A exposição é muito clara e permite a compreensão de seus argumentos até por quem não lida com a matéria jurídica.
Cita os ensinamentos do Promotor de Justiça Marcos H. Blum de Moraes: "... O que a lei pune é a artimanha, 'o toma lá dá cá', a vantagem pessoal de obter voto ... o resultado danoso na captação ilícita é exatamente manifestado na conduta do candidato infrator ... distribui remédios, dentaduras, tijolos, sapatos etc., em troca de votos. Negocia os votos com o cidadão e causa danos ao processo eleitoral e à democracia".
Faz referência à jurisprudência dos Tribunais e termina concluindo: "Desta forma, o 'PARQUET opina pela Cassação do Diploma do réu eleito, inelegibilidade dos réus e pagamento de multa."
Leia a peça na íntegra clicando na miniatura:
ou neste endereço:
http://transpangra.t35.com/artigos/cassacao/p121_parecerMP.htm
Mas nem tudo são flores. No mesmo dia dessa conclusão, quinta-feira 2 de Julho, numa reunião social da qual participavam Oficiais do Colégio Naval, Delegados da PF, membros do Judiciário e outros, em várias rodas de conversa comentava-se que o Juiz responsável teria "receio" em decidir pela cassação. Como foi um passarinho quem nos contou, só resta esperarmos pela decisão final. Tomara que não demore, a cidade não aguenta mais esperar.
9 comentários:
Tangra (porção Mulher)
Quero aqui abrir meu coração, como forma de desabafo, mas também como incentivo para aqueles como eu, já estavam perdendo as forças, a esperança e sucumbindo. Acreditando que não existe justiça, não existe lei e se duvidar não existe Deus, que a vida é assim mesmo, os mais espertos, os mais corrúptos, os mais bandidos, sempre vencem, e os bons, os humildes, que se ferrem .
Mas hoje senti renovada a minha fé e devo isso a Dra Vanessa Ortega, por ter pedido a cassação imediata do registro do Prefeito, não sou boba e sei que pode ta tudo armado com o Juiz Eleitoral Dr Carlos Manuel, (como já foi adiantado nos blog, que ele dará só inegibilidade, pode?), mais só de saber que nem todos se vendem, se tocam por migalhas ou por casa de luxo, quero aqui deixar meu recado a Dra Vanessa Ortega, que eu admiro muito sua competência, sua coragem, e dizer que ela não está sozinha nessa luta, é pena que ainda não estejamos nas ruas, mas estamos unidadas no desejo de resgatar Angra dos Reis. E a vcs do Tangra, que contribuem muito para nossa informação, se não fosse vcs, estaríamos quinem cegos no meu de tiroteio.
Vamos aguardar o que tem a dizer o Exm Juiz Eleitoral Dr Carlos Manuel
bjsss
O Juiz que é autoridade máxima na cidade tem receio?
Receio do quê?
E pega bem para o Juiz se após o Ministério Público pedir a cassação, ele não atender, e futuramente haver a cassação pelo TSE?
Curioso, tenho um conhecido, um empresário muito respeitado e bem sucedido do centro comercial que me disse uma coisa parecida.
Esteve na mesma reunião que foi mencionada nesse blog que conversando sobre a cassação com um conjugê de uma autoridade local ele afirmou que "O Juiz tinha medo". Questionou medo de quê ou de quem? E teve que se contentar com um levantar de ombros.
E agora?
Eu na hora questionei a mesma coisa, mas estava com pressa para não perder o horário bancário e além disso estou convicta de que tá tudo arranjado.
Tentaram ganhar tempo para encontar uma brecha na lei para se esquivarem.
Agora só nos resta aguardar.
Deixo aqui meu respeito a promotora que deu sua contribuição para a moralização da lei e da justiça nessa eleição vergonhosa que aconteceu em nossa cidade.
Guando leio os comentários nesse Blog, imagino o que deve estar acontecendo com todos nós. Temos uma situação clara de que a eleição foi ilícita, e não vejo em nenhum momento pessoas questionando as denuncías ou os processos, fica claro que todos , sem exceção tem a convicção que a eleição foi roubada. Agora o que mudou, mudou a coragem de acreditar que a justiça pode e deve predominar, eu na minha humilde opinião tenho certeza que tudo que aconteceu até agora foi uma vitória para nossa cidade, hoje mesmo que modesta, existe uma oposição, não na Câmara de vereadores, mas nas ruas, nos teclados e principalmente nas cabeças da pessoas, tenho certeza que vai chegar o momento, aonde vamos triunfar, se não for agora, vai ser em 2012, espero sinceramente que a democracia em nosso município prevaleça.
Renovar
juiz com medo, aqui?? se fosse nos EUA eu até acreditaria, mas aqui nunca!! lá eles tem medo d pegar cadeia pela corrupção, aqui tem medo de desagradar os patrões!
Claro, tem medo de que acordos realizados fora, tirem o juiz daqui em mande para um lugar que ele não queira ir. infelizmente a perseguição vale para eles também. Angra é mais calma que um grande centro mas não pode ficar sem justiça. Quanto a vida deste juiz vai precisar de maiores cuidados porque tem inúmeros raivosos com as ameaças de perder os CCs. Imagina quando concretizar.?!!!!
Minha nossa! Estes dias vi um CC desesperado dizendo que o PT defende o Sarney e em Angra quer cassar o Jordão. Oh, babaca, quem cassa é o juiz. Graças a Deus!
TAngra, acabei de ler o relatório e conclusão da promotora. Das penas - cassação, inelegibiliade e multa - parace-me pouco, tendo em vista que todo ilícito - inclusive as viagens dos réus - foram patrocinadas pelo erário. Não seria o caso dos réus ressarcirem aos cofres públicos todos os valores gastos na ação fraudenta?
SÓ ACREDITO VENDO, OS JUIZES SÃO PRESAS DA CORRUPÇÃO, SE EM ANGRA FOR DIFERENTE, ESSE JUIZ SERÁ ACLAMADO EM PRAÇA PÚBLICA, MAS ACREDITO Q SEJA DIFICIL CASAR O TUCA CABEÇÃO, O DINHEIRO FALA MAIS ALTO, SÓ QUE FICARÁ FEIO PARA O JUIZ, DEPOIS DO MP CONCLUIR QUE HOUVE CRIME ELEITORAL.O DEUS DAS OBRAS ANDA LIVRE LEVE E SOLTO, COMPRANDO RODAS AS TERRAS DE ANGRA, E AGORA EM OUTROS MUNICIPIOS DO SUL DO ESTADO, E A PF NÃO ACHA ESSE HOMEN, TEM UM ESCONDERIJO NA SERRA DÁGUA, ALÔ SR. FÁBIO GALVÃO, PRECISAMOS DE RESPOSTAS DAS CARTAS MARCADAS, AFINAL....ONDE ESTÁ O FULANO DOS ASFALTOS MAL FEITOS E FRAUDES NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA, SIM,,,, AS FRAUDES NAS LICITAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR???? INVESTIGUEM!!!!
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