"Amigos do TAngra, no BO saiu uma contratação de pintura para 2 andares (12 cômodos) da Procuradoria ou Controladoria da PMAR (estou um pouco bêbado e esqueci) no valor de 25.000 reais.
Na PMAR existem pintores e eles em uma semana terminariam o serviço. Não gastariam, com horas-extras (2 servidores), nem R$ 1.500,00 para cada um, mais os materiais a R$ 2.000,00, total igual a 7.000 reais nesta obra. Sou Artífice-pintor e acho uma pu...ria conosco, mas, em 2012, ferro nesse FDP."
TAngra:
Prezado Pintor,
Você se enganou quanto ao valor da pintura, pois são R$ 27.431,95. Veja no BO nº 320, de 17 de junho de 2011:
CONTRATO nº 058/2011
Partes : Município de Angra dos Reis e R.L. Construtora de Angra Ltda.
Objeto : Serviço de pintura no 4º e 5º andar do prédio da Procuradoria Geral do Município - Centro - Angra dos Reis – RJ
Valor : O preço global deste contrato é de R$ 27.431,95 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).
Prazo : 90 (noventa) dias
Data da Assinatura : 20/05/2011.
André Gomes Pereira
Procurador-Geral
A R.L. Construtora de Angra é recordista em contratinhos desse tipo, desde a era de Fernando Jordão. Para saber quem são os donos dessa empresa basta consultar a JUCERJA (www.jucerja.rj.gov.br), cadastrar no site seu pedido de informações, pagar uma taxa no banco e, 24h depois, o download estará autorizado. Pena que o Transparência Angra não tenha disponibilidade financeira para essas importantes e reveladoras consultas...
25 comentários:
nada a ver,mais alguem sabe informar se o novo chefe do detran foi indicaçao da veradora lia.o indicado e do pereque,filho do nene bolinha.
Esse Dr. André tá rico. Muito rico.
Quem diria o Dr. André rico. Chegou no Governo fudido. Agora tá rico? A esposa dele sabemos que gosta de uma bola de prata e agora ele também? A OAB não faz nada, ele angaria clientela na maior cara de pau, advoga sem poder e a mulher assina, uma vergonha na cara de todos os advogados de Angra, que são considerados por ele como uns bostas. Tem que ser investigado. Mas dizem que é amigo do promotor. Principalmente todos os processos que passam pela procuradoria. Que tal exigir a publicação de todos os despachos e pareceres da procuradoria? E a quantidade de honorários de sucumbência? Tem procurador ganhando mais que Prefeito. Ganham mais de 30 mil por mês, uns verdadeiros marajás. Onde estão os vereadores que aprovaram essa lei? Porque não se informam? Alô Prefeito o Dr. ANDRÉ está torcendo para o seu fracasso.
Com 27 Mil eu construo uma casa e entrego pronta para morar.Esse é o valor daquela casinha de Pombo dos 'Apertamentos'.
Dr.André rico? só se for de saúde.
heheheheheheheehehehhe
OS PROCURADORES GANHAM MUITO POUCO COMPARADO COM OS ENGENHEIROS E ARQUITETOS.
VERGONHA MESMO SÃO OS FUNCIONÁRIOS COM SEGUNDO GRAU QUE GANHAM IGUAL EXECUTIVOS.
TEM GENTE NA PMAR GANHANDO MAIS DE 10 MIL SEM TRABALHAR.
O PROBLEMA É QUE A PROCURADORIA INCOMODA UM MONTE DE GENTE.
Prezado Artífice-Pintor,
De agora em diante é melhor este assunto ficar em sigilo.
Se quiser mais detalhes entre em contato por E-mail:
transparenciaangra@gmail.com
Abraços,
TAngra.
Até onde eu sei a procuradoria somente elabora os contratos.
Isso passa na licitação e na obras.
Coitado dos procuradores, agoram vão ser culpados por toda a besteira feita pelo sistema.
O ANÔNIMO DE 08:22 HS DEVE MORRER DE INVEJA DO DR. ANDRÉ. NO MINIMO É MAIS UM QUE DESEJA O CARGO DE PROCURADOR GERAL.
o anônimo das 17:24 é tão inocente, pede para eles lhe e explicarem como funciona, quanto eles pedem para não darem parecer contra. Pede para explicarem a PETROBONUS? Pede para explicarem as DESAPRORPIAÇÕES. vai lá e pede cópia desses processos para ver o que acontece contigo. Publica ai quanto os procuradores estão recebendo de honorários, PUBLICA se tiverem coragem. MAFIA. Ae TANGRA procura saber, tem gente ganhando todo mês o dobro do Prefeito.
Prezado Eric (20:47),
Por favor, entre em contato no
transparenciaangra@gmail.com
Abraços,
TAngra.
O Tribunal de Justica em decisao unanime (ou seja todos od desembargadores da camara) votaram pela legalidade do contrato da empresa PETROBONUS com a prefeitura de Valenca.
Essa decisao certamente vai atingir Angra dos Reis.
Quem deseja o poder simplesmente por desejar , vai passar o resto da vida fazendo postagem de forma anonima.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Essa postagem deve ter sido feita por alguém que foi contrariado.
Entendo que para maior transparencia a prefeitura deveria publicar no diário oficial todos os despacho e parecerer da procuradoria geral.
Isso seria inédito no Brasil, já trabalhei na procuradoria, nada tenho a falar dos procuradores e assessores juridicos que lá trabalham.
Quanto ao salário, acho que deveria era ser feita uma devassa na secretaria de administraçao para ser verificado quem sao os verdadeiros marajas de Angra.
Com razão o anonimo de 15:29, na verdade o Ministério Público incomoda, a Justiça incomoda, e a Procuradoria do Município tem incomodado bastante, para isso basta ver como era aquilo lá antes.
Essa prefeitura tem poucos lugares que se salvam e acredito que lá é um deles.
Vocês que estão respondendo a favor do André, se não for ele mesmo, faça uma gentileza e não corre do foco não, publica os valores dos honorários de sucumbência de todos os procuradores , vai publica ai.
Quanto a publicar os despachos e pareceres é exigência constitucional, mas só quem está limpo é que cumpre.
A verdade é que montaram uma máfia na Procuradoria do Município e fazem o rateio todo mês.
Além das amantes que lá são mantidas.
É através do Dr. André que os desejos mais íntimos de uma autoridade são realizados, já, já você saberão de quem. ALGEMAS NELES!!!
Mafia de verdade e a da saude e a das horas extras,todas com a conveniencia do
Secretario de administracao Carlos Renato, petista historico.
É impressionante o quanto tentam massacrar uma carreira que deveria ser respeitada. Uma carreira que economiza aos cofres públicos milhões de reais. Não é exagero. O controle preventivo realizado pela PGM impede o dispêndio ineficiente de verba pública; a defesa judicial evita a lesão ao erário. Peço que os ilustres conhecedores da realidade angrense pesquisem quanto aufere um procurador em Municípios com o orçamento similar ao de Angra: Caxias, Campos, Macaé. O salário é de 12.000 reais em média. O vencimento base do servidor em Angra é de conhecimento geral, em torno de 2300, os profissionais recebem uma gratificação por dedicação exclusiva e horário integral e honorários que são variáveis e não podem passar de 3400 reais, sendo que até hoje nunca chegou perto desse valor. Nada disso é secreto. Pasmem, defensores da moralidade, um procurador, carreira típica de Estado, ganha em média 5000 a 6000 reais líquidos/mês. Não se preocupem com o teto salarial. Este tem como base 23.000 reais. Os procuradores (não se esqueçam, concursados), recebem cerca de 4 vezes menos do que isso. Os honorários são verbas extra-orçamentária que aparelham , sem o dispêndio de um centavo de dinheiro público, o Órgão. Um projeto brilhante pois desonera os cofres públicos e ao mesmo tempo equipa a Procuradoria. Não é necessário acreditar no que se fala. Em relação aos vencimentos e honorários, as informações estão no portal da Transparência; no que diz respeito aos pareceres, estes respeitam o princípio da publicidade, podem ser acessados por todos, pois constam em processos administrativos. A obrigação de divulgá-los em B.O., deixaria os procuradores extremamente felizes. Vocês conhecem algum deles? São profissionais dedicados, desvinculados da política-partidária que, por isso, desempenham com independência sua função. Tentem conhecê-los, peçam até uma cópia de seus contra-cheques! Não tenho dúvida que entregarão cópia de pronto - não sem certa vergonha - por receberem vencimentos irrisórios comparados ao seu grau de responsabilidade.
Por favor, escancarem sua insatisfação. Realmente, enquanto a Instituição estiver cercada de profissionais independentes, os pareceres, opiniões técnico-jurídicas, apenas terão como embasamento o ordenamento jurídico e esse, meus amigos, por experiência, incomoda a muitos.
Inicialmente, para espancar qualquer dúvida , a contratação da sociedade empresaria citada ocorreu através de prévio procedimento licitatório, na modalidade convite. A licitação é inaugurada pela requisição do objeto pelo setor da administração interessada, no caso o Procurador Geral do Município. Após, o processo de despesa segue para a Secretária de Obras a fim de elaboração de planilha de custos e projeto básico. A cotação e elaboração da minuta de edital e de contrato ficam a cargo da Subsecretária de licitações e compras.
Assim, a verificação do objeto do contrato e do valor são de responsabilidade da Secretária de obras e da subsecretária de licitações respectivamente, não podendo, de forma alguma, serem atribuídas ao Procurador Geral do Município.
Em segundo lugar, não é obrigatória a publicação dos pronunciamentos da Procuradoria Geral do Município. O parecer é apenas uma opinião jurídica do advogado público sobre uma questão consultada pela Administração. A obrigatoriedade da motivação e publicação é somente dos atos decisórios, bem como dos atos que envolvam alocação de recursos públicos, conforme o art. 93, IX da CRFB. Todavia, o processo administrativo é público, não publicado, bastando ao interessado comparecer ao protocolo geral e solicitar uma certidão de inteiro teor. Caso, o processo esteja extraviado, perdido, ou algo do gênero, poderá a ocorrer a responsabilização penal e funcional do servidor que deu causa.
Por fim, a lei de repartição de honorários advocatícios, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, é apenas o cumprimento no âmbito municipal do Estatuto da Ordem dos Advogados (lei n.º 8906, art. 22) e do próprio Código de Processo Civil (art. 20). Os honorários constituem um premio pago pelo vencido ao vencedor de uma demanda judicial, sendo fixado por arbitramento judicial, ou seja, todos os advogados recebem honorários ao “ganharem” uma causa. Além do mais, no Município de Angra dos Reis, parte dessa verba é destinado a um fundo, cujo a finalidade é investir na própria Procuradoria (aquisição de livros, computadores, cursos de aperfeiçoamento dos profissionais, etc.), desonerando a Administração de tal encargo. Essa situação é semelhante a diversos municípios e Estados, como dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Municípios de Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Niteroi e Belo Horizonte.
Para concluir, o direito de informação é fundamental e garantido constitucionalmente, no entanto, limitado. O informante tem o dever jurídico de verificar suas fontes, antes de publicá-las, sob pena de cometer injustiças e mascarar a verdade
Inicialmente, para espancar qualquer dúvida , a contratação da sociedade empresaria citada ocorreu através de prévio procedimento licitatório, na modalidade convite. A licitação é inaugurada pela requisição do objeto pelo setor da administração interessada, no caso o Procurador Geral do Município. Após, o processo de despesa segue para a Secretária de Obras a fim de elaboração de planilha de custos e projeto básico. A cotação e elaboração da minuta de edital e de contrato ficam a cargo da Subsecretária de licitações e compras.
Assim, a verificação do objeto do contrato e do valor são de responsabilidade da Secretária de obras e da subsecretária de licitações respectivamente, não podendo, de forma alguma, serem atribuídas ao Procurador Geral do Município.
Em segundo lugar, não é obrigatória a publicação dos pronunciamentos da Procuradoria Geral do Município. O parecer é apenas uma opinião jurídica do advogado público sobre uma questão consultada pela Administração. A obrigatoriedade da motivação e publicação é somente dos atos decisórios, bem como dos atos que envolvam alocação de recursos públicos, conforme o art. 93, IX da CRFB. Todavia, o processo administrativo é público, não publicado, bastando ao interessado comparecer ao protocolo geral e solicitar uma certidão de inteiro teor. Caso, o processo esteja extraviado, perdido, ou algo do gênero, poderá a ocorrer a responsabilização penal e funcional do servidor que deu causa.
Por fim, a lei de repartição de honorários advocatícios, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, é apenas o cumprimento no âmbito municipal do Estatuto da Ordem dos Advogados (lei n.º 8906, art. 22) e do próprio Código de Processo Civil (art. 20). Os honorários constituem um premio pago pelo vencido ao vencedor de uma demanda judicial, sendo fixado por arbitramento judicial, ou seja, todos os advogados recebem honorários ao “ganharem” uma causa. Além do mais, no Município de Angra dos Reis, parte dessa verba é destinado a um fundo, cujo a finalidade é investir na própria Procuradoria (aquisição de livros, computadores, cursos de aperfeiçoamento dos profissionais, etc.), desonerando a Administração de tal encargo. Essa situação é semelhante a diversos municípios e Estados, como dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Municípios de Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Niteroi e Belo Horizonte.
Para concluir, o direito de informação é fundamental e garantido constitucionalmente, no entanto, limitado. O informante tem o dever jurídico de verificar suas fontes, antes de publicá-las, sob pena de cometer injustiças e mascarar a verdade
Quando tinha o Bar do João no Antigo Mercado ele andava tomando uma cervejinha e chegava de chinelo e com uma moto velha,hoje ele anda de Merceds e frequenta o Cheiro Branco,quer dizer verde.
Prezado art.pint das 11:55,
Foi exatamente por isso que avisamos, diversas vezes, que este assunto deveria ficar em suspenso, para dar tempo a que investigassem.
Infelizmente, alguns foram afoitos e acabaram prevenindo aos bandidos de que a população estava de olho.
Agora que retiraram os zeladores da prefeitura que faziam o trabalho de pintura para a empresa contratada, vai ser impossível apanhar esses canalhas.
Que nos sirva de lição. Precisamos ser mais espertos que eles, não o contrário...
Uma pena...
TAngra.
ô tangra, deixa de inocência, não?! quer dizer que se o MP quiser "conversar" com as testemunhas as provas colhidas não terão validade? habla sierio!!! tá faltando só vontade de verdade pra fazerem uma limpa aqui, mas enquanto estiverem sob o guarda-chuva do governo e do tribunal do estado do rj nada acontecerá. sei q vc vai falar do blá-blá-blá de q eles trabalham, mas kd os resultados? e por falar em resultado, kd q tj-rj julga os cartas marcadas? será q tão esperando prescreverem? eu não posso acreditar nisso!!!
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