"Será muito difícil o TRE negar a cassação do diploma do Tuca, pois segundo a tese do Dr. Viveiros de Castro, a qual eu me coaduno, quando o Boneco foi diplomado ele já não gozava de seus direitos políticos de ser eleitor passivo.
Sendo assim, e por óbvio, o TRE terá que cassar o diploma de prefeito do Boneco de Ventríloquo e diplomar a segunda colocada no pleito eleitoral.
Salienta-se que a diplomação foi feita mais de 02 meses depois da sentença, que operou em efeito ex tunc (retroativo)."
TAngra:
É verdade, a tese tem lógica até para nós, leigos. A sentença os tornou inelegíveis, mas o escrito do Exmo. Dr. Juiz Carlos Manuel é que permitiu interpretações:
"... declarar ... inelegíveis os representados Artur Jordão, Essiomar Gomes e Pedro Miguel, para as eleições que se realizaram dentro do período de três anos, contado do pleito de 05/10/2008."O verbo realizar está no pretérito, "realizaram". Outra: "contado do pleito de 05/10/2008."
Eles foram declarados inelegíveis para quais eleições? Futuras - e aí o tempo correto seria "realizarem" (ou "realizarão") - ou passadas? Se for para eleições passadas, "contado do pleito" significa que o pleito de 5 de outubro está ou não incluído?
Vários juristas defendem uma linguagem mais clara nos textos jurídicos, especialmente nas sentenças, que é a parte que importa para os cidadãos.
Prezado Resistência, seria de "utilidade pública" se essa sentença fosse traduzida (ou interpretada?) para o português corrente. Facilitaria o entendimento e o acompanhamento dos próximos passos desse caso vital para nossa cidade. O que acha?
Abraços.
11 comentários:
Na verdade o texto é claro o que complica é o verbo e a data, não podia ser 04/10/08? para as eleições que se realizarem?
Coisas de Brasil ..
Deve haver cinquenta milhões de motivos para a caçaçaõ
No Angranews o Dr. Paulo Mattos e o Vice-Prefeito Essiomar Gomes comentaram a decisão e se disseram tranquilos.
queria denunciar o preço abusivo do estacionamento no shopping piratas. Depois das 22h o valor passa pra R$ 10. Um roubo!
Olha o caso a baixo, o mesmo de Angra , uso da máquina, a Sra. Mônica Nobrega(acessora de comunicação)envia email para toda prefeitura, eu por exemplo recebi.
A 12 dias do primeiro turno, o líder nas pesquisas de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, João da Costa (PT), teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral - isto é, terá de se retirar da disputa.
O candidato petista ainda pode recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.
O juiz Nilson Nery acatou representação do Ministério Público e determinou, também, sua inegibilidade por três anos.
Pesa sobre o candidato a acusação de usar a Prefeitura - administrada, atualmente, por outro petista, João Paulo - para fazer campanha eleitoral, o que é proibido por lei.
Perícia da Polícia Federal nos computadores da Secretaria de Educação mostrou e-mails enviados por funcionários que ocupam cargo de confiança (que entram por indicação) convocando outros servidores a participarem de atividades de campanha.
Foi encontrado, também, material publicitário do candidato e orientações da direção nacional do PT sobre as eleições 2008.
“Os laudos comprovam, sem sombra de dúvidas, o uso da máquina pública pelos servidores detentores de cargos comissionados da Secretaria de Educação”, afirmou a promotora responsável pelo caso, Andrea Nunes Padilha.
Em coletiva à imprensa, nesta tarde, o juiz Nilson Nery falou que “os servidores fizeram da Secretaria de Educação uma sucursal do Ponto 13″, afirmou. Na mesma decisão, o magistrado avaliou que não há provas de participação do prefeito João Paulo (PT).
Os advogados de João da Costa disseram que só vão se pronunciar após a notificação oficial. O candidato convocou coletiva de imprensa para as 20h.
O candidato petista ainda pode recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Eu quero saber onde vive estes vereadores de Angra dos Reis, hoje na sessãoda Câmara, o ilustre boquinha Aguilar Ribeiro ao ler uma indicação, ficou confuso com o nome do local, e perguntou para um dos nobres que ali estavam para confirmar, "Morro do Bonfim? Mas é morro mesmo?" Ora bolas, se ele que é um vereador experiente, não sabe que no bonfim tem morro, por onde anda então estes representantes do povo? Por isso que eles defendem com unhas e dentes que em Angra está tudo bem, bem aonde? Bem para quem? A saúde é uma precariedade absurda, os morros estão com esgoto correndo em aberto (mas eles não sabem que Angra tem morros) escolas a merenda é muito ruim, o ensino é muito fraco não da para competir concursos com as particulares, segurança, nem pensar, não existe. Só funciona em Angra as cobranças dos impostos e ai da gente se não pagarmos, isso funciona direitinho é só ficar inadiplente que você vai ver a eficiencia deles. Mas fica minha pergunta, onde estão estes vereadores alienados que só sabem defender o governo e a população fica a ver navios.
Na próxima eleições o candidato que chegar até a mim para dizer que tem boas propostas para nos beneficiar, vai levar uma sapatada na cara! Hipocritas usam o povo para depois tirar nosso couro! Chega! Tô indignada!!
A postura parlamentar do Vereador Aguilar é realmente um mistério. Ele está um defensor tão radical do governo que parece até ter se esquecido que o papel do vereador é legislar e principalmente fiscalizar os trabalhos do executivo.
Hoje ele chegou ao extremo de se dizer à favor do requerimento do Cordeiro e votar contra, já que considerou inapropriados os comentários do petista sobre a decisão judicial que tornou o prefeito, seu vice e o Pedro Miguel inelegíveis (claro que Cordeiro fugiu do assunto na tribuna e não falou de seu requerimento, mas isto não me parece motivo para retaliações).
Ora, todos nós já sabemos que os dois lados irão recorrer da decisão, então para que tentar esconder o sol com uma peneira?
É ponto pacífico que o papel da base do governo é defender o governo, mas os vereadores não podem se tornar cegos quanto aos trabalhos e funções da Câmara. Aguilar ainda disse que os vereadores da Base deveriam se atentar para "a malícia nos requerimentos petistas". Ok, ninguém alí é santo, mas que malícia será que ele viu escondida no requerimento de informação do Vereador José Antônio, que também foi combatido por Aguilar? Será que o nobre edil também seria membro da oposição e estamos todos sendo enganados com algum jogo duplo?
Aliás, porque será que até agora Aguilar sempre foi contrário à qualquer pedido de informações e taxou este tipo de requerimento como "dar trabalho ao governo"? Será que há algo que precisa ser escondido com tanta veemência? Onde está a tal transparência da casa que ele mesmo tanto prega?
Usando as palavras do Dr. José Antônio: "Deixa o Tuca trabalhar" Aguilar!
Aliás, parabéns aos Vereadores Jorge Eduardo Mascote, Leandro Silva, Parente e José Antônio que mesmo sendo da base e defensores do governo, votaram com suas convicções e entenderam que o trabalho do legislador é fiscalizar o executivo e principalmente que a população não pode e nem deve ficar refém de acordos espúrios e blindagens burras.
Infelizmente, os remanescentes da legislatura passada continuam tão viciados com as trocas de favores e na política que extinguiu seus pares, que nem se atentam para o caminho perigoso que continuam traçando. Consciência é algo que não transparece nestes edis.
O povo de Angra merece uma política transparente com políticos conscientes!
é verdade.... carooo pacas.... e só tem show ruim... as mesmas caras, que recebem pagamento de fome!
É muito triste saber de tantas safadezas, tantas roubalheiras, tanto no executivo, quanto no Judiciário. Angra precisa ser passada a limpo, é tanto ladrão que precisaria haver outra eleição.
No tempo da ditadura com um deslize desse a cambada já estava saindo do País vestido de mulher.
Isso já é coisa proposital e até arrumarem as palavras certa já acabou o tempo de "jogo".
JUSTIÇA MESMO É SÓ PRA POBRE MEU IRMÃO.
Ontem bem a tardinha quase 5 horas vi o vice inelegivel saindo do SAAE o que foi fazer este ilustre por lá, conversar e desabafar com os "amigos"
O cabeção se ferrou de verde e amarelo! Vai ter que pegar o pau de arara de volta para o maranhão!
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