"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

quinta-feira, fevereiro 3

MP alerta e atuante...

O Globo
02/02/2011

SÃO PAULO - O Ministério Público de Sorocaba, a 97 km de São Paulo, pediu à Vara da Fazenda Pública a cassação dos 20 vereadores do município por atos de improbidade administrativa e o pagamento de multa, a cada parlamentar, de R$ 700 mil [...].

A ação, protocolada nesta quarta-feira pelo promotor Orlando Bastos Filho, é fruto das quatros sessões extraordinárias realizadas no dia 20 de dezembro de 2010, "sem as justificativas necessárias", quando foi votado o reajuste salarial de R$ 7 mil para R$ 15 mil, a partir de 2013, [...].

Para o MP, matérias tratadas por resolução, destinada a assuntos "estritamente internos, jamais poderiam ser processadas em sessões extraordinárias, destinadas, constitucionalmente, a temas de interesse público e urgentes" [...].

A promotoria destaca ao juiz que as condutas dos 20 vereadores foram no sentido de "iludir, driblar e distrair a população, levando assuntos de notório desgaste político, de forma sigilosa, a período próximo das festas, decidido em segundos, sem qualquer tramitação inicial anterior, em atitude maquiavélica, nada transparente e imoral".
[...]

Leia a matéria completa:


Mas em Angra dos Reis...

A CMAR reuniu-se em 09/01/2009, em sessão extraordinária durante o recesso, logo depois "das festas, decidido em segundos", para aprovar duas resoluções de interesse "estritamente internos":
  • Resolução 001/2009, aumentando o número de Assessores Parlamentares para 35 cabeças por vereador e fixando o absurdo teto de R$43.800;
  • e Resolução 002/2009, criando centenas de cargos comissionados de livre nomeação.

O Regimento Interno da CMAR é explícito:
Artigo 132 - A Câmara Municipal observará o recesso legislativo determinado na Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Nos períodos de recesso legislativo a Câmara Municipal poderá reunir-se em sessão legislativa extraordinária quando regularmente convocada pelo Presidente, para apreciar matéria de interesse público relevante e urgente, obedecido o disposto neste Regimento e na Lei Orgânica Municipal.

Em Angra dos Reis, a cidade onde acontece de tudo, essas resoluções já deram origem a 2 processos, mas tudo pode acontecer e nada aconteceu:
  • Ação Popular (clique para ver) 7221-11.2009.8.19.0003, contra os 35 Assessores Parlamentares (continuam todos na ativa?);
  • e Ação Civil Pública 11964-64.2009.8.19.0003, contra os Cargos Comissionados e que algum dia resultará no concurso público (esperamos que não seja durante o mandato de nenhum desses sacripantas que estão na CMAR hoje, para que se possa crer na lisura).

Bem que a OAB poderia manifestar-se, pedindo a cassação dos 12 vereadores angrenses sob os mesmos argumentos, mais multas e devolução de todos os milhões que foram parar nos bolsos desses ímprobos. Pena que aqui atua a OAB-Angra e a história recente ensina que é melhor não esperamos grandes atuações, neste casos...

E, para terminar, lá em Sorocaba houve "pressão popular". Aqui em Angra parece que o povo só se manifesta se for para conseguir uma "boquinha".

Angra dos Reis ainda vive a era dos senhores feudais todo mundo sonha em ser bobo da corte como bem demonstrou o Angrapol poucos sabem o que significa "soberania popular"

14 comentários:

Anônimo disse...

Por falar em boquinha, perguntar não ofende TAngra: um blog reconhecidamente fanático pelo Governo (leia-se Câmara Municipal), alardeou hoje sobre a licitação para aquisição de combustíveis pela CMAR cuja transmissão ocorreu ao vivo pela TV Câmara. Indaga-se: qual a razão de Distribuidoras como Petrobras, Shell, Ale não terem sido convidadas, pois além de ofertarem preços menores do que a metade dos atualmente contratados, ainda disponibilizam em regime de comodato (empréstimo) tanques para amarzenamento de combustível? É o que ocorre na maioria dos municípios! E a médio prazo isso representaria uma economia considerável aos cofres da Câmara. Esse é a pseudo-moralidade do Vereador José Antônio? Será que ele é tão incompetente que não sabia disto? De que adianta transmitir ao vivo se estamos sendo lesados de igual forma pagando combustível mais caro?

Me engana que eu gosto!

Anônimo disse...

Esse Promotor de Sorocaba é muito burro.

Anônimo disse...

Parece que o problema é realmente em Angra dos Reis. Veja o que foi noticiado hoje no site do próprio MPRJ:

http://www5.mp.rj.gov.br/consultaClippingWeb/clipAtual.do?id=176007&abrePopUp=true

Anônimo disse...

Soube que o suplente de deputado federal sr. Fernando Jordão esta em brasília tentando tomar posse, inclusive apareceu na televisão de penetra junto com os deputados que foram empossados, mas o engraçado que verificando o site da Câmara dos deputados o que se diz eterno esta em brasília só gastando o nosso dinheiro pois até agora o suplente fernando jordão não conseguiu tomar posse.
Quando será que vai acontecer?

TAngra disse...

Prezado Anônimo das 23:38,

É mesmo, o "eterno" não aparece na lista dos suplentes em exercício:
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/suplenteEmExercicio.asp

E Luiz Sérgio já aparece como titular licenciado.

Pode ser algum erro de "impressão" no site da Câmara...

Anônimo disse...

Leandro Silva: Sem Profissão
Cordeiro: Sem Profissão
Aguilar Ribeiro: Sem Profissão
Zé Maria:Sem Profissão
Mascote: Sem Profissão
Vilma: Sem Profissão
Parente: Sem Profissão
Ricardo Dutra: Sem Profissão

Confira no Site:
www.cmar.rj.gov.br

Anônimo disse...

Pôxa TAngra, que susto ! Achei q vcs tinham sido abduzidos rssss Em meio a tanta lambança nesta terra tão maravilhosa e tão mal administrada, vcs são o resto de esperança que temos ! Faz isso mais não tá ? Avisa antes ... Bj.
Ass.: Anônima mais tranquila.

TAngra disse...

Prezada Anônima das 12:58,

Confesso que a ideia de desistir continua presente, por conta da passividade dos angrenses frente a tanta roubalheira descarada que acontece na CMAR e na PMAR.

Tenho dúvidas de que vale a pena tanto esforço de nossa parte, quando a maioria parece que só pensa em se locupletar com os corruptos e corruptores...

Já passou da hora da população rebelar-se contra tantos desmandos, falência da educação, abandono da saúde pública, roubos em toda parte, licitações cartas marcadas, transporte público deplorável...

E aí senhores angrenses, já está na hora de reagirem ... uma andorinha só não faz verão ... temos que unir forças para acabar com esses safados que estão aí, não acham?

É isso!

TAngra.

Anônimo disse...

É isso aê, galera. Vamos bater panela na porta da Prefeitura! É muita coisa acumulada, muita roubalheira, muita falta de consideração com o angrense. TA tem razão de estar com o saco cheio. Até eu estou!

Anônimo disse...

TAngra; infelizmente a única chance dos angrenses se reunirem para reclamarem ou exigirem algo será se baixarem um decreto proibindo festas com forró e o acesso às praias.
Eta povinho de merda, esse povo angrense.
Eles têm os governantes que merecem.

Anônimo disse...

TA não desanime Angra tem 170 mil habitantes e com certeza absoluta a grande maioria não conhece a realidade da administração de nossa cidade, pois os meios de comunicação de nossa cidade (TV, jornal, rádio, blogs, etc) estão comprados pelos poderosos. Vocês são a exceção, e infelizmente nem todos tem acesso a internet...mas vocês não estão pregando no deserto, tem muita gente que concorda com vocês e estão fazendo o trabalho de formiguinha para podermos nos livrar desta quadrilha que se instalou em nossa cidade.

Anônimo disse...

É verdade. O trabalho é de formiguinha. Mas as pessoas são mal informadas mesmo. A maior parte das pessoas que conheço não tem internet, nem tv a cabo. O povo de angra é pacífico atédemais. Mas está na hora de criar um movimento anti-corrrupção
Vamos começar. Eu topo colocar a cara. O que aliás, já faço.

Anônimo disse...

Tangra, obrigado por voltar. Vcs sabem que existe um grupo que, na medida do possível, trabalha para combater esse bando de corruptos que impede angra de ser uma cidade melhor. Com o tempo ganharemos mais seguidores, mais leitores, mais comentaristas, mais fiscais, mais informantes e como o propósito é nobre, conseguiremos inevitavelmente o sucesso, mas não sem antes lutar, nem que seja virtualmente.
Que Deus nos ajude. obrigado por voltar.

Anônimo disse...

vc nao pode parar, as noticias correm, e o que é lido por aqui, se vc nao sabe,faz diferença sim,ja vi muita coisa que estava para acontecer e era so alguém denunciar por aqui que voltavam atras rapdinho, mostrando que ha poder neste blog sim.e cada vez mais pessoas estao acessando este blog para ficar a par do que realmente acontece na politica suja de Angra