"Prezado TAngra,
Sabemos que a Justiça de Angra dos Reis anulou um contrato realizado sem licitação entre a Prefeitura e o Banco Bradesco. Bem, acolhendo inclusive Ação do Ministério Público, o referido contrato foi cancelado, pois o Bradesco não aguentou a pemba e cedeu, concordando com a rescisão contratual.
Mas, me perdoe, somente isso não é suficiente. Gostaria de saber se o Ministério Público de Tutela Coletiva vai acionar os responsáveis por improbidade administrativa, o que pode, dentre outras sanções, tornar inelegíveis os responsáveis e coibir o Bradesco de contratar com o poder público novamente.
Acho que isso já devia estar acontecendo, pois na nova 'licitação', coincidentemente, o próprio Bradesco sagrou-se vencedor. Além da improbidade, indiscutível a violação da artigo 89 da Lei de Licitações. Ora, o crime ali descrito é de mera conduta e o núcleo do tipo penal caracteriza a ocorrência de crime com o simples fato de 'dispensar ou inexigir'.
Assim, será que o Ministério Público com atribuição penal vai esperar o crime prescrever ou vai agir? Será que teremos que denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público as omissões ocorridas aqui em Angra dos Reis?
Espero e aguardo uma explicação."
TAngra:
Prezado Anônimo,
Você espera uma explicação? Nós esperamos também novas ameaças, depois de publicarmos esta sua análise, mesmo omitindo a sua frase final. Nós vamos tentar explicar o que descobrimos, mas não acredito que o MP explique sua atuação nesse caso.
Desde o dia 29, quando chegou seu comentário - quase 10 dias, nós estamos pesquisando em detalhes essa novela de crime sem castigo. Quem acompanha o Transparência Angra deve ter percebido que nossas postagens mudaram de horário e frequência, mas foi esse o principal motivo.
Começa na publicação da Lei 1635 de 23/12/2005, autoria do Fernando Jordão, e vem até os dias de hoje, passando por contratos e distratos fantasma, primeiros R$5 milhões do Bradesco, R$1,6 milhões para a Fundação Getúlio Vargas, R$20 milhões que viraram 10, construção do Paço Municipal (?) e uma tremenda série de manobras de fazer inveja aos mais bem sucedidos mafiosos.
E isso vai ter que ser colocado devagar, passo a passo, senão até nós nos perderemos nas explicações e no entendimento. Mas agora vai sair. Deu um trabalho danado, mas acho que valeu.
12 comentários:
Isso é que é Ministério Público atuante: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/08/ministerio-publico-militar-investiga-cartel-criado-no-ime-para-ganhar-licitacoes-916536581.asp
voce pode passar o número do processo dessa anulação? vou mandar uma email para corregedoria@cnmp.gov.br que é o endederço da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. Pois se isso que voce falou for verdade, algo não pode estar funcionando bem aqui em Angra dos Reis. Obrigado.
TA, daqui a pouco é dia das mães e eu como mãe e leitora assídua do Blog oro a Deus que a Justiça, o Bem e a honestidade sempre prevaleçam. Por isso, TA, suplico ao Nosso Senhor que proteja o TA, e nos dê sempre essa válvula de escape, esse local de desabafo. Que cuide da saúde de vocês (ou você, preservando vossa integridade física e moral. Em nome do Senhor Jesus. Abçs carinhosos.
"Veja se parece a nossa querida Angra"
Aumentam a cada dia as críticas ao governo Tuca Jordão, que ainda ocupa o cargo de prefeito de Angra dos Reis. Nas ruas, o comentário é um só: Fora Tuca Jordão! Uns dizem que ele vai pedir para sair, a fim de se livrar de uma cassação, outros dizem que ao menos um, dos vários processos judiciais em andamento, irá afastá-lo do cargo. Há ainda quem diga que poderia haver um tipo de impeachment, pois a população, os comerciantes, os servidores públicos e os turistas estão extremamente insatisfeitos com vários atos do prefeito.
A tônica principal do movimento é a afirmativa que seu governo é fraco! Os pontos fundamentais seriam: a divulgação turística mal feita, sem o menor planejamento; a programação de eventos inexpressiva e com diminuição do que já estava consolidado; obras e prédios públicos se deteriorando; a falta de dedicação aos comerciantes; o não cumprimento de compromissos assumidos publicamente com os servidores municipais; o afastamento dele do povo e a falta de carisma com a população. E olha que tem mais!
A população que deseja prosperar em Angra dos Reis, lugar de ser feliz, resiste e não foge à luta! Já diz o hino de Angra dos Reis: ..."preserve a história, da resistência e do valor! Cidade-mãe de quem nasce ou de quem vem pra ela... Angra dos Reis, cidade - pérola mais bela! Falando em hino de Angra dos Reis, este governo não teve consideração sequer com a sua autora, Íris Galvão, segundo ela mesma afirma em discurso emocionado no You Tube!
O que fica explícito nas reclamações é: "falta amor e presença do governo na cidade", dizem que é uma gestão apenas para empurrar com a barriga e encaixar algumas coisinhas junto a meia dúzia de bons companheiros. Assim, a instabilidade governamental já atinge níveis alarmantes. Tanto que muitos dos que defendiam arduamente o prefeito, hoje já dizem "prefiro não comentar", outros aposentaram as camisetas laranjas e aderiram ao movimento Fora Tuca Jordão!
Seria uma tragédia política anunciada? Em outros municípios, inclusive no Estado do Rio, já houve passeata pública, processos e culminaram com o afastamento de prefeito. Não é de se espantar se acontecer mais um triste capítulo político na bela cidade de Angra dos Reis.
É apenas ficção, mais bem parecido com Angra.
plaf plaf plaf alo ministerio público o processo ja vem prontinho vamos ver se da para usar
Poxa, que comentário legal esse! de 22:23. Amém.
Ao 22/;55h
Triste capítulo já ocorreu.Que foi a eleição do fernando que foi um engodo de propaganda e a tragédia do tuca.Uma revolta comprotesto e bota fora seria um capítulo bonito de luta de afirmação de um povo.Sei lá....
Prezado Anônimo das 23:11,
Você nem imagina como nós nos sentimos quando recebemos comentários tão especiais, como esse...
pois a cada vez que ouço o tuca falando que nesse novo contrato com o bradesco recebeu 10 milhoes e que com esse dinheiro construira o paço da pmar, me da nojo, pois foi o mesmo papo do primeiro contrato onde o bradesco deu a pmar 5 milhoes e o prefeito fernandinho falou a mesma coisa, dai cade os 5 milhoes??? o povo eh muito otario mesmo, e ainda batem palmas
Ao anônimo das 22:25: Acho que voce está vivendo em outra cidade e pensa que é Angra. "dizem, dizem, dizem," Quem dizem? Os únicos que "dizem" são aqui do TAngra, pois na cidade o que estamos vendo é o Prefeito Tuca Jordão trabalhando para reconstruir a cidade assolada pela tragédia do dia 01/01. É claro, meu amigo, que a oposição jamais vai se convencer de que perdeu as eleições, mas deveria fazer uma oposição limpa e responsável sem aproveitar-se da situação, pois no fundo, no fundo, que sai perdendo são aqueles que estão sem as suas moradias. Se não puderem ajudar, por favor,não atrapalhem.
Prezado Anônimo do dia 10 de 2010 às 10:10,
Nós sabemos que o promotor não é "10", mas retiramos seu comentário para evitar problemas. Sugiro que faça sua denúncia à Ouvidoria do MP.
Abraços,
TAngra.
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