André Gomes em 18/Abr/2009 às 20:27 no post "Esquemão do Nepotismo":
"Venho por meio desta dizer que a PMAR simplesmente está acatando uma decisão judicial, aqui em Angra cumpriremos o que o Poder Judiciário determinar à Municipalidade.
Por outro lado, basta acompanhar os poucos processos que envolvem nepotismo no Brasil para ver que o assunto ainda é polêmico em nossos Tribunais.
Assim, se a decisão judicial entende que não existe nepotismo em pessoas jurídicas diversas, simplesmente cumpriremos a decisão.
Atenciosamente;
André Gomes Pereira
Procurador Geral da PMAR
TAngra:
Exmº Sr. Procurador Dr. André Gomes,
Agradecemos a especial atenção de V.Sª.
Respeitosamente, como cidadão angrense, tomo a liberdade de discordar de vossa opinião. O assunto pode ser polêmico nos tribunais, mas basta ler os comentários que já foram enviados - e os que certamente ainda chegarão - para percebermos que tal medida desagrada grande parte dos cidadãos de Angra dos Reis, provavelmente a grande maioria.
Se o assunto é polêmico a prudência recomenda que seja suspenso até que a polêmica se desfaça. A matéria de Direito Administrativo é clara ao classificar autarquias e fundações como entidades da administração pública indireta. Isso coloca qualquer decisão de nomeação de parentes entre essas entidades em confronto direto com a nossa Constituição, Art. 37, e que pode ser visto na postagem abaixo.
Sugerimos, respeitosamente, que acompanhe as postagens que faremos sobre este tema e que terão como pretensão apresentar à população a "nossa opinião" a respeito de nepotismo e o porquê de nos colocarmos terminantemente contra essa prática.
Estaremos sempre a vossa disposição para reproduzir aqui a opinião de V.Sª. e da Prefeitura sobre este ou qualquer outro assunto de seu interesse.
Acreditamos, também, que seria importante acompanharmos a opinião dos leitores a esse respeito, uma vez que a administração pública tem como único objetivo atender às necessidades e anseios do povo.
Atenciosamente,
TAngra.
Há um mês
25 comentários:
Apesar de não concordar com a opinião do procurador Dr. André, temos que ressaltar sua preocupação e interesse a respeito dos assuntos discutidos pela população.
Mostra que está bem antenado.
Esperamos que acompanhe todas as opiniões e interceda frente ao governo exclusivamente no interesse do povo.
Nadir Frota.
conheço bem o Dr. André e sei que ele na prefeitura lutará pelas coisas certas.
De Procurador nosso prefeito está muito bem.
Gostei muito da posição do Procurador vim a público explicar o que a prefeitura anda fazendo contra o nepotismo.
Parábens.
Também não concordo com a posição do procurador, mas segundo ele a prefeitura vem cumprindo a decisão da justiça.
Assim a prefeitura nada de errado faz.
Dr. é isso aí: "ordem judicial não se discute se cumpre", então se a decisão do juiz diz que a prefeitura está fazendo "pode" o que está errado nesse caso?
Pelo o que eu tenho acompanhado o Tuca tem sido firme contra o nepostismo.
Ainda acredito na boa vontade do Dr. André em acertar e não compactuar com questões ilegais. Conheço o Dr.André e interagi com ele muito antes de todo esse processo eleitoral Por diversas vezes tive a oportunidade de ouvi-lo, e ele de ouvir-me. Em uma sociedade, não há espaço para violências e sim para o debate democrático, o debate civilizado. As vezes a violência é a própria corrupção que não é percebida pela população, e sim por uma minoria que possui conhecimentos técnicos fundamentais para a percepção. E não vê outra alternativa senão romper padrões estabelecidos para que alcance o desiderato ideológico. O Dr. André é um dos poucos que podem ser uma surpresa nessa terra de ninguém. Não posso afirmar ter sido ele o autor do conteúde dessa postagem, mas é bem próprio dele manisfestar-se nas questões de interesse da Sociedade. Isso demonstra a tranquilidade de quem não tem rabo preso e possui a liberdade necessária para não ter medos subjetivos, que levam pessoas a temer perder seus cargos, e assim agindo perdem o que de mais importante eles possuem ou deveriam possuir, seus princípios. Parabéns pela interação, agindo assim, sempre merecerá nosso respeito, pois demonstra estar atento e aberto a receber as opiniões contrárias com civilidade e não com boçalidade. Parabens, masi uma vez ao TANGRA.
Esse comentário não significa, de forma nenhuma que técnicamente concorde com a liminar da Juíza, ou com a postura de governo determinada na postagem acima, porém o Dr. André, como Procurador do município, cargo de confiança do Prefeito, jamais vocês o verão ir contra os interesses políticos do Governo Tuca Jordão, porém, tenho a certeza absoluta, que se o Governo decidir adotar determinada decisão, contrária à legalidade e à opinião técnica do Dr. André, ele é capaz de pedir sua exoneração de forma elegante e silenciosa. Pois ele é maior do que essa onda de poder temporária. Mas ele nada tem de bobo. É um advogado estudioso e dedicado.
Estamos atento e concluindo um parecer técnico sobre o assunto, que publicaremos em breve.
Kleber Nogueira Mendes
Que nada!
Esse procurador concorda com o descarado salário do prefeito.
Há o dele também já está garantido.
Então estão todos fingindo que trabalham.
HHHAAAAA me poupe.
Caro Anônimo das 22h51min:
O que a PMAR anda fazendo contra o nepotismo? Mudar funcionário de uma secretaria para uma autarquia para ele continuar recebendo o "suado" salário dele? Isso não significa fazer alguma coisa contra o nepotismo, muito pelo contrário, cara pálida. Isso tem outro nome, mas o Procurador pode não gostar...
Concordo com o anônimo das 22:50.. Realmente de Procurador o PREFEITO está bem. Mas a Prefeitura...
Alguém que afirma que R$ 23 mil para salário de prefeito não é "ilegal", realmente representa muito bem o PREFEITO.
A prática descontrolada de contratação de pessoas sem nenhum critério profissional para trabalhar no Poder Executivo e Legislativo poderia, olhando com muita, mas com muita, boa vontade, ser encarada como uma forma de distribuição de renda, mas em Angra nem para isso serve, pois o que temos por aqui é uma concentração de rende.
Para entender o nepotismo, bastaria os nossos representantes conhecerem um livro com o titulo CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
...
“O nepotismo desrespeita a impessoalidade, na medida em que o requisito de escolha de um parente contradiz toda e qualquer vontade geral onde a impessoalidade é o vetor do estado republicano, porquanto prima pelo afastamento de todo e qualquer rumor de favores. A moralidade igualmente é conseqüência da impessoalidade e, uma vez violada esta resta evidente que é despido de moralidade o ato do agente que, administrando coisa pública o faz por critérios particulares.”
Valeu...
Pior são aqueles que recebem um bom salário e nada fazem, vejo esse Procurador todo dia cedo na prefeitura, é super atencioso com as pessoas e respeitado entre seus colegas.
O Procurador Geral, quando foi nomeado, o subsídio do Prefeito tinha que ser obedecido, pois, era uma determinação legal, aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado. Nada podia ele fazer, pois do processo legislativo que estabeleceu esses subsídios, nem ele e nem o Tuca participaram. Em sã consciência, eu não acredito que nenhum brasileiro comum, que dissessemos a ele que ele tem o direito de receber determinada quantia legalmente, que ele levantaria e diria: eu não quero, isso não é certo, há muita fome no mundo, fico constrangido em receber esse salário, nãoconcordo com essa lei, porque ela me deu um salário muito alto para os padrões de minha cidade.
Não tenho notícia de que nenhum cidadão que tenha acionado o Ministério Público contra o subsídio do Prefeito, nem sequer o Sindicato dos Servidores.
PORTANTO, ESSA ACUSAÇÃO É LEVIANA, E DESAMPARADA DE FUNDAMENTO, ME DESCULPE ISSO É HIPOCRISIA.
Políticamente tb não concordamos com o absurdo intervalo entre os valores constantes do plano de cargo e os subsídios do Prefeito.
Sem contar que o salário do tal controlador é de R$10.500,00. Pra que ele vai revindicar ou contrariar o prefeito.
Coitadim!!!!!!!!!!!!!!!!!
Se não fosse uma decisão judicial e no caso do não cumprimento multa de R$ 10.000,00, vocês acham que a prefeitura iria estar preocupada com nepotismo, para tudo!!!!
O próprio prefeito , quando era secretário, em mesdos de 2007 empregou:
irmã
irmã
esposa
cunhado
cunhada
pai(dizem)
etc...
Não existe santo!!!!!
O Procurador também é a favor do nepotismo, sua mulher trabalha na procuradoria com ele.
A Dra. Juliana... (esqueci o sobrenome)
Prezado Anônimo das 09:38,
Não consta de nenhum Boletim Oficial, pelo menos até agora, a nomeação que você falou.
Você poderia confirmar e nos enviar o nome completo e o cargo que ocupa?
Agradecemos antecipadamente.
Abraços.
Prezado Anônimo das 01:11,
Tudo indica que conseguiram montar um artifício para burlar a Súmula Vinculante 13 e vão recontratar todo mundo nas fundações a autarquias.
Como disse o Procurador Geral da República, "a tarefa de fiscalizar e denunciar casos de nepotismo nos três poderes é tarefa de toda a sociedade" e precisaremos seguir lutando, pois aqui em Angra vai continuar tudo como antes.
Faça sua parte e envie uma denúncia, ou pelo menos um lamento, para todos os jornais, TVS, deputados e senadores. Se não fizermos isso nada vai mudar por aqui enquanto a turma de Tuca estiver no poder.
E que cada um faça sua parte. Veja o sucesso que tivemos no caso dos royalties. Economizamos 23 milhões para nossa cidade, dinheiro esse que ia parar no bolso de quem? Adivinhe! Mas não adiantará grande coisa se esse mesmo dinheiro for parar nos bolsos dos "parentes", concorda?
Abraços.
Gozado este dr. Cléber, o tal ''BEBEZÃO'' a que tanto ele se refere em suas postagens não é o procurador, dr. André?
Quanta seda.......
se o cara é bebezão ele atropelou o gordão....
hahahahahaha
CORREÇÃO
Para o Anônimo 14:31, de 19/04
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
Lamento, se vc não tem seda, use o trapo que vc dispõe. Mas não me venha com insinuações sem propósitos.
Eu não trabalho para o Município, então tenho a liberdade de elogiar ou esculhambar qualquer um do Governo TUCA JORDAO, com a maior tranquilidade. Eu não trabalho para o Estado, então tenho liberdade de elogiar ou esculhambar qualquer um do Governo SERGIO CABRAL, com a maior tranqulidade. Eu não trabalho para a União, então tenho a liberdade para elogiar ou esculhambar qualquer um governo LULA. E você? deve receber um contrachequezinho todo mês, não é? Cuidado para não levar uma esculhambação desses que estão aí no poder, tanto de um lado como do outro. Ou então sair no RJTV ou no JN.
E vai se acostumando, eu sou assim mesmo, quando está errado eu esculacho quando está certo eu elogio, e olha que muita gente concorda comigo, se você tiver dúvidas, posso lhe enviar os milhares de e-mailsque recebi, para que você se divirta lendo-os, e aumente ainda mais a sua inveja. Perde seu tempo não bacana, morou?
Adeus anônimo, se rasgue.
Aquele que afirmou estar trabalhando na Procuradoria do município a esposa do Dr. André, deveria se informar melhor. A mesma não está na Procuradoria desde que o Dr. André assumiu.
Conforme já dissemos em nosso comment de 12:02,
Não há em nenhum BO a indicação de que a esposa do Sr. Procurador Geral do Município Dr. André Gomes tenha sido contratada pela prefeitura.
Portanto, tem fundamento o comentário do Anônimo das 13:07.
TAngra.
Vocês estão mirando na pessoa errada. O dr. andré tem até fogo amigo contra ele. a dra Fatima está doida que ele caia. Mas por enquanto está se deliciando na licitação.
A mulher do Procurador já mama nas tetas faz tempo, desde da época do Chiquinho.
Olha, o Dr. Andre e o prefeitinho alegarem que estao combatento o NEPOTISMO, fala serio. Tenho todas as publicaçoes coma as nomeaçoes e exoneraçoes sem contar que sou angrense nato conheço quase todos em Angra e o que mais tem é nepotismo nesse Governo de inuteis.
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