Supremo recebe HC de presidente da
Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ) contra prisão preventiva
Quarta-feira, 10 de novembro de 2010A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, impetrou Habeas Corpus (HC 106154), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a manteve presa preventivamente. O processo foi distribuído para a ministra Ellen Gracie.
A vereadora pede para aguardar julgamento, em liberdade, de processo a que responde por suposta prática de compra de votos e por utilizar prédio público, bem como suas dependências, para beneficiar partido ou organização de caráter político, crimes previstos, respectivamente, no artigo 299 e 377, do Código Eleitoral. Também foi denunciada por quadrilha ou bando, coação no curso do processo – estabelecidos nos artigos 288 e 344, do Código Penal - e por fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana (artigo 11, inciso III, da Lei nº 6.091/74).
Perante o TSE, Vilma Santos questionava decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que conservou sua prisão preventiva decretada no dia 8 de outubro de 2010 pela 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, em razão de supostas ameaças feitas a três corréus. No entanto, o TSE arquivou o habeas por considerar que o decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
No habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa frisa a falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva decretada contra sua cliente e argumenta que a fase de interrogatórios foi encerrada. Alega que ela tem domicílio certo há mais de 20 anos no distrito da culpa e que, estando no seu quarto mandato parlamentar, nunca foi objeto de nenhum tipo de ação penal ou ação de improbidade administrativa.
Sustentam os advogados que a vereadora obteve, recentemente, registro de candidatura à deputada estadual junto ao TSE, ocasião em que juntou todas as certidões negativas, inclusive as eleitorais, exigidas para caracterizar pessoa de conduta ilibada.
Por essas razões, a defesa pede a concessão da liminar para que Vilma Teixeira Ferreira dos Santos aguarde o julgamento do mérito em liberdade, ao afirmar que estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, que autorizam o deferimento da medida. No mérito, solicita a confirmação da liminar para que seja revogado o decreto de prisão preventiva.
Clique para ver a notícia no site do Supremo Tribunal Federal:
Observem que alguém está agindo de má-fé quando alega que ela está "no seu quarto mandato parlamentar, nunca foi objeto de nenhum tipo de ação penal ou ação de improbidade administrativa."
Duvido que ela tenha sucesso neste HC. Será negado, assim como os outros dois.
PS. Que santo forte tem esse Jovaci...
11 comentários:
É muita cara de Pau desses adevogados. Acho que são ex-colegas do curso de direito que fazia.
Será que acham que estão em Angra, onde tudo pode??????
Por favor,assim que sair o resultado,se possível, nos informe.
Obrigado e boa tarde.
Oi lindinho!
O negócio ali em Bangu tá quente heim.
O marido da edil tá solteiro?
Será que ela tem direito a visitas íntimas?
Será que ela está dormindo bem sem seu moreno cc do olho direito/esquerdo sei lá?
Acho que ela vai gastar tudo que roubou com advogados.
E você lindinho? Quando vamos sair pra comemorar?
A festa em Bangu 8 está fervendo e dando margens a nossa imaginação.
Temos muitos lugares românticos em Angra. Quando decidir é só falar fofinho.
A diversão continua meu amor RRSSSS.
Beijinhos.KKKKK.
Oi lindinha(o)!
Tá decidido. Vamos comemorar. É só marcar, mas nada de Bangú, lá é muito quente.
Mas serão duas comemorações, pois já, já, Vilma vai ter companhia.
Combinado?
Bjs.
cadê a pose da Primeira mulher vereadora e presidenta de angra dos reis, obreira safada, ladra, bangu 8 nela kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ei voltei sou aquele anonimo que se mijou de rir quando vilma foi derrotada na campanha para dep estadual, presa, algemada e agora em bangu 8, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me mijei de novo com o pedido de HC kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ai mijei todinhoooooooooooooo kkkkkkkk a vilma queria tanto ser gente da elite, andar no meio de gente graúda, viva dizendo para todo mundo ouvir que um dia ela ia ser conhecida por todos, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk e não deu outra, kkkkkkk no STF todos já conhecem a cara da bandida perigosa, kkkkkkk ladra de dinheiro publico, kkkkkkkk se deu mal safada kkkkkkkkk me mijei vilma virou elite em bangu 8 kkkkkkkk ta cheio de grandões igualzinho a ela em bangu kkkkkkkkkkkkkk ai kkkkkk mijei kkkkkkkkkkkkk uiiiiiiii kkkkkkk caguei kkkkkkkkkk
nesta altura da vida vilma ja arranjou e uma sapatona pra esquentar as orelhas la em bangu
18:13 kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk maria cueca nela kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Vereadoras eleitas em Angra:
ultímos 20 anos,
Maria Helena PT
Neuza Nardeli PT
lIA PT
"Vilma" PRB (PRESA)
Quanta diferença, veja as mulheres que passaram e estão na Câmara, todas as três do PT e sem um arranhão, e agora ????
O Jova está pegando o Francinaldo, o motorista sem carro. Se o carro está parado e a loura está presa, prá que motorista???
07:53 PRA QUE MOTORISTA, PRA QUE ASSESSORES??? SE VILMA ESTÁ ENJAULADA??!!! EXONERA TODOS ELES, NÃO ESTÃO FAZENDO FALTA ALGUMA. TODOS CONIVENTES COM O ERRO DELA SÓ PARA GANHAR DINHEIRO FÁCIL.
Postar um comentário