Recebi o comentário de um leitor dizendo não saber como denunciar as "coisas estranhas" que vêm ocorrendo em nossa cidade.
Quero chamar a atenção de todos os que lerem esta postagem que a denúncia a que me referi abaixo em Angra Pede Socorro e Angra Pede Socorro - Socorram deveria ecoar como um grito de desespero dos cidadãos que não têm mais a quem recorrer. Não se trata de uma denúncia formal, que provavelmente seria ignorada pelas autoridades competentes da cidade, como estamos vendo ultimamente.
Leiam com atenção a postagem "Angra Pede Socorro". É a reprodução de um e-mail que recebi. O e-mail estava endereçado a diversas autoridades e órgãos de imprensa, com uma cópia para o Transparência Angra. O último parágrafo diz: "A razão deste e-mail é simples: não quero ficar com o sentimento de que não fiz nada para que isso mudasse."
Foi quando me ocorreu que devia estimular as pessoas a fazerem o mesmo. Quando uma autoridade de fora da cidade, ou um senador, ou um jornal ou revista recebesse vários e-mails com as mesmas denúncias, isso chamaria a atenção e alguém acabaria fazendo algo a nosso favor.
Quando postei o artigo "Angra Pede Socorro - Socorram", recebi diversos comentários e e-mails de pessoas dizendo que enviariam suas denúncias. E dará certo, se muitos participarem.
Não podemos esperar que alguns se organizem e formem grupos para agir em nosso favor. Seria o ideal, mas pode não acontecer tão cedo quanto é necessário. Pode até não acontecer nunca.
Por isso sugeri que cada um revisse os Blogs de Angra, anotasse as matérias que trazem denúncias sobre as irregularidades no governo municipal e enviasse ao maior número possível de autoridades e órgão de imprensa. Numa das postagems há diversos endereços para os quais podem ser enviadas. Em muitos casos as denúncias podem ser anônimas. O importante é que o maior número possível de pessoas participe dessa corrente.
Não é tão difícil assim, concordam?
Mesmo que não resulte em nada, cada um que fizer isso dormirá mais tranqüilo, consciente de que fez a sua parte.
7 comentários:
Guia de combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico.
Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos anti-éticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso da máquina pública não deve ser vista como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito.Viver em sociedade significa pensar no coletivo acima de seus próprios interesses.
Se o cidadão paga imposto e aceita a legislação vigente em nome do bem-estar social, é imprescindível que o administrador público também o faça. O descrédito das instituições, a indiferença dos cidadãos pela política e o desinteresse pelas eleições revelam o deterioramento do convívio social.
A experiência da Amarribo no combate a corrupção municipal nasceu da constatação de que não adianta implementar projetos de desenvolvimento humano antes de neutralizar a ação daqueles que se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Acreditamos que ao enfrentar a corrupção, criamos meios para acabar com a carência crônica de verbas que afeta milhares de municípios brasileiros. Além disso, a administração ética dos recursos públicos melhora a qualidade dos serviços básicos oferecidos a população, equilibra a circulação de recursos e possibilita a geração de novos empregos.
Identifique
O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.
1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz” - Perfil do corrupto brasileiro
Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.
Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.
2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...
O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
Falta transparência nos atos administrativos
Não existem controles administrativos ou financeiros
Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
A comunidade é excluída do processo orçamentário
3. Fique atento a atitudes que denunciam:
Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.
Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.
4. Conheça as práticas de corrupção frequentes:
Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.
Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.
Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.
Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.
Investigue
Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:
Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.
Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.
Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.
Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.
Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.
Licitações com condições que impedem a livre concorrência: Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.
Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina de escrever para datilografar as propostas.
Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.
Festas públicas: São uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.
Reúna provas
Antes de denunciar o desvio de verba pública é necessário obter documentos que comprovem as suspeitas.
Verifique as denúncias cuidadosamente. Elas podem ser apenas desavenças políticas.
Busque informações em órgãos públicos como a Junta Comercial, Receita Estadual e Federal.
Identifique funcionários que colaboram com o esquema de corrupção.
Analise transferências e aplicações de recursos como o FUNDEF
No caso de empresas fantasmas, verifique:
Existência física:Vá ao local indicado na nota fiscal e veja se a empresa está realmente instalada. Certifique-se com moradores da região se a empresa já funcionou no local ou não. Se constatar que a empresa é fantasma, tire fotos do local. Elas são úteis para o processo.
Aspectos jurídicos:
Confira se a empresa tem certidão na Junta Comercial.
Confirme o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal
Além disso, confira todas as informações disponíveis pois existem empresas fantasmas que utilizam o número de empresas legalmente constituídas.
Verifique o seu cadastro na Receita Estadual, junto a Secretaria Estadual de Fazenda através do Sintegra.
Notas fiscais: Verifique se a gráfica que imprimiu o talonário da empresa funciona no local indicado. Existem gráficas clandestinas especializadas em fornecer talonários para esquemas de corrupção.
Serviços prestados: Verifique irregularidades como compras acima da demanda real, preços superfaturados ou descrição vaga sobre os serviços prestados.
Outro indício de corrupção são empresas que emitem notas apenas para a prefeitura.
Denuncie
Tendo reunido provas consistentes de que existe corrupção na administração de sua cidade, é possível entrar em contato com os órgãos públicos competentes para investigar as denúncias. No entanto, é importante lembrar que:
Os fraudadores são pessoas sem escrúpulos que poderão forjar ou destruir documentos, subornar pessoas, intimidar testemunhas ou atacar a integridade daqueles que os denunciam. Por isso, é preciso planejar com antecedência todas as reações para possíveis ataques. Não se intimide. Responda as suas acusações com argumentos claros, apresente provas.
É indispensável aprofundar os conhecimentos sobre a legislação brasileira antes de iniciar um processo. Geralmente, os envolvidos em esquemas de corrupção possuem bons advogados que exploram erros cometidos na formalização e tramitação do processo para tentar anular o inquérito.
Veja a quem recorrer:
Tribunal de Contas do Estado
Este órgão se limita a investigar os aspectos formais dos procedimentos e documentação. O seu relatório pode servir como prova para um eventual processo.
Ministério Público e TRE.
WWW.redecontrolesocial.org.br
A República da Hipocrisia
Meu amigo Gabriel Brust escreve no excelente A Nova Corja sobre a hipocrisia que ronda o Brasil brasileiro às vesperas das eleições. Em resumo, ataca-se os políticos em todos os flancos, especialmente os morais, mas esquece-se de dizer que a corrupção está no povo. Argumento também defendido pelo senador Jefferson Peres em discurso no Senado Federal quando anunciou que abandonaria a vida pública. Nosso povo é chinfrim. Somos adeptos do jeitinho e da malandragem, caso contrário não haveria espaço para a corrupção na vida pública. E é por isso que Lula será reeleito: cada um de seus eleitores, se estivesse lá, teria feito exatamente o mesmo.
Depois dos estudos que John Gledson, Roberto Schwarz, Raymundo Faoro, Massaud Moisés e Josué Montello, entre outros, produziram sobre Machado de Assis e sua obra, seria de esperar que mais ninguém escrevesse um livro capaz de oferecer novas descobertas a respeito do chamado bruxo do Cosme Velho. Mas eis que uma obra vem jorrar luz especialmente sobre uma época em que o Brasil imperial oferecia ao mundo o curioso espetáculo de um país no qual todos condenavam a escravidão, mas quase ninguém queria dar um passo para viver sem ela. Essa obra é Machado de Assis, historiador, de Sidney Chalhoub, professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lançada pela Companhia das Letras.
Conhecido historiador da escravatura e da vida operária entre 1850 e 1910 em Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte (1990), Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial (1996) e Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque (2001), Chalhoub fez o que, até agora, ninguém havia feito: investigou com cuidado a vida do funcionário público Joaquim Maria Machado de Assis, lendo tudo o que pôde encontrar sobre o seu trabalho na segunda seção da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura durante o período em que chefiou tal repartição – de meados de 1870 até o final da década de 1880.
Vasculhando a documentação do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, o historiador logo descobriu que os principais assuntos da seção eram política de terras e escravidão. A rigor, a seção estava encarregada de acompanhar a aplicação da lei de 28 de setembro de 1871, depois conhecida como Lei do Ventre Livre. Os meandros dessa luta política e social – seus vaivéns motivados pela hipocrisia e, especialmente, pelos interesses econômicos dos mandões do tempo – refletem-se diretamente na obra do maior romancista da literatura brasileira.
Chalhoub procurou mostrar, entre outras coisas, que o processo histórico que resultou da lei de 1871 – assim como suas conseqüências – esteve no centro da concepção de romances como Helena, Iaiá Garcia, Memórias póstumas de Brás Cubas e Dom Casmurro. Tal processo, segundo o autor, é também o núcleo de sentido no conto “Mariana”.
Ao escrever esse conto, porém, diz o historiador, Machado não podia supor que estaria, logo depois, profundamente envolvido na aplicação cotidiana da lei de 28 de setembro. Para o pesquisador, o romancista formou-se (e transformou-se) ao longo da década de 1870 em diálogo constante com a experiência de funcionário público e cidadão. Eis aqui a tese principal de Chalhoub: a experiência histórica de 1871 ajudou a delinear uma nova personagem literária – Machado de Assis. Segundo essa tese, é possível, de fato, investigar as relações entre a experiência do funcionário e a famosa virada narrativa do romancista, ocorrida entre 1878 e 1880, ou entre Iaiá Garcia e Memórias póstumas de Brás Cubas.
HIPOCRISIA – Escrito em estilo que busca repetir o humor fino e cortante de seu alvo, o livro de Chalhoub traça um perfil da hipócrita elite brasileira que se estabeleceu apoiada sobre o braço do escravo, reproduzindo alguns hilariantes discursos ou diálogos travados no Parlamento a uma época em que o Brasil dava ao mundo o triste espetáculo de representar o último baluarte da escravidão.
Discutia-se quem estava contra a lei. E, na realildade, quem estava contra a sua própria lei era a sociedade senhorial brasileira, pois se a lei de novembro de 1831, a chamada lei “para inglês ver”, tivesse sido mesmo cumprida em suas disposições relativas à liberdade dos africanos introduzidos no país desde então, restariam pouquíssimas pessoas ainda legalmente escravizadas em 1871. Explica-se: os escravos existentes no Império provinham basicamente do contrabando e da escravização ilegal de pessoas livres. Seria muito simples: bastaria aplicar o código penal vigente para acabar com aquela hipocrisia toda sobre direitos de propriedade.
Mas não foi assim, como se sabe. Os grandes proprietários, como urubus agarrados à carniça, lutaram até o último momento para impedir a assinatura pela princesa Isabel da Lei Áurea de 13 de maio de 1888 e, insatisfeitos, ainda incentivaram o marechal Deodoro a dar o golpe militar que, no ano seguinte, instauraria a República.
Antes de entregar o butim, porém, senhores de escravos uniram-se, muitas vezes, a autoridades locais para fraudar processos que visavam a dar liberdade a cativos. Chalhoub reproduz um parecer do funcionário Machado de Assis a respeito de uma tramóia ocorrida no município de Codó, no Maranhão, entre senhores de escravos e autoridades, que resume várias das trapaças levadas ao conhecimento do Ministério da Agricultura.
No parecer, Machado refere-se a proprietários que manipulavam regras do fundo do governo para obter a alforria de escravos ditos “inválidos”, pois, obviamente, esperavam arrancar do governo indenização superior ao valor que conseguiriam por tais cativos ao negociá-los no mercado, além de livrar-se da obrigação de sustentar tais pessoas.
O autor levantou que Machado de Assis, atrás do pseudônimo Manassés, em crônica publicada a 15 de junho de 1877, tratou do mesmo tema, comentando inicialmente a história de um benfeitor anônimo da Santa Casa de Misericórdia. O sujeito doara nada menos do que vinte contos de réis à instituição e mantivera-se incógnito, quando o normal seria anunciá-lo nas gazetilhas.
A propósito do assunto, o cronista lembra de outro caso em que outro sujeito libertara uma escrava e amargara a impossibilidade de anunciar ao mundo a sua “caridade”. É que se tratava de uma escrava muito idosa, a necessitar de amparo na velhice. Ou seja: por trás da pretensa “caridade”, havia proprietários que estavam a se valer do fundo do Estado para ganhar dinheiro dando em troca liberdade a escravos idosos e inválidos, depois de lhes espremer como bagaço, livrando-se da responsabilidade de sustentá-los no inverno da vida.
Em seu livro, Chalhoub procura mostrar que, na década de 1870, o outrora jovem liberal Machado de Assis compartilhava a desilusão de alguns velhos companheiros de lutas políticas, depois de ver que o gabinete comandado por Cansansão de Sinimbu não fora fiel ao programa liberal de 1868, rasgando-o, como, freqüentemente, fazem muitos partidos quando chegam ao poder.
Diz o autor que o funcionário continuaria a cumprir, anos a fio, fosse qual fosse o gabinete da vez, a obrigação – exercida com evidente convicção ideológica e, acrescentamos, solidariedade racial, não carregasse ele na cor uma parte de sua origem – “de defender as prerrogativas do poder público contra a sempiterna sanha senhorial”. Para o historiador, o literato Machado de Assis transformaria a experiência histórica da década de 1870 na força criadora que fecundaria livros inesquecíveis como Memórias póstumas
Sociedade Hipocrita
Por Evandro Santos Pinheiro 22/04/2008 às 18:30
hipocrisia: é o ato de fingir ter crenças, virtudes e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. o termo hipocrisia é tambem um conjunto de regras morais imposto para um grupo de individuos diferentes. resultando superioridade de um individuo com o outro.
fonte: wilkipédia
Caro Transparência:
Fiz meu dever de casa: enviei denúncia de toda a bandalheira para Veja, Estadão, O Globo, todos os deputados federais e CGU. Vamos ficar aguardando resposta de alguém. E, agora, posso dormir com a consciência tranqüila.
Abraços.
Grande DaRoça,
Hoje as denúncias foram muito produtivas.
Muitos participaram.
É isso que nos faz ter expectativas de que vai funcionar, não acha.
Por tudo isso eu também vou dormir mais tranqüilo.
Quando eu crescer quero ser igual a você.
Abraços.
Também fiz a minha parte, vejam:
http://comentariosdapatriciacentro.blogspot.com/2008/11/patcentro-voltou.html
Quando eu crescer quero ser igual a vocês dois!
Bom Sonhos para todos...
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