Gabinete Parlamentar - Eficiência

Quais os principais cargos e funções para que um gabinete opere de forma eficiente?

A resposta dependerá do tipo de atuação que o parlamentar tem, ou seja, se o foco de seu trabalho é na área social, da educação, da saúde etc. Mas há os cargos que são comuns a todas as situações:

• Uma Secretaria, para suidar das questões burocráticas, das correspondências e do atendimento ao público;
• Uma Chefia de Gabinete, para cuidar das questões administrativas, das questões de pessoal, das despesas e da gestão financeira do Gabinete. Geralmente o Chefe de Gabinete também atua como articulador político do parlamentar dentro da Casa Legislativa, atento às matérias legislativas de interesse do parlamentar;
• Um Assessor Jurídico;
• Um Assessor Legislativo conhecedor do Processo Legislativo e do Regimento Interno;
• Um Assessor de Comunicação;
• Um Assitente Legislativo para os serviços externos, que normalmente acumula a função de motorista.

Com essa estrutura mínima qualquer gabinete pode funcionar a contento. Como essa é a estrutura mínima, pode haver alguma variação para atender a necessidades e características específicas de cada parlamento/parlamentar.

Fonte: Senado Federal.

Em Angra dos Reis essa estrutura mínima poderia ser até mais enxuta, considerando que a nossa Câmara Municipal tem, em sua estrutura interna, órgãos de apoio aos parlamentares nas matérias legislativa e jurídica.

Por isso o Transparência Angra critica com toda veemência o excesso de Assessores Parlamentares. Esse número de 35 assessores nos leva à suspeita - para não dizer certeza - de que a grande maioria deles é só beneficiária de um cabide de empregos ou é cabo eleitoral pago com dinheiro público.