em todas licitaçãoes, para colocar tudo no preço justo e com boa qualidade, pois eles também fiscalizaram tudo com registro para fazer comparação dos anos anteriores.
Vocês colocaram nesse Blog comentário sobre um deles dizendo que eles estavam com tramóia nas licitações. Se tivesse roubo não teria tanta economia.

Ainda acho que o mérito é deles. Se vamos elogiar, temos que elogiar a eles..."


Anônimo, 15/mar 01:30:
"Ao Anônimo de 00:12,
A Anônimus cometeu um senhor crime nas barbas de todos, fizeram um cartel, uma combinação para ganharem a licitação e expulsarem outro concorrente.
Mais ou menos igual ao cartel das empreiteiras em Angra, sim, aquela associação que criaram. No fundo no fundo é tudo cartas marcadas.
Difícil de aferir se houve economia, o cálculo proposto é medíocre. Dessa vez o crime foi tentando ser do bem, mas é tudo falácia. Quantas trambicagens já fizeram, quantas vezes já cobriram as outras.

Tinha que ser feita uma auditoria. Está rolando na CultuAR cartas marcadas, isso sim.

TAngra:
Pra começar, vale observar que o pessoal aqui é madrugador: 00:09, 00:12, 01:30 ...

Continuando, nós não fizemos nenhum comentário sobre os custos deste Carnaval porque não acompanhamos o caso. Mas agora, pelo que se viu nos 2 comentários acima, parece que tem muita gente devendo melhores explicações (não podemos esquecer também dos nomes que foram selecionados para cuidar das finanças e das licitações da CultuAR, ainda mais com essa "novidade" de cartas marcadas por lá. Assim fica difícil confiar...)

Pra terminar, não compreendemos a razão de tantas agressões ao Transparência Angra, se a única coisa que dissemos sobre o Carnaval é que "todos estavam muito animados, apesar da chuva". Mais nada. E questionamos - e continuamos a questionar - sobre os motivos que poderiam levar à divisão do Carnaval entre a TurisAngra e a CultuAR. Por que tantos ficaram magoados? Não entendemos o "espírito da coisa".

PS. Essa mistura de Carnaval, cartel, associação de empreiteiras, cartas marcadas da CultuAR, vai acabar como sempre: uma grande folia. É o Bloco do Tuca e sua Ekipentoca.

Somos todos trouxas?

Anônimo, 11/mar 18:23 em "Denúncias e represálias":
"O Presidente da CMAR deve achar que o povo é trouxa.
O homem prega a ética e, vixe maria!, aluga do tio da esposa um terreno para servir de estacionamento.
E ainda tem a mulher trabalhando com ele, isso não é nepotismo TAngra.
E tem mais o rachum!"

TAngra:
Prezado Anônimo,

Nós acompanhamos 5 processos em andamento contra os malditos Cargos Comissionado. Para começar, não esqueçam que se não houvesse CC não haveria nepotismo.

Nesta postagem ficaremos somente no nepotismo e no presidente José Antônio.

Em setembro de 2008 teve início uma Ação Popular:

Proc. nº 0010195-55.2008.8.19.0003

Em novembro de 2008 o MP requereu:

"o deferimento da liminar para determinar a imediata exoneração dos cargos em comissão de todos os parentes de servidores, seja da Câmara seja no executivo, salvo os secretários e sub-secretários."

Em março de 2009 a Juíza decidiu:

"Determino ainda sejam exonerados todos os servidores da PMAR e da CMAR, nomeados em desconformidade com a presente decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de multa PESSOAL SOLIDÁRIA DAS AUTORIDADES NOMEANTES de R$10.000,00 (dez mil reais), por mês, por servidor mantido no cargo de forma inconstitucional."

O José Antônio manteve uma parente trabalhando em Cargo de Comissão na CMAR: Mariana Malvão Fernandes, Assessora de Administração IV, R$ 1.569,40, nomeada pela Vilma dos Santos desde 1º de março. Dia 6 de agosto a Juíza deu-lhe um bom puxão de orelha (as maiúsculas estão no original):

"3- Considerando a resposta da CMAR [...] no sentido que a servidora Mariane Malvão, tem parentesco com o Vereador José Antonio, membro da Casa Legislativa, [...] determino a EXONERAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA, ATÉ ÀS 18:00H DA DATA DE HOJE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA. À partir da presente data, para que não paire nenhuma dúvida acerca da decisão de fls. 231 dos autos, FICA VEDADA A CONTRATAÇÃO POR CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE QUALQUER PARENTE DE VEREADOR INTEGRANTE DA CASA LEGISLATIVA, ATÉ TERCEIRO GRAU, SEJA PARA EXERCER CARGO NA ADMINISTRAÇÃO DA CASA, SEJA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR."

Só então ela foi exonerada, retroativamente a 1º de agosto. Além da cunhada do atual presidente também houve o caso do marido da ex presidenta, lembram? E tudo continua como dantes, basta ver as nomeações na CMAR e na PMAR.

Esses políticos fazem a todos de trouxas, até a Justiça. Este processo já teve 3 recursos no TJ-RJ e os parentes continuam ocupando o lugar dos concursados. Já estamos em março de 2011 e a primeira decisão da Juíza Dra. Andréa Mauro foi em março de 2009.

Quando não afrontam diretamente a decisão judicial dão um jeitinho, colocando os parentes nas empreiteiras cartas marcadas ou nessas fundações a autarquias, inventadas para escapar da lógica e do bom senso que deveriam regular as nomeações no serviço público.

Mas, resumindo, esse é o verdadeiro José Antônio, o paladino dos Cargos Comissionados, o resto é teatro. Sem os CCs, como ele compraria aqueles picaretas todos?

PS. Tem um Ricardo Alexandre Malvão Fernandes no Instituto de Previdência da PMAR, Coordenador de Tecnologia da Informação, CC-4, nomeado em janeiro de 2009. Seria parente da cunhada do presidente?
PS2. E tem mais os famosos CCs Rachid...

Carnaval da igualdade

Fizemos de tudo para não falar de Carnaval mas como ninguém falou...

Além da alegria ampla, geral e irrestrita que tomou conta da maioria (apesar da chuva), merece destaque a dupla organização da festa: TurisAngra and CultuAR.

Ainda não consegui entender se o objetivo era a soma de esforços ou a divisão dos contratos. Aliás, a própria divisão em fundações de cultura e turismo já mostra que o governo de Tuca Jordão não tem o menor perigo de funcionar, mas isso é outra história.

O curioso é que só se viu elogios: parabéns pra uma pelo Carnaval no esgoto do Anil e pra outra pelo do Cais Sta. Luzia. Acontece que os elogios vieram de onde? R: De quem sobrevive de fazer elogios a esses safados incompetentes.

Mas está muito difícil aceitar tranquilo e calado essa divisão, isso está.

Ninguém duvide que no próximo Carnaval Tuca divida mais irmamente a corrupção carnavalesca incluindo o SAAE na locação dos milhares de sanitários cor de rosa que infestaram a cidade, por exemplo. Afinal, porcaria é com o SAAE, não é?

E por que não a respeitável e adorável Luciane Rabha comandando os desfiles na Av. Júlio Maria? Não são Escolas de Samba? E escola não é com a Secretaria de Educação? O perigo é ela começar nomeando os presidentes, que nem faz nas escolas. Lembram quando ela - no plenário da CMAR - disse que o povo não sabe escolher diretor de escola? Imaginem então se saberiam escolher o presidente, não é dona Luciane Rabha?

PS. Ainda há quem fale em transformar essas porcarias em autarquias, facilitando ainda mais a corrupção e o cabide de empregos. Mas quem fala bem são exatamente os que dependem desses cabides de empregos por não terem competência para disputar vagas no mercado. Atenção e cuidado com o que eles dizem.

No ninho das cobras

Anônimo, 14/mar 11:02 em "Seguro de velho...":
"Seguro morreu de velho, essa é para o presidente José Antônio: o KM esta levando informações para o ex Carlinhos Santo Antônio, já já vem traição aí."

TAngra:
Prezado Anônimo,

José Antônio é cobra criada, por aqui não tem ninguém mais esperto e ladino que ele. Ele sabe que esses são facilmente "negociáveis". Se ele os "comprou" qualquer um também pode, só depende da "oferta"...

Mas é melhor deixarmos esses peçonhentos se envenenarem sozinhos.

Panorama Angrense - a volta

Anônimo, 11/mar 23:29 em "O poder da Mulher":
"Alguém sabe onde anda o Boni? E o Panorama Angrense volta?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

A última vez que estive com o Roberto Boni foi agora dia 26 de fevereiro. Pelo que entendi da conversa o Panorama Angrense pode sim voltar daqui a mais algum tempo.

Vamos torcer para que as coisas mudem e ele retorne.

Seguro morreu de velho...

Hoje tudo correu melhor que o previsto na Caminhada das Flores.

O único senão foi quando a vereadora Lia seguiu seu "instinto feminino" e mudou sua bolsa de lado assim que Vilma se aproximou:


Pela foto percebe-se a decepção e o constrangimento da Vilma. Isso é que se chama corporativismo...

Vejam mais imagens no Blog da Lia:

Caminhada das Flores foi um sucesso

PS. Este post não só parece como é pura maldade maligna.

"O doce poder da Mulher"

Começam amanhã, dia 12 de março, as atividades organizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (da CMAR) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Serão 3 semanas de encontros diários (folga aos domingos), com reuniões nas comunidades de Jacuacanga, Frade, Garatucaia, Portogalo, Morro da Glória, Areal, Serra D'Água e Balneário, terminando dia 1º de abril com a abertura da exposição fotográfica "As Faces da Mulher Angrense" na Casa Laranjeiras.

Amanhã às 9 será a abertura: Caminhada das Flores, na Praça do Carmo.

A programação completa está no Blog da vereadora Lia:

Confira a programação
do Mês da Mulher

Auditoria de quem?

Anônimo, 11/mar 12:56 em "Denúncias e represálias":
"TAngra,
Vocês podem nos informar se realmente o novo presidente da Câmara contratou uma auditoria para levantar desvios passados (Vilma, Ricardo e Santo Antônio)?"

TAngra:
Prezado Anônimo,

O que sabemos é o mesmo que você: dizem que José Antônio disse que ia providenciar uma auditoria nas contas da CMAR. E dizem que seria por conta do estado "periclitante" em que ele encontrou as contas, quando assumiu a presidência.

Mas vale lembrar que vindo do José Antônio da CMAR pode-se esperar de tudo. Quem fará a dita auditoria? FGV, COPPE ou Higheng? Não seria apenas campanha eleitoral antecipada do JA, agora travestido de paladino da moralidade?

Por que ele não pergunta diretamente ao "nobre colega" Ricardo Dutra? Ou por que não pergunta ao ex-blogueiro que ele contratou recentemente e que dizia que sabia de tudo?

Essa auditoria, não sei não... Só pagando pra ver.

Mas vindo de quem vem, sei não... Até hoje só conheci uma pessoa que mudou de "personalidade" tão rápido. E mudou para pior, o que é bem mais fácil. Agora, dizer que Zé Antônio virou defensor da moral e dos bons costumes? Foi contaminado pela cadeira da presidência? Sei não...

Denúncias e represálias

Paulo, 9/mar 23:04 em "CMS":
"9 de março de 2011 21:32
Anônimo,

Você é um otário. Qual parte da represália você não entendeu? Não sabe o que é represália? Procura no dicionário.

Aí eu denuncio, sr. espertalhão, e amanhã, na minha próxima avaliação feita pela chefia, eu estou ferrado. Sem falar de outras coisas muito piores que os bandidos podem fazer.

Tenho família. Aliás, você veio da onde amigo, do país das maravilhas? Francamente. Ao invés de ajudar a povo a se livras desses parasitas sanguessugas que estão afundando nosso município, você vem aqui pra falar asneiras e coisas sem sentido."

TAngra:
Prezado Paulo,

É exatamente por isso que tanto as polícias quanto o MP recebem denúncias anônimas. Para salvaguardar o denunciante dos criminosos das bocas de fumo e dos criminosos de colarinho branco, já que quase nunca o bandido é penalizado pela Justiça e quem acaba pagando a pena é o denunciante, seja com a boca cheia de formiga seja sucateado ou desempregado.

Tem gente que não se incomoda com os riscos e tem os que preferem se resguardar, é uma questão muito pessoal. Numa cidade como Angra, onde os políticos dominaram todos os geradores de bons empregos seja no estaleiro, seja na empresa de ônibus, seja nas grandes empreiteiras "consorciadas", além de mais de 1000 vagas "nobres" nos cargos comissionados da PMAR e CMAR, restam as opções de serviçal doméstico de algum poderoso (caseiro, motorista e marinheiro) ou de balconista de loja. A alternativa é partir de Angra, mas isso é tudo o que eles querem.

O importante é que o servidor público denuncie o que suspeitar de errado na administração. Essa é única forma de acabar com a corrupção (enquanto ainda existirem os milhares de cargos comissionados). Todos deveriam abrir um parêntese agora e ler o post do Resistência: "PMAR investigada pelo MPF e PF". Palavras do Procurador Geral da República:

- “A gente tem como prioridade na área criminal o combate a corrupção em prefeituras. Por quê? Porque quando prefeitos desviam verbas federais da saúde, da educação, da infraestrutura, estão comprometendo direitos sociais. Não haverá direitos sociais se recursos públicos não forem utilizados com responsabilidade. Se tem corrupção, os direitos humanos não se realizam”.

O desvio de verbas não acontece apenas na corrupção, já conhecida e até aceita, mas também quando pagam horas extras não trabalhadas para o amiguinho do chefe, ou quando o vereador usa o carro oficial para passeios particulares, ou quando o sujeito vive de licença só porque é padrinho do filho do CC, ou quando o medicamento perde a validade na FuSAR... Essas coisas o servidor tem o dever de denunciar, seja de forma anônima, seja fazendo uma passeata na frente da PMAR.

Não interessa se o MP não vai agir ou se a polícia vai se omitir, o importante é cada um fazer a sua parte denunciando o que ver de roubalheira e desmando nessa prefeitura milionária. Milionária mas que nunca tem verba e nunca faz nada, e quando faz faz o que não deve ou não presta. Tem sido assim e piorou muito com Tuca Jordão.

Então é isso, Paulo você poderia ter denunciado tudo que disse ter visto. Deveria ter anotado os fatos, os nomes, datas, locais e todos os detalhes que facilitassem o trabalho do MP ou da polícia, cada vez mais desaparelhados e inoperantes. Depois, encaminharia para o disque denúncia ou para a Ouvidoria do MP. Anonimamente, sem qualquer risco de que fosse identificado. Se tiver alguma dúvida de como fazê-lo, Paulo, é só entrar em contato, você já tem nosso E-mail.

E ficaria esperando. Se o MP tomasse as providência "merecidas" você sentiria um enorme prazer por ter colaborado, acredite. Se o MP ficasse cego, surdo e mudo você também se sentiria muito bem por ter feito a sua parte, pode apostar. Experimente denunciar a próxima safadeza que você presenciar por aí. Você e todos.

Abraços,

TAngra.

Conselho Municipal de Saúde

Anônimo, 3/mar 07:15 em "FuSAR no caminho?":
"Então vai para o Rio ser atendido lá, já que para cá está ruim vai para lá. Lá é ótimo, tem medicamentos, tem médico, não tem filas, é um atendimento de primeira.

Aproveita e leva o monte de gente de Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Volta Redonda, Barra Mansa etc, que vem para Angra porque por lá passa longe de ter o atendimento precário e ruim daqui.

Boa viagem!

Cansei da palhaçada, temos problemas sim, podemos melhorar sim, mas consertar a politicagem barata que estão fazendo por aqui é impossível. Até parece que Angra é o único lugar que não consegue agradar a todos.

Vocês deveriam deixar de ficar atrás de assuntos para denegrir o município e ir discutir no Conselho Municipal de Saúde, nos conselhos gestores de unidade, participar, indicar, priorizar as ideias. Saiam do marasmo, de denúncias muitas vezes vazias e vão à luta, reinvindicar. Se não gostar do Conselho, se candidate e mude a história."

TAngra:
O Conselho Municipal de Saúde tem quase 50 componentes de todos os tamanhos, formas e cores:

• FuSAR;
• Pestalozzi;
• ADEFAR; (cuidado!)
• SinSPMAR;
• Hospital Codrato de Vilhena;
• Conselhos Regionais de Medicina, de Fisioterapia, de Nutricionistas, de Psicologia, de Fonoaudiologia, de Serviço Social, de Odontologia, de Farmácia, de Enfermagem e de Medicina Veterinária;
• Associações de Moradores da Praia do Anil, do Bonfim, do Encruzo da Enseada, do Vale da Banqueta, do Village Jacuacanga, da Praia do Machado, da Santa Rita II, do Frade (o famoso Onilton!);
• Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira;
• Igreja Universal do Reino de Deus (o indiciado Severino Luiz Bispo);
• AAPAR;
• COMAM (Diogo Ruis ataca novamente!)
• Associação Indígena Sapukai
• Associação de Amigos e Usuários do Cais - AFAUC
• Casa de Convivência Edílson da Mata [...]
  

Em 25 de agosto de 2009 o CMS aprovou na Resolução 006/09 o Projeto para Implantação de Ouvidoria no Município de Angra dos Reis.

Alguém já ouviu falar dessa Ouvidoria? Mas todo mundo sabe - não de ouvir, mas de ver e de sentir - que a saúde em Angra dos Reis está uma porcaria, falta médico, falta remédio, falta respeito com os doentes de todas as formas.

E todos estão carecas de saber que a saúde não funciona porque o comando sempre esteve recheado de incompetentes, meros cabos eleitorais, amigos de infância e parentes chupadores de sangue.

Não é segredo que o dinheiro da saúde de Angra dos Reis daria para termos hospitais de 1º mundo e de graça para todos, mas vai parar nos bolsos desses corruptos que terceirizam farmácias, laboratórios, refeições e tudo o mais onde possam desviar dinheiro público.

Portanto, meus caros, temos o dever de continuar reclamando sim, enquanto esses safados não derem um jeito nessa roubalheira toda na FuSAR e adjacências executivas.

Nós pagamos tão caro em impostos para alguns ladrões sem-vergonha desviarem tudo, enquanto outros incompetentes jogam o que sobra no ralo, largando os postos de saúde à míngua?

PS. Em 25 de janeiro de 2011 Andréa Scapim Jordão Costa Gonçalves Dias foi nomeada representante da FuSAR no CMS. Agora tudo vai se resolver. Alguém duvida?
PS2. Já deu para perceberem a natureza das "mudanças" na FuSAR? "É Nóis!"

Quaresma

Acabou o Carnaval, enterrados os ossos, quarta-feira de cinzas, início da Quaresma.

Dia de banho de arruda, pra quem gosta. Pode não fazer nenhum bem, mas mal não faz.

Por conta disso tudo hoje só vamos liberar os comentários pendentes e nada mais (mas são apenas os planos iniciais).

Licitação das rodinhas de Carnaval

Anônimo, 5/mar 13:52 em "Bonfim das baratinhas":
"Agora quem está ajudando a [filmar] é o cara da TV-Com Rodinho. Está junto com o Paulo Mattos da Cultuar.

Na Cultuar está uma festa de irregularidades licitatórias, o cara que fez para Vilma dos Santos está lá.

Essa cidade não tem jeito."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Estou correndo ali pro coreto da pracinha mas queria deixar umas perguntas:

1- O tal Rodinho tem quantas rodinhas: 1, 2, 3, 4 ou 5?
2- O que é uma irregularidade licitatória?
3- O licitador da Vilma era o Rosa do Rosário, gerente de licitação e compras? Agora ele está na Cultuar?
4- O que ele fez pra Vilma dos Santos, além dessas licitações que já foram parar na Justiça?
5- O Paulo Mattos vai agradecer a você pelo aviso?

R. Essa cidade tem jeito sim.

Agora eu vou partir de vez, é Carnaval. Ademã!

Tristeeezaaaaa!
Por favor vá emboraaaaa!
Minha alma que choraaaaaa!
Está vendo o .......

Contra choque rosa cheque

Anônimo, 5/mar 20:06 em "Agora é o verbo":
"Rosa choque

Tenho pena da esposa do Tuca, uma pessoa educada, que sabe atender a todos de uma forma leal, deixar uma mulher mal humorada como a Ana Célia no seu grupo. Esta mulher além de falsa se acha...

Fui pegar minha camiseta para o baile e levei o contracheque do mês anterior, sendo que nele consta como efetiva. Como não era de fevereiro a atendente pediu pra falar com esta tal moça que, muito mal humorada, disse um 'não' seco e grosso sem nem mesmo olhar meu rosto.

Saí de lá arrasada, pois é assim que esses CCs tratam a nós efetivos, que com muita dedicação e respeito cumprimos nossas labutas diárias.

Obs: Sugiro à Alessandra quando fizer esses eventos que mande para o setor uma lista para cada funcionário escolher seu tamanho e depois é só entregar. Isso evita que pessoas despreparadas possam tirar a alegria de participar de seus eventos, que são lindos. Eu não posso participar esse ano pois não pude voltar para trazer o tal contracheque atualizado. É uma pena, pois assim como eu tiveram vários."

TAngra:
Está dado seu recado e sua sugestão para a primeira dama Alessandra.

Pena que você não possa participar. Eu vou pegar agora mesmo minha roupinha rosa choque e correr atrás de um bloco que está passando ali na rua do lado. Até!

- "Quem não chora não mama,
Segura meu bem a chupeta.
Lugar quente é na cama
ou então no Bola Pr..."

Pau de arara nela...

Anônimo, 5/mar 18:20 em "Presidente José Antônio no MP":
"A Vilma tá espumando com essa atitude do José Antônio, tá falando para todo o mundo que se for verdade, vai entregar todos, eu disse todos, e olha que tem muita notinha de despesa por cada vereador que se investigarem vai faltar vaga na prisão, kkk."

TAngra.
Prezado Anônimo,

Diminuí suas gargalhadas por uma questão de respeito aos nobres vereadores (lá no comentário estão no volume normal).

Continuo achando que se José Antônio foi conversar com o MP é porque deve ter aprontado alguma e foi lá explicar-se e chorar suas mágoas.

E que presunção é essa de ficar ameaçando entregar todos. Vilma está com esses processos de vento em popa no Tribunal Regional Eleitoral. Tudo coisa recente, da época da prisão.

478959.2010.619.0000 - Ação de Investigação Judicial do Ministério Público Eleitoral. Veja neste link:
www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=952652010&comboTribunal=rj

E esse aqui, que envolve Vilma, Gercílio Moreira (Silas), Antônio Carlos Roberto da Silva (Toninho), Marinho Bispo dos Santos (Lucas), Severino Luiz Bispo (da ABC), Marcos Ubiracy (estava em BSB com Fernando Jordão) e Adriana Alves do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido e sua notificação foi devolvida pelo eficiente e cego Correios. O Promotor Eleitoral pede desde a pena de morte na câmara de gás até a cassação de diploma da Vilma, não sabemos se o diploma de vereadora ou se diploma do CA. Ou se ambos:

478874.2010.619.0000 - Representação do MPE:
www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=952662010&comboTribunal=rj

Fora aquele também eleitoral que acabou até em "prisão preventiva". E os de software, onde tiveram que procurar dinheiro da Vilma até na Korea, que fica bem pra lá da Cochinchina. Só ela, Jovaci e alguns pastores de ovelhas negras conhecem o caminho.

Com tudo isso, mais o fato de que ela sabe tanto podre dos nobres colegas de Casa Legislativa, bem que justificaria a Dra. Juíza colocar a dona Vilma de volta na penitenciária e providenciar um interrogatório. Num confortável pau de arara. Choque elétrico "nas partes" até ela contar tudo, tudinho, até se usa ou não proteção.

Alguém tem que ter peito para acabar com essa pouca vegonha que acontece na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis. Fazem o que querem, na cara de todos, e depois ninguém viu, a PF saiu, a lei não previu, o desembargador não puniu, ..., e continua essa safadeza com o dinheiro público. Cada vez maior.

E nas próximas eleições...

Agora é o verbo

Temos acompanhado uma certa polêmica pelos blogs no caso do singular e plural da 3ª pessoa de ter, ver e ler.

O Transparência Angra não é chegado a polêmicas e por isso segue a nova ortografia do dicionário do Aurélio, como determina nosso Regimento Interno.

Ter:

eu tenho
tu tens
ele tem
nós temos
vós tendes
eles têm

Ver:

eu vejo
tu vês
ele vê
nós vemos
vós vedes
eles veem

Ler conjuga-se igual ao verbo ver, aqui no nosso Aurélio: ele lê e eles leem.

Nós temos que respeitar, ainda que não concordemos com tudo, como é o caso da não recomendação de "estórias".

PS. Ótimo assunto para o Carnaval...
PS2. Ele tem e eles têm. Têm pronuncia-se "teem"...

Diogo Ruis é pintinho

Não levem o título para o lado libidinoso, não é este o caso. Acontece que todo mundo se diz enojado do Diogo porque ele derrubou e enterrou umas árvores ali na Banqueta. Coitado, Diogo é o cocô do cavalo do bandido nesse oeste distante em que os Jordão transformaram Angra.

Acontece que estava lendo uma postagem do Blog Diário de Conceição sobre a poluição das praias em Conceição de Jacareí e acabei indo parar nesta foto (Mario Moscatelli):


É na entrada do Saco do Céu, Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ. Derrubaram toda a mata nativa e cobriram de placas de grama. Coisa de débil mental, não se justifica de outra forma. A foto acima é de novembro de 2010. Não é possível que se trate da mesma área que foi denunciada em maio, ainda no início da destruição. Foi notícia no Globo e até aqui no Transparência Angra, vejam só:

Festa na Ilha Grande - Castor de Andrade

Mas uma destruição dessas deve ter seu lado bom, para deixarem que chegue nesse ponto, só pode! Um "empreendimento" desses movimentou muito material pelas estradas, pelos portos ... deve ter gerado trabalho pra muitos "nativos", que ganharam uma merreca derrubando aquela mata que sempre esteve ali protegendo a sua casa.

E certamente engordou a conta de muitos safados dos 3 poderes, tanto a nível municipal, quanto estadual e federal. Só a corrupção em todas as instâncias de todos os poderes pode permitir que isso aconteça. Não tem outra explicação, não adianta.

PS. Foto copiada do site: bocadomangue - Mario Moscatelli. Não deixem de ver as outras.

Confusão esclarecida (?)

Anônimo, 4/mar 02:41 em "Diogo e as 2 casas":
"Fernando Jordão e Locanty!

Hoje o novo aterro sanitário de Angra é particular que pertence à empresa Locanty. Recebeu uma licença rápida e em área de posse, e onde o direito mineral não pertence a esta empresa Locanty, nem escritura de RGI têm eles.

Colocaram homens armados e tomaram à força as áreas do Ariró. Em pedido de uma Certidão de Ônus Reais não foi constado o nome da Fazenda Boa Esperança, os posseiros e quem de direito tinha a posse foram ameaçados e à força estão até hoje lá.

Pergunto: Como o INEA deu licença para instalação e hoje estão operando sem terem autorização do Ministério das Minas e Energia? Onde o detentor é João Panayotis, na coincidência e na boca miúda comenta-se que Fernando Jordão é sócio deste empreendimento milionário e onde se comenta que será desapropriado por cerca de 200 milhões de reais.

Mais incrível ainda é Fernando Jordão estar fazendo parte permanente da Comissão de Minas e Energia, onde ele poderá fazer falcatruas para cancelar o direito de mineração adquirido através de licença dada pelo órgão responsável e competente, que é o DNPM.

Esta coincidência não é por acaso. A Locanty está em situação de ter que resolver de uma maneira ou de outra, pois de uma hora para outra o detentor do bem mineral poderá pedir a paralização do novo aterro sanitário e Angra e ficaremos à mercê de uma ação judicial, mas com um dos sócios e dono do novo empreendimento da Locanty. Vejam só Zito de Caxias, Tuca e Carnaval no Rio de Janeiro, João da Locanty, padrinho das filhas do Fernandinho Jordão.

Esta denúncia deveria ir direto para a Polícia Federal e para a Dra. Juíza Federal, pois tem o crime de usurpação de bem mineral, que é federal, e ainda estará tendo um Deputado Federal, que tem ligações diretas com os donos desta empresa de lixo, a Locanty.

Espero que seja postado e que ajude a esclarecer e poder condenar este prefeito e o ex Fernando Jordão."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Pronto, está postado. Só não sei de deu para esclarecer tamanha confusão. O importante é que você fez a sua parte, denunciando.

Vamos torcer para que alguém imprima e leve até a Polícia Federal ou entregue para a Dra. Juíza Federal, como você disse. Daí pra frente é com eles, não podemos fazer mais nada... aí é que a coisa pega... Mas pode ser que eles consigam desvendar este quebra-cabeça.

É isso!

Bonfim - 40 anos de baratinhas

Talita, 3/mar 09:00 em "Senhor do Bonfim - News":
"Gostaria de relatar algo que aconteceu comigo umas duas vezes, ao pegar o ônibus circular. Os ônibus estão infestados de baratas, barata passando onde nós seguramos, onde sentamos, uma nojeira!

O cúmulo foi a moça que estava sentada na minha frente e a barata passando do enconsto do banco para o cabelo dela."

TAngra:
Prezada Talita,

Deve haver algum engano. Tem certeza de que era uma barata? Era mesmo um baratão, assim, grande, já adulto, maior de idade, ou era uma baratinha jovem, adolescente, talvez aprendiz da ABC da Vilma dos Santos? Quem sabe estavam nos ônibus para incentivar a compra de inseticida, tinha alguma promoção no supermercado da família do prefeito por conta da dengue?

Mas uma coisa você pode estar certa, Talita, a Viação Senhor do Bonfim é a melhor empresa de ônibus do mundo, pelo menos na visão curta e grossa do amado prefeito Tuca Jordão. Veja no vídeo abaixo, na apresentação daquele milionário estudo sobre transportes feito pelo COPPE:

Observou os elogios rasgados de Tuca à Senhor do Bonfim? Tuca agradeceu até os milhões doados em "passagens grátis", veja só: grátis!. Você ouviu ele dizendo que era a favor dos mototáxis e quem não queria era a população? E que agora este estudo do COPPE-UFRJ já resolveu tudo? Os passageiros devem estar cegos...

Pois é, cara Talita, será muito difícil termos transporte público de qualidade enquanto elegermos vereadores e prefeitos que se beneficiam da empresa concessionária. Dizem, por exemplo, que cada vereador que votou contra os mototáxis recebeu mais de 50 mil da Senhor do Bonfim pelo de "apoio político". Não há como comprovar essa pouca vergonha, mas isso ficou muito "transparente" para quem acompanhou aquela votação, lembra? Esqueceram da Vilma dos 1000 mototáxis?

Da próxima vez o melhor é você aproveitar a baratinha e mandar um abração ao Tuca e pra Vilma por ela, pois quem sabe não é uma nova espécie de Barata Comissionada CC-3 ou até um Baratão Parlamentar CAP-IIA?

E preparem-se que vem aumento de passagem de ônibus por aí. Ajudem as baratinhas da Bonfim!

PS. A Bonfim em verso e prosa estava na posse do Suplente Fernando Jordão lá em Brasília. É nóis!

Lei Orgânica - Preâmbulo

Anônimo, 28/fev 17:28 em "LO - Disposições Finais":
"Eu não me lembro de ter elegido vereador nenhum pra mexer na constituição do município. Até porque não garanto que eles iriam fazer isso totalmente isentos."

TAngra:
Prezado Anônimo,

Agora é tarde. No Preâmbulo está escrito que os vereadores que fizeram a Lei Orgânica de 04 de abril de 1990 estavam

"... investidos em Assembléia Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus, no firme propósito de buscar, constantemente, para a população do Município, a garantia fundamental dos direitos do ser humano, em especial de suas melhores condições de vida e sua qualidade ambiental, e ainda a igualdade, fraternidade, justiça social, desenvolvimento e bem-estar, em uma sociedade solidária, democrática e pluralista, sem preconceitos ou discriminações de qualquer ordem, cumprindo o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil."

Depois eles colocaram na Lei Orgânica:

Artigo 38 - Compete, privativamente, à Câmara, não exigida a sanção do Prefeito: (nova redação dada pela Emenda nº 02/1990)
XIV - emendar esta Lei Orgânica, promulgar leis no caso de silêncio do Prefeito e expedir decretos legislativos e resoluções;

Eles estão emendando a Lei Orgânica, como "compete, privativamente, à Câmara". Está escrito. Não há exigência de Legisladores Constituintes para emendar da LO.

Isso mostra a importância de participarmos todos dessa "revisão" ora em curso. Tem que haver discussão popular, muito além dos 11 minutos e 18 segundos restantes que são dedicados ao povo nas audiência públicas - sempre depois da fala dos prolixos vereadores (que passam horas e horas ao microfone agradecendo e puxando o saco de todos os presentes e ausentes (vivos e mortos)) -.

Outra coisa que deveria ser discutida é a representatividade popular no caso de emendas e leis:

Artigo 55 - A Lei Orgânica poderá ser emendada, mediante:

III - de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, cinco por cento (5%) do eleitorado no Município;

Artigo 62 - Poderá ser apresentado projeto de Lei Ordinária por iniciativa popular, devidamente subscrita por pelo menos cinco por cento (5%) do eleitorado do Município, na forma prevista do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acredito que alguns angrenses nem soubessem desses artigos. E cabe uma questão: se para proposição de leis ao Congresso Nacional basta a assinatura de 1% do eleitorado, por que em Angra dos Reis os cidadãos valem 5 vezes menos?

No site da Câmara há uma seção para participação popular na revisão da LO. Ou mesmo através do Blog do Vereador Ilson Peixoto, presidente dos revisores, pode-se participar, eu acho. Mas isso é pouco.

Alguém deveria inventar um fórum qualquer para abrir-se uma troca de ideias e explicações mais abrangente, em especial dos temas da LO que afetam diretamente os cidadãos.

Poderiam usar uma dessas novas ferramentas, Orkut, Facebook, Twiter, Blog, TV-Com, sei lá, se soubesse eu faria, mas não sei fazer essas coisas de foros para discussão de nada (só Blog, e desse jeito que vocês já conhecem, coitados, relevem).

Angra tem muita gente que poderia se arvorar numa empreitada dessas, para que não fique tudo ao bel-prazer de meia dúzia de vereadores, alguns dos quais de altíssima periculosidade. E agora? DaRoça, Erick, de Monsuaba, Doutores, Rodney, Robson de Moraes, muitos outros. Mas só praga, chuva, raio e corrupto cai dos céus, tudo o mais temos que correr atrás...

Presidente José Antônio no MP

Anônimo, 1/mar 17:31 em "Diogo de novo?":
"Soube hoje que o presidente da Câmara José Antonio entrou no MP com documentos provando que a administração da nobre vereadora Vilma dos Santos foi só roubo, um rombo de mais de 2.000.000, não sei a quantidade ao certo mas é muito dinheiro, onde sera que foi parar essa grana? Será que o gato comeu? Ou foi queimado em alguma fogueira santa? Será que a nobre, com essas denúncias, emplaca o resto do mandato? Aguardem!
Ou melhor: é o jogo!"

TAngra:
Finalmente alguém da casa vai agir, ainda que seja o José Antônio. Pena que ele não faça isso por motivos nobres, pela moralidade, mas sim para destilar ódios pessoais. Dá para ver a fumacinha verde subindo dos poros...

Mas vá lá. E o que acontecerá com os demais membros da mesa diretora da Vilma? São apenas crianças ingênuas e inocentes, em todos os casos? Quem assinou o último aditivo da JR Sistemas foi o vereador José Maria, então presidente interino. O que vai aconterece ao menos com ele, agente ativo e passivo nessas contratações de software?

Já há contratos denunciados pelo MP e logo mais haverá outros. Até sentença judicial bloqueando os bens da Vilma já tem. As coisas para a Vilma dos Santos sestão ficando até amarelas, The Korea Development Bank também teve que ser envolvido. É sério. Vejam aqui no site do TJ:

Processo nº 0022901-02.2010.8.19.0003

O total de contratos de software que apuramos, por baixo, vai a mais de 2 milhões. Qual será esse rombo que JA encontrou? Quem sabe ele não irá é depor, respondendo a alguma trama qualquer que aprontou?

Mas seria importante saber-se que rombo é esse, senão ficam nessas denúncias vazias, ameaças e nada acontece, só jogo. Tem é que dar logo nome aos bois, como se faz aqui no Transparência Angra.

PS. Será que Vilma dos Santos guardava dinheiro até na China? Será apenas dinheiro de corrupção ou também dízimos de fiéis da Igreja, tudo espalhado e guardado pelos paraísos fiscais do mundo... É este o jogo? Será que nenhum dos outros 11 vereadores nunca viu nada de estranho? Tenham dó... Essa fase de ignorância popular, tão benéfica aos senhores políticos, está terminando...
PS2. Esta postagem teve seu epílogo modificado no finalzinho do jogo...

Diogo e o milagre das 2 casas

Anônimo, 1/mar 18:24 em "Diogo Não!":
"O cara é f... Toda esta área foi roubada do pai da titi. A Conceição era mulher do pai da titi e enquanto o velho estava no hospital o Diogo estava tramando junto com a mulher.
Todas as ex dele são CCs para evitar o pagamento de pensão. O pior é que está fazendo escola, o filho vai pelo mesmo caminho, a ex-esposa é CC na PMAR."

TAngra:
Tudo muito confuso. O que quer dizer: "Todas as ex são CCs"? E: "Conceição era mulher do pai da tata"? Qual seria a parentesco de alguém que é mulher do ex pai de alguém? Só mesmo na Angra dos jordões...

Mas o fato é que Diogo Ruis alugou sim o mesmo imóvel 2 vezes, tudo indica. Imóvel que era do pai da Tete e foi alugado pela Conceição, que é ex PMAR do CC e filha pior do Diogo da pensão do hospital... Não, não, não, nada disso, esqueçam tudo! O correto é que mesma casa foi alugada 2 vezes, numa manobra muito ardilosa e bem conduzida.

Para simplificar - e para estimular o raciocínio de todos, colocaremos apenas alguns eventos que podem ou não estar relacionados ao fato. Uns até já perdidos no tempo, mas tirem suas conclusões:

►11/abr/2007 - O chefe carta marcada Bento Pousa Costa e os ex vereadores Fiote e Essiomar Gomes reuniram-se com os moradores da Banqueta na Associação de Moradores. Palavras de Bento Pecador:

- "[...] ampliação da EM Dr. Orlando Gonçalves, novas instalações para o PSF e uma creche ... o Governo está com uma pendência de espaço geográfico ... vou assumir as negociações ... PSF já funciona em uma instalação da sede da Associação de Moradores da Banqueta [...]."

►23/jul/2007 - Lei Nº 1.824: Fica denominada Estrada Clério João da Penha Filho o logradouro público antes identificado como Estrada da Banqueta.

►30/abr/2008 - Contrato de Locação nº 015/2008/FuSAR: imóvel de Katherine Conceição da Penha, na Est. da Banqueta nº 81, para unidade do Programa de Saúde de Família, prazo de 36 meses, R$ 4.800,00.

►05/Out/2009 - Transparência Angra (cuidado, Blog Anônimo): "Lembra da casa do Diogo alugada para tirar o PSF da sede da antiga Associação na Banqueta? Dizem que eles tiveram que cadastrar 600 famílias para poder alugar a sua casa para a Fusar. Não se sabe onde eles arrumaram todas essas famílias naquele minúsculo bairro e estive no sábado na Banqueta e ouvi um comentário que agora ele está alugando essa mesma casa para alojar os alunos da escola, porque a escola vai entrar em obra." (link: Os novos Milionários)

►16/abr/2010 - Processo nº 1141/2010/PMAR: Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a Contratação de imóvel de Katherine Conceição da Penha constituído de terreno e benfeitorias, situado à Est. Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta), destinado a atender à EM Dr. Orlando Gonçalves durante as obras de revitalização de sua Sede. Assina o Secretário José Eugênio Sayegh.

►30/abr/2010 - Contrato de Locação nº 041/2010/PMAR: imóvel de Katherine Conceição da Penha constituído de terreno e benfeitorias, situado à Estrada Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta), neste Município, destinado a atender a Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves durante as obras de revitalização de sua sede, prazo de 18 meses, R$ 2.800,00.


Observem que tanto no processo de dispensa de licitação quanto no segundo contrato de locação (para atender à Escola Municipal) aparece Est. Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta) mas não aparece o número do imóvel, pois é o mesmo nº 81 do PSF (cujo nome oficial é: ESF Clério João da Penha Filho).

Pode ter sido um equívoco, pode ser economia de dedo, tinta ou papel, mas também pode ser tentativa de roubar e de fazer de otários 170 mil angrenses..

Como nós aqui não temos como descobrir a verdade, o que fizemos foi encaminhar tudo isso para a Ouvidoria do Ministério Público, junto com a localização do suposto cemitério de árvores da futura churrascaria e rodeio, além da informação de que a denúncia de bolinagem infantil no CMDCA estaria num CD com a Dra. Juíza.

É só o que o Transparência Angra pode fazer. Agora, se isso algum dia vier da Ouvidoria para o MP-Angra, é esperar que surja algum número de processo para que os cidadãos acompanhem se haverá ou não punição para essa safadeza toda. Pelo menos devolução do dinheiro... Ao menos devolução de uma parte... No mínimo exoneração e cassassão desses safados todos...

Esse tem sido o jogo nestes 10 anos de Fernando Jordão e Tuca Jordão. Depois dizem não entender por que nada funciona nessa porcaria de executivo angrense, Só tu Tuca, não sabes:

-"É por causa da corrupção, seu Tuca Jordão! Será que além de conivente você também é burro?" (digo burro!, mas com o devido respeito que o cargo impõe, por favor não se avexe, mas você não é cego, né Tuca, então...)